![\"\"](\"https:\/\/www.sedet.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/72\/2020\/08\/5f3ac1adcd4bf-600x400.jpg\")
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Vender para as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas tornou-se uma alternativa bastante rent\u00e1vel para muitas micro, pequenas e m\u00e9dias empresas brasileiras. A experi\u00eancia do Estado do Cear\u00e1 est\u00e1 entre algumas das melhores iniciativas do Brasil, constituindo-se em importante alternativa para o fomento dos pequenos neg\u00f3cios, uma das pr\u00e1ticas mais utilizadas pelos governos municipais, estaduais e federal para movimentar a economia do Pa\u00eds.<\/p>\n
Entre 2016 e 2019, o Governo do Estado do Cear\u00e1 adquiriu dos pequenos neg\u00f3cios cerca de R$ 4,67 bilh\u00f5es. Os dados s\u00e3o do Portal de Compras Governamentais, gerido pela Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag). Dada a import\u00e2ncia do mercado, da Pol\u00edtica de Compras Governamentais e acreditando nessa premissa, a Secretaria do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Trabalho (Sedet), por meio da Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo, assumiu papel de articulador e fomentador da Pol\u00edtica de Compras Governamentais voltada para os pequenos empreendedores cearenses.<\/p>\n
No ano de 2019, as microempresas, empresas de pequeno porte e empreendedores individuais participaram de 25,02% do total comprado pelo Estado. Do total desses pequenos neg\u00f3cios, 75,3% est\u00e3o localizados no Cear\u00e1. Somente dos pequenos neg\u00f3cios, foram mais de 1,45 bilh\u00e3o de reais em bens, servi\u00e7os e obras, envolvendo 840 unidades contratantes, 19.459 processos de aquisi\u00e7\u00e3o, mais de 136 mil itens e a contrata\u00e7\u00e3o de 1.913 fornecedores.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos processos licitat\u00f3rios, destinados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de itens com valor de at\u00e9 80 mil reais, a participa\u00e7\u00e3o dos pequenos neg\u00f3cios, em 2019, foi de 75,6% do total. Na avalia\u00e7\u00e3o de economicidade, vislumbrada nos processos licitat\u00f3rios, foi verificado que, no referido ano, houve 27,05% de economia, quando adquirido dos pequenos neg\u00f3cios. Outro dado relevante, \u00e9 que, no ano 2019, os pequenos neg\u00f3cios venceram 75% dos processos licitat\u00f3rios executados, atrav\u00e9s da modalidade de \u201ccompra eletr\u00f4nica\u201d.<\/p>\n
Em 2020, at\u00e9 30 de julho, a participa\u00e7\u00e3o dos pequenos neg\u00f3cios correspondeu a 21,7 % do total das aquisi\u00e7\u00f5es, o equivalente a mais de 905 milh\u00f5es de reais. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o no n\u00famero de itens, os pequenos neg\u00f3cios forneceram, no mesmo per\u00edodo, 83,7% do total.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso que o empreendedor fique atento \u00e0s oportunidades que o mercado oferece, uma vez que a compra governamental pode trazer ainda mais lucro para o seu neg\u00f3cio. No entanto, principalmente as micro e pequenas empresas ainda t\u00eam d\u00favidas sobre o processo de contrata\u00e7\u00e3o junto ao setor p\u00fablico. Nesse caso, \u00e9 preciso refor\u00e7ar a capacita\u00e7\u00e3o gerencial e melhorar a qualifica\u00e7\u00e3o profissional para a sustentabilidade e prosperidade dos neg\u00f3cios\u201d, afirmou o secret\u00e1rio executivo do Trabalho e Empreendedorismo, Kennedy Montenegro.<\/p>\n
Com o objetivo de intensificar a participa\u00e7\u00e3o dos pequenos neg\u00f3cios no Programa de Compras Governamentais do Estado do Cear\u00e1, foi iniciado no m\u00eas de julho o Curso \u201cComo Vender Para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d. A capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 uma iniciativa conjunta da Sedet, Seplag e Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica do Cear\u00e1 (EGPCE). A primeira turma contou com 1.702 inscri\u00e7\u00f5es. \u00a0Com carga hor\u00e1ria de 20h, voltado para micro e pequenos empreendedores, na modalidade de ensino a dist\u00e2ncia, o curso acontece no per\u00edodo de\u00a0 27 de julho a 15 de agosto.<\/p>\n
No \u00faltimo dia de inscri\u00e7\u00f5es, uma live <\/em>foi promovida com o tema \u201cPrograma de Compras Governamentais: Uma Oportunidade Para os Pequenos Neg\u00f3cios\u201d, com a participa\u00e7\u00e3o de Kennedy Montenegro de Vasconcelos, pela Sedet, Valdir\u00a0Augusto da Silva, pela Seplag, e S\u00e1skya Gurgel, pelo Sebrae Cear\u00e1.<\/p>\n Nessa perspectiva, visando simplificar os procedimentos para facilitar o cadastro e a participa\u00e7\u00e3o dos pequenos neg\u00f3cios nos processos licitat\u00f3rios, a Sedet, em parceria com a Junta Comercia do Cear\u00e1 (Jucec) e a Seplag, est\u00e1 atuando para viabilizar a otimiza\u00e7\u00e3o do Licitaweb (<\/em>sistema respons\u00e1vel pelos tr\u00e2mites referentes a licita\u00e7\u00f5es). A a\u00e7\u00e3o busca a desburocratiza\u00e7\u00e3o documentalque se refere aos atos constitutivos, de modo a melhorar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a participa\u00e7\u00e3o de processos licitat\u00f3rios e realizar as contrata\u00e7\u00f5es decorrentes, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual do Cear\u00e1, nos termos da Lei Federal n\u00ba 8.666\/1993 e do Decreto Estadual n\u00ba 32.901. Em s\u00edntese, com a otimiza\u00e7\u00e3o Licitaweb<\/em>, o empreendedor precisar\u00e1 entregar, apenas uma \u00fanica vez, os referidos documentos, visto que estes ser\u00e3o compartilhados por meio da Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios (REDESIM).\u00a0<\/strong><\/p>\n O Portal de Compras do Estado, gerenciado pela Seplag, re\u00fane todas as informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os corporativos relacionados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de bens e \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual, de modo a aprimorar a gest\u00e3o, visando a efici\u00eancia e a transpar\u00eancia nos gastos.<\/p>\n Uma mudan\u00e7a cultural na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica deve acompanhar a introdu\u00e7\u00e3o desse sistema. Especificamente, \u00e9 preciso preparar os servidores para realizar as aquisi\u00e7\u00f5es, segundo o conceito de gerenciamento integral dos processos de compra. Cada compra passa a ser vista n\u00e3o como um evento isolado, mas como parte de uma pol\u00edtica de compras com m\u00faltiplos objetivos, especialmente os de redu\u00e7\u00e3o de custo, maior transpar\u00eancia e melhor qualidade do bem ou servi\u00e7o adquirido, al\u00e9m de alcan\u00e7ar com efetividade o p\u00fablico-alvo.<\/p>\n Pequenos neg\u00f3cios referem-se \u00e0s microempresas, empresas de pequeno porte e empreendedores individuais. A Lei Complementar Federal n\u00ba 123\/2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, assegurou aos pequenos empreendimentos diferenciados para participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios.<\/p>\nPortal de Compras<\/strong><\/h3>\n
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<\/p>\nSaiba mais<\/strong><\/h3>\n