![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sap\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2022\/03\/WhatsApp-Image-2022-03-14-at-11.36.20.jpeg\")
<\/p>\nA Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria retoma as aulas presenciais nas unidades prisionais do Estado do Cear\u00e1. Durante a pandemia de Covid-19, as atividades precisaram ser readaptadas para manter a seguran\u00e7a dos internos e servidores, respeitando todos os protocolos e modelos de distanciamento estabelecidos pelo Governo do Estado.<\/p>\n
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A Educa\u00e7\u00e3o em pris\u00f5es tem como objetivo principal garantir a escolariza\u00e7\u00e3o intramuros para devolver o internos a sociedade em melhores condi\u00e7\u00f5es ao mercado de trabalho.Acreditando que a educa\u00e7\u00e3o transforma o mundo e muda as pessoas, a SAP prioriza o estudo como forma eficiente de ressocializa\u00e7\u00e3o de dentro pra fora do sistema penitenci\u00e1rio.<\/p>\n
Atualmente, s\u00e3o 3.859 internos e internas em salas de aula em cursos regulares de alfabetiza\u00e7\u00e3o, ensino fundamental e m\u00e9dio, al\u00e9m de 15 internos cursando ensino superior na modalidade EaD. Em 2018 esse n\u00famero era de 1.821. Nos \u00faltimos 3 anos, o sistema saiu de 66 para 103 novas salas de aulas constru\u00eddas nas unidades prisionais.<\/p>\n
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O coordenador educacional da SAP, Rodrigo Moraes, comemora os resultados efetivos do trabalho desenvolvido pela Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria. “O ritmo acelerado de amplia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o no sistema prisional cearense \u00e9 poss\u00edvel atrav\u00e9s de planejamento, trabalho e dedica\u00e7\u00e3o dos servidores da SAP e dos parceiros permanentes como a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Cear\u00e1 (SEDUC) e o Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (SESI). Esta atua\u00e7\u00e3o conjunta consolida a ideia e a pr\u00e1tica que, em pouco tempo, possa ser erradicado o analfabetismo entre as pessoas privadas de liberdade do Estado do Cear\u00e1”, afirma.<\/p>\n
Encceja<\/strong><\/p>\n A Coordenadoria de Educa\u00e7\u00e3o da Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, em parceria com a a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado (Seduc), identificam a condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade dos internos e condicionam oportunidades para uma nova realidade. O Exame Nacional para Certifica\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias de Jovens e Adultos (Encceja) \u00e9 uma delas.<\/p>\n Na edi\u00e7\u00e3o do Encceja de 2018, 846 internos tiveram algum tipo de aprova\u00e7\u00e3o. Na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o, ocorrida em 2021, 3.741 tiveram diferentes n\u00edveis de aprova\u00e7\u00e3o, o que representou o novo recorde para o sistema prisional cearense.<\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o no Encceja garante aos internos a possibilidade de continuar com os estudos durante o per\u00edodo em que est\u00e3o privados de liberdade. O exame, aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o para o interno que n\u00e3o teve chance de concluir os estudos na idade adequada e serve como oportunidade de obter os certificados do ensino fundamental e m\u00e9dio.<\/p>\n O interno que tiver a aprova\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e1 a remi\u00e7\u00e3o de pena. Ela varia de acordo com a conclus\u00e3o. No Ensino Fundamental s\u00e3o 66 dias a menos de pena. J\u00e1 no Ensino M\u00e9dio s\u00e3o 50 dias a menos.<\/p>\n Enem<\/strong><\/p>\n O Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) proporciona aos internos a oportunidade de concorrer a vagas do ensino superior em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e particulares atrav\u00e9s do Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (SISU) e a bolsas de estudo em universidades privadas por interm\u00e9dio do Programa Universidade para Todos (ProUni).<\/p>\n No Enem PPL de 2018, 497 internos tiveram nota suficiente para buscar vagas no SISU. Na edi\u00e7\u00e3o deste ano foram 1.481 internos aptos para participar do SISU 2022, representando 116.52% de crescimento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 edi\u00e7\u00e3o anterior com 684 aprovados. Outro recorde para o sistema penitenci\u00e1rio do Cear\u00e1 que comprova a efic\u00e1cia da pol\u00edtica de ressocializa\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o social da Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria.<\/p>\n Terceiro Turno<\/strong><\/p>\n Como os postos de trabalho ganharam muitas vagas entre os internos, a Coordenadoria de Educa\u00e7\u00e3o da Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria em parceria com o Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (Sesi), deu in\u00edcio ao terceiro turno da escola e ampliou o n\u00famero de internos com acesso \u00e0s salas de aulas no sistema penitenci\u00e1rio.<\/p>\n S\u00e3o 475 internos que trabalham nos turno manh\u00e3 e tarde e estudam no turno da noite. As turmas s\u00e3o desde o Ensino Fundamental at\u00e9 o Ensino Superior. S\u00e3o 19 professores envolvidos nessa amplia\u00e7\u00e3o e os internos que estudam a noite est\u00e3o divididos em 6 unidades prisionais.<\/p>\n Livro Aberto<\/strong><\/p>\n O projeto Livro Aberto tem como objetivo incentivar a leitura como forma de ressocializar e facilitar o cumprimento da lei estadual n\u00b0 15.718\/2014, a qual prev\u00ea remi\u00e7\u00e3o da pena por meio da leitura. No sistema tinha 952 internos lendo regularmente. Neste momento, 9.401 internos e internas est\u00e3o participando do projeto em 20 unidades prisionais do Cear\u00e1.<\/p>\n No projeto, o interno escolhe, a cada m\u00eas, uma obra liter\u00e1ria dentre os t\u00edtulos selecionados para a leitura. O apenado tem o prazo de 21 a 30 dias para apresentar o relat\u00f3rio de leitura ou resenha. O relat\u00f3rio deve ser elaborado de forma individual, presencial, e local adequado.<\/p>\n A resenha que atingir a nota igual ou superior a 6,0 \u00e9 aprovada pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Cear\u00e1 (Seduc). Depois, isso \u00e9 levado para a vara judicial para ser avaliado sobre a redu\u00e7\u00e3o da pena. Ao final de 12 obras lidas e avaliadas, ele ter\u00e1 a possibilidade de remir 48 dias no prazo de 12 meses da pena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria retoma as aulas presenciais nas unidades prisionais do Estado do Cear\u00e1. Durante a pandemia de Covid-19, as atividades precisaram ser readaptadas para manter a seguran\u00e7a dos internos e servidores, respeitando todos os protocolos e modelos de distanciamento estabelecidos pelo Governo do Estado. 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