{"id":69314,"date":"2019-11-06T10:04:46","date_gmt":"2019-11-06T13:04:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sedet.ce.gov.br\/?page_id=69314"},"modified":"2019-11-06T10:04:46","modified_gmt":"2019-11-06T13:04:46","slug":"trabalho-e-empreendedorismo","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sde\/negocios\/trabalho-e-empreendedorismo\/","title":{"rendered":"Trabalho e Empreendedorismo"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"-laranja\"><strong>Trabalho e Empreendedorismo<\/strong><\/h2>\n<p>A Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo \u2013 STE \u00e9 encarregada das a\u00e7\u00f5es do Trabalho e Empreendedorismo, no \u00e2mbito da Sedet. Coordena, executa e monitora as atividades que visam proporcionar o atendimento integrado ao trabalhador cearense, mediante Termo de Ades\u00e3o formalizado com o Minist\u00e9rio da Economia, sendo respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Sine no Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n<p>As atribui\u00e7\u00f5es da Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo constituem-se no registro formal das atividades e tarefas dos integrantes das equipes de trabalho da Coordenadoria do Trabalho e Renda e da Coordenadoria do Empreendedorismo e Arranjos Produtivos Locais.<\/p>\n<p class=\"destacado\">Articula\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica do trabalho e empreendedorismo \u00e0 pol\u00edtica de\u00a0desenvolvimento econ\u00f4mico do Estado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"destacado\">Alinhamento e direcionamento estrat\u00e9gico da pol\u00edtica do trabalho e empreendedorismo com as diretrizes governamentais para o desenvolvimento do Estado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"destacado\">Amplia\u00e7\u00e3o das oportunidades de ocupa\u00e7\u00e3o, trabalho, emprego e empreendedorismo voltadas prioritariamente para as demandas do setor produtivo do Estado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"destacado\">Promo\u00e7\u00e3o do fortalecimento do empreendedorismo e do adensamento de cadeias produtivas e apoio aos arranjos produtivos locais com foco em\u00a0tecnologia e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"destacado\">Fomento \u00e0 melhoria da forma\u00e7\u00e3o da m\u00e3o-de-obra e da qualifica\u00e7\u00e3o do trabalhador cearense, com vistas \u00e0 sua\u00a0inser\u00e7\u00e3o produtiva e sua coloca\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"destacado\">Contribui\u00e7\u00e3o para a consolida\u00e7\u00e3o, a sustentabilidade e o desenvolvimento do\u00a0sistema p\u00fablico de emprego do Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3 class=\"-laranja\"><strong>Coordenadoria do Trabalho e Renda<\/strong><\/h3>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"destacado\">Coordenar a implementa\u00e7\u00e3o da\u00a0Pol\u00edtica P\u00fablica do Trabalho, Emprego e Renda no Estado do Cear\u00e1, integrando suas a\u00e7\u00f5es com as pol\u00edticas do desenvolvimento econ\u00f4mico e com as demais pol\u00edticas de governo;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"destacado\">Estabelecer permanente articula\u00e7\u00e3o com as demais secretarias setoriais e com o Governo Federal, para fortalecimento das a\u00e7\u00f5es do Sistema P\u00fablico de Emprego, no \u00e2mbito do Sistema Nacional de Emprego (SINE) e a gera\u00e7\u00e3o de trabalho, emprego e renda no Cear\u00e1;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"destacado\">Coordenar o planejamento e a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Sistema P\u00fablico de Emprego, no \u00e2mbito do Programa SINE, no Cear\u00e1, conforme diretrizes governamentais;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"destacado\">Articular a forma\u00e7\u00e3o de parcerias e coopera\u00e7\u00e3o entre os agentes locais e \u00f3rg\u00e3os governamentais, ag\u00eancias internacionais, universidades, institutos de pesquisa, empresas e organiza\u00e7\u00f5es do setor privado;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"destacado\">Realizar articula\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento de programas e projetos de forma\u00e7\u00e3o profissional, em atendimento \u00e0s demandas de eixos estruturantes de desenvolvimento do Governo do Estado;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"destacado\">Promover a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e pesquisas necess\u00e1rios \u00e0 formula\u00e7\u00e3o e ajustes da Pol\u00edtica P\u00fablica do Trabalho, Emprego e Renda do Estado do Cear\u00e1;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"destacado\">Estabelecer as diretrizes e coordenar a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do Contrato de Gest\u00e3o da Secretaria do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Trabalho (SEDET) com