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<\/p>\nA Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o recebeu, nesta sexta-feira (11), a doa\u00e7\u00e3o de roupas e equipamentos eletr\u00f4nicos da Receita Federal por meio da A\u00e7\u00e3o Nacional de Doa\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria de Mercadorias Apreendidas. A iniciativa tem como objetivo proporcionar vestimentas adequadas aos internos beneficiados por medidas judiciais, garantindo dignidade no processo de ressocializa\u00e7\u00e3o e evitando situa\u00e7\u00f5es de constrangimento ou preconceito social.<\/p>\n
Coordenada nacionalmente, a a\u00e7\u00e3o integra o Programa Receita Cidad\u00e3, que visa promover a destina\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de bens apreendidos e estimular a transforma\u00e7\u00e3o social. A data escolhida est\u00e1 inserida na programa\u00e7\u00e3o da Semana Nacional de Responsabilidade Social, institu\u00edda pela Lei n\u00ba 13.559\/2017, refor\u00e7ando o compromisso com a\u00e7\u00f5es de impacto positivo para a popula\u00e7\u00e3o. A Receita Federal, al\u00e9m de atuar no combate \u00e0 importa\u00e7\u00e3o irregular, tem ampliado sua atua\u00e7\u00e3o para assegurar que os produtos apreendidos gerem benef\u00edcios concretos \u00e0 sociedade.<\/p>\n
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Em Fortaleza, a iniciativa contemplou nove entidades filantr\u00f3picas e tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Entre os itens doados est\u00e3o cabelos humanos, roupas destinadas \u00e0 descaracteriza\u00e7\u00e3o, smartphones, equipamentos de inform\u00e1tica, utens\u00edlios dom\u00e9sticos, vestu\u00e1rio e aparelhos eletr\u00f4nicos. Todos os materiais foram apreendidos em opera\u00e7\u00f5es de combate ao contrabando e ao descaminho, conduzidas pela Receita Federal do Brasil.<\/p>\n
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As apreens\u00f5es de mercadorias estrangeiras no pa\u00eds, somente em 2024, j\u00e1 somam R$ 3,7 bilh\u00f5es. Na 3\u00aa Regi\u00e3o Fiscal, que abrange os estados do Piau\u00ed, Cear\u00e1 e Maranh\u00e3o, o valor alcan\u00e7ou R$ 167.440.894,28 \u2014 um aumento de 51% em rela\u00e7\u00e3o ao registrado em 2023. A a\u00e7\u00e3o evidencia o compromisso das institui\u00e7\u00f5es envolvidas em transformar recursos provenientes de irregularidades em instrumentos de inclus\u00e3o e cidadania.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria e ressocializa\u00e7\u00e3o, Mauro Albuquerque, fala sobre a doa\u00e7\u00e3o. “A parceria com a Receita Federal refor\u00e7a o compromisso do Estado com a dignidade humana e com a efetiva ressocializa\u00e7\u00e3o das pessoas privadas de liberdade. A destina\u00e7\u00e3o de roupas contribui diretamente para que os internos possam acessar benef\u00edcios judiciais sem constrangimentos, al\u00e9m de representar uma importante a\u00e7\u00e3o de responsabilidade social e de reaproveitamento sustent\u00e1vel de recursos que seriam descartados. Essa \u00e9 mais uma iniciativa que fortalece nossa pol\u00edtica de reintegra\u00e7\u00e3o e combate ao preconceito\u201d, disse.<\/p>\n
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O superintendente da receita federal do Cear\u00e1, Ricardo Barbosa, ressalta a import\u00e2ncia das doa\u00e7\u00f5es. “O trabalho da Receita Federal vai muito al\u00e9m da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. Temos um importante papel social, evidenciado nas apreens\u00f5es de mercadorias que realizamos. Hoje \u00e9 um dia especial, marcado por um evento nacional que acontece simultaneamente em 44 unidades da Receita em todo o Brasil. Nesta a\u00e7\u00e3o, faremos doa\u00e7\u00f5es a 347 \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, totalizando cerca de R$ 181 milh\u00f5es. Isso demonstra o impacto positivo do nosso trabalho e o comprometimento de todos os colegas envolvidos em cada etapa at\u00e9 esse resultado final. Na nossa regi\u00e3o fiscal, que abrange o Cear\u00e1, o Piau\u00ed e o Maranh\u00e3o, quase 145 unidades est\u00e3o recebendo essas doa\u00e7\u00f5es hoje. \u00c9 uma honra compartilhar esse momento com todos voc\u00eas e mostrar \u00e0 sociedade como, com responsabilidade e dentro da legalidade, conseguimos transformar bens apreendidos em benef\u00edcio coletivo. Muito obrigado\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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