![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sap\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2025\/01\/WhatsApp-Image-2025-01-24-at-18.05.38.jpeg\")
<\/p>\nA Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o, em parceria com a Defensoria P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1, por meio dos N\u00facleos de Execu\u00e7\u00e3o Penal (NUDEP) e de Assist\u00eancia aos Presos Provis\u00f3rios e V\u00edtimas de Viol\u00eancia (NUAPP), e com o apoio da Secretaria da Diversidade do Estado do Cear\u00e1, realizou um evento voltado para a visibilidade trans e a defesa dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+ na Unidade Prisional Vasco Damasceno Weyne (UP Itaitinga 5). O evento fez parte das comemora\u00e7\u00f5es em alus\u00e3o ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro.<\/p>\n
<\/p>\n
O evento teve como objetivo promover o reconhecimento e a garantia dos direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+ no contexto prisional, com \u00eanfase em a\u00e7\u00f5es voltadas para a inclus\u00e3o, cidadania e respeito \u00e0 diversidade. Essa a\u00e7\u00e3o representa um avan\u00e7o na promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e da igualdade dentro do sistema penitenci\u00e1rio, reafirmando a import\u00e2ncia de garantir visibilidade e respeito \u00e0 comunidade LGBTQIAPN+ nas institui\u00e7\u00f5es prisionais.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o iniciou com a palestra do psic\u00f3logo Hugo Nogueiro, do Centro Estadual de Refer\u00eancia LGBT+, que abordou os direitos da comunidade LGBTQIAPN+, com \u00eanfase em orienta\u00e7\u00f5es sobre equipamentos de apoio, educa\u00e7\u00e3o em direitos e letramento sobre a diversidade sexual e de g\u00eanero. Em seguida, foi realizada uma apresenta\u00e7\u00e3o teatral do grupo \u201cPortugays\u201d, formado por internos e internas da Unidade Prisional Irm\u00e3 Imelda Lima Pontes (UP-Imelda), reconhecida nacionalmente por seu trabalho de acolhimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBT. A pe\u00e7a, intitulada “Retalhos de Vida”, abordou temas relacionados \u00e0 realidade da comunidade LGBTQIAPN+, oferecendo uma reflex\u00e3o sobre os desafios e quest\u00f5es enfrentadas por essa parcela da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sap\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2025\/01\/WhatsApp-Image-2025-01-24-at-18.02.29.jpeg\")
<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a Defensoria P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1, representada pelos N\u00facleos de Execu\u00e7\u00e3o Penal (NUDEP) e de Assist\u00eancia aos Presos Provis\u00f3rios e V\u00edtimas de Viol\u00eancia (NUAPP), prestou atendimento jur\u00eddico \u00e0s internas e distribuiu lanches, oferecendo suporte adicional \u00e0s participantes do evento.<\/p>\n
A defensora p\u00fablica com atua\u00e7\u00e3o no N\u00facleo de Execu\u00e7\u00e3o Penal na Defensoria e atendendo aos internos e internas da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+, Luisa N\u00edver Dias Pessoa, comemora o evento. “Essa popula\u00e7\u00e3o \u00e9 uma popula\u00e7\u00e3o que tem muitas interse\u00e7\u00f5es de vulnerabilidades. Ent\u00e3o, geralmente, eles chegam ao sistema prisional j\u00e1 com muitas defici\u00eancias. A gente percebe, inclusive, pessoas que chegaram sem certid\u00e3o de nascimento, chegaram sem documentos de identifica\u00e7\u00e3o. E esse evento, no Dia da Visibilidade Trans, \u00e9 para fortalecer a identidade dessas pessoas. Para que elas n\u00e3o tenham vergonha de se assumir como s\u00e3o. E para que elas saibam que elas t\u00eam todo um aparato normativo que as protege do desrespeito. A Defensoria tem como papel fortalecer essa identidade de g\u00eanero e fortalecer a compreens\u00e3o dessas pessoas acerca dos seus direitos nesse contexto”, afirma.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sap\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2025\/01\/WhatsApp-Image-2025-01-24-at-18.09.30.jpeg\")
<\/p>\n
O diretor da Unidade Prisional Vasco Damasceno Weyne (UP-Itaitinga5), Kelsen de S\u00e1, fala da responsabilidade da SAP em garantir os direitos desse p\u00fablico no sistema penitenci\u00e1rio. “A ressocializa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ no sistema prisional \u00e9 um compromisso essencial para uma sociedade justa e igualit\u00e1ria. Sabemos que, al\u00e9m das penas que cumprem, enfrentam viol\u00eancias f\u00edsicas, psicol\u00f3gicas e simb\u00f3licas, agravadas pela homofobia e transfobia. A ressocializa\u00e7\u00e3o deve ser um direito fundamental, respeitando a identidade, dignidade e seguran\u00e7a dessas pessoas. \u00c9 urgente investir em pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam o acolhimento, educa\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o profissional e, principalmente, um ambiente que respeite a diversidade de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual. A Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Estado do Cear\u00e1 tem se empenhado em criar pol\u00edticas inclusivas, tornando o estado refer\u00eancia nacional no enfrentamento das desigualdades no sistema prisional. Contudo, \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m preparar a sociedade para receber essas pessoas, livre de preconceitos e estigmas. A luta por uma ressocializa\u00e7\u00e3o humanizada \u00e9 uma quest\u00e3o de direitos humanos e de acreditar no potencial de transforma\u00e7\u00e3o de cada ser humano”, atenta.<\/p>\n
