{"id":11682,"date":"2020-06-19T20:54:13","date_gmt":"2020-06-19T23:54:13","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/?p=11682"},"modified":"2020-06-20T16:55:04","modified_gmt":"2020-06-20T19:55:04","slug":"a-cultura-em-estado-de-emergencia-de-resistencia-de-conferencia-e-de-confederacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/secult\/2020\/06\/19\/a-cultura-em-estado-de-emergencia-de-resistencia-de-conferencia-e-de-confederacao\/","title":{"rendered":"A Cultura em Estado de Emerg\u00eancia, de Resist\u00eancia, de Confer\u00eancia e de Confedera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A CULTURA EM ESTADO DE EMERG\u00caNCIA, DE RESIST\u00caNCIA, DE CONFER\u00caNCIA E DE CONFEDERA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

– Por Fabiano dos Santos Pi\u00faba*<\/strong><\/p>\n

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(Foto:\u00a0Abertura do Curso de Princ\u00edpios B\u00e1sicos de Teatro em mar\u00e7o de 2020, no Theatro Jos\u00e9 de Alencar. Cr\u00e9ditos: Felipe Abud)<\/em><\/p>\n

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Fala de encerramento do Curso Introdut\u00f3rio sobre a Lei Aldir Blanc de Emerg\u00eancia Cultural no Canal de Emerg\u00eancia Cultural do Comit\u00ea Nacional da Lei de Emerg\u00eancia Cultural, com transmiss\u00e3o da M\u00eddia Ninja, na tarde de domingo, 14 de junho de 2020. Roda compartilhada com o tema \u201cCultura em Estado de Emerg\u00eancia\u201d. Participa\u00e7\u00f5es: Jorge Melguizo (Col\u00f4mbia) \/ Jandira Feghali (RJ) \/ S\u00f4nia Guajajara (MA) \/ \u00darsula Vidal (P\u00c1) \/ Fabiano Pi\u00faba (CE) \/ Celio Turino (SP) \/ Alexandre Santini (RJ) \/ Media\u00e7\u00e3o: Marcelo Ricardo (SP).<\/p>\n

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A cultura em estado de emerg\u00eancia<\/strong><\/p>\n

A ideia de emerg\u00eancia est\u00e1 associada a um perigo, um incidente, uma situa\u00e7\u00e3o inesperada que surge como uma amea\u00e7a imediata para o nosso bem-estar. Dito de outra maneira, est\u00e1 associada, portanto, \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da vida.<\/p>\n

A pandemia do Covid-19 decretou o mundo em estado de emerg\u00eancia. Embora sua no\u00e7\u00e3o esteja predominantemente associada a medida hospitalar, segundo os estudiosos, existem basicamente quatro tipologias: \u201c1. Emerg\u00eancia de perigo para a vida: quando a vida est\u00e1 em perigo devido a desastres naturais. \u00c9 a mais alta prioridade, uma vez que a vida humana \u00e9 considerada a coisa mais importante; 2. Emerg\u00eancia de perigo para a sa\u00fade: quando algu\u00e9m precisa imediatamente de alguma ajuda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua sa\u00fade, para que sua vida n\u00e3o esteja em perigo no futuro pr\u00f3ximo; 3. Emerg\u00eancia de Perigo de propriedade: quando a propriedade est\u00e1 em perigo, como em um inc\u00eandio na constru\u00e7\u00e3o; 4. Emerg\u00eancia de Perigo ao meio ambiente: como inc\u00eandios florestais e vazamentos de \u00f3leo\u201d.<\/p>\n

Mas, em caso de emerg\u00eancia, com a Lei Aldir Blanc, estamos puxando a alavanca para preserva\u00e7\u00e3o da vida e do bem-estar em um sentido mais amplo. Imagino que criamos uma terceira tipologia de emerg\u00eancia. O perigo \u00e0 cultura e \u00e0s artes: quando a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras das artes e da cultura est\u00e3o em perigo devido a uma pandemia e\/ou quando a vida social dos espa\u00e7os e ambientes culturais est\u00e3o sob risco de um desastre pol\u00edtico. Sob a amea\u00e7a de um pandem\u00f4nio pol\u00edtico.<\/p>\n

