![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2020\/06\/WhatsApp-Image-2020-06-22-at-08.30.31-600x600.jpeg\")
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6\u00ba Ciclo de Trabalho para a Implanta\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc ocorre nesta ter\u00e7a-feira (23\/6), com a apresenta\u00e7\u00e3o da Lei realizada pelo secret\u00e1rio da Cultura do Cear\u00e1 Fabiano Pi\u00faba, e secret\u00e1ria Executiva Luisa Cela, media\u00e7\u00e3o da Coordenadora de Artes e Cidadania da Secult Val\u00e9ria Cordeiro, e convidadas Juliana Holanda (Mestranda em Estudos Africanos no Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa (Portugal), Conselheira da Rede Nacional de Religiosidade e Sa\u00fade- Renafro-CE0, e Lourdes Macena (Doutora em Artes, artista\/docente\/pesquisadora do IFCE, vice-presidente da Comiss\u00e3o Cearense de Folclore).<\/p>\n
Este ciclo ser\u00e1 voltado para os F\u00f3runs de Cultura Popular e Tradicionais: Culturas Ind\u00edgenas e Afro-brasileiras, Grupos tradicionais e Ciclos de Festejos Populares. Participe. As inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas pelo link a seguir: https:\/\/forms.gle\/j16TnYtvWbxoGADY6<\/p>\n
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Como objetivo de\u00a0manter a chama acesa da mobiliza\u00e7\u00e3o social do campo art\u00edstico e cultural cearense e fortalecer os ambientes de participa\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o social, tamb\u00e9m na formula\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e na execu\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1, a Secretaria da Cultura do Cear\u00e1 (Secult) realiza de 16 a 26\/6, via Web, pelo Canal no YouTube da Secult os Ciclos de Trabalho para Implanta\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc de Emerg\u00eancia Cultural no Cear\u00e1.<\/p>\n
Os ciclos s\u00e3o inst\u00e2ncias de di\u00e1logo e de escuta com vistas ao desenvolvimento do Plano de Implementa\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o da Lei Aldir Blanc de Emerg\u00eancia da Cultura no Cear\u00e1 de maneira integrada entre o Estado, munic\u00edpios e sociedade civil.<\/p>\n
Fruto de uma forte mobiliza\u00e7\u00e3o social do campo art\u00edstico e cultural brasileiro, a\u00a0Lei Aldir Blanc, aprovada no Senado na semana passada, \u00e9 resultado de uma constru\u00e7\u00e3o coletiva, utilizando-se de web-confer\u00eancias nacionais e estaduais como plataformas pol\u00edticas na formula\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o, tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da Lei pelo Congresso Nacional. A Expectativa de san\u00e7\u00e3o presidencial \u00e9 positiva, considerando exatamente esse processo de mobiliza\u00e7\u00e3o e de ades\u00e3o da sociedade.<\/p>\n
Diante deste contexto, as secretarias estaduais e municipais de cultura est\u00e3o planejando as etapas para regulamenta\u00e7\u00e3o e de implementa\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc pelos entes da federa\u00e7\u00e3o, pois caber\u00e1 aos estados e munic\u00edpios executar os recursos previstos na ordem de R$ 3,0 bilh\u00f5es, sendo 50% para os estados e 50% para os munic\u00edpios, de acordo com crit\u00e9rios do FPE, FPM e proporcionalidade populacional.<\/p>\n
Conforme o secret\u00e1rio Fabiano Pi\u00faba, \u201cestamos em estado de Confer\u00eancia Nacional da Cultura. Um estado de esp\u00edrito, pol\u00edtico e de \u00e2nima em torno da Lei Aldir Blanc, n\u00e3o s\u00f3 como uma lei emergencial, mas que pode ser estrat\u00e9gica para as pol\u00edticas culturais no Brasil. O objetivo dos ciclos da Secult \u00e9 manter essa chama acesa e fortalecer os ambientes de participa\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o social tamb\u00e9m na formula\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e na execu\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1\u201d.<\/p>\n
A Secult compreende sua implementa\u00e7\u00e3o como um instrumento de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e, por conseguinte, dos sistemas estaduais e municipais de cultura. Nesses termos, a participa\u00e7\u00e3o e controle social ser\u00e3o vitais no pensamento, acompanhamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e nos resultados da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos estabelecidos. Sendo assim, o Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural (CEPC), os conselhos municipais de cultura, os f\u00f3runs de linguagens e de segmentos culturais dever\u00e3o ser inst\u00e2ncias permanentemente ativas em todo esse processo.<\/p>\n
