A Lei Aldir Blanc de Emerg\u00eancia Cultural foi sancionada nesta segunda-feira, 29\/6, pelo presidente da Rep\u00fablica.\u00a0\u00a0Fruto de uma forte mobiliza\u00e7\u00e3o social do campo art\u00edstico e cultural brasileiro, a Lei destinar\u00e1, em car\u00e1ter emergencial, R$3 bilh\u00f5es ao setor cultural. Resultado de uma constru\u00e7\u00e3o coletiva, com web-confer\u00eancias nacionais e estaduais realizadas como plataformas pol\u00edticas para formula\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o, tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do PL 1075, a Lei Aldir Blanc dever\u00e1 destinar o total de R$138 milh\u00f5es ao Cear\u00e1, sendo\u00a0R$71 milh\u00f5es destinados ao Estado e R$67 milh\u00f5es para execu\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios cearenses.<\/p>\n
Desde a aprova\u00e7\u00e3o do PL 1075 na C\u00e2mara dos Deputados, as secretarias estaduais e municipais de cultura est\u00e3o planejando as etapas para regulamenta\u00e7\u00e3o e de implementa\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc pelos entes da federa\u00e7\u00e3o, pois caber\u00e1 aos estados e munic\u00edpios executar os recursos previstos na ordem de R$ 3,0 bilh\u00f5es, sendo 50% para os estados e 50% para os munic\u00edpios, de acordo com crit\u00e9rios do FPE, FPM e proporcionalidade populacional.<\/p>\n
A Secult compreende a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc como um instrumento de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e, por conseguinte, dos sistemas estaduais e municipais de cultura. A Secretaria da Cultura do Estado vem realizando desde o in\u00edcio de junho v\u00e1rias reuni\u00f5es com agentes, f\u00f3runs, conselhos, comit\u00eas e institui\u00e7\u00f5es culturais, com os chamados Ciclos de Trabalho para implanta\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc, um espa\u00e7o para\u00a0mobiliza\u00e7\u00e3o social do campo art\u00edstico e cultural cearense e fortalecimento dos ambientes de participa\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o social, e para formula\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e na execu\u00e7\u00e3o da Lei no Cear\u00e1.<\/p>\n
“Mais do que emergencial, a Lei Aldir Blanc \u00e9 estrat\u00e9gica para as pol\u00edticas culturais no Brasil. Muito mais do que estrat\u00e9gica, ela \u00e9 pol\u00edtica. Ela tem um nome, que \u00e9 uma bela homenagem que \u00e9 esse grande artista brasileiro. Agora \u00e9 ro\u00e7a em mutir\u00e3o. Cultura e cultivo. Trabalho e comunh\u00e3o. Muito trabalho. Mas o terreno \u00e9 f\u00e9rtil e nossas m\u00e3os calejadas. As secretarias estaduais e municipais de cultura, os conselhos, os comit\u00eas, os f\u00f3runs est\u00e3o organizados para execut\u00e1-la”, destaca o secret\u00e1rio da Cultura do Estado do Cear\u00e1, Fabiano Pi\u00faba.<\/p>\n
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Confira o v\u00eddeo do secret\u00e1rio Fabiano Pi\u00faba comentando a san\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc<\/strong><\/p>\n