![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2020\/07\/4ceff3d7-5586-4825-83c0-66a982905c6c-1200x800.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Mestre Zulene Galdino – foto de Jo\u00e3o Paulo Maropo<\/p>\n
Opini\u00e3o – Os espa\u00e7os org\u00e2nicos da Cultura no Brasil, por Fabiano Pi\u00faba<\/strong><\/p>\n A percep\u00e7\u00e3o abrangente e democr\u00e1tica de espa\u00e7o cultural na Lei Aldir Blanc<\/strong><\/p>\n Por Fabiano dos Santos Pi\u00faba*<\/strong><\/p>\n \u201cN\u00e3o cabe ao Estado fazer cultura, a n\u00e3o ser num sentido muito espec\u00edfico e inevit\u00e1vel. No sentido de que formular pol\u00edticas p\u00fablicas para a cultura \u00e9, tamb\u00e9m, produzir cultura. No sentido de que toda pol\u00edtica cultural faz parte da cultura pol\u00edtica de uma sociedade e de um povo, num determinado momento de sua exist\u00eancia. No sentido de que toda pol\u00edtica cultural n\u00e3o pode deixar nunca de expressar aspectos essenciais da cultura desse mesmo povo. Mas, tamb\u00e9m, no sentido de que \u00e9 preciso intervir. N\u00e3o segundo a cartilha do velho modelo estatizante, mas para clarear caminhos, abrir clareiras, estimular, abrigar. Para fazer uma esp\u00e9cie de do-in antropol\u00f3gico, massageando pontos vitais, mas momentaneamente desprezados ou adormecidos, do corpo cultural do pa\u00eds. Enfim, para avivar o velho e ati\u00e7ar o novo. Porque a cultura brasileira n\u00e3o pode ser pensada fora desse jogo, dessa dial\u00e9tica permanente entre a tradi\u00e7\u00e3o e a inven\u00e7\u00e3o, numa encruzilhada de matrizes milenares e informa\u00e7\u00f5es e tecnologias de ponta.\u201d<\/p>\n (Discurso de posse do Ministro Gilberto Gil, 02\/01\/2003)<\/strong><\/p>\n Dona Zulene Galdino \u00e9 mestra em Pastoril, Dan\u00e7a do Coco e Maneiro Pau. Mas tamb\u00e9m do Ciclo Junino com as Quadrilhas que faz na sua rua nas noites de S\u00e3o Jo\u00e3o, na Vila Novo Horizonte, Crato, Cariri, Cear\u00e1. Uma brincante com seus belos vestidos florais e saias rodadas. Al\u00e9m dos vestidos e longas saias, um pandeiro e um chap\u00e9u de couro sempre est\u00e3o em sua companhia, como extens\u00e3o de seu corpo e de suas artes. Nunca vi Mestra Zulene triste. Est\u00e1 sempre com uma alegria para compartilhar com sua gente. Ali\u00e1s, ela disse que traz consigo uma mensagem que escutou muitas vezes de seu pai: \u201cVamos brincar que, atrav\u00e9s da brincadeira, a tristeza acaba\u201d. Com seu pai aprendeu tamb\u00e9m que deveria continuar a tradi\u00e7\u00e3o. Dona Zulene Galdino \u00e9 Mestra da Cultura certificada pela Secretaria da Cultura do Estado do Cear\u00e1 (Secult-CE) desde 2006 e diplomada com o T\u00edtulo de Not\u00f3rio Saber em Cultura Popular pela Universidade Estadual do Cear\u00e1 \u2013 UECE em 2016. Um feito que conseguimos para todos os mestres e mestras da cultura certificados pela Secult-CE, dando-lhes condi\u00e7\u00f5es para lecionar no ensino fundamental, m\u00e9dio e at\u00e9 como professor convidado no ensino superior e receber como doutores. Na casa de Mestra Zulene funciona uma escola de cultura popular e tamb\u00e9m um\u00a0belo Museu Org\u00e2nico nos moldes das a\u00e7\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o Casa Grande de Nova Olinda com apoio do Sesc-Cear\u00e1.