Respostas \u00e0s Cartas dos F\u00f3runs de Teatro e dos Produtores Culturais e Medidas e A\u00e7\u00f5es Programadas pela Secult<\/strong><\/p>\nA Secretaria da Cultura do Estado do Cear\u00e1 (Secult-CE) recebeu dois importantes documentos relacionados ao impacto das medidas necess\u00e1rias para enfrentamento e conten\u00e7\u00e3o da pandemia causada pelo novo Coronav\u00edrus no campo art\u00edstico e cultural, apresentando um rol de demandas e sugest\u00f5es de medidas, no sentido de manter ativa a produ\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o cultural de artistas, companhias, grupos, coletivos, produtores e t\u00e9cnicos que atuam no setor.<\/p>\n
Em linhas gerais, as duas cartas sinalizam as seguintes demandas, organizadas aqui, por blocos tem\u00e1ticos:<\/p>\n
FOMENTO:<\/strong> apoio a projetos de conte\u00fados digitais e aquisi\u00e7\u00e3o de obras para movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das cadeias criativas e produtivas das artes e da cultura;<\/p>\nEQUIPAMENTOS CULTURAIS:<\/strong> pagamentos de cach\u00eas em abertos, prestadores de servi\u00e7os e manuten\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o em meio digital;<\/p>\nEDITAIS<\/strong>: liquida\u00e7\u00e3o dos pagamentos de parcelas em aberto, antecipa\u00e7\u00e3o de editais programados em formato pr\u00eamio, celeridade nos resultados dos editais em sele\u00e7\u00e3o, e suspens\u00e3o dos prazos para execu\u00e7\u00e3o de projetos;<\/p>\nCOMUNICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> campanha de comunica\u00e7\u00e3o para massificar a hashtag #TodosPelaCulturaCE e o slogan “A arte e a cultura fazem diferen\u00e7a na sua vida\u201d;<\/p>\nSOCIAL:<\/strong> Assist\u00eancia social, seguran\u00e7a alimentar e linhas de cr\u00e9dito com empr\u00e9stimo facilitado;<\/p>\nCONTAS P\u00daBLICAS:<\/strong> Suspens\u00e3o imediata das contas de \u00e1gua e proibi\u00e7\u00e3o de corte de fornecimento de \u00e1gua \/ suspens\u00e3o imediata das contas de energia el\u00e9trica em articula\u00e7\u00e3o com a ENEL;<\/p>\nAGENDA LEGISLATIVA:<\/strong> projetos de lei com benef\u00edcios fiscais e isen\u00e7\u00f5es em taxas p\u00fablicas e seguro desemprego para MEI (Congresso Nacional, Assembleia Legislativa e C\u00e2maras Municipais).<\/p>\nVale salientar que, anteriormente ao recebimento dos referidos documentos, os coordenadores, gestores e corpo t\u00e9cnico da Secult j\u00e1 vinham trabalhando no desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es que pudessem amenizar o impacto dessa crise no setor cultural, no sentido de manter as linhas de fomento e de programa\u00e7\u00e3o da Rede de Equipamentos. Ao longo dos \u00faltimos dez dias, houve articula\u00e7\u00f5es institucionais junto ao Governo do Estado (Casa Civil, Secretaria de Planejamento, Secretaria da Fazenda, Procuradoria Geral do Estado) e realizamos um conjunto de reuni\u00f5es virtuais com o corpo t\u00e9cnico da Secretaria, considerando os aspectos administrativos, jur\u00eddicos e or\u00e7ament\u00e1rios, a fim de garantirem as devidas seguran\u00e7as na gest\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o desenvolvidas, claro que, condicionadas ao contexto e as medidas governamentais estabelecidas para o enfrentamento do Coronav\u00edrus no Cear\u00e1. Portanto, estamos agindo de acordo com os decretos estaduais publicados (Decretos n.\u00ba 33.510, de 16 de mar\u00e7o de 2020 e n.\u00ba 33.519, de 19 de mar\u00e7o de 2020), como de poss\u00edveis novos regramentos que possam ser institu\u00eddos nesse contexto.<\/p>\n
\nO pr\u00f3prio Governador Camilo Santana tomou a iniciativa de demandar e anunciar uma a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica das pol\u00edticas culturais para o fomento \u00e0s artes no Cear\u00e1 nesse contexto.<\/p>\n
Nesse sentido, das sete linhas tem\u00e1ticas que sistematizamos das duas cartas, percebemos que alguns temas (a exemplo de demandas apresentadas para o setor privado ou para o legislativo) extrapolam as compet\u00eancias da Secretaria, cabendo a ela, em alguns casos, um papel de interlocu\u00e7\u00e3o e de articula\u00e7\u00e3o institucional com outras inst\u00e2ncias.<\/p>\n
