Depois da aprova\u00e7\u00e3o pela Assembleia Legislativa da Mensagem de Lei n\u00ba 8.136, do governador do Cear\u00e1, Camilo Santana, para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de empresas em regi\u00f5es pr\u00f3ximas a unidades prisionais administradas pela Secretaria de Justi\u00e7a (Sejus), duas empresas, nas \u00e1rea de confec\u00e7\u00f5es e metalmec\u00e2nica, j\u00e1 manifestaram interesse \u00e0 Secretaria do Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE) para produzir nas proximidades do Complexo Prisional de Itaitinga.<\/p>\n
Para fazer a regulamenta\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o das empresas e conhecer o modelo de gest\u00e3o, gestores da SDE e da Sejus conhecem, nesta quinta e sexta-feira (6 e 7 de julho), em Florian\u00f3polis, a pol\u00edtica laboral adotada no sistema penitenci\u00e1rio de Santa Catarina. S\u00e3o eles: Alexandre Adolfo Neto (secret\u00e1rio executivo do Desenvolvimento Econ\u00f4mico); Sandro Camilo de Carvalho (secret\u00e1rio adjunto da Justi\u00e7a e Cidadania); Pedro Alves de Brito (secret\u00e1rio Executivo da Justi\u00e7a e Cidadania); Edmar de Oliveira Santos (coordenador Especial do Sistema Prisional) e o diretor de Infraestrutura da Adece, Eduardo Neves.\u00a0 <\/p>\n
Seguindo modelo do projeto \u201cCome\u00e7ar de Novo\u201d, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o Estado de Santa Catarina, implantou desde 2011, o Programa de Ressocializa\u00e7\u00e3o Pelo Trabalho, que oferece atividade laboral aos detentos. L\u00e1 j\u00e1 foram assinados mais de 240 conv\u00eanios de trabalhos com empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Hoje, 6.950 apenados exercem atividades laborais em Santa Catarina, mais de 38%. \u00c9 a maior m\u00e9dia do pa\u00eds segundo levantamento do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen).<\/p>\n
De acordo com o executivo da SDE, Alexandre Adolfo, o Governo do Cear\u00e1 quer trilhar o mesmo caminho no cen\u00e1rio de mais de 25 mil pessoas que comp\u00f5em\u00a0 a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do Estado, visando a ressocializa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do trabalho e tamb\u00e9m o desenvolvimento econ\u00f4mico cearense.<\/p>\n
A mensagem<\/strong><\/p>\n A Mensagem do Governo do Cear\u00e1 que incentiva a implanta\u00e7\u00e3o de empresas em regi\u00f5es pr\u00f3ximas a unidades prisionais administradas pela Secretaria de Justi\u00e7a (Sejus) foi aprovada pela Assembleia Legislativa no \u00faltimo dia 06 de junho. O intuito \u00e9 facilitar o interesse de empresas atrav\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o de impostos, gerando emprego e renda.<\/p>\n “Um dos grandes problemas que enfrentamos \u00e9 a ociosidade dos presos. Ent\u00e3o, decidi criar um projeto que \u00e9 uma esp\u00e9cie de zona franca no entorno dos pres\u00eddios, come\u00e7ando por Itaitinga, que re\u00fane as maiores unidades prisionais. L\u00e1, sempre me cobraram um retorno, pois n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil receber o n\u00famero de presos que l\u00e1 recebe. Ent\u00e3o, as empresas que se instalarem pr\u00f3ximo aos pres\u00eddios, v\u00e3o ter impostos diferenciados, gerando emprego e utilizando a m\u00e3o de obra dos detentos”, explicou o governador Camilo Santana na assinatura da Mensagem, no dia 16 de maio.<\/p>\n O secret\u00e1rio do Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Estado, Cesar Ribeiro, destacou que o desenvolvimento econ\u00f4mico n\u00e3o pode se dissociar do desenvolvimento social. “Trata-se de uma a\u00e7\u00e3o que vai incentivar, atrav\u00e9s dos benef\u00edcios do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI), n\u00e3o s\u00f3 a instala\u00e7\u00e3o de empresas pr\u00f3ximo a unidades prisionais, mas tamb\u00e9m um novo horizonte para detentos e suas fam\u00edlias, atrav\u00e9s da gera\u00e7\u00e3o renda e a oportunidade de ressocializa\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n Itaitinga, que re\u00fane as maiores unidades prisionais do Estado, ser\u00e1 a primeira \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o do projeto.\u00a0 As empresas que se instalarem pr\u00f3ximo aos pres\u00eddios v\u00e3o ter redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e poder\u00e3o utilizar a m\u00e3o de obra dos detentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois da aprova\u00e7\u00e3o pela Assembleia Legislativa da Mensagem de Lei n\u00ba 8.136, do governador do Cear\u00e1, Camilo Santana, para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de empresas em regi\u00f5es pr\u00f3ximas a unidades prisionais administradas pela Secretaria de Justi\u00e7a (Sejus), duas empresas, nas \u00e1rea de confec\u00e7\u00f5es e metalmec\u00e2nica, j\u00e1 manifestaram interesse \u00e0 Secretaria do Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE) para produzir […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":676,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[468],"tags":[],"class_list":["post-677","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n