{"id":75296,"date":"2023-04-08T10:12:24","date_gmt":"2023-04-08T13:12:24","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/sap\/?p=75296"},"modified":"2023-04-08T10:51:17","modified_gmt":"2023-04-08T13:51:17","slug":"sistema-prisional-do-ceara-recebe-visita-tecnica-de-juizes-do-curso-de-formacao-inicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sap\/2023\/04\/08\/sistema-prisional-do-ceara-recebe-visita-tecnica-de-juizes-do-curso-de-formacao-inicial\/","title":{"rendered":"Sistema prisional do Cear\u00e1 recebe visita t\u00e9cnica de ju\u00edzes do Curso de Forma\u00e7\u00e3o Inicial"},"content":{"rendered":"<p style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">A Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o recebeu visita t\u00e9cnica de ju\u00edzes que participam do Curso de Forma\u00e7\u00e3o Inicial de Magistrados para conhecerem o modelo gerencial do sistema prisional cearense. A visita foi articulada pelo juiz C\u00e9sar Belmino, titular da 3\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais.<\/span><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-75300 size-large\" src=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sap\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2023\/04\/F7295CDA-0029-4BA5-806D-D5CAB274D2ED-1200x794.jpeg\" alt=\"\" width=\"695\" height=\"460\" srcset=\"https:\/\/www.ce.gov.br\/sap\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2023\/04\/F7295CDA-0029-4BA5-806D-D5CAB274D2ED-1200x794.jpeg 1200w, https:\/\/www.ce.gov.br\/sap\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2023\/04\/F7295CDA-0029-4BA5-806D-D5CAB274D2ED-600x397.jpeg 600w, https:\/\/www.ce.gov.br\/sap\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2023\/04\/F7295CDA-0029-4BA5-806D-D5CAB274D2ED-768x508.jpeg 768w, https:\/\/www.ce.gov.br\/sap\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2023\/04\/F7295CDA-0029-4BA5-806D-D5CAB274D2ED-1536x1017.jpeg 1536w, https:\/\/www.ce.gov.br\/sap\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2023\/04\/F7295CDA-0029-4BA5-806D-D5CAB274D2ED.jpeg 1600w\" sizes=\"auto, (max-width: 695px) 100vw, 695px\" \/><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">O objetivo da visita foi apresentar aos magistrados o aspecto organizacional da Secretaria, al\u00e9m de mostrar a rotina de trabalhos implementados com os policiais penais e os projetos de ressocializa\u00e7\u00e3o dos internos.<\/span><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">Durante a realiza\u00e7\u00e3o da visita t\u00e9cnica, o secret\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria e ressocializa\u00e7\u00e3o, Mauro Albuquerque, recebeu a comitiva e se reuniu para trocar informa\u00e7\u00f5es e apresentar as a\u00e7\u00f5es que fizeram o sistema penitenci\u00e1rio cearense um modelo nacional. Al\u00e9m disso, o titular da pasta detalhou os protocolos de seguran\u00e7a, a padroniza\u00e7\u00e3o de medidas, as mudan\u00e7as estruturais das unidades prisionais, os projetos de reinser\u00e7\u00e3o social dos internos como salas de aulas, espa\u00e7os de cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional, artesanato, oficinas, as empresas instaladas e os procedimentos implementados no Cear\u00e1 para melhorar o sistema carcer\u00e1rio do Estado.<\/span><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-75299 size-large\" src=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sap\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2023\/04\/C5328052-025B-4074-BA6F-9CD9A6F922C6-1200x794.jpeg\" alt=\"\" width=\"695\" height=\"460\" srcset=\"https:\/\/www.ce.gov.br\/sap\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2023\/04\/C5328052-025B-4074-BA6F-9CD9A6F922C6-1200x794.jpeg 1200w, https:\/\/www.ce.gov.br\/sap\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2023\/04\/C5328052-025B-4074-BA6F-9CD9A6F922C6-600x397.jpeg 600w, https:\/\/www.ce.gov.br\/sap\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2023\/04\/C5328052-025B-4074-BA6F-9CD9A6F922C6-768x508.jpeg 