{"id":80536,"date":"2025-07-31T15:20:01","date_gmt":"2025-07-31T18:20:01","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/sap\/?p=80536"},"modified":"2025-07-31T15:20:01","modified_gmt":"2025-07-31T18:20:01","slug":"especial-5-anos-da-policia-penal-do-ceara-escola-de-gestao-penitenciaria-e-formacao-para-a-ressocializacao-egpr-16-anos-capacitando-os-protagonistas-do-sistema-prisional-cearense","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sap\/2025\/07\/31\/especial-5-anos-da-policia-penal-do-ceara-escola-de-gestao-penitenciaria-e-formacao-para-a-ressocializacao-egpr-16-anos-capacitando-os-protagonistas-do-sistema-prisional-cearense\/","title":{"rendered":"Especial 5 anos da Pol\u00edcia Penal do Cear\u00e1 \u2014 Escola de Gest\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Forma\u00e7\u00e3o para a Ressocializa\u00e7\u00e3o (EGPR): 16 anos capacitando os protagonistas do sistema prisional cearense"},"content":{"rendered":"

Criada pela Lei n\u00ba 14.040\/2007 e oficialmente inaugurada em 22 de maio de 2009, a Escola de Gest\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Forma\u00e7\u00e3o para a Ressocializa\u00e7\u00e3o (EGPR) nasceu com um prop\u00f3sito que permanece atual e urgente: capacitar servidores do sistema prisional cearense com preparo t\u00e9cnico, sensibilidade humana e responsabilidade \u00e9tica. Vinculada \u00e0 Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o (SAP), a Escola foi concebida com base no artigo 1\u00ba da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, que determina a ressocializa\u00e7\u00e3o como um dos pilares da execu\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, a EGPR trilhou um caminho de crescimento e protagonismo. O que come\u00e7ou como uma proposta de forma\u00e7\u00e3o institucionalizada tornou-se, com o passar dos anos, um centro articulador de saberes, pr\u00e1ticas e estrat\u00e9gias fundamentais para a atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal. Mas foi a partir de 2020, com a mudan\u00e7a de nomenclatura dos antigos agentes penitenci\u00e1rios para policiais penais, que a Escola experimentou uma transforma\u00e7\u00e3o profunda. A nova fun\u00e7\u00e3o trouxe consigo n\u00e3o apenas um novo t\u00edtulo, mas uma nova miss\u00e3o. \u201cA Escola teve um papel essencial nessa transi\u00e7\u00e3o. Formar o novo policial penal exigiu muito mais do que adaptar conte\u00fados. Exigiu entender que um novo ciclo estava come\u00e7ando\u201d, lembra a coordenadora Maria Tereza Mendes Castro.<\/p>\n

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Com a chegada de novas atribui\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m vieram novos equipamentos, protocolos e estruturas operacionais. A resposta da Escola de Gest\u00e3o e Profissionaliza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal (EGPR) foi imediata: o surgimento de cursos como o Curso de Aperfei\u00e7oamento em Armamento e Tiro (CAAT), o Curso de Interven\u00e7\u00e3o R\u00e1pida em Recinto Carcer\u00e1rio (CIRRC) e o Curso Avan\u00e7ado de Interven\u00e7\u00e3o R\u00e1pida em Recinto Carcer\u00e1rio (CAIRRC), al\u00e9m de treinamentos de escolta, condu\u00e7\u00e3o de viaturas, algema\u00e7\u00e3o, uso de tonfa e interven\u00e7\u00e3o t\u00e1tica, foram apenas o come\u00e7o de uma expans\u00e3o que alcan\u00e7ou todas as \u00e1reas da atua\u00e7\u00e3o prisional. Atualmente, cerca de 100 instrutores formam a base t\u00e9cnica, atuando como multiplicadores aptos a ministrar essas capacita\u00e7\u00f5es com excel\u00eancia e alinhamento aos novos padr\u00f5es operacionais.<\/p>\n

