O F\u00f3rum Nacional dos Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura publicou, nesta ter\u00e7a-feira, 5\/5, uma carta aberta de apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Lei Nacional de Emerg\u00eancia Cultural, que\u00a0 disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcios emerg\u00eanciais aos trabalhadores do setor e aos espa\u00e7os e equipamentos culturais, a serem adotados durante o Estado de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica. O secret\u00e1rio da Cultura do Estado do Cear\u00e1, Fabiano Pi\u00faba, assina o documento, junto a outros secret\u00e1rios e dirigentes de cultura dos estados do Brasil. Confira na \u00edntegra a carta.<\/p>\n
Carta Aberta de Apoio \u00e0 Cria\u00e7\u00e3o da Lei Nacional de Emerg\u00eancia Cultural<\/strong><\/em><\/p>\n O F\u00f3rum Nacional dos Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura manifesta total apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Lei Nacional de Emerg\u00eancia Cultural, como um instrumento essencial para garantir prote\u00e7\u00e3o m\u00ednima necess\u00e1ria ao setor da cultura.<\/em><\/p>\n Os Projetos de Lei (PLs) em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional disp\u00f5em sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcios emerg\u00eanciais aos trabalhadores do setor e aos espa\u00e7os e equipamentos culturais, a serem adotados durante o Estado de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica, de que trata a Lei N\u00ba13.979, de 6 de fevereiro de 2020.<\/em><\/p>\n Sendo assim, o F\u00f3rum vem hipotecar a vota\u00e7\u00e3o de um PL, em car\u00e1ter de urg\u00eancia.<\/em><\/p>\n O setor cultural, em sua grandeza e diversidade, precisa ser assitido por pol\u00edticas do tamanho da sua import\u00e2ncia para a constitui\u00e7\u00e3o da identidade brasileira. Neste contexto,\u00a0 se torna imperativo o descontingenciamento e a obrigat\u00f3ria execu\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Cultura, detentor dos recursos que ser\u00e3o acessados com o amparo da lei institu\u00edda, beneficiando a complexa rede que sustenta a Cultura Brasileira.<\/em><\/p>\n Os Estados, por n\u00f3s aqui representados, cumprindo o seu papel no Pacto Federativo, devem se aliar a essa tarefa na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas, garantindo a capilaridade da distribui\u00e7\u00e3o dos recursos em todo territ\u00f3rio nacional.<\/em><\/p>\n Em um per\u00edodo onde a paralisa\u00e7\u00e3o da economia criativa se apresenta como uma das mais longas entre diversos setores, cujos trabalhadores ser\u00e3o os \u00faltimos a terem condi\u00e7\u00f5es de retomarem suas atividades, s\u00e3o imprescind\u00edveis medidas de preserva\u00e7\u00e3o e cuidado com aqueles que despenham papel fundamental no desenvolvimento do nosso pa\u00eds.<\/em><\/p>\n Neste momento de grandes dificuldades proclamamos a uni\u00e3o de todos e todas por uma causa comum, que \u00e9 nobre e vital. Conclu\u00edmos com o poeta Ezra Pound, que nos deixou esta mensagem, em 1934: “os artistas s\u00e3o a antena da ra\u00e7a”.<\/em><\/p>\n Assinam:<\/em><\/p>\n Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes do Acre<\/em> O F\u00f3rum Nacional dos Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura publicou, nesta ter\u00e7a-feira, 5\/5, uma carta aberta de apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Lei Nacional de Emerg\u00eancia Cultural, que\u00a0 disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcios emerg\u00eanciais aos trabalhadores do setor e aos espa\u00e7os e equipamentos culturais, a serem adotados durante o Estado de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[204],"class_list":["post-11250","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","tag-politicacultural"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nSecretaria de Estado da Cultura de Alagoas<\/em>
\nSecretaria de Cultura do Estado do Amap\u00e1<\/em>
\nSecretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa do Amazonas<\/em>
\nSecretaria de Cultura do Estado da Bahia<\/em>
\nSecretaria da Cultura do Cear\u00e1<\/em>
\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal<\/em>
\nSecretaria da Cultura do Esp\u00edrito Santo<\/em>
\nSecretaria de Estado da Cultura do Maranh\u00e3o<\/em>
\nSecretaria de Estado da Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso<\/em>
\nFunda\u00e7\u00e3o de Cultura de Mato Grosso do Sul<\/em>
\nSecretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais<\/em>
\nSecretaria de Estado de Cultura do Par\u00e1<\/em>
\nSecretaria de Estado da Cultura da Para\u00edba<\/em>
\nSecretaria de Estado da Cultura do Paran\u00e1<\/em>
\nSecretaria Estadual de Cultura de Pernambuco<\/em>
\nSecretaria de Estado da Cultura do Piau\u00ed<\/em>
\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro<\/em>
\nFunda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Augusto (RN)<\/em>
\nSecretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul<\/em>
\nSuperintend\u00eancia Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Rond\u00f4nia<\/em>
\nSecretaria de Estado da Cultura de Roraima<\/em>
\nFunda\u00e7\u00e3o Catarinense de Cultura<\/em>
\nSecretaria de Cultura e Economia Criativa de S\u00e3o Paulo<\/em>
\nFunda\u00e7\u00e3o de Cultura e Arte Aperip\u00ea de Sergipe<\/em>
\nAg\u00eancia do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (TO)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"