Monitoramento eletr\u00f4nico, comparecimento a ju\u00edzo e recolhimento domiciliar s\u00e3o algumas das medidas cautelares determinadas em alternativa \u00e0 pris\u00e3o que, no Cear\u00e1, s\u00e3o aplicadas pela Central de Alternativas Penais (CAP) da Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania. No m\u00eas de agosto, 318 novos encaminhamentos foram feitos para a Central, o maior n\u00famero registrado em tr\u00eas anos de atividades. Com isso, o setor ultrapassou o n\u00famero de oito mil acompanhamentos desde 2015.<\/p>\n
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Com uma m\u00e9dia de 12 meses de cumprimento de medida estabelecida pelo judici\u00e1rio, 2.910 assistidos s\u00e3o acompanhados atualmente na Central. A maior parte \u00e9 encaminhada ap\u00f3s as audi\u00eancias de cust\u00f3dia e \u00e9 atendida por uma equipe multiprofissional que inclui psic\u00f3logos, assistentes sociais e advogados. Ap\u00f3s o acolhimento individual com entrevista psicossociojur\u00eddica \u00e9 tra\u00e7ado um diagn\u00f3stico de perfil. A maioria \u00e9 do sexo masculino (86%) e responde por crimes como roubo (25%), tr\u00e1fico (23%) e furto (11%).<\/p>\n
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O processo varia de caso para caso e na maioria das vezes inclui o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica e comparecimento mensal \u00e0 sede da CAP. Nas visitas, os assistidos participam de grupos reflexivos com foco na preven\u00e7\u00e3o da reincid\u00eancia. Neste m\u00eas de setembro, a campanha de preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio entrou em pauta em todos os grupos.<\/p>\n
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Al\u00e9m dos t\u00e9cnicos da Central, parceiros de entidades p\u00fablicas, civis e religiosas participam do processo. A Rede Cuca, a Secretaria Especial de Pol\u00edticas sobre Drogas, a Igreja Batista Central, a Pastoral Carcer\u00e1ria e o Instituto Negra do Cear\u00e1 (Inegra) s\u00e3o alguns dos aliados da CAP.<\/p>\n
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De 2015 a 2018, 8.194 pessoas j\u00e1 passaram pela Central para o cumprimento de medidas cautelares. Dessas, 46%, um total de 3.815 pessoas, conclu\u00edram o processo. A determina\u00e7\u00e3o das medidas garante o encarceramento apenas em crimes mais graves e colabora com a redu\u00e7\u00e3o do crescimento do n\u00famero de presos provis\u00f3rios no estado.<\/p>\n
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