<\/span><\/p>\n Mestre Zulene Galdino – foto de Augusto Pessoa<\/p>\n Dona Maria de Lourdes Alves \u00e9 a Cacique Pequena do Povo Jenipapo-Kanind\u00e9 em Aquiraz, Cear\u00e1. Como ela mesma diz, \u201ceu sou cacique e guardi\u00e3 da mem\u00f3ria\u201d. Cacique Pequena \u00e9 quem conta as hist\u00f3rias dos seus antepassados. Diz que aprendeu com os troncos velhos, com a M\u00e3e Terra e o Pai Tup\u00e3 os saberes e fazeres de seu povo. Cacique Pequena \u00e9 Mestra da Cultura certificada pela Secult-CE desde 2015 e diplomada com o t\u00edtulo de Not\u00f3rio Saber pela UECE em 2016. Ela tamb\u00e9m comp\u00f5e belas cantigas que traduzem os encantados das \u00e1guas e da mata com toda for\u00e7a da natureza e do Tor\u00e9m. Mas ela pr\u00f3pria \u00e9 de uma natureza guerreira e de paz, num equil\u00edbrio de ternura e garra que sentimos quando a abra\u00e7amos ou dan\u00e7amos uma roda de Tor\u00e9m puxada por ela. A Lagoa Encantada e o seu terreiro s\u00e3o os solos sagrados de sua aldeia e matrizes para seus saberes. Mestra Cacique Pequena \u00e9 a for\u00e7a da natureza em pessoa e gosta de contar hist\u00f3rias de p\u00e9s descal\u00e7os na beira da lagoa, no seu terreiro ou no Museu Jenipapo-Kanind\u00e9 que fica ao lado de sua casa.<\/p>\n Seu Aldenir Costa \u00e9 um senhor que vive da ro\u00e7a e do reisado no S\u00edtio Bela Vista, Crato, Cear\u00e1. Devoto de Nossa Senhora das Dores e de Padre C\u00edcero, desde rapazote come\u00e7ou a brincar nas Festas de Reis do Cariri. Foi ganhando fama e faz tempo \u2013 muito tempo \u2013 que \u00e9 Mestre da Cultura em Reisado. Foi certificado pela Secult-CE em 2004 como Mestre da Cultura na primeira leva dos 12 reconhecidos e beneficiados com o aux\u00edlio-financeiro vital\u00edcio garantido pela Lei dos Mestres da Cultura (Lei 13.351\/2003) e Tesouros Vivos do Cear\u00e1 (Lei 13.842\/2006). Tamb\u00e9m recebeu das m\u00e3os do Reitor da UECE, o canudo com o t\u00edtulo de Not\u00f3rio Saber em Cultura Popular. Mestre Aldenir vive para fazer reisado e faz reisado para viver. \u00c9 um dos mestres mais querido e respeitado pelos seus companheiros. Conhecedor de todos os elementos do Reisado, ele \u00e9 mestre por arte e of\u00edcio. Certa vez lhe perguntei o que \u00e9 ser mestre da cultura e ele respondeu: \u201cPara ser mestre da cultura \u00e9 preciso de tr\u00eas coisas: primeiro tem que ter respeito e ser respeitado pela comunidade, segundo tem que ser verdadeiro com aquilo que faz e terceiro \u00e9 preciso ter amor, muito amor\u201d. Anos depois me confidenciou que mesmo tendo respeito e sendo verdadeiro, mas se n\u00e3o tiver amor, ele a pessoa n\u00e3o \u00e9 um mestre. Pois bem, Mestre Aldenir \u00e9 puro amor e \u00e9 com esse sentimento que ele mant\u00e9m no quintal de sua casa a Escola de Reisado mais afamada do Cariri que atende crian\u00e7as \u2013 muitas crian\u00e7as \u2013 e jovens da Bela Vista para aprender e brincar de reisado. Nas apresenta\u00e7\u00f5es de seu grupo de reisado \u00e9 bonito ver o encontro intergeracional entre seus componentes, ativando um saber comunit\u00e1rio muito interior. Ali\u00e1s, Mestre Aldenir que sempre est\u00e1 compondo alguma pe\u00e7a, gosta de dizer que \u201ccultura \u00e9 aquilo que sai de dentro da alma da gente\u201d.