{"id":81903,"date":"2023-10-06T23:10:38","date_gmt":"2023-10-07T02:10:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/sde\/?p=81903"},"modified":"2023-10-09T09:14:18","modified_gmt":"2023-10-09T12:14:18","slug":"projeto-de-lei-que-regulamenta-a-producao-de-hidrogenio-verde-no-brasil-deve-ser-apresentado-na-proxima-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sde\/2023\/10\/06\/projeto-de-lei-que-regulamenta-a-producao-de-hidrogenio-verde-no-brasil-deve-ser-apresentado-na-proxima-semana\/","title":{"rendered":"Projeto de lei que regulamenta a produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio verde no Brasil deve ser apresentado na pr\u00f3xima semana"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-216897 size-full\" src=\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/231006_SEMIN-COMISSAO-ESPECIAL-TRANSICAO-ENERGETICA-E-H2V_HS0752-1-scaled.jpg\" alt=\"\" width=\"2560\" height=\"1707\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: center\"><em>An\u00fancio foi feito durante Semin\u00e1rio de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Produ\u00e7\u00e3o de Hidrog\u00eanio Verde, na Fiec. \u201cPodemos partir para o campo de batalha, para que o Pa\u00eds tenha, at\u00e9 o final do ano, a regula\u00e7\u00e3o do hidrog\u00eanio verde\u201d, diz Elmano de Freitas<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O presidente da Comiss\u00e3o Especial de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Produ\u00e7\u00e3o de Hidrog\u00eanio Verde da C\u00e2mara Federal, deputado Arnaldo Jardim, informou que, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (10), vai apresentar a minuta do projeto de lei estabelecendo as diretrizes e recomenda\u00e7\u00f5es para a produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio verde no Pa\u00eds.\u00a0 O an\u00fancio foi feito em Fortaleza, na presen\u00e7a do governador do Cear\u00e1, Elmano de Freitas, durante o Semin\u00e1rio de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Produ\u00e7\u00e3o de Hidrog\u00eanio Verde, nesta sexta-feira (6), na sede da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Cear\u00e1 (Fiec). O encontro contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o do relator do projeto, deputado federal Le\u00f4nidas Cristino. Esta foi \u00faltima agenda itinerante da Comiss\u00e3o para discutir e buscar contribui\u00e7\u00f5es para a mat\u00e9ria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\u201cFomos ao Sul, ao Norte, ao Centro-Oeste. Fizemos mesas redondas e semin\u00e1rios pelas diversas regi\u00f5es do pa\u00eds e, hoje, terminamos aqui no Cear\u00e1 essa caminhada da Comiss\u00e3o\u201d, afirmou Jardim, acrescentando que se tratava \u201cat\u00e9 uma homenagem ao\u00a0\u00a0Cear\u00e1, que tem um papel de vanguarda nessa quest\u00e3o\u201d. Ele parabenizou o governador por \u201cfazer a diferen\u00e7a quando apresenta uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica em rela\u00e7\u00e3o ao hidrog\u00eanio verde e a produ\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis\u201d.\u00a0 Segundo Jardim, \u201cteremos um relat\u00f3rio para, a partir dele, podermos caminhar na regulamenta\u00e7\u00e3o do setor. Ele traz as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que a gente possa continuar caminhando. Vai ser uma revolu\u00e7\u00e3o neste estado, nos pr\u00f3ximos anos. Estamos muito confiantes\u201d, afirmou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O chefe do Executivo estadual afirmou estar feliz com a not\u00edcia. \u201cPr\u00f3xima semana podemos partir para o campo de batalha para garantir voto para que o pa\u00eds tenha, at\u00e9 o final do ano, a regula\u00e7\u00e3o do hidrog\u00eanio verde\u201d, comemorou Elmano de Freitas, acrescentando que \u201cpara n\u00f3s, \u00e9 muito importante, porque isso implica seguran\u00e7a jur\u00eddica e regras claras para que possam se confirmar os investimentos no estado\u201d. O governador ressaltou que s\u00f3 as tr\u00eas primeiras empresas, com as quais j\u00e1 h\u00e1 pr\u00e9-contrato \u201crepresentam investimentos da ordem de R$ 40 bilh\u00f5es, mas com potencial para at\u00e9 R$ 100 bilh\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-216898 size-full\" src=\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/231006_SEMIN-COMISSAO-ESPECIAL-TRANSICAO-ENERGETICA-E-H2V_CG3262.jpg\" alt=\"\" width=\"1616\" height=\"1080\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O governador defendeu a uni\u00e3o de todos, empresas, governos, investidores e academia em prol de um projeto de\u00a0na\u00e7\u00e3o. \u201cTemos absoluta clareza que \u00e9 preciso unir o pa\u00eds, para que o Brasil possa, efetivamente, assumir o protagonismo, que ele tem toda condi\u00e7\u00e3o de ter, porque a nossa energia j\u00e1 \u00e9 limpa e n\u00f3s podemos aumentar a produ\u00e7\u00e3o e ofertar para o mundo todo, n\u00e3o s\u00f3 o hidrog\u00eanio verde, mas um conjunto de produtos, a partir de uma nova planta industrial\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Elmano, no entanto, chamou aten\u00e7\u00e3o para \u201ca necessidade de uma proposta de consenso entre C\u00e2mara e Senado, para que possamos ganhar tempo e tempo, para n\u00f3s, \u00e9 uma quest\u00e3o fundamental\u201d, afirmou.