Diante desse contexto, a Secretaria da Cultura comunica o desenvolvimento das seguintes medidas:<\/p>\n
a) Lan\u00e7amento do Edital Festival Cultura Dendicasa: arte de casa para o mundo \u2013 conte\u00fados art\u00edsticos para difus\u00e3o em plataformas digitais e canais de comunica\u00e7\u00e3o diversos.<\/p>\n
Objetivo<\/p>\n
Fomentar 400 projetos de conte\u00fados art\u00edstico-cultural, em formato digital, que compor\u00e3o a programa\u00e7\u00e3o especial de difus\u00e3o da cultura no contexto do enfrentamento ao COVID – 19.O “Cear\u00e1 Dendicasa: Festival Arte de Casa para o Mundo”, ofertar\u00e1 uma programa\u00e7\u00e3o cultural realizada em ambiente virtual, por meio das plataformas e m\u00eddias digitais, al\u00e9m de compor um acervo p\u00fablico de obras de artistas, grupos e profissionais da cultura do estado do Cear\u00e1.<\/p>\n
O Edital \u00e9 aberto a diferentes propostas e formatos, contanto que estas possam ser produzidas respeitando a necessidade de isolamento e distanciamento social, assim como serem poss\u00edveis de veicula\u00e7\u00e3o nas plataformas digitais. Todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura e da arte est\u00e3o aptos a submeterem propostas, as diversas express\u00f5es culturais, incluindo as atividades de suporte t\u00e9cnico, dentro das diversas linguagens, al\u00e9m de outras formas de manifesta\u00e7\u00e3o cultural tais como teatro, literatura, cultura alimentar, m\u00fasica, dan\u00e7a, circo, audiovisual, fotografia, artes visuais, dentre outras. Os projetos podem ser, por exemplo: shows, apresenta\u00e7\u00f5es de espet\u00e1culos, cursos, semin\u00e1rios, aulas, performances, saraus, leituras dram\u00e1tica, interven\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, entre outros.<\/p>\n
Recursos<\/p>\n
Os recursos or\u00e7ament\u00e1rios do presente Edital s\u00e3o oriundos do Fundo Estadual da Cultura (FEC) no programa 421\u2013 Promo\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Arte e Cultura Cearense, disponibilizados at\u00e9 o valor total m\u00e1ximo de R$ 1.000.000,00 (hum milh\u00e3o de reais).<\/p>\n
O apoio financeiro ser\u00e1 destinado at\u00e9 o limite 400 projetos selecionados, com o valor fixo de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por projeto.<\/p>\n
Forma de participa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Podem participar somente pessoas f\u00edsicas, a partir de 18 anos, residentes no Cear\u00e1 com atua\u00e7\u00e3o profissional comprovada no campo cultural.<\/p>\n
Inscri\u00e7\u00e3o<\/p>\n
De 31 de mar\u00e7o a 20 de abril. As inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o on line no mapa cultural do Cear\u00e1. Quem j\u00e1 tem cadastro no mapa, n\u00e3o precisa se cadastrar novamente.<\/p>\n
Sele\u00e7\u00e3o (abril\/maio)<\/p>\n
Etapa \u00fanica (avalia\u00e7\u00e3o dos documentos de inscri\u00e7\u00e3o + an\u00e1lise do m\u00e9rito cultural pelo produto inscrito ( conte\u00fado em m\u00eddia digital)<\/p>\n
Forma de Repasse (maio\/junho)<\/p>\n
Apoio a projetos por meio de Termo de Coopera\u00e7\u00e3o (Pessoa F\u00edsica) por meio de processo simplificado. O projeto de Lei aprovado na ALECE, em 27 de mar\u00e7o, simplifica o processo de execu\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas n\u00e3o sendo necess\u00e1rio o cadastro do plano de trabalho no Sistema E-Parcerias e n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio abrir conta espec\u00edfica para o projeto, onde o recurso poder\u00e1 ser depositado na conta do proponente selecionado.<\/p>\n
b) Liquida\u00e7\u00e3o dos pagamentos de cach\u00eas em abertos e de prestadores de servi\u00e7os da programa\u00e7\u00e3o dos equipamentos culturais;<\/p>\n
A Secult est\u00e1 realizando, junto aos gestores e gestoras dos equipamentos e do IDM, o levantamento dos valores em abertos, promovendo uma opera\u00e7\u00e3o virtual de tramita\u00e7\u00e3o dos processos para liquida\u00e7\u00e3o de cach\u00eas, dentre outros servi\u00e7os, reorganizando a rotina de trabalho de forma remota, no sentido de buscar a agilidade na quita\u00e7\u00e3o dos compromissos financeiros em aberto.
