![\"\"](\"https:\/\/www.adece.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/98\/2022\/03\/condel.jpeg\")
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O Comit\u00ea T\u00e9cnico do Conselho Deliberativo da Superintend\u00eancia de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) realizou, na \u00faltima quinta-feira (24), a sua 29\u00aa reuni\u00e3o para deliberar sobre um novo prazo para que os estados que comp\u00f5em a regi\u00e3o do semi\u00e1rido possam apresentar argumentos sobre a retirada ou inclus\u00e3o de munic\u00edpios da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Sudene. No final de 2021, o Conselho havia aprovado a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 150\/2021, que altera a delimita\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o semi\u00e1rida, aumentando de 1.262 para 1.427 munic\u00edpios.<\/p>\n
A demanda \u00e9 fruto da solicita\u00e7\u00e3o de diferentes inst\u00e2ncias do poder p\u00fablico e do setor privado acerca do trabalho de revis\u00e3o dos munic\u00edpios habilitados e n\u00e3o habilitados a ingressarem no semi\u00e1rido nordestino. A nova resolu\u00e7\u00e3o foi embasada em um estudo t\u00e9cnico que avaliou crit\u00e9rios ligados ao \u00edndice de aridez, m\u00e9dia de precipita\u00e7\u00e3o pluviom\u00e9trica e percentual di\u00e1rio de d\u00e9ficit h\u00eddrico de mais de 2.000 mil munic\u00edpios. Destes, 50 acabaram n\u00e3o atingindo nenhum dos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos estabelecidos. O Cear\u00e1 teve as cidades de Barroquinha, Chaval, Horizonte e Jijoca de Jericoacoara retiradas da lista.<\/p>\n
Diante das solicita\u00e7\u00f5es apresentadas, o Conselho determinou que a data de 1\u00ba de agosto de 2022 ser\u00e1 o prazo final para a submiss\u00e3o de argumentos t\u00e9cnicos por parte dos estados para retirar ou incluir munic\u00edpios da regi\u00e3o do semi\u00e1rido. Ap\u00f3s esta primeira etapa, o Comit\u00ea T\u00e9cnico ir\u00e1 analisar os argumentos apresentados para a elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio conclusivo, que deve ser apresentado at\u00e9 30 de novembro de 2022.<\/p>\n
O colegiado tamb\u00e9m decidiu que os 50 munic\u00edpios que n\u00e3o alcan\u00e7aram os crit\u00e9rios para enquadramento no semi\u00e1rido na \u00faltima revis\u00e3o permanecem como integrantes desta regi\u00e3o at\u00e9 a delibera\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final. De acordo com o relat\u00f3rio da nova delimita\u00e7\u00e3o realizada em 2021, tiveram munic\u00edpios exclu\u00eddos pelos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e cient\u00edficos os estados de Alagoas (4), Bahia (4), Cear\u00e1 (4), Minas Gerais (8), Para\u00edba (10), Pernambuco (5), Piau\u00ed (1), Rio Grande do Norte (7) e Sergipe (7).<\/p>\n
A reuni\u00e3o do Comit\u00ea T\u00e9cnico contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes dos Minist\u00e9rios da Economia e do Desenvolvimento Regional; Governos do Cear\u00e1, representado pelo presidente da Ag\u00eancia de Desenvolvimento do Estado (Adece), Francisco Rabelo; da Bahia; Para\u00edba; Pernambuco; Rio Grande do Norte e Sergipe; Sudene; Banco do Nordeste; Frente Nacional de Prefeitos (FNP); Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria (CNA) e Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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