Criado em 2019, o CAAT est\u00e1 em sua 90\u00aa edi\u00e7\u00e3o e j\u00e1 qualificou 3.299 profissionais das for\u00e7as de seguran\u00e7a do Estado. Sua miss\u00e3o \u00e9 o aprimoramento do uso de armamentos por policiais penais e agentes de v\u00e1rias esferas de seguran\u00e7a p\u00fablica. Tamb\u00e9m criado em 2019, o CIRRC est\u00e1 na 6\u00aa edi\u00e7\u00e3o e j\u00e1 formou 140 agentes de seguran\u00e7a com a miss\u00e3o de agir em circunst\u00e2ncias adversas, como crises, simula\u00e7\u00f5es de rebeli\u00e3o e motim generalizado, negocia\u00e7\u00e3o t\u00e1tica e resolu\u00e7\u00e3o de conflitos em ambiente carcer\u00e1rio. O CAIRRC, que tamb\u00e9m teve sua primeira edi\u00e7\u00e3o em 2019, est\u00e1 na sua 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o e certificou 38 profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica. A capacita\u00e7\u00e3o tem como objetivo a forma\u00e7\u00e3o de novos instrutores da doutrina de interven\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria e procedimentos de seguran\u00e7a.<\/p>\n

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Desde 2019, a EGPR capacitou mais de 13 mil servidores \u2014 11.544 presencialmente e 2.076 por meio da plataforma EAD \u2014 em cursos com cargas hor\u00e1rias que variam de 8 a 700 horas\/aula, refletindo a diversidade e a complexidade das demandas do sistema.<\/p>\n

A estrutura organizacional da EGPR permite agilidade e resposta coordenada \u00e0s demandas da SAP. Sob a lideran\u00e7a da coordenadora Maria Tereza Mendes Castro e de supervisores nas \u00e1reas pedag\u00f3gica, de ensino e log\u00edstica, a Escola atua de forma integrada \u00e0 realidade operacional, buscando constantemente inova\u00e7\u00e3o e qualidade. Cada novo equipamento adquirido pela Secretaria \u2014 seja uma nova viatura ou armamento \u2014 \u00e9 acompanhado de instru\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica promovida pela EGPR, consolidando a conex\u00e3o entre investimento e capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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A partir dessa estrutura, a Escola tamb\u00e9m construiu um importante legado de parcerias institucionais, que hoje ampliam sua atua\u00e7\u00e3o para al\u00e9m do campo t\u00e9cnico. Corpo de Bombeiros, Detran, Defensoria P\u00fablica, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Secretaria da Igualdade Racial e Secretaria da Diversidade s\u00e3o alguns dos nomes que hoje fazem parte da rede que colabora com a forma\u00e7\u00e3o \u00e9tica e cidad\u00e3 dos servidores penitenci\u00e1rios. Cursos como Guardi\u00f5es da Vida \u2013 Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio, parcerias com a Cruz Vermelha Internacional, a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ em priva\u00e7\u00e3o de liberdade e debates sobre racismo institucional est\u00e3o entre os esfor\u00e7os mais emblem\u00e1ticos. \u201cO sistema prisional ainda \u00e9 um espa\u00e7o marcado por desigualdades, por uma cultura machista e, muitas vezes, por preconceitos. Trazer essas discuss\u00f5es para os servidores \u00e9 essencial para garantir um trabalho justo, respeitoso e digno\u201d, ressalta Tereza.<\/p>\n

Como parceiro de longas datas da Escola, o tenente-coronel Edir Paix\u00e3o, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Cear\u00e1 (CBMCE), refor\u00e7a a import\u00e2ncia do trabalho conjunto e celebra o papel da institui\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de valoriza\u00e7\u00e3o da vida. \u201cGostaria de parabenizar todas as pessoas que fazem a Escola de Gest\u00e3o Penitenci\u00e1ria da SAP Cear\u00e1. Os resultados que vemos s\u00e3o extremamente relevantes e transformadores. Sinto-me parte desse processo e tenho profunda gratid\u00e3o por poder colaborar com iniciativas como o curso Guardi\u00f5es da Vida \u2013 Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio, que alcan\u00e7ou profissionais de diferentes estados por meio da plataforma da Escola. Essa integra\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es tem sido uma verdadeira virada de chave na forma como atuamos dentro do sistema prisional. Hoje trabalhamos de forma mais conectada, cient\u00edfica e humana. Acredito que \u00e9 por meio da educa\u00e7\u00e3o que podemos mudar o mundo \u2014 e \u00e9 com profissionais bem formados que conseguimos oferecer um servi\u00e7o cada vez mais \u00e9tico, respeitoso e eficaz\u201d, finaliza.<\/p>\n

