Uma comiss\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) inspecionou as depend\u00eancias do Instituto Pres\u00eddio Professor Olavo de Oliveira II, em Itaitinga, Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza, na manh\u00e3 desta quinta-feira, 09 de fevereiro. Os representantes do CNJ, os ju\u00edzes Luciano Losekann e George Lins, foram recebidos pela diretora do IPPOO 2, Ruth Leite, acompanhados dos tamb\u00e9m ju\u00edzes Eduardo Scorsafava e Jaime Medeiros Neto, da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a do Cear\u00e1, e Luiz Bessa\u00a0 Neto, titular da Vara de Execu\u00e7\u00e3o Penal e Corregedoria dos Pres\u00eddios. Todos comp\u00f5em a equipe que far\u00e1 o mutir\u00e3o carcer\u00e1rio do Cear\u00e1 que iniciou nesta quarta (10) e segue at\u00e9 o dia 10 de mar\u00e7o.\u00a0<\/p>\n
Durante a visita ao IPPOO 2 a comiss\u00e3o de ju\u00edzes conheceu o trabalho implementado a partir do m\u00e9todo APAC \u2013 elaborado pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Assist\u00eancia ao Condenado – na viv\u00eancia 5 e pode conversar abertamente com os 45 apenados instalados nas 9 celas. \u201cPretendemos analisar o processo de todos os 15.901 presos do Estado do Cear\u00e1 e conceder os benef\u00edcios a que cada apenado tenha direito\u201d, garantiu o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio (DMF\/CNJ), juiz Luciano Losekann, em conversa com os detentos.\u00a0<\/p>\n
Os integrantes do CNJ incentivaram o programa APAC hoje em atua\u00e7\u00e3o em tr\u00eas viv\u00eancias do IPPOO 2. Sobre o m\u00e9todo aplicado, Dr. Luciano Losekann explicou que o projeto APAC deve ser incentivado como pol\u00edtica de Estado. \u201cO CNJ possui a Resolu\u00e7\u00e3o 96 que incentiva a implementa\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo APAC por acreditar que ele \u00e9 essencial na ressocializa\u00e7\u00e3o do apenado.\u00a0 \u00c9 um dos \u00fanicos, eu diria, o \u00fanico no Pa\u00eds que \u00e9 agente de transforma\u00e7\u00e3o, sendo um caminho vi\u00e1vel como a\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d. O juiz reconhece que o n\u00famero de reincidentes no m\u00e9todo APAC \u00e9 menor em compara\u00e7\u00e3o com o sistema convencional. \u201cO \u00edndice de reincid\u00eancia que tem oportunidade de passar pela APAC \u00e9 m\u00ednimo, cerca de 2%, enquanto a reincid\u00eancia nos m\u00e9todos tradicionais gira em torno de 70%\u201d, informa.<\/p>\n
Mutir\u00e3o –<\/strong> \u00c0s 15 horas, durante a solenidade de abertura do mutir\u00e3o carcer\u00e1rio do Cear\u00e1 no F\u00f3rum Cl\u00f3vis Bevil\u00e1qua, Dr. Losekann apontou algumas necessidades no sistema informatizado, como a certid\u00e3o de antecedente criminais, mandado de pris\u00e3o expeditos eletronicamente facilitariam o trabalho do Sistema Penal do Cear\u00e1. Em resposta, Dr. Augusto C\u00e2mara, secret\u00e1rio adjunto da Justi\u00e7a e Cidadania do Estado do Cear\u00e1, informou que a integra\u00e7\u00e3o dos sistemas do Judici\u00e1rio e Executivo no que tange a execu\u00e7\u00e3o penal \u00e9 uma das medidas emergenciais da nova gest\u00e3o da pasta. \u201cA Sejus \u00e0 luz destas preocupa\u00e7\u00f5es expostas pelo CNJ sobre a celeridade dos trabalhos comunica aos presentes que j\u00e1 iniciou os estudos para a integra\u00e7\u00e3o dos sistemas da Secretaria da Justi\u00e7a, Vara de Execu\u00e7\u00f5es Criminais e Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d. A integra\u00e7\u00e3o prev\u00ea um sistema de consultas integradas sobre a situa\u00e7\u00e3o de cada detento.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n O \u00faltimo mutir\u00e3o carcer\u00e1rio no Cear\u00e1 aconteceu entre julho e dezembro de 2009. A mobiliza\u00e7\u00e3o revisou os processos de cerca de 9 mil detentos, reconhecendo o direito \u00e0 liberdade a cerca de 2,7 mil presos e outros benef\u00edcios a cerca de 4 mil presos que cumpriam pena em pres\u00eddios do Cear\u00e1.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n APAC no IPPOO 2<\/strong> – O m\u00e9todo APAC inspira-se no princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana e na convic\u00e7\u00e3o de que ningu\u00e9m \u00e9 irrecuper\u00e1vel, pois todo homem \u00e9 maior que a sua culpa. Alguns dos seus elementos formadores do programa s\u00e3o: a participa\u00e7\u00e3o da comunidade, sobretudo pelo voluntariado; a solidariedade; o trabalho como possibilidade terap\u00eautica e profissionalizante, a religi\u00e3o como fator de conscientiza\u00e7\u00e3o; o apoio a integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica; a participa\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia do apenado como um v\u00ednculo afetivo e o m\u00e9rito como avalia\u00e7\u00e3o de sua recupera\u00e7\u00e3o. Em 1986, o modelo foi reconhecido pela Prison Fellowship International (\u00f3rg\u00e3o consultivo da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) em assuntos penitenci\u00e1rios, como uma alternativa para humanizar a execu\u00e7\u00e3o penal e o tratamento penitenci\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n Existem na unidade IPPOO 2 atividades ocupacionais e laborativas como marcenaria, alimenta\u00e7\u00f5es (cozinha e padaria), atividades de manuten\u00e7\u00e3o, limpeza, capina e lavanderia, \u201cArca das Letras\u201d (projeto do Governo Federal) e escola. Dos 577 (quinhentos e setenta e sete) internos, 243 (duzentos e quarenta e tr\u00eas) est\u00e3o com algum tipo de atividade di\u00e1ria, o que beneficia toda unidade prisional, pois reflete diretamente no comportamento, ordem e disciplina, al\u00e9m de contribuir na ressocializa\u00e7\u00e3o do apenado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma comiss\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) inspecionou as depend\u00eancias do Instituto Pres\u00eddio Professor Olavo de Oliveira II, em Itaitinga, Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza, na manh\u00e3 desta quinta-feira, 09 de fevereiro. Os representantes do CNJ, os ju\u00edzes Luciano Losekann e George Lins, foram recebidos pela diretora do IPPOO 2, Ruth Leite, acompanhados dos tamb\u00e9m […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-753","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n