\nVale salientar que esta opera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma via de m\u00e3o dupla entre a institui\u00e7\u00e3o e cada proponente ou prestador de servi\u00e7os no sentido de atender as exig\u00eancias documentais, permitindo assim, maior celeridade na efetiva\u00e7\u00e3o dos pagamentos em quest\u00e3o.<\/p>\n
c) Manuten\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o em meio digital dos equipamentos culturais;
\nA Secult e o IDM formaram uma equipe de gest\u00e3o, curadoria e t\u00e9cnica para estudo de viabilidade da continuidade da programa\u00e7\u00e3o por meio digital, tanto do ponto de vista jur\u00eddico\/financeiro, como do formato desta programa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
d) Plano de execu\u00e7\u00e3o de editais em processos: sele\u00e7\u00e3o, termos de fomento, empenho e pagamento;<\/p>\n
A Secult vai se concentrar nesse per\u00edodo na quita\u00e7\u00e3o dos compromissos financeiros em abertos dos editais j\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o e com recursos empenhados de primeira ou segunda parcelas.<\/p>\n
Sobre os editais que est\u00e3o em processo de inscri\u00e7\u00e3o, sele\u00e7\u00e3o, cujos resultados est\u00e3o programados para serem divulgados a partir de abril, a Secult seguir\u00e1 com suas tramita\u00e7\u00f5es e ir\u00e1 informar sobre o andamento dos mesmos aos proponentes por meio de comunicados, considerando suas especificidades e calend\u00e1rios. Vale salientar que a Secult est\u00e1 atuando em regime de teletrabalho, condi\u00e7\u00e3o que poder\u00e1 ser estendida pelas medidas governamentais de combate e preven\u00e7\u00e3o ao Novo Coronav\u00edrus. Essa condi\u00e7\u00e3o restringe algumas atividades que hoje s\u00e3o eminentemente presenciais e f\u00edsicas, sendo necess\u00e1rio uma readapta\u00e7\u00e3o para o ambiente virtual, ao longo desse per\u00edodo.<\/p>\n
Por oportuno, o calend\u00e1rio dos editais, seguir\u00e1 um fluxo administrativo e financeiro de acordo com as medidas estabelecidas pelo Governo no tocante a libera\u00e7\u00e3o dos limites de recursos financeiros condicionados pelo COGERF e por \u00f3rg\u00e3os como a Seplag e Sefaz.<\/p>\n
e) Resultado do Mecenas do Cear\u00e1 na primeira quinzena de abril;<\/p>\n
A Secult manter\u00e1 sua rotina administrativa de libera\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o mensal dos CEFIC\u2019s junto \u00e0 Sefaz;
\nO Resultado do XII Edital Mecenas do Cear\u00e1 segue em processo de sele\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o por parte da Comiss\u00e3o e ser\u00e1 publicado at\u00e9 o dia 20 de abril deste ano.<\/p>\n
f) Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A Secult, junto \u00e0 sua equipe de Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o e \u00e0 Rede de Equipamentos Culturais do Cear\u00e1, lan\u00e7aram a campanha “CulturaVemDeCasa”, no dia 18 de mar\u00e7o, com o objetivo levar informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados culturais at\u00e9 o p\u00fablico, em \u00e9poca de enfrentamento do Coronav\u00edrus. Divulgando a obra e os projetos de artistas locais nas redes sociais, a campanha ainda est\u00e1 em andamento, e sugest\u00f5es podem ser feitas pelo e-mail ascom@secult.ce.gov.br.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es da campanha, na \u00e1rea de m\u00fasica, por exemplo, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o da Playlist “Cultura Vem de Casa”, para divulgar os artista locais. J\u00e1 na \u00e1rea do audiovisual, a Secult tem contribu\u00eddo na democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 cultura, disponibilizando gratuitamente at\u00e9 o momento 6 curtas-metragens e longas produzidos por cearenses, no canal de Youtube da Secretaria. A divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fado para redes abarca ainda dicas e participa\u00e7\u00f5es culturais em \u00e1reas como literatura, gastronomia, artes e of\u00edcios (artesanato, costura, pintura). Diversas lives com artistas v\u00eam sendo disponibilizadas, diariamente, momentos em que est\u00e3o apresentando seus conte\u00fados autorais, nas p\u00e1ginas dos equipamentos, sendo compartilhadas pelo perfil da Secult e o institucional do Governo do Estado. Aos finais de Semana, ainda ocorre \u201cA Boa do Final de Semana\u201d, um conte\u00fado fixo, produzido em parceria com a Comunica\u00e7\u00e3o Institucional do Governo, com dicas das mais diversas \u00e1reas da cultura no Cear\u00e1. Novas estrat\u00e9gias em parceria com a Comunica\u00e7\u00e3o do Governo seguem em planejamento.<\/p>\n