\u00a0 Ele aproveitou a oportunidade para elencar outros pontos considerados fundamentais: garantir, at\u00e9 mar\u00e7o de 2024, a realiza\u00e7\u00e3o de todos os leil\u00f5es de linhas de transmiss\u00e3o previstos; edi\u00e7\u00e3o de medida provis\u00f3ria prorrogando os benef\u00edcios tribut\u00e1rios para os investidores em energia solar; garantir, a partir do Senado, tratamento tribut\u00e1rio diferenciado para a produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio verde voltado para o mercado interno, uma vez que o projeto de reforma aprovado pela C\u00e2mara n\u00e3o contemplou esse tema; produ\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica offshore integrada com a ZPE (Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o), de forma que a energia seja configurada como insumo para a produ\u00e7\u00e3o do hidrog\u00eanio verde, com vistas \u00e0 competitividade na precifica\u00e7\u00e3o do produto; e cr\u00e9dito para investimento, porque o BNB n\u00e3o consegue atender toda demanda\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Elmano de Freitas tamb\u00e9m afirmou que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel aproveitar a \u201cjanela de oportunidade\u201d que essa nova matriz energ\u00e9tica representa, n\u00e3o somente para o Cear\u00e1, mas tamb\u00e9m para o Brasil, sem um cap\u00edtulo especial para a pesquisa, porque n\u00e3o se trata apenas de novos produtos, mas de uma nova economia, tendo o hidrog\u00eanio verde como base para uma nova planta industrial no pa\u00eds.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-216899 size-full\" src=\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/231006_SEMIN-COMISSAO-ESPECIAL-TRANSICAO-ENERGETICA-E-H2V_HS0885-scaled.jpg\" alt=\"\" width=\"2560\" height=\"1707\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O relator da mat\u00e9ria, deputado Le\u00f4nidas Cristino, tamb\u00e9m parabenizou o governador Elmano por capitanear o esfor\u00e7o do estado para concretizar a regula\u00e7\u00e3o do hidrog\u00eanio verde\u00a0e disse ter confian\u00e7a\u00a0na aprova\u00e7\u00e3o\u00a0do marco regulat\u00f3rio at\u00e9 o final do ano. \u201cO governo tem que ir na frente, porque a partir da\u00ed os demais setores seguem atr\u00e1s. Eu confio que vamos ter todas as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para desenvolver o hidrog\u00eanio verde e as energias renov\u00e1veis, que representam uma janela de oportunidade tamb\u00e9m diminuir as desigualdades sociais\u201d, algo importante n\u00e3o s\u00f3 para a economia cearense, mas para o Brasil de forma geral, explicou.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-216900 size-full\" src=\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/231006_SEMIN-COMISSAO-ESPECIAL-TRANSICAO-ENERGETICA-E-H2V_HS0825-scaled.jpg\" alt=\"\" width=\"2560\" height=\"1707\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O vice-presidente da Fiec, Carlos Prado, que recepcionou os participantes do evento \u2013 empres\u00e1rios, lideran\u00e7as empresariais, investidores, representantes classistas e pol\u00edticos de \u00e2mbito estadual e federal \u2013 destacando que a bancada cearense no Congresso Nacional e os deputados presentes na ocasi\u00e3o \u201cdignificam seus mandatos\u201d ao se engajarem em projetos como o do hidrog\u00eanio verde. \u201cPrecisamos de mais pol\u00edticos assim\u201d, afirmou, acrescentando que vislumbra um \u201cfuturo extraordin\u00e1rio para o Estado\u201d, a partir do \u201cgrande salto do hidrog\u00eanio verde\u201d, cuja primeira planta do pa\u00eds foi instalada no Polo do Pec\u00e9m. At\u00e9 o momento, foram assinados 33 memorandos de entendimento com empresas nacionais e estrangeiras, que sinalizam investimentos da ordem de US$ 30 bilh\u00f5es (R$ 145,7 bilh\u00f5es). Desses, tr\u00eas pr\u00e9-contratos j\u00e1 foram firmados com as empresas Fortescue, AES e Casa dos Ventos, totalizando investimento de US$ 8 bilh\u00f5es (R$ 38 bilh\u00f5es).\u00a0 A produ\u00e7\u00e3o de H2V no Pec\u00e9m tem uma capacidade instalada projetada de 6 gigawatts at\u00e9 2034.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-216906 size-full\" src=\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/231006_SEMIN-COMISSAO-ESPECIAL-TRANSICAO-ENERGETICA-E-H2V_HS1042-scaled.jpg\" alt=\"\" width=\"2560\" height=\"1707\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O Semin\u00e1rio, promovido pela Comiss\u00e3o Especial de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Produ\u00e7\u00e3o de Hidrog\u00eanio Verde da C\u00e2mara, ainda contou com as presen\u00e7as do presidente da Assembleia Legislativa do Cear\u00e1, Evandro Leit\u00e3o; do diretor-presidente do Complexo Industrial e Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m, Hugo Figueir\u00eado; os deputados federais Danilo Forte e Mauro Benevides Filho; entre os deputados estaduais, Romeu Aldigueri, Osmar Baquit e Lia Gomes; secret\u00e1rios estaduais e representantes de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>An\u00fancio foi feito durante Semin\u00e1rio de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Produ\u00e7\u00e3o de Hidrog\u00eanio Verde, na Fiec. \u201cPodemos partir para o campo de batalha, para que o Pa\u00eds tenha, at\u00e9 o final do ano, a regula\u00e7\u00e3o do hidrog\u00eanio verde\u201d, diz Elmano de Freitas O presidente da Comiss\u00e3o Especial de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Produ\u00e7\u00e3o de Hidrog\u00eanio Verde da [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":887,"featured_media":81905,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[465],"tags":[80,123,1159,1102,1103],"class_list":["post-81903","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-energias-renovaveis","tag-energias-renovaveis","tag-fiec","tag-h2v","tag-hidrogenio-verde","tag-hub-de-hidrogenio-verde"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.3 - 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