768w, https:\/\/www.ce.gov.br\/sap\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2023\/04\/C5328052-025B-4074-BA6F-9CD9A6F922C6-1536x1017.jpeg 1536w, https:\/\/www.ce.gov.br\/sap\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2023\/04\/C5328052-025B-4074-BA6F-9CD9A6F922C6.jpeg 1600w\" sizes=\"auto, (max-width: 695px) 100vw, 695px\" \/><\/span><\/p>\n<p>Ap\u00f3s a palestra do secret\u00e1rio, o Grupo de A\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias promoveu simula\u00e7\u00e3o de uma miss\u00e3o do grupo t\u00e1tico em uma sala de audi\u00eancia de como deve ser feito o procedimento de seguran\u00e7a com o interno na presen\u00e7a das autoridades. Al\u00e9m disso, o grupamento montou uma exposi\u00e7\u00e3o de armamentos e muni\u00e7\u00f5es utilizados pelos profissionais. Os policiais penais do N\u00facleo de Opera\u00e7\u00f5es com C\u00e3es fizeram uma demonstra\u00e7\u00e3o do comportamento e atua\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica dos animais de seguran\u00e7a em miss\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">Os magistrados tamb\u00e9m tiveram a oportunidade de conhecer a Unidade Prisional de Triagem e Observa\u00e7\u00e3o Criminol\u00f3gica (UP-TOC), onde s\u00e3o recebidos os internos oriundos de audi\u00eancia de cust\u00f3dia e a Unidade Prisional Irm\u00e3 Imelda Lima Pontes (UP-Imelda) que possui como perfil internos trans, idosos, homossexuais, al\u00e9m dos que respondem \u00e0 Lei Maria da Penha.\u00a0<\/span><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">O secret\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria e ressocializa\u00e7\u00e3o, Mauro Albuquerque, fala sobre a import\u00e2ncia de conhecerem na pr\u00e1tica a funcionalidade do sistema. \u201cPara os que est\u00e3o iniciando a carreira, conhecer o sistema penitenci\u00e1rio \u00e9 a porta de entrada para entender toda a funcionalidade deste \u00e2mbito. Sem falar da troca de experi\u00eancias e da mudan\u00e7a de vis\u00e3o da verdadeira realidade que estamos vivendo agora. Com certeza essa viv\u00eancia ir\u00e1 ajudar na efetividade das decis\u00f5es judiciais\u201d, afirma.\u00a0<\/span><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">Para o juiz titular da 3\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais, C\u00e9sar Belmino, a experi\u00eancia \u00e9 fundamental para os magistrados. \u201cNo nosso mundo existe a teoria e a pr\u00e1tica. Viver s\u00f3 de teoria n\u00e3o \u00e9 o suficiente, pois isso n\u00e3o garante que voc\u00ea seja um excelente profissional. Essa visita est\u00e1 propiciando experi\u00eancia na pr\u00e1tica e com isso temos a expectativa de que esses novos ju\u00edzes poder\u00e3o encarar de uma melhor forma as situa\u00e7\u00f5es durante o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o\u201d, disse.<\/span><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">O juiz rec\u00e9m-empossado da Vara \u00danica da Comarca de Itarema, Gustavo Farias, comenta sobre a viv\u00eancia. \u201cEst\u00e1 sendo uma experi\u00eancia enriquecedora. N\u00f3s, como magistrados, temos uma coopera\u00e7\u00e3o com o executivo nessa \u00e1rea de pol\u00edticas penais. \u00c9 muito importante entender como as for\u00e7as de seguran\u00e7a atuam para que possamos conseguir conduzir diversas situa\u00e7\u00f5es. Ter esse conhecimento t\u00e9cnico das a\u00e7\u00f5es e opera\u00e7\u00f5es nos d\u00e1 mais seguran\u00e7a e tranquilidade em exercer nossa atua\u00e7\u00e3o\u201d, atenta.<\/span><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\"><b>Alternativas Penais\u00a0<\/b><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">A comitiva se reuniu com o coordenador de Alternativas Penais da SAP, Elton Gurgel, que apresentou o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria Alternativas Penais (CAP) respons\u00e1vel pelo acompanhamento psicossocial de pessoas em cumprimento medidas cautelares diversas da pris\u00e3o, como monitoramento eletr\u00f4nico, recolhimento domiciliar, a\u00e7\u00f5es diversas favorecendo o desenvolvimento pessoal e a n\u00e3o-reincid\u00eancia criminal.