O coordenador adjunto especial de administra\u00e7\u00e3o prisional, Luiz Gouveia, comenta sobre a import\u00e2ncia do evento. “Somos constantemente orientados pelo secret\u00e1rio Mauro Albuquerque a garantir o respeito e a integridade de toda a popula\u00e7\u00e3o privada de liberdade, especialmente a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+. Trabalhamos em parceria com a Defensoria P\u00fablica e outras entidades para promover a\u00e7\u00f5es que respeitem os direitos dessa comunidade, incluindo capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s suas demandas. Este evento foi planejado para voc\u00eas, com palestra, assist\u00eancia jur\u00eddica e entrega de documentos, sempre garantindo o respeito ao nome social e ao auto-reconhecimento. A Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria est\u00e1 comprometida em combater discrimina\u00e7\u00e3o e assegurar que todos tenham seus direitos respeitados, tanto dentro do sistema quanto ap\u00f3s a sa\u00edda”, concluiu.<\/p>\n
O psic\u00f3logo do Centro Estadual de Refer\u00eancia LGBT+, Hugo Nogueiro, comentou da import\u00e2ncia desse p\u00fablico entender seus direitos. “O objetivo da palestra \u00e9 explicar os servi\u00e7os que o Centro Estadual de Refer\u00eancia LGBT+ oferece para a popula\u00e7\u00e3o LGBT em geral. No caso das pessoas que est\u00e3o no sistema, quando elas saem, \u00e9 por meio dele que elas conseguem acessar esses servi\u00e7os, como o apoio do servi\u00e7o social, que ajuda com benef\u00edcios e quest\u00f5es de empregabilidade, al\u00e9m do suporte jur\u00eddico, que inclui a retifica\u00e7\u00e3o de nome e orienta\u00e7\u00e3o sobre quest\u00f5es legais. Tamb\u00e9m trabalhamos com a afirma\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e fazemos o encaminhamento para o servi\u00e7o de refer\u00eancia do Estado, o ‘Ser Trans’, al\u00e9m de oferecer suporte emocional para as necessidades dessas pessoas. Sobre o conhecimento das garantias legais, acredito que muitas n\u00e3o sabem o que t\u00eam a seu favor, especialmente em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es cotidianas como o uso do banheiro, o respeito ao nome e aos pronomes. Algumas podem n\u00e3o saber, por exemplo, que \u00e9 um crime n\u00e3o respeitar esses aspectos e que elas t\u00eam o direito de retificar o nome desde 2018. Al\u00e9m disso, a homofobia e a transfobia foram reconhecidas como crimes em 2019, ao serem inclu\u00eddas na mesma categoria do racismo. Ent\u00e3o, muitas pessoas n\u00e3o t\u00eam esse conhecimento e, ao se informarem, poder\u00e3o reivindicar esses direitos”, disse.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sap\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2025\/01\/28ec7e01-1456-49bc-99db-2c0f180d012d.jpeg\")
<\/p>\n
A interna da Unidade Prisional Vasco Damasceno Weyne (UP Itaitinga 5), cujo nome \u00e9 Let\u00edcia Martins, agradece em nome de todo o grupo LGBTQIA+ da unidade. “Quero agradecer \u00e0 Secretaria e \u00e0 dire\u00e7\u00e3o, especialmente ao Sr. Kelsen, por estarem dando visibilidade ao grupo LGBTQIA+ e por demonstrarem disposi\u00e7\u00e3o em nos ajudar. Fico muito feliz com as mudan\u00e7as que estamos vivenciando, e gostaria de frisar a import\u00e2ncia de eventos como este, que nos conforta e fortalece, pois sabemos que estamos sendo respeitadas e que nossos direitos est\u00e3o sendo garantidos. Gra\u00e7as ao apoio de cada um de voc\u00eas, conquistamos o direito de usar maquiagem, um pequeno, mas significativo passo para a nossa express\u00e3o de identidade. Sabemos que precisamos de mais apoio para sermos quem realmente somos e combater o preconceito. Pe\u00e7o que o sistema prisional do Cear\u00e1 continue abrindo espa\u00e7o para nossa express\u00e3o e identidade, pois s\u00f3 assim podemos vencer as barreiras do preconceito e sermos verdadeiramente respeitadas”, disse.<\/p>\n
Dia da Visibilidade Trans<\/strong><\/p>\n Janeiro \u00e9 o m\u00eas da visibilidade trans, per\u00edodo que se celebra a import\u00e2ncia e amplia\u00e7\u00e3o da luta pela visibilidade e cidadania de toda a comunidade travesti e transexual. Em 2004 foi organizado um ato nacional para o lan\u00e7amento da campanha \u201cTravesti e Respeito\u201d. O ato foi um marco na hist\u00f3ria do movimento contra a transfobia e na luta por direitos. Desde ent\u00e3o passou a existir \u201cJaneiro Lil\u00e1s\u201d, e o dia 29 deste m\u00eas como a data Nacional da Visibilidade Trans.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o, em parceria com a Defensoria P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1, por meio dos N\u00facleos de Execu\u00e7\u00e3o Penal (NUDEP) e de Assist\u00eancia aos Presos Provis\u00f3rios e V\u00edtimas de Viol\u00eancia (NUAPP), e com o apoio da Secretaria da Diversidade do Estado do Cear\u00e1, realizou um evento voltado para a visibilidade […]<\/p>\n","protected":false},"author":673,"featured_media":79124,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[57,15,64],"tags":[],"class_list":["post-79122","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inclusao-social","category-noticias-em-destaque","category-sistema-prisional"],"acf":[],"yoast_head":"\n