![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sap\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2022\/06\/DF100602-3A58-4024-9A0F-B04901DD6766.jpeg\")
<\/p>\nA Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria desenvolve um trabalho na Pol\u00edtica P\u00fablica de Monitora\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica no sistema prisional do Cear\u00e1 que se tornou refer\u00eancia para outros estados do Brasil.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Mauro Albuquerque recebeu a visita da ju\u00edza de Direito do 1\u00ba Juizado da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher, Rosa Mendon\u00e7a. O objetivo da reuni\u00e3o foi conhecer as experi\u00eancias da gest\u00e3o e boas pr\u00e1ticas sobre monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica com o uso de tornozeleira em r\u00e9us da Lei Maria da Penha. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foram alinhadas quest\u00f5es sobre o fluxo de comunica\u00e7\u00e3o em casos de descumprimento de medida fiscalizada por tornozeleira.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a ju\u00edza teve a oportunidade de conhecer a estrutura do sistema de monitoramento eletr\u00f4nico, comprovando a efici\u00eancia e consolida\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a no cumprimento da pena das pessoas monitoradas eletronicamente.<\/p>\n
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O secret\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria, Mauro Albuquerque, destaca a import\u00e2ncia de estreitar as rela\u00e7\u00f5es com a justi\u00e7a para o cumprimento da lei. “\u00c9 fundamental que autoridades p\u00fablicas tenham a oportunidade de conhecer o funcionamento de monitoramento eletr\u00f4nico do Cear\u00e1 para que possam dar maior suporte \u00e0s alternativas penais. Nossa monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica funciona em tempo real, al\u00e9m de contar com equipes qualificadas na fiscaliza\u00e7\u00e3o. Essa troca de conhecimento \u00e9 essencial para aperfei\u00e7oar e agregar novas pol\u00edticas de monitoramento”, afirma.<\/p>\n
A ju\u00edza de Direito do 1\u00ba Juizado da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher, Rosa Mendon\u00e7a, avalia positivamente todo o funcionamento do controle de monitoramento eletr\u00f4nico no estado. “Uma das mais importantes ferramentas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, atualmente, \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o da tornozeleira eletr\u00f4nica para monitoramento conjugado. A SAP vem desempenhando o papel de acompanhamento dessas mulheres e fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das condi\u00e7\u00f5es de liberdade desses autores de viol\u00eancia com muito zelo e responsabilidade. Fiquei impressionada com toda a tecnologia empregada por tr\u00e1s de todo esse trabalho e o cuidado com que esses profissionais tratam a quest\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher”, disse.<\/p>\n
Para a ju\u00edza, a visita serviu para confirmar o excelente trabalho desenvolvido pela SAP. “Parabenizo ainda o Secret\u00e1rio Mauro Albuquerque pela acolhida e disponibilidade para atender aos pleitos levados, bem como pela preocupa\u00e7\u00e3o demonstrada com a quest\u00e3o da seguran\u00e7a da mulher. Atrav\u00e9s desse monitoramento temos certeza de que as medidas est\u00e3o sendo efetivamente cumpridas e in\u00fameros casos de agress\u00e3o f\u00edsica e feminic\u00eddios foram evitados. Notamos ainda um baix\u00edssimo \u00edndice de reincid\u00eancia ap\u00f3s o monitoramento”, conclui.<\/p>\n
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Sistema de Monitoramento Eletr\u00f4nico<\/strong><\/p>\n O n\u00facleo de Monitoramento da Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria conta com 7611 pessoas monitoradas eletronicamente, sendo distribu\u00eddos por regime de cumprimento: aberto, fechado, provis\u00f3rio e semiaberto.<\/p>\n Atualmente, s\u00e3o 218 agressores ativos sendo monitorados em cumprimento de medida protetiva na Lei Maria da Penha, na capital e interior.<\/p>\n Al\u00e9m do monitoramento dos autores de viol\u00eancia contra a mulher, as v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica contam com o apoio de um dispositivo conhecido como “bot\u00e3o do p\u00e2nico” que \u00e9 sincronizado com a tornozeleira eletr\u00f4nica do agressor para identificar quando o mesmo se aproxima da v\u00edtima fora do limite de dist\u00e2ncia imposto pela justi\u00e7a. O equipamento, quando acionado, emite um alerta para que a v\u00edtima seja socorrida. O uso do bot\u00e3o resulta em dois efeitos: inibir o agressor e encorajar as mulheres voltarem \u00e0s atividades rotineiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria desenvolve um trabalho na Pol\u00edtica P\u00fablica de Monitora\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica no sistema prisional do Cear\u00e1 que se tornou refer\u00eancia para outros estados do Brasil. O secret\u00e1rio Mauro Albuquerque recebeu a visita da ju\u00edza de Direito do 1\u00ba Juizado da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher, Rosa Mendon\u00e7a. O objetivo da […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":73904,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[15,64],"tags":[],"class_list":["post-73906","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-destaque","category-sistema-prisional"],"acf":[],"yoast_head":"\n