{"id":72762,"date":"2020-11-06T14:42:27","date_gmt":"2020-11-06T17:42:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sedet.ce.gov.br\/?p=72762"},"modified":"2020-11-06T14:42:27","modified_gmt":"2020-11-06T17:42:27","slug":"zpe-ceara-sera-modelo-para-projeto-de-monitoramento-e-avaliacao-do-regime-de-zpe-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sde\/2020\/11\/06\/zpe-ceara-sera-modelo-para-projeto-de-monitoramento-e-avaliacao-do-regime-de-zpe-no-brasil\/","title":{"rendered":"ZPE Cear\u00e1 ser\u00e1 modelo para projeto de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o do regime de ZPE no Brasil"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-72766 aligncenter\" src=\"https:\/\/www.sedet.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/72\/2020\/11\/Obras-de-expansao-da-ZPE-Ceara-600x450.jpg\" alt=\"\" width=\"701\" height=\"525\" \/><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;text-align: justify\">A Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) do Cear\u00e1, empresa subsidi\u00e1ria do Complexo do Pec\u00e9m, foi escolhida para ser a refer\u00eancia do projeto de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o do regime de ZPE no Brasil, uma iniciativa conjunta que envolve o Minist\u00e9rio da Economia, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) e a Global Policy Incubator (GPI). A ideia \u00e9 avaliar a pol\u00edtica p\u00fablica adotada pela companhia cearense e, posteriormente, adaptar a metodologia para que possa ser utilizada nas demais regi\u00f5es do Pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;text-align: justify\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-72763 alignleft\" src=\"https:\/\/www.sedet.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/72\/2020\/11\/Natasha-Miranda-secretaria-executiva-do-CZPE-600x447.jpg\" alt=\"\" width=\"309\" height=\"230\" \/>Apresentada em workshop on-line nesta\u00a0sexta-feira, 6, a proposta da metodologia para o monitoramento e a avalia\u00e7\u00e3o do regime brasileiro de ZPE ainda passar\u00e1 por ajustes, antes de ser efetivamente implementada no Cear\u00e1. Segundo L\u00eddia Ruppert, especialista em pol\u00edtica industrial da GPI, empresa que est\u00e1 desenvolvendo o projeto, o objetivo central \u00e9 \u201celaborar um sistema amplo e cont\u00ednuo de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o, tendo como projeto-piloto a ZPE Cear\u00e1\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-72764 alignright\" src=\"https:\/\/www.sedet.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/72\/2020\/11\/Andrea-Freitas-diretora-de-operacoes-da-ZPE-Ceara-600x339.jpg\" alt=\"\" width=\"407\" height=\"230\" \/><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;text-align: justify\">Participante do workshop, a diretora de opera\u00e7\u00f5es da ZPE Cear\u00e1, Andr\u00e9a Freitas, destacou que um dos diferenciais da companhia, a \u00fanica Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o atualmente em atividade no Brasil, \u00e9 o fato de a mesma\u00a0ter\u00a0uma log\u00edstica totalmente integrada com o Porto do Pec\u00e9m, localizado a apenas 6 km de dist\u00e2ncia. \u201cIsso torna nossa opera\u00e7\u00e3o muito mais eficiente e atrativa. Outro ponto importante \u00e9 o fato de termos uma sider\u00fargica instalada em nossa \u00e1rea, al\u00e9m da forte parceria que temos com a Receita Federal\u201d, pontua.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;text-align: justify\">Ainda de acordo com Andr\u00e9a, outro ponto importante para o sucesso da ZPE Cear\u00e1 s\u00e3o os incentivos estaduais concedidos para as empresas que decidirem se instalar na \u00e1rea, algo que pode ser replicado por outros estados que tenham interesse em prosperar com uma ZPE. Ela lembra, ainda, que o Decreto n\u00ba 9.995\/2020, que dispensa o monitoramento da \u00e1rea industrial, reduziu drasticamente os custos de opera\u00e7\u00e3o e tornou o modelo de neg\u00f3cios ainda mais atrativo. \u201cNossa expans\u00e3o, que\u00a0ter\u00e1 uma \u00e1rea total de 137 hectares, j\u00e1 est\u00e1 baseada nessas mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o, elevando, assim, a atratividade\u201d, diz.<\/p>\n<h3 style=\"font-weight: 400;text-align: justify\"><strong>Aperfei\u00e7oamento do regime nacional<\/strong><\/h3>\n<p style=\"font-weight: 400;text-align: justify\">Respons\u00e1vel por coordenar o projeto apresentado nesta sexta-feira, o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (CZPE), vinculado ao Minist\u00e9rio da Economia, tem como objetivo final identificar os principais gargalos do regime de ZPE no Brasil e buscar solu\u00e7\u00f5es para que o mesmo seja aperfei\u00e7oado, destaca Natasha Miranda, secret\u00e1ria-executiva do CZPE. \u201cHoje, temos 16 ZPEs autorizadas a operar no Brasil, mas apenas uma em funcionamento. Com esse monitoramento, queremos avaliar esses entraves e propor solu\u00e7\u00f5es, talvez at\u00e9 uma proposta de altera\u00e7\u00e3o do marco legal\u201d, pontua.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;text-align: justify\">Quem concorda com o posicionamento do CZPE e reitera a import\u00e2ncia de buscar um aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 o secret\u00e1rio do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e do Trabalho do Estado do Cear\u00e1, Maia J\u00fanior, que tamb\u00e9m participou do workshop. Para ele, \u201ctodos os projetos p\u00fablicos devem ser avaliados e monitorados, o que n\u00e3o pode ser diferente com o regime nacional de ZPE\u201d. \u201cPrecisamos rever o marco regulat\u00f3rio. Se s\u00f3 temos uma ZPE em funcionamento no Brasil, algum equ\u00edvoco foi feito\u201d, acrescenta o titular da Sedet.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;text-align: justify\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-72765 alignleft\" src=\"https:\/\/www.sedet.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/72\/2020\/11\/Maia-Junior-secretario-do-Desenvolvimento-Economico-e-do-Trabalho-do-Estado-do-Ceara-600x335.jpg\" alt=\"\" width=\"412\" height=\"230\" \/>Por fim, Maia J\u00fanior destaca que o ideal \u00e9 que a legisla\u00e7\u00e3o de ZPE \u201cevite competi\u00e7\u00f5es regionais, sendo apenas um instrumento agregador para o desenvolvimento dos estados, possibilitando uma maior competi\u00e7\u00e3o fora do Brasil. O secret\u00e1rio do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e do Trabalho do Estado refor\u00e7ou, ainda, que o Governo do Cear\u00e1 est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para contribuir com o desenvolvimento e \u00eaxito de todas as 16 ZPEs autorizadas a operar no Pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;text-align: justify\"><span style=\"font-weight: 400\">\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) do Cear\u00e1, empresa subsidi\u00e1ria do Complexo do Pec\u00e9m, foi escolhida para ser a refer\u00eancia do projeto de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o do regime de ZPE no Brasil, uma iniciativa conjunta que envolve o Minist\u00e9rio da Economia, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) e a Global [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":72766,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[513],"tags":[543,550],"class_list":["post-72762","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-zpe","tag-complexo-do-pecem","tag-zpe-ceara"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.3 - 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