Em virtude do cen\u00e1rio resultante da pandemia de Covid-19, causada pela dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus, o mundo inteiro tem sido obrigado a se reconfigurar economicamente e no seu modo de funcionamento. Desde o dia 16 de mar\u00e7o de 2020, o Governo do Cear\u00e1 vem estabelecendo medidas de enfrentamento \u00e0 pandemia com a\u00e7\u00f5es voltadas, em primeiro lugar, para a preserva\u00e7\u00e3o da vida. Para conter a prolifera\u00e7\u00e3o do v\u00edrus e o cont\u00e1gio, entre as in\u00fameras medidas adotadas est\u00e1 o decreto de isolamento social em todo o Estado, resguardando as atividades essenciais, como as da Sa\u00fade, Transporte e saneamento b\u00e1sico, e cancelando o funcionamento dos equipamentos culturais no Cear\u00e1.<\/p>\n
A fim de minimizar o impacto financeiro causado pela Covid 19, o Governo do Cear\u00e1 estabeleceu delibera\u00e7\u00f5es de contingenciamentos de gastos, adequando seu or\u00e7amento para o enfrentamento\u00a0ao coronav\u00edrus e priorizando-o para os investimentos na pasta da Sa\u00fade, com a aten\u00e7\u00e3o na preserva\u00e7\u00e3o das vidas, fortalecendo a estrutura e a melhoria do sistema de sa\u00fade. Essas resolu\u00e7\u00f5es trazem um conjunto de redu\u00e7\u00f5es de gastos em custeio, manuten\u00e7\u00e3o e em atividades final\u00edsticas, sendo estabelecidas pelo Comit\u00ea de Gest\u00e3o por Resultados e Gest\u00e3o Fiscal \u2013 COGERF.<\/p>\n
Neste contexto, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 20% em todos os contratos de gest\u00e3o vigentes nas secretarias estaduais com as OS, incluindo, portanto, os existentes entre a Secretaria da Cultura do Estado do Cear\u00e1 (Secult) e o Instituto Drag\u00e3o do Mar (IDM), que sofreu um impacto de forma direta em suas atividades e programa\u00e7\u00f5es. Trata-se de uma determina\u00e7\u00e3o administrativa e fiscal em um cen\u00e1rio de queda brusca da arrecada\u00e7\u00e3o, ao tempo que o enfrentamento dessa pandemia \u00e9 di\u00e1rio. Vale ressaltar ainda que essas medidas tomadas se d\u00e3o ao meio a uma queda da arrecada\u00e7\u00e3o do estado nesse per\u00edodo, exigindo do Estado medidas fiscais mais dr\u00e1sticas, por\u00e9m necess\u00e1rias.<\/p>\n
Seguindo essa diretriz, a Secult ressalta a necessidade de ajustes e adequa\u00e7\u00f5es ao cen\u00e1rio financeiro, cabendo aos gestores dos equipamentos a tarefa de revis\u00e3o de seus planos de trabalho, buscando manter a programa\u00e7\u00e3o e atividades em uma nova configura\u00e7\u00e3o limitada, ao tempo em que procurou preservar os empregos e a manuten\u00e7\u00e3o desses equipamentos.<\/p>\n
Diante do cen\u00e1rio, n\u00e3o foi poss\u00edvel para 2020 a amplia\u00e7\u00e3o para cinco no n\u00famero de projetos selecionados para cada Laborat\u00f3rio da Escola Porto Iracema das Artes, sendo garantida a perman\u00eancia dos projetos na configura\u00e7\u00e3o original, com 54 artistas diretamente envolvidos, assegurando o aumento de 25% no valor da ajuda de custo para os proponentes dos 26 projetos que ser\u00e3o selecionados. Assim, os artistas cearenses passar\u00e3o a receber R$ 1.000,00 por m\u00eas, durante os sete meses do Programa de Laborat\u00f3rios.<\/p>\n
Por oportuno, a retomada da economia, a melhoria do cen\u00e1rio fiscal e a supera\u00e7\u00e3o deste cen\u00e1rio ir\u00e3o nos permitir o resgate dos planos de trabalhos programados, retornando aos processos de expans\u00e3o projetados antes da pandemia, reinserindo as atividades da Escola Porto Iracema das Artes com pleno funcionamento de suas a\u00e7\u00f5es formativas que tem gerado uma cena art\u00edstica contempor\u00e2nea inovadora e de qualidade no cen\u00e1rio cearense e brasileiro.<\/p>\n
Fortaleza, 29 de maio de 2020<\/p>\n
Secretaria da Cultura do Estado do Cear\u00e1<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em virtude do cen\u00e1rio resultante da pandemia de Covid-19, causada pela dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus, o mundo inteiro tem sido obrigado a se reconfigurar economicamente e no seu modo de funcionamento. Desde o dia 16 de mar\u00e7o de 2020, o Governo do Cear\u00e1 vem estabelecendo medidas de enfrentamento \u00e0 pandemia com a\u00e7\u00f5es voltadas, em primeiro […]<\/p>\n","protected":false},"author":308,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-11380","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"yoast_head":"\n