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A Coordenadora Adjunta de Prote\u00e7\u00e3o da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Comit\u00ea Internacional da Cruz Vermelha, Patr\u00edcia Badke,\u00a0 tamb\u00e9m destaca o valor dessa coopera\u00e7\u00e3o. \u201cO Comit\u00ea Internacional da Cruz Vermelha (CICV) reconhece a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o da Escola de Gest\u00e3o Penitenci\u00e1ria (EGPR) da SAP nos seus esfor\u00e7os em fortalecer a forma\u00e7\u00e3o de profissionais do sistema prisional, buscando ter pessoas cada vez mais qualificadas para exercer suas fun\u00e7\u00f5es. Neste contexto, acredita-se que a parceria entre o CICV e a EGPR enriquece a capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica por meio de interc\u00e2mbios de experi\u00eancias internacionais e da transmiss\u00e3o de conhecimento pr\u00e1tico de normativas fundamentais, como as Regras M\u00ednimas das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Tratamento de Reclusos, conhecidas como Regras de Mandela. Essa colabora\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas contribui para promover uma compreens\u00e3o pr\u00e1tica e efetiva dos direitos humanos e de melhores pr\u00e1ticas na gest\u00e3o penitenci\u00e1ria, mas tamb\u00e9m contribui em busca da constru\u00e7\u00e3o de sistemas prisionais cada vez mais humanizados, refletindo o compromisso com a dignidade e o respeito \u00e0s pessoas privadas de liberdade\u201d, afirma.<\/p>\n

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Com tudo isso, a EGPR colhe n\u00e3o apenas resultados internos, mas reconhecimento de fora. A procura por cursos como o CAAT cresce a cada edi\u00e7\u00e3o, com inscri\u00e7\u00f5es de membros da Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil, Guarda Municipal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e at\u00e9 mesmo de secretarias penitenci\u00e1rias de outros estados. \u201c\u00c9 muito gratificante ver que outras institui\u00e7\u00f5es enxergam na gente um espelho. Isso mostra que o trabalho silencioso, muitas vezes an\u00f4nimo, est\u00e1 fazendo diferen\u00e7a\u201d, destaca Maria Tereza.<\/p>\n

O cabo Pablo Patrick, do 22\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, foi um dos concluintes da \u00faltima turma do CAAT e fez quest\u00e3o de registrar seu reconhecimento \u00e0 Escola: \u201cGostaria de expressar minha sincera gratid\u00e3o por essa experi\u00eancia t\u00e3o importante na minha forma\u00e7\u00e3o como policial militar, que j\u00e1 soma 12 anos. O CAAT me proporcionou muito mais do que conhecimento t\u00e9cnico \u2014 me ensinou responsabilidade, preparo e postura diante dos desafios di\u00e1rios da profiss\u00e3o. Agrade\u00e7o aos instrutores pelo profissionalismo, dedica\u00e7\u00e3o e paci\u00eancia em cada aula, e tamb\u00e9m aos colegas de turma e \u00e0 equipe da Escola de Gest\u00e3o Penitenci\u00e1ria, por todo o acolhimento. Concluo o curso mais confiante, mais preparado e com a certeza de que esse aprendizado far\u00e1 a diferen\u00e7a na forma como atuo e sirvo \u00e0 sociedade. Investir em forma\u00e7\u00e3o \u00e9, acima de tudo, investir em vidas\u201d, ressalta.<\/p>\n

