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Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de web confer\u00eancias nacionais sobre o Projeto de Lei da Emerg\u00eancia Cultural (PL 1075\/2020), o Cear\u00e1 abriu, nesta ter\u00e7a-feira, 19\/5, o calend\u00e1rio de confer\u00eancias estaduais para tratar do tema. Convocada pela sociedade civil e em parceira com a Secretaria da Cultura do Estado do Cear\u00e1 (Secult), o objetivo foi mobilizar agentes culturais para a aprova\u00e7\u00e3o da Lei que beneficiar\u00e1 toda a cadeia produtiva da cultura. A confer\u00eancia aconteceu com grande participa\u00e7\u00e3o de membros dos f\u00f3runs estaduais de cultura, do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural, f\u00f3runs e conselhos municipais de cultura, gestores municipais, estaduais e demais trabalhadores da cultura do Estado do Cear\u00e1. Foram mais de 300 pessoas inscritas. Tamb\u00e9m participaram parlamentares que contribu\u00edram para a constru\u00e7\u00e3o e que apoiam o PL, como os deputados federais Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, Le\u00f4nidas Cristino, Luizianne Lins e Idilvan Alencar.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Cultura do Estado do Cear\u00e1, Fabiano Pi\u00faba, destacou a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Emerg\u00eancia Cultural. “O Projeto de lei tem papel fundamental no Brasil de agora. Nasce do esp\u00edrito do programa Cultura Viva. \u00c9 uma lei que tem dimens\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o social num momento em que os equipamentos culturais est\u00e3o fechados, as programa\u00e7\u00f5es est\u00e3o suspensas e isso afeta diretamente a vida dos trabalhadores da cultura e das artes. Ela \u00e9 importante para essas pessoas, mas tamb\u00e9m para os espa\u00e7os art\u00edsticos aut\u00f4nomos e independentes, que receber\u00e3o um aux\u00edlio. Est\u00e1 prevista a descentraliza\u00e7\u00e3o de recursos para estados e munic\u00edpios, trazendo uma perspectiva importante para exercitar o Sistema Nacional de Cultura. Os estados e munic\u00edpios t\u00eam segurado a politica cultural nacional, junto \u00e0 sociedade civil. Ao mesmo tempo que prop\u00f5e R$3,6 bilh\u00f5es de recursos para a cultura, o PL traz tr\u00eas linhas: a da renda b\u00e1sica para os trabalhadores da cultura, o aux\u00edlio para espa\u00e7os culturais e a possibilidade de editais e chamadas p\u00fablicas”, enfatizou o secret\u00e1rio, que est\u00e1 fazendo parte do comit\u00ea t\u00e9cnico nacional de articula\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o do PL em quest\u00e3o. .<\/p>\n
A web confer\u00eancia ganhou import\u00e2ncia diante da tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do Projeto de Lei da Emerg\u00eancia Cultural na C\u00e2mara dos Deputados, de autorias de deputados federais como Benedita da Silva (PT-RJ) e dos cearenses Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE) e Andr\u00e9 Figueredo (PDT-CE), dentre outros, tendo a Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB\/RJ), como relatora respons\u00e1vel pela miss\u00e3o de unificar os Projetos de lei 1075, 1089, 1251 e 1365\/2020.<\/p>\n
“A import\u00e2ncia dessa mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 que se possa assegurar a aprova\u00e7\u00e3o do PL, que vai garantir que estados e munic\u00edpios executem a pol\u00edtica de cultura no Pa\u00eds. Ir\u00e1 garantir a descentraliza\u00e7\u00e3o de recursos, fundamental para que possamos com a politica de cultura reduzir os impactos dessa pandemia. A cultura \u00e9 um setor que injeta milh\u00f5es de reais na economia brasileira e re\u00fane muitos trabalhadores. O PL vai garantir uma rede de aux\u00edlio da cultura. \u00c9 fundamental que todos possamos mostrar aos deputados e parlamentares a import\u00e2ncia desse projeto”, frisou a secret\u00e1ria executiva da Cultura do Estado do Cear\u00e1, Luisa Cela.<\/p>\n
Ap\u00f3s a contribui\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios agentes culturais, o secret\u00e1rio Fabiano Pi\u00faba agradeceu pelo momento. “A proposta original do PL se difere de como ele \u00e9 hoje, \u00e9 fruto de mobiliza\u00e7\u00e3o social e coletiva. Esse PL est\u00e1 tendo muito o esp\u00edrito colaborativo. Isso passa muito pelo perfil da Jandira Feghali. Conversamos muito sobre a prote\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual. Eles s\u00e3o importantes para que se tenha a\u00e7\u00f5es descentralizadas. Venho pontuar algumas coisas como os cadastros dos agentes culturais, que s\u00e3o fundamentais que os estados e munic\u00edpios fa\u00e7am, porque est\u00e3o mais pr\u00f3ximos desses trabalhadores da cultura. Podemos disponibilizar o Mapa da Cultura para um recorte municipal. Tamb\u00e9m venho falar dessa campanha para mobiliza\u00e7\u00e3o da Lei de Emerg\u00eancia Cultural, que j\u00e1 est\u00e1 no mundo mas falta unidade de mensagem e comunica\u00e7\u00e3o. Os f\u00f3runs de cultura t\u00eam papel importante para mobilizar a sociedade para a relev\u00e2ncia desse projeto, porque ningu\u00e9m vive sem arte”, concluiu o gestor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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