A Lei Aldir Blanc \u00e9, portanto, emergencial, mas ela vai para al\u00e9m da emerg\u00eancia, considerando a forma como nos envolvemos em todo seu processo. Para n\u00f3s, ela \u00e9 t\u00e1tica, \u00e9 estrat\u00e9gica e tem que ser operacional. \u00c9 t\u00e1tica porque ainda estamos em movimentos (aprovamos de forma consagradora na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado com uma t\u00e1tica vitoriosa), mas necessitamos ainda de sua san\u00e7\u00e3o presidencial e regulamenta\u00e7\u00e3o. \u00c9 estrat\u00e9gica porque precisamos ter um plano definido para sua implementa\u00e7\u00e3o. E \u00e9 operacional porque devemos execut\u00e1-la com um plano de trabalho com vistas aos bons resultados para o campo das artes e da cultura e seus poss\u00edveis impactos socioecon\u00f4micos, socioculturais e humanos.<\/p>\n

Nesses termos, estamos empenhados na sua regulamenta\u00e7\u00e3o nos estados e mun\u00edcipios, desenvolvendo os planos de gest\u00e3o compartilhada e implementa\u00e7\u00e3o integrada da Lei Aldir \u2013 \u00e9 assim que estamos chamando este plano no Cear\u00e1 \u2013 que passa por a\u00e7\u00e3o articulada entre os entes da federa\u00e7\u00e3o e a sociedade civil nas quest\u00f5es referentes \u00e0 renda b\u00e1sica, ao aux\u00edlio aos espa\u00e7os culturais e a realiza\u00e7\u00e3o dos editais. Neste curso que encerra hoje sua primeira fase, no F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Secret\u00e1rias Estaduais de Cultura, no F\u00f3rum Nacional de Dirigentes de Cultura das Capitais e Munic\u00edpios Associados, na Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Munic\u00edpios (ABM), na Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) e, no caso do Cear\u00e1, com a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Cear\u00e1 (APRECE) e o Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (DICULTURA), nossos esfor\u00e7os est\u00e3o voltados para sua regulamenta\u00e7\u00e3o em parceria com a sociedade civil.<\/p>\n

Estamos, por exemplo, tratando de como os Fundos de Cultura v\u00e3o receber e executar estes recursos; qualificando os mecanismos de cadastros e nossos mapas culturais; fortalecendo os pap\u00e9is dos conselhos de cultura, dos f\u00f3runs de linguagens art\u00edsticas e dos segmentos culturais em todo esse processo; minutando legisla\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias para regulamenta\u00e7\u00e3o da lei Aldir Blanc nos estados para que possamos execut\u00e1-la de maneira mais \u00e1gil e com seguran\u00e7a jur\u00eddica, conversando com as secretarias de planejamento, fazenda, controladoria e procuradoria gerais, dentre outros aspectos. Em suma, nosso desafio \u00e9 fazer acontecer o Sistema Nacional de Cultura.<\/p>\n

O que estou querendo dizer \u00e9 que a Lei Aldir Blanc tem um car\u00e1ter emergencial com um desafio operacional, mas que tamb\u00e9m \u00e9 estrat\u00e9gico. Afinal, estamos apostando muitas fichas na sua implementa\u00e7\u00e3o. E quando fazemos essa aposta, ela \u00e9 uma aposta pol\u00edtica.<\/p>\n

A cultura em estado de resist\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Os desafios da cultura s\u00e3o bem mais amplos do que de um estado de emerg\u00eancia. Porque, na verdade, sempre estivemos em estado de emerg\u00eancia e, muito mais do que isso, em estado de resist\u00eancia, sobretudo as culturas ind\u00edgenas e afro-brasileiras. As artes e as culturas, sabemos, est\u00e3o sempre em estado de resist\u00eancia. Ali\u00e1s, Deleuze escreveu em Conversa\u00e7\u00f5es que \u201ca arte \u00e9 o que resiste: ela resiste \u00e0 morte, \u00e0 servid\u00e3o, \u00e0 inf\u00e2mia, \u00e0 vergonha.\u201d E eu complemento, resiste \u00e0 ignor\u00e2ncia.<\/p>\n