<\/span><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">Na ocasi\u00e3o, os magistrados tiveram a oportunidade de conhecer sobre as pr\u00e1ticas efetivadas pela secretaria ao que se refere \u00e0 Pol\u00edtica de Alternativas Penais. Atualmente os postos de servi\u00e7o est\u00e3o distribu\u00eddos em 8 cidades do Estado al\u00e9m da sede de Fortaleza.\u00a0<\/span><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">O coordenador Elton Gurgel, se sente feliz em mostrar quais s\u00e3o os servi\u00e7os oferecidos pela coordenadoria. \u201cConversar com esses ju\u00edzes \u00e9 oportunidade de demonstrar que\u00a0 nossa metodologia est\u00e1 em conformidade com as refer\u00eancias do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, vem gerando grandes resultados em termos de acompanhamento e suporte, contando com valorosa articula\u00e7\u00e3o com rede social de parceiros, e di\u00e1logo constante com o Sistema de Justi\u00e7a\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">Elton acrescenta que atualmente a perspectiva de crescimento \u00e9 muito ampla a partir da cria\u00e7\u00e3o dos N\u00facleos de Audi\u00eancia de Cust\u00f3dia e Inqu\u00e9ritos. \u201cEm 2022, tivemos 13.543 pessoas acompanhadas, destas 9.840 foram por medidas cautelares. Esse n\u00facleo possibilita que todos aqueles que foram presos em flagrante, caso venham a ser colocados em liberdade mediante determina\u00e7\u00e3o de cumprimento de medida cautelar, possam contar, a partir das a\u00e7\u00f5es dos t\u00e9cnicos da COAP, de encaminhamentos para rede de apoio social, contemplando a sa\u00fade f\u00edsica e mental, possibilidade de capacita\u00e7\u00e3o e escolariza\u00e7\u00e3o. O encaminhamento tem como objetivo promover o desenvolvimento humano e a preven\u00e7\u00e3o de novos conflitos legais\u201d, atenta.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">Para a ju\u00edza titular da Vara \u00danica de Cust\u00f3dia de Fortaleza, Adriana Dantas, a visita foi fundamental. \u201c\u00c9 uma oportunidade singular conhecerem de perto como funciona a coordenadoria, pois essa experi\u00eancia enriquece a forma\u00e7\u00e3o de novas ideias. S\u00e3o ju\u00edzes rec\u00e9m empossados, vindos dos quatros cantos do Brasil e muitos deles n\u00e3o conhecem a realidade do Estado do Cear\u00e1. Espero que sejam multiplicadores em seus n\u00facleos\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">A ju\u00edza rec\u00e9m empossada da Vara \u00danica da Comarca de Alto Santo, Dayana Tavares, comenta sobre a visita. \u201cA experi\u00eancia tem sido muito proveitosa, pois estamos no curso de forma\u00e7\u00e3o inicial dos magistrados e s\u00f3 iremos assumir no dia 18. Conhecer a Coordenadoria de Alternativas Penais est\u00e1 sendo fundamental para mostrar outras possibilidades e mudar a vis\u00e3o de que a pena privativa de liberdade n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica op\u00e7\u00e3o. \u00c9 poss\u00edvel ter outras alternativas de ressocializa\u00e7\u00e3o e adquirir um olhar mais humanizado. Quando assumir minha comarca, irei ter esse cuidado e pensar de forma diferente principalmente por ser do interior e n\u00e3o possuir tanta estrutura. Hoje entendo que as medidas cautelares podem ajudar na reintegra\u00e7\u00e3o social e na diminui\u00e7\u00e3o do c\u00e1rcere\u201d, disse.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o recebeu visita t\u00e9cnica de ju\u00edzes que participam do Curso de Forma\u00e7\u00e3o Inicial de Magistrados para conhecerem o modelo gerencial do sistema prisional cearense. A visita foi articulada pelo juiz C\u00e9sar Belmino, titular da 3\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais. 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