{"id":89345,"date":"2026-05-21T09:17:00","date_gmt":"2026-05-21T12:17:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sde.ce.gov.br\/?p=89345"},"modified":"2026-05-21T09:17:00","modified_gmt":"2026-05-21T12:17:00","slug":"governo-do-ceara-tem-proposta-aprovada-na-assembleia-que-cria-o-passaporte-equestre-para-modernizar-o-transporte-de-equinos-no-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sde\/2026\/05\/21\/governo-do-ceara-tem-proposta-aprovada-na-assembleia-que-cria-o-passaporte-equestre-para-modernizar-o-transporte-de-equinos-no-estado\/","title":{"rendered":"Governo do Cear\u00e1 tem proposta aprovada na Assembleia que cria o Passaporte Equestre para modernizar o transporte de equinos no estado"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-89347\" src=\"https:\/\/www.sde.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/15\/2026\/05\/IMG_3175-scaled.png\" alt=\"\" width=\"2560\" height=\"1920\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Uma demanda hist\u00f3rica dos criadores de cavalos do Cear\u00e1 acaba de se tornar realidade. A Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1 (Alece) aprovou o projeto de lei que institui o Passaporte Equestre, um documento que promete desburocraticar e modernizar o transporte de equinos no estado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A conquista foi tema de uma reuni\u00e3o de alinhamento realizada na Secretaria do Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE), reunindo o secret\u00e1rio em exerc\u00edcio e executivo do Agroneg\u00f3cio, Silvio Carlos; o presidente da Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria do Cear\u00e1 (Adagri), Elmo Aguiar; e o presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado do Cear\u00e1 (Faec), Am\u00edlcar Silveira.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Durante o encontro, as lideran\u00e7as celebraram a conquista e destacaram a import\u00e2ncia da uni\u00e3o entre o governo e os produtores para o avan\u00e7o do setor: \u201cEssa proposta do passaporte \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o antiga que a Faec mandou para a Adagri, e o governo do estado mandou para a Assembleia. \u00c9 uma moderniza\u00e7\u00e3o, inclusive para as competi\u00e7\u00f5es equestres do Estado do Cear\u00e1 para transporte de animais. Minha visita hoje \u00e9 de agradecimento ao presidente Elmo e ao secret\u00e1rio Silvio, que nos ajudaram nessa demanda\u201d, ressaltou o presidente da Faec, Am\u00edlcar Silveira.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O presidente da Adagri, Elmo Aguiar, completou demonstrando entusiasmo com a agilidade do processo: \u201c\u00c9 uma alegria muito grande ver essa parceria, uma entrega que o governo do Estado faz a um pedido da Faec e dos criadores de cavalos. Conversei com a Casa Civil, com o secret\u00e1rio Nelson e com o governador, que foi muito sens\u00edvel e \u00e1gil. A Procuradoria se pronunciou rapidamente e hoje a mensagem foi aprovada. \u00c9 um orgulho para n\u00f3s. O agro cresceu demais e n\u00f3s temos que correr atr\u00e1s\u201d, disse.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">J\u00e1 o secret\u00e1rio em exerc\u00edcio e executivo do Agroneg\u00f3cio da SDE, Silvio Carlos, refor\u00e7ou o impacto econ\u00f4mico da medida: \u201c\u00c9 importante agradecer essa parceria do governador Elmano de Freitas com o presidente Am\u00edlcar, da Faec, que apoiaram essa a\u00e7\u00e3o. O presidente Elmo tem feito um trabalho exemplar na Adagri, e o secret\u00e1rio F\u00e1bio Feij\u00f3 veio para contribuir com o setor agropecu\u00e1rio. O setor da equinocultura no estado tem uma relev\u00e2ncia fant\u00e1stica e s\u00f3 tem a crescer\u201d, declarou.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\" style=\"text-align: justify\">O que \u00e9 o Passaporte Equestre e como ele funciona?<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify\">Atualmente, para transitar com um cavalo no Cear\u00e1, o produtor precisa emitir a Guia de Transporte de Animal (GTA) a cada deslocamento. O novo Passaporte Equestre funcionar\u00e1 como uma verdadeira \u201ccarteira de identidade\u201d do animal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O documento concentrar\u00e1 todo o controle de vacinas e dados sanit\u00e1rios do equino diretamente no sistema da Adagri. Com o passaporte em m\u00e3os, o propriet\u00e1rio ter\u00e1 livre tr\u00e2nsito para levar o animal a cavalgadas, vaquejadas, exposi\u00e7\u00f5es ou visitas, sem a necessidade de emitir uma nova guia a cada viagem, garantindo agilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A proposta, que j\u00e1 \u00e9 realidade em outros estados brasileiros, contou com a articula\u00e7\u00e3o direta dos deputados Felipe Mota e Salmito Filho, al\u00e9m do envio \u00e1gil da mensagem governamental por parte do governador Elmano de Freitas. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na Assembleia, o texto segue para a san\u00e7\u00e3o do governador e publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) para que a Adagri inicie a implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do sistema.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\" style=\"text-align: justify\">Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify\">Com a aprova\u00e7\u00e3o do legislativo, o setor produtivo agora aguarda a san\u00e7\u00e3o e a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei. A expectativa \u00e9 que a medida impulsione ainda mais o mercado de eventos, esportes equestres e o agroneg\u00f3cio cearense, reduzindo a burocracia e mantendo o rigoroso controle sanit\u00e1rio do estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma demanda hist\u00f3rica dos criadores de cavalos do Cear\u00e1 acaba de se tornar realidade. 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