{"id":70330,"date":"2020-09-15T06:17:53","date_gmt":"2020-09-15T09:17:53","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/sap\/?p=70330"},"modified":"2020-09-24T09:41:29","modified_gmt":"2020-09-24T12:41:29","slug":"populacao-carceraria-do-ceara-reduz-de-forma-acelerada-e-chega-a-marca-de-22-354-pessoas-privadas-de-liberdade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sap\/2020\/09\/15\/populacao-carceraria-do-ceara-reduz-de-forma-acelerada-e-chega-a-marca-de-22-354-pessoas-privadas-de-liberdade\/","title":{"rendered":"Popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria reduz e chega a marca de 22.354 internos"},"content":{"rendered":"

Em janeiro de 2019, quando foi criada a nova Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, o Cear\u00e1 tinha 29.985 pessoas recolhidas nas unidades prisionais do Estado<\/em><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, criada em janeiro de 2019, conseguiu uma redu\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel no n\u00famero de pessoas privadas de liberdade. Com audi\u00eancias presenciais e remotas, mutir\u00f5es jur\u00eddicos, amplia\u00e7\u00e3o das alternativas penais e otimiza\u00e7\u00e3o do trabalho de monitoramento, o sistema prisional do Cear\u00e1 conseguiu manter um c\u00e1rcere menos populoso. Fechada a estat\u00edstica do m\u00eas de agosto do corrente ano, a SAP contabiliza 22.354pessoas recolhidas nas unidades. Antes de 2019, o n\u00famero chegava a quase 30 mil pessoas no sistema carcer\u00e1rio.<\/p>\n

Atualmente no Cear\u00e1, 7.929 pessoas utilizam a tornozeleira eletr\u00f4nica. A coordenadora da C\u00e9lula de Monitoramento Eletr\u00f4nico da SAP, Ilma Uchoa, cita a import\u00e2ncia da tornozeleira e a fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada. “A monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de pessoas \u00e9 uma importante ferramenta tanto para o cumprimento de pena como para o cumprimento das medidas cautelares. No primeiro caso ela \u00e9 utilizada para a redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 encarcerada, onde aquele preso que j\u00e1 cumpriu parte de sua pena tem a oportunidade de voltar a conviver em sociedade at\u00e9 finalizar o tempo da pena, sendo fiscalizado 24 horas por dia. E, no segundo caso, a monitora\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizada para evitar a entrada no sistema penitenci\u00e1rio de pessoas que cometeram crimes e ainda n\u00e3o foram condenadas. A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 efetiva via sistema, encaminhamentos de relat\u00f3rios, comunica\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00f5es ao poder judici\u00e1rio e acompanhamento psicossocial dessas pessoas e da sua fam\u00edlia”, explica.<\/p>\n

A lentid\u00e3o da espera dos processos tamb\u00e9m era outro entrave. Por\u00e9m, foram realizados mutir\u00f5es jur\u00eddicos em uma parceria in\u00e9dita com a Defensoria P\u00fablica. Nos mutir\u00f5es, v\u00e1rios processos foram resolvidos, audi\u00eancias de cust\u00f3dias realizadas e s\u00f3 permanece no c\u00e1rcere quem realmente precisa ficar recolhido. Foram 30.567 mil an\u00e1lises processuais de internos realizadas desde janeiro de 2019.<\/p>\n

\"\" Com a pandemia do novo Coronav\u00edrus, as a\u00e7\u00f5es ocorrem de forma interna. Por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 um empecilho para se continuar com as an\u00e1lises, afirma a coordenadora do setor jur\u00eddico da SAP, Kallyane Pessoa. “Neste ano, os processos ocorrem atrav\u00e9s de mutir\u00f5es de internos, mas todos os procedimentos s\u00e3o feitos e encaminhados para a Defensoria P\u00fablica. Essa medida \u00e9 para analisarmos qual o direito do interno, e caso ele tenha a possibilidade de liberdade, n\u00f3s realizamos a an\u00e1lise, encaminhados para o Deferimento e posteriormente o ju\u00edz assina o Alvar\u00e1 de Soltura”, explica.<\/p>\n

A Coordenadoria de Alternativas Penais com medidas cautelares \u00e9 outro \u00f3rg\u00e3o que ajuda nessa redu\u00e7\u00e3o do c\u00e1rcere no Cear\u00e1. Atrav\u00e9s da Medida, ela possibilita que, o indiv\u00edduo responda o processo em liberdade. De janeiro de 2019 at\u00e9 julho deste ano, s\u00e3o 7.483 pessoas acompanhadas com o programa.
\nAl\u00e9m da sede, a CAP conta com postos avan\u00e7ados junto \u00e0 Vara de Audi\u00eancias de Cust\u00f3dia, Vara de Execu\u00e7\u00e3o de Penas e Medidas Alternativas, e f\u00f3runs de Maracana\u00fa e Caucaia. Em conjunto com a COMEP mant\u00e9m tamb\u00e9m N\u00facleos de monitora\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica e Alternativas Penais em Itapipoca, Juazeiro do Norte, Sobral, Iguatu e em breve em Quixad\u00e1.<\/p>\n

Coordenador da CAP, Elton Gurgel, enfatiza outro dado muito interessante e positivo de quem passa por essa Medida Cautelar. “A taxa de reentrada do sistema no passado n\u00e3o chegou ao percentual de 8%. \u00c9 um dado muito positivo”, ressalta.\"\"<\/p>\n

O secret\u00e1rio Mauro Albuquerque cita a\u00e7\u00f5es que contribu\u00edram para esse resultado. “Em 2018 foram pouco mais de 2.400 escoltas. J\u00e1 em 2019 esse n\u00famero cresceu para 30 mil, levando os internos para apresenta\u00e7\u00f5es em audi\u00eancias, que define a vida dele. Outro fator \u00e9 a sala de videoconfer\u00eancia. Hoje temos 50 salas, antes t\u00ednhamos 6. Segundos dados da Justi\u00e7a um crescimento de 1000% no n\u00famero de audi\u00eancias remotas. Isso \u00e9 fundamental para diminuir a popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, realizamos dezenas de milhares de revis\u00f5es processuais atrav\u00e9s dos pr\u00f3prios advogados da SAP em parceria com a Defensoria. Os n\u00fameros s\u00e3o expressivos e explicados com v\u00e1rias frentes de trabalho. Isso \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para o sistema penitenci\u00e1rio e a sociedade”, ressalta.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o gestor da SAP cita as redu\u00e7\u00f5es de custo que o Estado tem com menos pessoas presas. “Com menos 5 mil pessoas encarceradas temos uma redu\u00e7\u00e3o grande nos custos. Hoje um interno soma mais de 30 mil reais por ano. Uma popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria que cresce tamb\u00e9m exige constru\u00e7\u00e3o de mais unidades, que n\u00e3o sai por menos de 30 milh\u00f5es de reais. Uma enorme economia para o Estado e o tratamento respeitoso com o dinheiro do contribuinte”, finaliza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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