O desafio das culturas e das artes nos tempos que correm \u00e9 resistir \u00e0 ignor\u00e2ncia. Com ela, estamos resistindo \u00e0 morte, \u00e0 servid\u00e3o, \u00e0 inf\u00e2mia, \u00e0 vergonha. Cultura \u00e9 ser\/estar no mundo. \u00c9 se relacionar e se perceber no mundo e com o outro. \u00c9 atribuir sentidos e significados ao mundo, \u00e0 vida em sociedade. A arte \u00e9 um posicionamento diante do mundo. A arte \u00e9 conhecimento e cena. \u00c9 ruptura e dissid\u00eancia. A arte desorganiza e cria mundos. A arte \u00e9 desassossego e frenesi. A arte \u00e9 inventividade e liberdade. A arte \u00e9 pol\u00edtica. Fa\u00e7amos arte e estamos fazendo pol\u00edtica. A arte \u00e9 trans: transforma\u00e7\u00e3o, transcend\u00eancia e transgress\u00e3o. A arte ocupa esse lugar do choque, do inc\u00f4modo, da reflex\u00e3o, da inquietude e da cria\u00e7\u00e3o que nos fazem enxergar al\u00e9m e mais longe.<\/p>\n

A cultura vai transcender o Brasil. Transcender \u00e9 ultrapassar. E para avan\u00e7armos, temos que transcender a n\u00f3s mesmos, perguntando ao infinito e a n\u00f3s pr\u00f3prios quem somos e o que desejamos como realidade e\/ou utopia. Transcender \u00e9 atravessar. Transcender \u00e9 transpor. A cultura vai atravessar e transpor o Brasil com sua transcend\u00eancia vital e necess\u00e1ria.<\/p>\n

A cultura em estado de confer\u00eancia e de confedera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Tenho dito que o processo de mobiliza\u00e7\u00e3o em torno da Lei Aldir Blanc de Emerg\u00eancia Cultural nos colocou em um estado permanente de confer\u00eancia nacional de cultura. Um estado de esp\u00edrito, um estado de \u00e2nima e um estado pol\u00edtico de encontro e movimento. Num contexto de isolamento social, nem n\u00f3s esper\u00e1vamos por isso. Emergiu de uma mobiliza\u00e7\u00e3o emergencial em torno de um projeto de lei de iniciativa das formid\u00e1veis Benedita da Silva e Jandira Feghali (a tecel\u00e3 compositora) e foi ganhando corpo sens\u00edvel e pol\u00edtico com for\u00e7a e ternura, reacendendo um tanto de encantamento pela cultura e um caldo de resist\u00eancia por meio da arte. A Lei Aldir Blanc de Emerg\u00eancia Cultural \u00e9 fruto de uma constru\u00e7\u00e3o social e de autoria coletiva.<\/p>\n

Gosto de pensar a cultura como saber\/fazer comum, portanto, a cultura como solidariedade e elemento (\u00e1gua, terra, fogo e ar) de transforma\u00e7\u00e3o de vidas e transgress\u00e3o de realidades.<\/p>\n

Portanto, este estado de confer\u00eancia nacional de cultura \u00e9 um ato pol\u00edtico solid\u00e1rio para com o Brasil. Ou um gesto generoso da cultura, como j\u00e1 enfatizou C\u00e9lio Turino. Portanto, cabe a n\u00f3s manter essa chama acessa. A democracia est\u00e1 sob ataque e a cultura tem um papel central para seu exerc\u00edcio pleno e para soberania nacional. N\u00e3o podemos nos distrair nem desmobilizar nosso estado de esp\u00edrito pol\u00edtico de confer\u00eancia nacional de cultura. Tolo de quem pensa que s\u00f3 estamos lutando por uma lei emergencial. Em n\u00f3s ecoa os Doces B\u00e1rbaros de Gil, Caetano, Beth\u00e2nia e Gal: com amor nos cora\u00e7\u00f5es preparamos a invas\u00e3o (da cultura) cheio de felicidades, entrando em nossas cidades amadas, pois nossos planos s\u00e3o muitos bons!<\/p>\n

