O Estado do Cear\u00e1 aparece em primeiro lugar na 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Escala Brasil Transparente, ranking de cumprimento da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) nos estados e munic\u00edpios, divulgada pelo Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), nesta quinta-feira (11). A divulga\u00e7\u00e3o dos resultados acontece a menos de uma semana da Lei Federal de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) completar cinco anos de cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio da Controladoria e Ouvidoria geral do Estado (CGE), Fl\u00e1vio Juc\u00e1, o resultado da pesquisa reflete o compromisso do Estado do Cear\u00e1 com o cidad\u00e3o pela transpar\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es do Governo. “\u00c9 uma grande satisfa\u00e7\u00e3o recebermos nota m\u00e1xima em mais uma avalia\u00e7\u00e3o feita por um \u00f3rg\u00e3o federal. Anteriormente, o Estado do Cear\u00e1 j\u00e1 tinha sido avaliado no Ranking da Transpar\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, onde tamb\u00e9m fomos qualificados com nota 10 na avalia\u00e7\u00e3o do Portal da Transpar\u00eancia do Estado”, ressaltou.<\/p>\n
“Nesta edi\u00e7\u00e3o da Escala Brasil Transparente, onde s\u00e3o avaliados os Sistemas de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o, novamente obtivemos nota 10, melhorando o \u00edndice do Estado apontado na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o da pesquisa, realizada em 2015. Esse resultado positivo reflete um trabalho constante que tem sido feito pela CGE, junto a outros \u00f3rg\u00e3os estaduais, e com o apoio do governador Camilo Santana. Para o Estado do Cear\u00e1, ser transparente \u00e9 estar mais pr\u00f3ximo da popula\u00e7\u00e3o”, destacou Fl\u00e1vio Juc\u00e1.<\/p>\n
3\u00aa Edi\u00e7\u00e3o da Escala Brasil Transparente<\/strong><\/p>\n Nesta terceira edi\u00e7\u00e3o da pesquisa, a CGU utilizou a metodologia criada pela institui\u00e7\u00e3o para avaliar o grau de cumprimento \u00e0s normas de Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, Lei n\u00ba 12.527\/2011, e assim refletir um cen\u00e1rio de transpar\u00eancia no Brasil. Foram avaliados 2.355 entes federativos, sendo 2.301 munic\u00edpios, todas as 27 capitais, al\u00e9m dos 26 estados e o Distrito Federal.<\/p>\n Todos os avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois crit\u00e9rios: regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei de Acesso (25%) e efetiva exist\u00eancia e atua\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (75%). Esse dois crit\u00e9rios contemplaram 12 quesitos que primaram pela mensura\u00e7\u00e3o da efetividade da transpar\u00eancia passiva.<\/p>\n <\/p>\n Mais<\/strong><\/p>\n Em junho de 2016, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), por meio do Ranking Nacional da Transpar\u00eancia, avaliou\u00a0 o Cear\u00e1 como um dos Estados mais transparente do pa\u00eds, atribuindo nota m\u00e1xima aos servi\u00e7os prestados por meio do Portal da Transpar\u00eancia do Governo do Estado.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es do N\u00facleo de Comunica\u00e7\u00e3o do Governo do Estado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Estado do Cear\u00e1 aparece em primeiro lugar na 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Escala Brasil Transparente, ranking de cumprimento da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) nos estados e munic\u00edpios, divulgada pelo Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), nesta quinta-feira (11). A divulga\u00e7\u00e3o dos resultados acontece a menos de uma semana da Lei […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[468],"tags":[],"class_list":["post-639","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n