At\u00e9 sexta, defensores p\u00fablicos de todo o pa\u00eds est\u00e3o reunidos no Centro de Eventos do Cear\u00e1 para fazer a an\u00e1lise dos processos de 10.520 pessoas recolhidas em sete unidades prisionais da Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza. Durante a primeira semana, os 90 defensores que comp\u00f5em a equipe do programa Defensoria Sem Fronteiras j\u00e1 realizaram a an\u00e1lise de quase a metade das pessoas tra\u00e7adas para a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA demanda que nos foi apresentada aqui no estado Cear\u00e1 \u00e9 muito significativa com rela\u00e7\u00e3o ao volume de processos analisados, mas estamos tendo um resultado consider\u00e1vel de trabalho, com um volume di\u00e1rio de an\u00e1lise crescendo a cada dia. Os processos f\u00edsicos de algumas das varas foram distribu\u00eddos e, apesar dessa an\u00e1lise ser um pouco mais lenta, mais detalhada, n\u00e3o impactou no volume de produtividade, porque n\u00f3s temos um corpo muito grande de defensores p\u00fablicos trabalhando\u201d, destaca Andr\u00e9 Girotto, membro da comiss\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o penal do Col\u00e9gio Nacional dos Defensores P\u00fablicos Gerais (Condege).<\/p>\n
Os defensores p\u00fablicos est\u00e3o realizando a an\u00e1lise dos processos de internos das unidades UPCT Caucaia, CPPL I, CPPL II, CPPL III, CPPL IV, CEPIS e CTOC, todas na Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza. Eles recebem uma lista com nomes de apenados e verificam cada um dos processos que eles respondem, organizam em pastas nomeadas individualmente com o nome, separando entre provis\u00f3rios e condenados. \u00c9 preenchido uma ficha padr\u00e3o de atendimento, onde \u00e9 colocado um breve resumo de como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o prisional daquele assistido.<\/p>\n
Dados da Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania indicam que 66% da popula\u00e7\u00e3o prisional do Estado \u00e9 composta de presos provis\u00f3rio, de um universo de 24.502 pessoas presas. O coordenador dos advogados das unidades prisionais da Secretaria de Justi\u00e7a, Andr\u00e9 Campos, refor\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o em conjunto com a Defensoria P\u00fablica. \u201cNesse tipo de for\u00e7a-tarefa, n\u00f3s unimos o sistema para que todos os agentes do sistema de justi\u00e7a exer\u00e7am sua atividade jur\u00eddica plena. O excedente \u00e9 uma realidade do sistema penitenci\u00e1rio do Cear\u00e1, logo, em um momento como o de hoje \u00e9 importante para que a gente atualize o diagn\u00f3stico e fa\u00e7a os devidos encaminhamentos\u201d, explica.<\/p>\n
Al\u00e9m das an\u00e1lises processuais, ao longo dessas duas semanas o Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional realiza inspe\u00e7\u00f5es nas unidades prisionais. \u201cDentre os objetivos dessas inspe\u00e7\u00f5es temos a oportunidade de olhar para a porta de entrada do sistema prisional e entender quem \u00e9 essa popula\u00e7\u00e3o e por qual motivo ela est\u00e1 aumentando. Se fizermos essa an\u00e1lise, vamos conseguir pensar estrat\u00e9gias mais integradas com a rede de seguran\u00e7a e com outras pol\u00edticas intersetoriais para dar um atendimento, uma acolhida e um encaminhamento mais adequado dentro da demanda de responsabiliza\u00e7\u00e3o\u201d, complementa Gabriela Peixoto.<\/p>\n
Sobre o Defensoria Sem Fronteiras – Concebido no \u00e2mbito do Col\u00e9gio Nacional de Defensores Gerais (Condege), o Defensoria Sem Fronteiras \u00e9 um programa de atua\u00e7\u00e3o integrada da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, dos Estados e do Distrito Federal, em um esfor\u00e7o concentrado para garantir o acesso \u00e0 justi\u00e7a. \u00c9 realizado em parceria do Minist\u00e9rio Extraordin\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen), Governo do Estado do Cear\u00e1, por meio da Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania (Sejus), Defensoria P\u00fablica Geral do Estado do Cear\u00e1 (DPGE), Defensoria P\u00fablica Geral da Uni\u00e3o (DPU) e tem apoio da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Defensores P\u00fablicos (Anadep) e Associa\u00e7\u00e3o Estadual dos Defensores P\u00fablicos (Adepc).<\/p>\n
(Fonte: Ascom\/Defensoria)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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