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O Governo do Cear\u00e1, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE), est\u00e1 desenvolvendo o Sistema do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Cear\u00e1 (FDI) para racionalizar e automatizar todo o processo de concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais. A iniciativa \u00e9 poss\u00edvel gra\u00e7as ao Programa por Resultados (PforR), que garante aporte financeiros para estes projetos do Governo do Cear\u00e1. Nesta quarta-feira (03\/05), a Ivia Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia, que est\u00e1 desenvolvendo a aplica\u00e7\u00e3o, apresentou o 7\u00ba m\u00f3dulo conclu\u00eddo, de um total de oito, para t\u00e9cnicos do Banco do Mundial e da SDE.<\/p>\n
A ideia do novo sistema \u00e9 tornar mais simples e r\u00e1pido o processo de concess\u00e3o de benef\u00edcios nos programas de incentivos operacionalizados pela SDE. Isso significa que todo o tr\u00e2mite desde a entrada do pedido de protocolo de inten\u00e7\u00f5es das empresas at\u00e9 o monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o do sistema, passando pela assinatura do termo de acordo, ser\u00e1 feito no sistema online.<\/p>\n
“Trata-se de uma importante ferramenta para desburocratizar e dar mais agilidade e efici\u00eancia ao processo de concess\u00e3o de benef\u00edcios nos programas de incentivos da SDE. Sem d\u00favidas, vai reduzir bastante o tempo do processo, de quatro meses para cerca de um m\u00eas.”, disse o secret\u00e1rio do Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Cesar Ribeiro.<\/p>\n
Com investimento de R$ 1,1 milh\u00e3o via Banco Mundial, o Sistema FDI j\u00e1 est\u00e1 com 80% da fase de desenvolvimento conclu\u00edda, com sete dos oito m\u00f3dulos prontos. Nos pr\u00f3ximos dias, o sistema entrar\u00e1 em ambiente de homologa\u00e7\u00e3o e testes. A previs\u00e3o \u00e9 que passe a operar a partir do m\u00eas de agosto.<\/p>\n
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Entre as vantagens do Sistema FDI est\u00e1 o fato de ser interligado com o agente financeiro (banco) e secretarias da \u00e1rea, como, por exemplo, a da Fazenda (Sefaz) para realizar consultas sobre a regularidade fiscal das empresas, por meio de um web service j\u00e1 criado. Esta ferramenta trar\u00e1 mais agilidade ao processo de concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais, uma vez passa a ser todo on line.<\/p>\n
O secret\u00e1rio adjunto do Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Cl\u00e1udio Ferreira Lima, destaca que o novo Sistema FDI\u00a0 \u00e9 revolucion\u00e1rio e significa ganhos tanto para o Governo como tamb\u00e9m para os empres\u00e1rios. Isso porque vai diminuir tempo de reuni\u00f5es, d\u00e1 mais seguran\u00e7a \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e vai ser mais simpes e \u00e1gil para operacionaliza\u00e7\u00e3o dos diferentes agentes. “O Cear\u00e1 parte mais uma vez na frente”, destaca Cl\u00e1udio Ferreira Lima.<\/p>\n
J\u00e1 o consultor em aquisi\u00e7\u00f5es da Unidade de Gerenciamento de Projetos do Programa para Resultados do Banco Mundial, Giuseppe Nogueira, destacou que o Sistema FDI est\u00e1 dentro das linhas que o programa trabalha, que s\u00e3o gest\u00e3o p\u00fablica, crescimento econ\u00f4mico, redu\u00e7\u00e3o das desigualdades e sustentabilidade ambiental. “O Sistema FDI \u00e9 um projeto que est\u00e1 alinhado a esses objetivos, uma vez que visa o desenvolvimento econ\u00f4mico”, disse.<\/p>\n
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