o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT);<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"destacado\">Supervisionar as unidades de atendimento do SINE e demais \u00e1reas do trabalho;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"destacado\">Planejar e coordenar o processo de cria\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos Conselhos Municipais do Trabalho (COMUTs) e sua articula\u00e7\u00e3o com o Conselho Estadual do Trabalho (CET), exercendo a Secretaria Executiva do colegiado tripartite;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"destacado\">Desenvolver parcerias com o setor produtivo cearense, participando das a\u00e7\u00f5es empreendidas no \u00e2mbito dos projetos priorit\u00e1rios das C\u00e2maras Setoriais coordenadas pela Secretaria do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Trabalho (SEDET);<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"destacado\">Elaborar e monitorar os termos de colabora\u00e7\u00e3o e de fomento, visando \u00e0 inclus\u00e3o produtiva e econ\u00f4mica e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"destacado\">Gerir o Fundo Estadual do Trabalho do Cear\u00e1 (FET).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3 class=\"-laranja\"><strong>Coordenadoria do Empreendedorismo e Arranjos Produtivos Locais<\/strong><\/h3>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"destacado\">Planejar e coordenar a pol\u00edtica de incentivos ao empreendedorismo no Estado do Cear\u00e1;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"destacado\">Promover a forma\u00e7\u00e3o profissional e a capacita\u00e7\u00e3o gerencial de empreendedores cearenses;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"destacado\">Incentivar a formaliza\u00e7\u00e3o e oportunizar a assist\u00eancia t\u00e9cnica de microempreendedores individuais (MEIs), de micros e pequenas empresas (MPEs) e de empresas de pequeno porte (EPPs);<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"destacado\">Promover a inclus\u00e3o econ\u00f4mica e produtiva no meio urbano e rural, priorizando os Arranjos Produtivos Locais (APLs);<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"destacado\">Planejar as a\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o de voca\u00e7\u00f5es e oportunidades locais e regionais para a gera\u00e7\u00e3o de empreendimentos produtivos;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"destacado\">Estimular a produ\u00e7\u00e3o, a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de autogest\u00e3o econ\u00f4mica dos empreendedores e grupos produtivos;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"destacado\">Promover o fortalecimento das formas associativas, a sustentabilidade, a seguran\u00e7a da autonomia, a articula\u00e7\u00e3o com as pol\u00edticas setoriais no processo de desenvolvimento econ\u00f4mico local;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"destacado\">Identificar fontes de cr\u00e9dito e financiamento com vistas \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a implanta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de projetos produtivos;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"destacado\">Apoiar os participantes dos empreendimentos autogestion\u00e1rios na identifica\u00e7\u00e3o de oportunidades e acesso \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e gerencial;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"destacado\">Possibilitar acesso e fomento de microempreendedores individuais (MEIs), de micros e pequenas empresas (MPEs) e de empresas de pequeno porte (EPPs) a linhas de cr\u00e9dito e financiamento de projetos produtivos;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"destacado\">Promover tecnologia e assist\u00eancia t\u00e9cnica aos pequenos neg\u00f3cios produtivos locais;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"destacado\">Realizar e coordenar o F\u00f3rum Estadual das Micros e Pequenas Empresas do Cear\u00e1;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"destacado\">Gerir o Fundo de Financiamento \u00e0s Micros, Pequenas e M\u00e9dias Empresas do Estado do Cear\u00e1 (FCE).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4 class=\"-laranja\"><span style=\"color: #fc6836\"><strong> \u21d2 <a style=\"color: #fc6836\" href=\"https:\/\/www.sedet.ce.gov.br\/negocios\/trabalho-e-empreendedorismo\/execucao-da-politica-publica-de-trabalho-emprego-e-renda\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica P\u00fablica de Trabalho, Emprego e Renda<\/a><\/strong><\/span><\/h4>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Trabalho e Empreendedorismo A Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo \u2013 STE \u00e9 encarregada das a\u00e7\u00f5es do Trabalho e Empreendedorismo, no \u00e2mbito da Sedet. 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