{"id":79329,"date":"2023-01-03T17:18:17","date_gmt":"2023-01-03T20:18:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sedet.ce.gov.br\/?p=79329"},"modified":"2023-01-03T17:19:20","modified_gmt":"2023-01-03T20:19:20","slug":"condec-ceara-fecha-2022-com-maior-volume-de-pleitos-aprovados-da-historia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sde\/2023\/01\/03\/condec-ceara-fecha-2022-com-maior-volume-de-pleitos-aprovados-da-historia\/","title":{"rendered":"Condec: Cear\u00e1 fecha 2022 com maior volume de pleitos aprovados da hist\u00f3ria"},"content":{"rendered":"
\n

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\n\u00daltima reuni\u00e3o de 2022 realizada pelo Condec, em dezembro passado, presidida pela governadora Izolda Cela.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

O Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Cear\u00e1 (Condec) encerrou o ano de 2022 com um total de 398 pleitos aprovados. O n\u00famero representa o maior em delibera\u00e7\u00f5es da hist\u00f3ria do colegiado. As an\u00e1lises trataram sobre protocolos de inten\u00e7\u00f5es, resolu\u00e7\u00f5es de benef\u00edcios, diferimento de impostos para importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, equipamentos e mat\u00e9ria-prima.<\/p>\n

Com o objetivo de dar celeridade na execu\u00e7\u00e3o dos processos de benef\u00edcios previstos pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI), o Governo do Cear\u00e1 simplificou os tr\u00e2mites referentes a aditivos de contratos sociais e desonera\u00e7\u00e3o de impostos de importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos. Do total de pleitos realizados em 2022, 34 foram aprovados unicamente pela comiss\u00e3o t\u00e9cnica do Condec, que realiza avalia\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias as reuni\u00f5es do Conselho. As reuni\u00f5es t\u00e9cnicas contam com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da Ag\u00eancia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Cear\u00e1 (Adece), Secretaria do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Trabalho (Sedet) e Secretaria da Fazenda (Sefaz).<\/p>\n

\u201cTais mudan\u00e7as trouxeram mais rapidez ao atendimento de solicita\u00e7\u00f5es mais simples feitas pelas empresas, como mudan\u00e7as relativas a raz\u00e3o social, CNPJ, tipo de sociedade, entre outras. S\u00e3o pequenas mudan\u00e7as que geram rapidez na resposta as solicita\u00e7\u00f5es feitas pelas empresas, garantindo que o Estado seja mais assertivo na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas ligadas ao desenvolvimento econ\u00f4mico\u201d, explica Francisco Rabelo, presidente da Adece, que \u00e9 respons\u00e1vel pela operacionaliza\u00e7\u00e3o do FDI e um dos \u00f3rg\u00e3os membros do Condec.<\/p>\n

Balan\u00e7o de 2022<\/strong><\/p>\n

Presidido pelo pelo chefe do Executivo estadual, o Condec aprovou 398 pleitos ao longo do ano passado. Os encontros aconteceram nos meses de abril (88 pleitos aprovados), julho (97 pleitos aprovados), outubro (117 pleitos aprovados) e dezembro (96 pleitos aprovados).<\/p>\n

Entre os assuntos deliberados no ano passado, o Condec aprovou 47 protocolos de inten\u00e7\u00f5es e 28 novas implanta\u00e7\u00f5es de empresas por meio de resolu\u00e7\u00f5es de benef\u00edcios. Ao todo, tais empreendimentos preveem mais de R$ 820 milh\u00f5es em investimentos no Estado e a gera\u00e7\u00e3o de cerca de 12 mil novas vagas de emprego nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

S\u00e9rie hist\u00f3rica<\/strong><\/p>\n

De acordo com o levantamento feito pelo N\u00facleo de Intelig\u00eancia da Adece e Sedet, de 2015 a 2022, o Condec aprovou 1.582 pleitos que atenderam desde protocolos de inten\u00e7\u00f5es e resolu\u00e7\u00f5es de benef\u00edcios, a diferimento de impostos para importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, equipamentos e mat\u00e9ria-prima. Os anos de 2018 (com 309), 2021 (com 301) e 2022 (com 398) foram os que tiveram maior volume de aprova\u00e7\u00f5es pelo colegiado dentro da s\u00e9rie hist\u00f3rica.<\/p>\n

\u201cEsse levantamento mostra os bons resultados alcan\u00e7ados pelo trabalho realizado pelo Governo do Cear\u00e1 em prol do desenvolvimento de uma ambi\u00eancia de neg\u00f3cio favor\u00e1vel a atra\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos para o Estado. Al\u00e9m da otimiza\u00e7\u00e3o dos processos, tamb\u00e9m temos buscado desenvolver novos canais de di\u00e1logo com investidores com o intuito de promover o Estado e suas potencialidades\u201d, explica o presidente da Adece, Francisco Rabelo.<\/p>\n

De 2015 a 2022, o Estado aprovou 353 protocolos de inten\u00e7\u00f5es por meio do Condec. Tais iniciativas, projetam investimentos de mais de R$ 18 bilh\u00f5es para o Estado e a gera\u00e7\u00e3o de mais de 47 mil novas oportunidades de trabalho ao longo dos \u00faltimos oito anos.<\/p>\n

J\u00e1 no tocante a capta\u00e7\u00e3o efetiva de novos investimentos, foram implantadas 144 novos empreendimentos em territ\u00f3rio cearense nos \u00faltimos oito anos. Tais iniciativas, geram mais de R$ 11 bilh\u00f5es para a economia cearense e a gera\u00e7\u00e3o de quase 14 mil novos empregos.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Conselho<\/strong><\/p>\n

O Condec \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado de delibera\u00e7\u00e3o superior, presidido pelo chefe do Executivo estadual, e composto por representantes da Adece e das Secretarias de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Trabalho (Sedet), da Fazenda (Sefaz), do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA) e do Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag).<\/p>\n

Denominado anteriormente de Conselho Estadual de Desenvolvimento Industrial (Cedin), o Condec teve a sua nomenclatura alterada pela nova legisla\u00e7\u00e3o do FDI, em janeiro de 2021, em virtude da amplia\u00e7\u00e3o da abrang\u00eancia do Fundo.<\/p>\n

A reformula\u00e7\u00e3o do FDI feita por meio do decreto N\u00ba 34.508\/2022, tem proporcionado consider\u00e1veis mudan\u00e7as nas concess\u00f5es de incentivos fiscais, econ\u00f4micos e financeiros do Estado. A digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos ligados ao Condec \u00e9 parte importante de tais transforma\u00e7\u00f5es, tendo em vista os ganhos com a acelera\u00e7\u00e3o e otimiza\u00e7\u00e3o de pleitos ligados a atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos.<\/p>\n

Da abertura do processo \u00e0 assinatura do pleito, o Conselho passou a contar com uma opera\u00e7\u00e3o totalmente din\u00e2mica e digital. Antes a empresa interessada em investir no Estado precisava vir presencialmente submeter o seu parecer t\u00e9cnico. Agora, o mesmo procedimento pode ser realizado de modo inteiramente online.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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