![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sde\/wp-content\/uploads\/sites\/72\/2018\/10\/Tabela-IDM.jpg\")
<\/p>\nO Governo do Cear\u00e1 est\u00e1 estudando implementar uma pol\u00edtica de incentivos fiscais baseada no \u00cdndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDM), como forma de estimular a interioriza\u00e7\u00e3o de investimentos. Os estudos est\u00e3o sendo conduzidos pela Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Estado (SDE), que j\u00e1 vem realizando um trabalho de interioriza\u00e7\u00e3o de investimentos e internacionaliza\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n
O \u00cdndice de Desenvolvimento Humano \u00e9 aferido a cada 10 anos pelo Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), \u00f3rg\u00e3o da ONU. Em \u00e2mbito estadual, o Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica do Cear\u00e1 (Ipece) calcula o IDM por munic\u00edpio periodicamente. Trata-se de uma medida comparativa que usa 30 crit\u00e9rios indicadores, como aspectos demogr\u00e1ficos, fundi\u00e1rios, econ\u00f4micos e sociais, analisando informa\u00e7\u00f5es de \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e renda, entre outros, para nivelar o desenvolvimento humano dos 184 munic\u00edpios cearenses. Est\u00e1 dividido em quatro classes.<\/p>\n
Utilizando a classifica\u00e7\u00e3o do IDM pelo Ipece, a proposta em elabora\u00e7\u00e3o pela SDE \u00e9 conceder benef\u00edcio fiscal a empresas que se instalarem em munic\u00edpios que se encontrem na classe 4, que apresentam um baixo n\u00edvel de desenvolvimento humano municipal. Atualmente, 126 munic\u00edpios cearenses, que re\u00fanem mais de 28% da popula\u00e7\u00e3o do Estado, est\u00e3o categorizados na classe 4. (Tabela ).<\/p>\n
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A proposta \u00e9 enquadrar no \u00e2mbito do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) a concess\u00e3o de benef\u00edcio fiscal de ICMS no percentual de 75% com 1% de retorno para as ind\u00fastrias que se instalarem nos munic\u00edpios com IDM categorizado na Classe 4, conforme IDM aferido pelo IPECE no exerc\u00edcio.<\/p>\n
O secret\u00e1rio do Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Estado, Cesar Ribeiro, destaca que,\u00a0 com a implementa\u00e7\u00e3o desse benef\u00edcio,\u00a0 o governo estimular\u00e1 uma maior atra\u00e7\u00e3o de empresas para munic\u00edpios com baixo IDM, gerando emprego, renda e desenvolvimento socioecon\u00f4mico. \u201cAl\u00e9m da interioriza\u00e7\u00e3o dos investimentos, teremos uma s\u00e9rie de benef\u00edcios, como redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais;\u00a0 fortalecimento das cadeias produtivas; desenvolvimento socioecon\u00f4mico dos munic\u00edpios; e gera\u00e7\u00e3o de empregos diretos e renda\u201d, disse.<\/p>\n
A proposta dever\u00e1 entrar em vigor ainda em 2018.<\/p>\n
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