![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sap\/wp-content\/uploads\/sites\/51\/2025\/11\/WhatsApp-Image-2025-11-03-at-09.26.59-1.jpeg\")
<\/p>\nA Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 (SAP) marcou presen\u00e7a na 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, realizada no Centro Internacional de Conven\u00e7\u00f5es do Brasil (CICB), em Bras\u00edlia\/DF. Representando a Pasta, a policial penal e diretora da Unidade Prisional de Aquiraz, Ilana Ferro, esteve presente como delegada e convidada do evento.<\/p>\n
A confer\u00eancia, que retorna ao cen\u00e1rio nacional ap\u00f3s um per\u00edodo marcado por significativos retrocessos para a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+, \u00e9 considerada um marco hist\u00f3rico na reconstru\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social. Agora, com o compromisso renovado do Governo Federal, a 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o foi convocada pelo Decreto n\u00ba 11.848\/2023, com o tema \u201cConstruindo a Pol\u00edtica Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+\u201d.<\/p>\n
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O encontro reuniu representantes de diversos setores da sociedade civil e do poder p\u00fablico, incluindo as confer\u00eancias locais, regionais, estaduais, livres e do Distrito Federal que o antecederam. A programa\u00e7\u00e3o teve como objetivos centrais propor diretrizes para a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao enfrentamento da discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da cidadania LGBTQIA+, al\u00e9m da elabora\u00e7\u00e3o de um Plano Nacional espec\u00edfico para os direitos humanos dessa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No \u00e2mbito do sistema prisional cearense, a SAP j\u00e1 desenvolve pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es voltadas ao p\u00fablico LGBTQIA+, pautadas no respeito \u00e0 diversidade, na garantia de direitos e na promo\u00e7\u00e3o da ressocializa\u00e7\u00e3o. Entre as iniciativas, destacam-se a ado\u00e7\u00e3o da identidade social de pessoas privadas de liberdade, o acesso \u00e0 terapia hormonal para pessoas trans, al\u00e9m da oferta de capacita\u00e7\u00e3o profissional e oportunidades de trabalho dentro das unidades prisionais. Essas medidas visam assegurar condi\u00e7\u00f5es dignas e igualit\u00e1rias, promovendo inclus\u00e3o e reconhecimento da diversidade de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual no ambiente prisional.<\/p>\n
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Dividida em quatro eixos tem\u00e1ticos, a confer\u00eancia abordou de forma aprofundada temas essenciais para a realidade LGBTQIA+ no Brasil: enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia, trabalho digno e gera\u00e7\u00e3o de renda, interseccionalidade e internacionaliza\u00e7\u00e3o, e institucionaliza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O evento tamb\u00e9m buscou valorizar a diversidade por meio de representa\u00e7\u00f5es simb\u00f3licas, como o tri\u00e2ngulo amarelo da bandeira intersexo, personagens ilustrativos de pessoas n\u00e3o brancas e a figura hist\u00f3rica de Xica Manicongo, um marco da resist\u00eancia de pessoas LGBTQIA+ no Brasil colonial.<\/p>\n
A presen\u00e7a da SAP refor\u00e7a o papel estrat\u00e9gico das institui\u00e7\u00f5es penitenci\u00e1rias na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas inclusivas, reconhecendo a import\u00e2ncia de garantir dignidade, respeito e oportunidades para todas as pessoas, inclusive aquelas em priva\u00e7\u00e3o de liberdade.<\/p>\n
A policial penal e representante no evento, Ilana Ferro, refor\u00e7a a import\u00e2ncia da presen\u00e7a do sistema prisional no evento. \u201c\u00c9 com grande satisfa\u00e7\u00e3o e senso de responsabilidade que participo da 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Como delegada e representante do Conselho Estadual de Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o LGBTQIA+, vinculado \u00e0 Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1, contribuo ativamente para a constru\u00e7\u00e3o de propostas que fortalecer\u00e3o a Pol\u00edtica Nacional dos Direitos LGBTQIA+ em todo o pa\u00eds. Este \u00e9 um momento crucial para reafirmar nosso compromisso com a igualdade, o respeito e a garantia de direitos para toda a comunidade. Seguimos firmes na luta por uma sociedade mais justa e inclusiva\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 (SAP) marcou presen\u00e7a na 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, realizada no Centro Internacional de Conven\u00e7\u00f5es do Brasil (CICB), em Bras\u00edlia\/DF. Representando a Pasta, a policial penal e diretora da Unidade Prisional de Aquiraz, Ilana Ferro, esteve presente como delegada e convidada do evento. […]<\/p>\n","protected":false},"author":673,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[57,15,64],"tags":[],"class_list":["post-81324","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-inclusao-social","category-noticias-em-destaque","category-sistema-prisional"],"acf":[],"yoast_head":"\n