A Secult tamb\u00e9m tem estimulado, com essa divulga\u00e7\u00e3o, o acesso do p\u00fablico aos conte\u00fados dispon\u00edveis em plataformas de streaming, como uma forma alternativa de contribuir com a gera\u00e7\u00e3o de renda dos artistas. Nas pr\u00f3ximas semanas, mais conte\u00fados ser\u00e3o divulgados e exibidos nas p\u00e1ginas e redes sociais da Secult e dos equipamentos culturais que, por sua vez, t\u00eam produzido conte\u00fados exclusivos, com disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1udio, v\u00eddeo, cursos, espet\u00e1culos j\u00e1 ocorridos e outros ao vivo, entrevistas e texto nas redes sociais.<\/p>\n
Em conjunto com os equipamentos culturais da Secult, a Comunica\u00e7\u00e3o j\u00e1 vem disponibilizando tamb\u00e9m o Conte\u00fado Cultural de pessoas que j\u00e1 passaram pelas Escolas de Forma\u00e7\u00e3o, como o Porto Iracema das Artes, a Escola de Gastronomia Ivens Dias Branco, o Centro Cultural Bom Jardim e, em breve, o Curso de Princ\u00edpios B\u00e1sicos de Teatro, que ocorre no Theatro Jos\u00e9 de Alencar. Esta a\u00e7\u00e3o segue com proposta de amplia\u00e7\u00e3o, \u00e0 medida que recebe a indica\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios artistas para a divulga\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados.<\/p>\n
A comunica\u00e7\u00e3o da Secult integra ainda as a\u00e7\u00f5es da Comunica\u00e7\u00e3o do Governo do Estado, fortalecendo a campanha Estadual contra o Covid-19, com a divulga\u00e7\u00e3o e compartilhando o material da Secretaria Estadual da Sa\u00fade (SESA). Neste contexto, A ASCOM da Secult e Equipamentos criaram tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es de sinaliza\u00e7\u00e3o\/interven\u00e7\u00e3o na fachada do Cineteatro S\u00e3o Luiz e do Centro Drag\u00e3o do Mar, com a Campanha #FiqueEmCasa e #EviteSairdeCasa, al\u00e9m de estar fazendo uso de carro de som, com spot de r\u00e1dio gravado por artistas do Grande Bom Jardim, para a divulga\u00e7\u00e3o de cuidados e preven\u00e7\u00e3o do Covid-19, e sobre o processo de vacina\u00e7\u00e3o da Gripe em bairros do Grande Bom Jardim, na regi\u00e3o do Po\u00e7o da Draga, no Oit\u00e3o Preto, no Bairro Ellery e Monte Castelo, em Fortaleza.<\/p>\n
\ng) Articula\u00e7\u00e3o institucional<\/p>\n
A Secult reconhece e valoriza as iniciativas dos artistas e trabalhadores da cultura e se disponibiliza para apoiar as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, disponibilizando-se para o di\u00e1logo e apoio institucional necess\u00e1rio. Nesses termos, se compromete e j\u00e1 abriu canais de articula\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o junto a outros \u00f3rg\u00e3os para que os pr\u00f3prios f\u00f3runs de linguagens e de segmentos culturais possam apresentar suas demandas, a exemplo da Secretaria de Prote\u00e7\u00e3o Social em torno da pauta de assist\u00eancia e linhas de cr\u00e9dito; com a CAGECE para verifica\u00e7\u00e3o se as medidas anunciadas pelo Governador sobre as contas contemplam ou podem contemplar institui\u00e7\u00f5es culturais, companhias e artistas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade; com a Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 em torno da agenda parlamentar; e com institui\u00e7\u00f5es do Sistema S, como o SEBRAE e o SESC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Secret\u00e1rio da Cultura do Estado do Cear\u00e1, Fabiano Pi\u00faba, comunicou durante Live realizada nesta sexta-feira (27\/3) pelo Facebook da Secult, a abertura das Inscri\u00e7\u00f5es para o Edital Cultura DendiCasa,no dia 31\/3, as Medidas e A\u00e7\u00f5es Programadas pela Secretaria, bem como as Respostas \u00e0s Cartas enviadas pelos F\u00f3runs de Teatro e dos Produtores Culturais. Confira […]<\/p>\n","protected":false},"author":308,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-11035","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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