E a realiza\u00e7\u00e3o de uma Confer\u00eancia Nacional de Cultura j\u00e1 vem andamento por m\u00e3os e mentes, cabe\u00e7as e cora\u00e7\u00f5es, corpos e esp\u00edritos de muita gente e de muitos rinc\u00f5es e territ\u00f3rios. Um Manifesto t\u00e1 saindo do forno escrito com a mesma base e esp\u00edrito coletivo que foi incorporado na constru\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc. S\u00e3o tantas as pessoas e s\u00e3o tantas as gentes. Muito de n\u00f3s aqui estivemos na I, II, III e estaremos na IV Confer\u00eancia Nacional de Cultura, porque o MinC somos n\u00f3s e ele vir\u00e1 imp\u00e1vido que nem Mohamed Ali, ax\u00e9 dos afox\u00e9s dos Filhos de Gandhi.<\/p>\n

Vir\u00e1 naturalmente como Raoni e aquilombado como Zumbi. Esperan\u00e7osamente como Paulo Freire e dial\u00f3gico como Augusto Boal. Vir\u00e1 amazonicamente como Chico Mendes e nordestino como Patativa do Assar\u00e9. Peregrinamente como Ant\u00f4nio Conselheiro e sertanejo como Luiz Gonzaga. Vir\u00e1 poeticamente como Manoel de Barros e em prosa como Guimar\u00e3es Rosa. Liricamente como Cartola e ancestral como Clementina de Jesus. Vir\u00e1 academicamente como Milton Santos e impulsionador como Abdias do Nascimento. Magistralmente como Fernanda Montenegro e intenso como Z\u00e9 Celso. Vir\u00e1 revoltosamente como o Almirante Negro Jo\u00e3o C\u00e2ndido e bravo como o Drag\u00e3o do Mar. Revolucionariamente como Anita Garibaldi e primorosa como Tarsila do Amaral. Vir\u00e1 transgressora como Pagu e tigresa como Zez\u00e9 Mota. Imaginariamente como Bispo do Ros\u00e1rio e demasiada humana como Nise da Silveira. Vir\u00e1 musicalmente como Milton Nascimento e apimentada como Elis. Sonhadoramente como Beth\u00e2nia e rom\u00e2ntica como S\u00f4nia Braga. Vir\u00e1 milimetricamente como Emicida e com o pensamento afiado de Djamila Ribeiro. Plenamente como Carolina de Jesus e doce como Cora Coralina. Vir\u00e1 amorosamente como Dom H\u00e9lder C\u00e2mara e vibrante como Marielle Franco. Serenamente como Ailton Krenak e precisa como Eliane Brum. Vir\u00e1 brilhantemente como Chico Buarque e trovador como Belchior. Genialmente como Villa-Lobos e bruxo como Hermeto Paschoal. Vir\u00e1 primorosamente como Jorge Amado e inquieto como Glauber Rocha. Engenhosamente como Ziraldo e mineiro como Carlos Drummond de Andrade. Vir\u00e1 arquitetonicamente como Lina Bo Bardi e com o paisagismo de Burle Marx. Vir\u00e1 alegremente como Ant\u00f4nio Pitanga e com os parangol\u00e9s H\u00e9lio Oiticica. Vir\u00e1 enfeiti\u00e7adamente como Dona Onete e com a ciranda de Lia de Itamarac\u00e1. Artesanalmente como Vitalino e com a viola rimada de Cego Aderaldo. Vir\u00e1 ancestralmente como as rodas dos mestres Bimba e Pastinha e com a leveza de Ana Botafogo. Comunitariamente como os Irm\u00e3os Aniceto do Crato e com a rima embolada de Bule-Bule. Vir\u00e1 encantadoramente como Davi Kopenawa e fabulosamente como Concei\u00e7\u00e3o Evaristo. Vir\u00e1 literalmente como Machado de Assis e inteiro como Darcy Ribeiro. Vir\u00e1 apaixonadamente como Caetano Veloso e infal\u00edvel como Elza Soares. Ministerialmente lindo como o Gri\u00f4 do futuro Gilberto Gil e com a tropic\u00e1lia brasileira.<\/p>\n

