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A reformula\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) feita pelo Governo do Cear\u00e1, por meio do decreto N\u00ba 34.508\/2022, tem proporcionado consider\u00e1veis mudan\u00e7as nas concess\u00f5es de incentivos fiscais, econ\u00f4micos e financeiros do Estado. A digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos \u00e9 parte importante de tais transforma\u00e7\u00f5es, tendo em vista os ganhos com a acelera\u00e7\u00e3o e otimiza\u00e7\u00e3o de pleitos ligados a atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos.<\/p>\n
O Estado sanou todas as pend\u00eancias no que diz respeito aos processos avaliados pelo Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Estado do Cear\u00e1 (CONDEC), que aprovou 305 novos projetos em 2021. Tais despachos tratam de demandas de incentivos ligadas a protocolos de inten\u00e7\u00f5es, resolu\u00e7\u00f5es de benef\u00edcios, e pedidos de diferimentos de impostos para importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, equipamentos e mat\u00e9ria-prima.<\/p>\n
\u201cDa abertura do processo \u00e0 assinatura do pleito, passamos a contar com uma opera\u00e7\u00e3o totalmente din\u00e2mica e digital. Antes a empresa interessada em investir no Estado precisava vir presencialmente submeter o seu parecer t\u00e9cnico. Agora, o mesmo procedimento pode ser realizado de modo inteiramente online\u201d, explica o presidente da Ag\u00eancia de Desenvolvimento do Estado (Adece), respons\u00e1vel pela operacionaliza\u00e7\u00e3o do FDI, Francisco Rabelo.<\/p>\n
Com a digitaliza\u00e7\u00e3o, todos os \u00f3rg\u00e3os membros do CONDEC passam a acompanhar os processos de forma simult\u00e2nea. \u201cAntes da mudan\u00e7a, j\u00e1 chegamos a ter pleitos que demoraram cerca de seis meses para serem despachados fisicamente pelos representantes dos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em o Conselho. O nosso objetivo \u00e9 desenvolver um sistema cada vez mais unificado, com mais seguran\u00e7a, transpar\u00eancia e que viabilize um atendimento instant\u00e2neo das empresas interessadas em investir no Estado\u201d, acrescenta Rabelo.<\/p>\n
Diante de um mercado cada vez mais conectado e competitivo, o novo FDI se readequou ao atual cen\u00e1rio e passou a abranger em seu escopo incentivos voltados a empresas com foco na ind\u00fastria 4.0, melhores sal\u00e1rios, abertas para o com\u00e9rcio internacional e alinhadas \u00e0 Agenda ESG (conceito de boas pr\u00e1ticas ambientais, sociais e de governan\u00e7a organizacionais).<\/p>\n
\u201cA digitaliza\u00e7\u00e3o nos permitiu aproveitar de forma mais assertiva as reuni\u00f5es do Conselho. Em vez de perdermos tempo com burocracias, passamos a nos voltar com mais aten\u00e7\u00e3o \u00e0s an\u00e1lises qualitativas dos projetos, com discuss\u00f5es mais ricas acerca de cada um. Tudo isso \u00e9 fruto de um esfor\u00e7o conjunto de todos os \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em o CONDEC em prol de uma maior qualifica\u00e7\u00e3o dos processos de desenvolvimento do Estado\u201d, conclui Rabelo.<\/p>\n
Denominado anteriormente de Conselho Estadual de Desenvolvimento Industrial (CEDIN), o CONDEC teve a sua nomenclatura alterada pela nova legisla\u00e7\u00e3o do FDI, em virtude da amplia\u00e7\u00e3o da abrang\u00eancia do Fundo. Presidido pelo governador Camilo Santana, o Conselho \u00e9 composto por representantes da Adece e das Secretarias de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Trabalho (Sedet), da Fazenda (Sefaz), do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA) e do Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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