Como ser\u00e3o os Ciclos<\/strong><\/p>\n Iniciamos os ciclos com os secret\u00e1rios e dirigentes municipais de cultura numa parceria com o Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Cear\u00e1 (DICULTURA) e com a APRECE, seguindo com os F\u00f3runs de linguagens art\u00edsticas, produtores e t\u00e9cnicos culturais, C\u00e2maras Setoriais de Economia Criativa e Audiovisual; F\u00f3runs Regionais de Cultura do Cear\u00e1 das macrorregi\u00f5es do estado; a Rede Cultura Viva \/ Pontos de Cultura do Cear\u00e1; os F\u00f3runs de Cultura Popular e Tradicionais: culturas ind\u00edgenas e afro-brasileiras, grupos tradicionais e ciclos de festejos populares.<\/p>\n Os ciclos culminam em uma reuni\u00e3o conjunta do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural (CEPC) e do Conselho Estadual de Patrim\u00f4nio Cultural (COEPA). O encerramento ocorrer\u00e1 com uma Confer\u00eancia que contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o dos deputados federais Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), e Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), que desempenharam pap\u00e9is vitais na aprova\u00e7\u00e3o no Congresso, bem como do educador C\u00e9lio Turino que teve uma fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no pensamento e na mobiliza\u00e7\u00e3o em torno da Lei Aldir Blanc de Emerg\u00eancia Cultural.<\/p>\n Linhas de A\u00e7\u00f5es Emergenciais<\/strong><\/p>\n A Lei estabelece tr\u00eas linhas de a\u00e7\u00f5es emergenciais de apoio ao setor cultural:<\/p>\n I \u2013 Renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura;<\/p>\n II \u2013 Subs\u00eddios mensais para manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os art\u00edsticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es culturais comunit\u00e1rias que tiveram as suas atividades interrompidas por for\u00e7a das medidas de isolamento social; e ;<\/p>\n III \u2013 editais, chamadas p\u00fablicas, pr\u00eamios, aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os vinculados ao setor cultural e outros instrumentos voltados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de agentes, espa\u00e7os, iniciativas, cursos, produ\u00e7\u00f5es, desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solid\u00e1ria, produ\u00e7\u00f5es audiovisuais, manifesta\u00e7\u00f5es culturais, bem como para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades art\u00edsticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.<\/p>\n Essas tr\u00eas linhas de a\u00e7\u00f5es, bem como os mecanismos de gest\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o social servir\u00e3o de motes para o debate e constru\u00e7\u00e3o em torno do desenvolvimento desenvolvimento do Plano de Implementa\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Integrada da Lei Aldir Blanc de Emerg\u00eancia da Cultura no Cear\u00e1.<\/p>\n PROGRAMA\u00c7\u00c3O DOS CICLOS DE TRABALHO:<\/strong><\/p>\n Ciclo 1 \u2013 10\/06, 15h00-17h30: Ciclo 2 \u2013 11\/06, 15h00 -17h30: Ciclo 3 \u2013 16\/06, 15h00-17h30: Ciclo 4 \u2013 17\/06, 15h00-17h30: Ciclo 5 \u2013 18\/06, 15h00 -17h30: Ciclo 7: 25\/06, 9h30 \u2013 12h00: Ciclo 8: 26\/06, 15h30 \u2013 17h30: <\/p>\n <\/p>\n
\nSecret\u00e1rios e dirigentes municipais de cultura \/ Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Cear\u00e1 (DICULTURA);<\/p>\n
\nSecret\u00e1rios e dirigentes municipais de cultura \/ Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Cear\u00e1 (DICULTURA);<\/p>\n
\nF\u00f3runs de linguagens art\u00edsticas, produtores e t\u00e9cnicos culturais<\/p>\n
\nF\u00f3runs Regionais de Cultura do Cear\u00e1 (08 macrorregi\u00f5es)
\n* Participa\u00e7\u00e3o de Chris Ramirez \u2013 Gestora Cultural e Assessora da presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Cultura Deputada Federal Benedita da Silva.<\/p>\n
\nRede Cultura Viva \/ Pontos de Cultura do Cear\u00e1;
\n* Participa\u00e7\u00e3o de Marcelo Ricardo Ferreira (Marcelo das Hist\u00f3rias) \u2013 Pont\u00e3o de Cultura de Campinas-SP.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2020\/06\/WhatsApp-Image-2020-06-22-at-08.30.311-600x600.jpeg\")
Ciclo 6 \u2013 23\/06, 15h00 -17h30:
\nF\u00f3runs de Cultura Popular e Tradicionais: culturas ind\u00edgenas e afro-brasileiras, grupos tradicionais e ciclos de festejos populares;
\n* Participa\u00e7\u00e3o de<\/p>\n
\nConselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural \u2013 CEPC \/ Conselho Estadual de Patrim\u00f4nio Cultural \u2013 COEPA.
\n* Participa\u00e7\u00e3o de Alexandre Santini \u2013 Gestor cultural, dramaturgo e escritor, \u00e9 diretor do Teatro Popular Oscar Niemeyer, em Niter\u00f3i<\/p>\n
\nConfer\u00eancia de encerramento: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE) e C\u00e9lio Turino.<\/p>\nInscri\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/h2>\n