Tomados pelos sentidos e sentimentos de pessoas de distintos lugares do Brasil, ser\u00e1 uma Confer\u00eancia, mas tamb\u00e9m uma Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Cultura. Confedera\u00e7\u00e3o no sentido de reunir pessoas de distintos estados, regi\u00f5es e territ\u00f3rios com o prop\u00f3sito de constituir pensamentos que nos movam pol\u00edtica e socialmente em torno n\u00e3o s\u00f3 da cultura, mas de uma vis\u00e3o de na\u00e7\u00e3o e pa\u00eds. Proponho, ent\u00e3o, que possamos nos confederar, tomados pelos esp\u00edritos da Confedera\u00e7\u00e3o dos Tamoios (1554 e 1567), da Confedera\u00e7\u00e3o dos Cariris \/ Guerra dos B\u00e1rbaros (1682 e 1713) e da Confedera\u00e7\u00e3o do Equador (1824), realizaremos a Confedera\u00e7\u00e3o Tr\u00f3pica-Cultural do Brasil. Uma confer\u00eancia nacional de cultura, mas tamb\u00e9m do meio ambiente, da democracia, da educa\u00e7\u00e3o, da justi\u00e7a social, compreendendo a cultura em sua diversidade plena \u00e9tnica, art\u00edstica, de g\u00eanero, de territ\u00f3rios e de esp\u00e9cies. Assim assado, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Cultura ser\u00e1 tamb\u00e9m uma Confedera\u00e7\u00e3o. Ao inv\u00e9s da palavra \u201cdelegado\u201d em nossos crach\u00e1s, meu caro e querido amigo Marcelo das Hist\u00f3ria, teremos a palavra \u201cconfederado\u201d. O meu ser\u00e1 assim: Confederado Fabiano Pi\u00faba, Cear\u00e1.<\/p>\n

Pois bem, se o mundo est\u00e1 acabando \u2013 na verdade est\u00e3o acabando com ele \u2013 ao fim e ao cabo, nosso desafio \u00e9 adiar o fim do mundo. Em seu livro \u201cIdeias para adiar o fim do mundo\u201d Ailton Krenak escreve: \u201cNosso tempo \u00e9 especialista em produzir aus\u00eancias: do sentido de viver em sociedade, do pr\u00f3prio sentido da experi\u00eancia da vida. Isso gera uma intoler\u00e2ncia muito grande com rela\u00e7\u00e3o a quem ainda \u00e9 capaz de experimentar o prazer de estar vivo, de dan\u00e7ar e de cantar. E est\u00e1 cheio de pequenas constela\u00e7\u00f5es de gente espalhada pelo mundo que dan\u00e7a, canta e faz chover. O tipo de humanidade zumbi que estamos sendo convocados a integrar n\u00e3o tolera tanto prazer, tanta frui\u00e7\u00e3o de vida. Ent\u00e3o, pregam o fim do mundo como uma possibilidade de fazer a gente desistir dos nossos pr\u00f3prios sonhos. E a minha provoca\u00e7\u00e3o sobre adiar o fim do mundo \u00e9 exatamente sempre poder contar mais uma hist\u00f3ria. Se pudermos fazer isso, estaremos adiando o fim do mundo. \u00c9 importante viver a experi\u00eancia da nossa pr\u00f3pria circula\u00e7\u00e3o pelo mundo, n\u00e3o como uma met\u00e1fora, mas como fric\u00e7\u00e3o, poder contar uns com os outros\u201d.<\/p>\n

Anotemos. As artes e as culturas v\u00e3o adiar o fim do mundo com suas pequenas constela\u00e7\u00f5es de gente espalhada pelo mundo que dan\u00e7a, canta, conta hist\u00f3rias e faz chover.<\/p>\n

Muito obrigado.<\/p>\n

Fabiano dos Santos Pi\u00faba<\/strong><\/p>\n

Historiador. Mestre em Hist\u00f3ria (PUC-SP) e Doutor em Educa\u00e7\u00e3o (UFC). Escritor, professor, editor, compositor e gestor cultural. Secret\u00e1rio de Cultura do Estado do Cear\u00e1 desde fevereiro de 2016.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A CULTURA EM ESTADO DE EMERG\u00caNCIA, DE RESIST\u00caNCIA, DE CONFER\u00caNCIA E DE CONFEDERA\u00c7\u00c3O – Por Fabiano dos Santos Pi\u00faba* (Foto:\u00a0Abertura do Curso de Princ\u00edpios B\u00e1sicos de Teatro em mar\u00e7o de 2020, no Theatro Jos\u00e9 de Alencar. 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