{"id":79081,"date":"2025-01-21T08:55:35","date_gmt":"2025-01-21T11:55:35","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/sap\/?p=79081"},"modified":"2025-01-21T08:55:35","modified_gmt":"2025-01-21T11:55:35","slug":"sap-promove-palestras-sobre-fiscalizacao-do-sistema-prisional-e-combate-ao-racismo-institucional-para-alunos-do-curso-de-formacao-da-policia-penal-do-ceara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sap\/2025\/01\/21\/sap-promove-palestras-sobre-fiscalizacao-do-sistema-prisional-e-combate-ao-racismo-institucional-para-alunos-do-curso-de-formacao-da-policia-penal-do-ceara\/","title":{"rendered":"SAP promove palestras sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o do sistema prisional e combate ao racismo institucional para alunos do curso de forma\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal do Cear\u00e1"},"content":{"rendered":"

A Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o, por meio da Escola de Gest\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Forma\u00e7\u00e3o para a Ressocializa\u00e7\u00e3o (EGPR), promoveu palestras de temas centrais para a atua\u00e7\u00e3o no sistema prisional, destinadas a 302 alunos do curso de forma\u00e7\u00e3o profissional do concurso da Pol\u00edcia Penal do Cear\u00e1. O evento, que ocorreu no audit\u00f3rio da Escola de Magistratura do Estado do Cear\u00e1 (Esmec), teve como foco a fiscaliza\u00e7\u00e3o do sistema carcer\u00e1rio e o combate ao racismo institucional, temas fundamentais para a capacita\u00e7\u00e3o dos futuros policiais penais, abordados em dois turnos de atividades.<\/span><\/p>\n

A iniciativa contou com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio executivo de Planejamento e Gest\u00e3o Interna, \u00c1lvaro Maciel, do coordenador de Administra\u00e7\u00e3o Prisional, Alexandre Leite, do coordenador do Grupo de A\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias, Paulo Costa, al\u00e9m de diretores de unidades prisionais.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O evento faz parte da grade curricular do programa de forma\u00e7\u00e3o e refor\u00e7a o compromisso da Secretaria em capacitar profissionais altamente qualificados, conscientes de seu papel fundamental na constru\u00e7\u00e3o de um sistema de justi\u00e7a mais eficiente, inclusivo e igualit\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

No per\u00edodo da manh\u00e3, a palestra foi conduzida pelo desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, que discutiu a atua\u00e7\u00e3o do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio (GMF) e a implementa\u00e7\u00e3o de medidas socioeducativas. O magistrado abordou os principais desafios e as boas pr\u00e1ticas necess\u00e1rias para assegurar o cumprimento das penas de maneira humanizada e eficaz.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Al\u00e9m da palestra do desembargador, a mesa de di\u00e1logo contou com a contribui\u00e7\u00e3o de outras autoridades de destaque, como a ju\u00edza do N\u00facleo de Apoio \u00e0 Corregedoria dos Pres\u00eddios de Fortaleza, Kat<\/span>hleen Kilian, a coordenadora da Vara de Audi\u00eancias de Cust\u00f3dia, Adriane da Cruz Dantas, a ju\u00edza titular da 1\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00e3o Penal, Daniela Lima da Rocha, o corregedor-geral dos Pres\u00eddios, Raynes Viana, o juiz auxiliar, Ramon Aranha da Cruz, e o juiz da 4\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00e3o Penal, Fernando Ant\u00f4nio Pacheco Carvalho Filho. As contribui\u00e7\u00f5es dessas autoridades enriqueceram o debate, trazendo diferentes perspectivas sobre os avan\u00e7os e desafios do sistema prisional.<\/span><\/p>\n

No turno da tarde, a tem\u00e1tica se voltou para o combate ao racismo institucional, com palestra da secret\u00e1ria executiva da Secretaria da Igualdade Racial, Martir Silva. Ela destacou a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas que enfrentem desigualdades hist\u00f3ricas e promovam o respeito \u00e0 diversidade dentro do sistema prisional. Martir Silva refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de sensibilizar os profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica sobre a equidade racial, visando construir um ambiente mais inclusivo e respeitoso.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0 \"\"<\/span><\/p>\n

O desembargador e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Eduardo Torquato Scorsafava, parabeniza a iniciativa. \u201cGostaria de ressaltar a import\u00e2ncia deste encontro, pois estamos diante de um grupo com uma miss\u00e3o extremamente relevante no sistema carcer\u00e1rio. Este di\u00e1logo foi pensado para oferecer informa\u00e7\u00f5es que auxiliem no desenvolvimento do trabalho de cada profissional, destacando o papel do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (GMF), que segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justi\u00e7a. Os senhores e senhoras estar\u00e3o na linha de frente, atuando diretamente junto \u00e0s pessoas privadas de liberdade, desempenhando um papel essencial para o fortalecimento da estrutura do sistema\u201d, afirma.\u00a0<\/span><\/p>\n

A secret\u00e1ria executiva da Secretaria da Igualdade Racial, Martir Silva, fala sobre a palestra. \u201cGostaria de agradecer pelo convite e destacar que os temas abordados neste evento nos desafiam e, ao mesmo tempo, nos trazem uma perspectiva muito positiva. Espero que essa forma\u00e7\u00e3o seja levada para o cotidiano profissional e pessoal dos senhores e das senhoras, contribuindo n\u00e3o apenas para o desempenho t\u00e9cnico, mas tamb\u00e9m para uma forma\u00e7\u00e3o que nos atravessa de maneira \u00e9tica, humana e social. Parabenizo as pessoas respons\u00e1veis por essa iniciativa e por incluir uma quest\u00e3o t\u00e3o relevante no Brasil e no mundo atualmente, que \u00e9 a reflex\u00e3o sobre o racismo\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio executivo de planejamento e gest\u00e3o interna, \u00c1lvaro Maciel, ressalta a import\u00e2ncia dos temas abordados. \u201cA ordem, seguran\u00e7a e disciplina s\u00e3o pilares fundamentais para o funcionamento do sistema prisional, mas \u00e9 igualmente crucial garantir as assist\u00eancias e realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es eficientes. A forma\u00e7\u00e3o dos futuros policiais penais deve ir al\u00e9m da capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, abordando temas que impactam diretamente a atua\u00e7\u00e3o no sistema, como a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e a promo\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o mais humana e justa. Esses debates ampliam a vis\u00e3o dos profissionais, preparando-os para lidar com os desafios di\u00e1rios de forma \u00e9tica, humanizada e alinhada aos princ\u00edpios de um sistema de justi\u00e7a mais eficiente e inclusivo\u201d, atenta.\u00a0<\/span><\/p>\n

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