Outro marco recente da Escola foi sua atua\u00e7\u00e3o no curso de forma\u00e7\u00e3o profissional para os novos policiais penais do Cear\u00e1. Pela primeira vez, a EGPR n\u00e3o apenas participou, mas coordenou ativamente a estrutura\u00e7\u00e3o da grade curricular. Pensada em tr\u00eas eixos \u2014 seguran\u00e7a, disciplina e rela\u00e7\u00f5es humanas \u2014, a matriz formativa busca preparar o candidato n\u00e3o apenas tecnicamente, mas tamb\u00e9m emocionalmente e eticamente para a fun\u00e7\u00e3o. \u201cQueremos que o futuro servidor compreenda desde o in\u00edcio os riscos, os limites e o papel social do policial penal. N\u00e3o \u00e9 um curso apenas para aprova\u00e7\u00e3o, \u00e9 um curso para transformar a mentalidade\u201d, afirma a coordenadora.<\/p>\n

Para o futuro, a meta \u00e9 clara: transformar a Escola em uma Academia de forma\u00e7\u00e3o penal. A mudan\u00e7a abriria caminho para ampliar a estrutura f\u00edsica, oferecer cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o com certifica\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e alcan\u00e7ar autonomia pedag\u00f3gica e financeira. O projeto j\u00e1 est\u00e1 em curso e representa n\u00e3o s\u00f3 um avan\u00e7o institucional, mas um reconhecimento da maturidade e excel\u00eancia que a EGPR conquistou. \u201cA gente quer ser mais do que uma executora de cursos. Queremos ser um centro de forma\u00e7\u00e3o de alto n\u00edvel, que pense, ensine, pesquise e inove na \u00e1rea penal. Essa \u00e9 nossa meta.\u201d<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio Mauro Albuquerque, o papel da EGPR \u00e9 essencial dentro do projeto de fortalecimento da Pol\u00edcia Penal. \u201cA Escola \u00e9 um pilar fundamental na constru\u00e7\u00e3o do novo modelo de seguran\u00e7a p\u00fablica que adotamos no Cear\u00e1. Ela n\u00e3o apenas qualifica, mas molda profissionais com consci\u00eancia do seu papel e preparados para atuar com excel\u00eancia t\u00e9cnica, \u00e9tica e responsabilidade. O gerenciamento eficaz das capacita\u00e7\u00f5es, aliado \u00e0 constante atualiza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados e metodologias, tornou a EGPR refer\u00eancia nacional. \u00c9 por meio dela que garantimos que cada servidor esteja apto a enfrentar os desafios do sistema prisional moderno com firmeza, humanidade e compet\u00eancia. A escola \u00e9 mais que uma unidade de ensino: \u00e9 o cora\u00e7\u00e3o da nossa pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do servidor.\u201d<\/p>\n

Mais do que preparar servidores, a EGPR se tornou um ponto de apoio, de escuta e de evolu\u00e7\u00e3o para quem trabalha em uma das \u00e1reas mais complexas da seguran\u00e7a p\u00fablica. Para Maria Tereza, que est\u00e1 h\u00e1 10 anos na SAP e seis \u00e0 frente da coordena\u00e7\u00e3o, o orgulho \u00e9 vis\u00edvel: \u201cMesmo que eu n\u00e3o fosse coordenadora, eu teria certeza de que existe, dentro da SAP, um espa\u00e7o que cuida do meu crescimento profissional, da minha seguran\u00e7a e da minha dignidade enquanto servidora. Isso \u00e9 valoriza\u00e7\u00e3o de verdade. Isso \u00e9 o que a Escola representa. E saber que esse trabalho conta com o reconhecimento do secret\u00e1rio Mauro Albuquerque, que sempre enxergou na nossa atua\u00e7\u00e3o uma lideran\u00e7a comprometida com resultados e com a valoriza\u00e7\u00e3o do servidor, \u00e9 mais uma confirma\u00e7\u00e3o de que estamos no caminho certo.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Criada pela Lei n\u00ba 14.040\/2007 e oficialmente inaugurada em 22 de maio de 2009, a Escola de Gest\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Forma\u00e7\u00e3o para a Ressocializa\u00e7\u00e3o (EGPR) nasceu com um prop\u00f3sito que permanece atual e urgente: capacitar servidores do sistema prisional cearense com preparo t\u00e9cnico, sensibilidade humana e responsabilidade \u00e9tica. 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