<\/p>\n Gosto de pensar a cultura como um saber\/fazer comum, portanto comunit\u00e1rio. A cultura como solidariedade. \u00c9 coisa que sai da alma da gente. \u00c9 justo esse sentido que os mestres da cultura popular e tradicional nos ensinam. Toda cada casa de um mestre da cultura \u00e9 uma escola e museu ao mesmo tempo. Mas n\u00e3o um museu qualquer, trata-se de um museu org\u00e2nico e de uma escola org\u00e2nica processados pela natureza dos tempos. Portanto, trata-se de um espa\u00e7o cultural vivo. A casa, o terreiro, a aldeia, o quintal, a oficina, o atelier de todos os mestres da cultura e dos grupos de tradi\u00e7\u00e3o esparramados pelo Brasil s\u00e3o espa\u00e7os culturais.<\/p>\n Porque estou afirmando isso? Porque em meio ao processo de regulamenta\u00e7\u00e3o federal da Lei Aldir Blanc, surgiu uma d\u00favida conceitual e jur\u00eddica se um espa\u00e7o cultural mantido por uma pessoa f\u00edsica se enquadraria no benef\u00edcio garantido pelo inciso II do Art. 2\u00ba da lei que prev\u00ea subs\u00eddios para manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os art\u00edsticos e culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por for\u00e7a das medidas de isolamento social no contexto do Covid-19.<\/p>\n Mestra Zulene tem um museu em sua casa. Mestra Cacique Pequena tem um museu em seu terreiro. Mestre Aldenir tem uma escola de reisado em seu quintal. Mas esses mestres s\u00e3o pessoas f\u00edsicas, n\u00e3o possuem CNPJ e tampouco uma microempresa cultural. Seus espa\u00e7os culturais s\u00e3o org\u00e2nicos e abertos como ambientes de cria\u00e7\u00e3o, frui\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e de viv\u00eancias coletivas e comunit\u00e1rias. \u00a0Noutras palavras, possuem o direito e se encaixam de maneira precisa e preciosa no Artigo 8\u00ba da lei que compreende como espa\u00e7os culturais aqueles tamb\u00e9m mantidos por pessoas, seja f\u00edsica ou jur\u00eddica.<\/p>\n Um dos componentes mais louv\u00e1veis da constru\u00e7\u00e3o social e coletiva da Lei Aldir Blanc foi a dimens\u00e3o de abrang\u00eancia de vis\u00e3o de cultura e, portanto, da percep\u00e7\u00e3o do que se compreende por espa\u00e7os culturais. Analisando as primeiras minutas dos PL\u2019s e mesmo de um esbo\u00e7o do substitutivo, podemos verificar que o artigo dedicado a essa compreens\u00e3o foi o que mais ganhou abrang\u00eancia. De forma democr\u00e1tica e com uma vis\u00e3o \u201cgenerosa\u201d (para utilizar um termo de C\u00e9lio Turino) e com a capacidade tecel\u00e3 de reda\u00e7\u00e3o da deputada Jandira Feghali a partir do PL 1075 da deputada Benedita da Silva \u2013 fomos abra\u00e7ando e incorporando nessa compreens\u00e3o um rol de espa\u00e7os e de ambientes culturais, sejam eles mantidos por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil a exemplo de Pontos de Cultura, Escolas de Artes, Espa\u00e7os C\u00eanicos e Centros Culturais de institui\u00e7\u00f5es sem fins econ\u00f4micos com CNPJ, mas tamb\u00e9m espa\u00e7os culturais mantidos por pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n Como poder\u00edamos deixar de fora desses subs\u00eddios as bibliotecas e museus comunit\u00e1rios? Como poder\u00edamos excluir desse contexto os centros culturais ind\u00edgenas e de comunidades remanescentes de quilombos? Como n\u00e3o contemplar os espa\u00e7os de povos e comunidades tradicionais? Como suprimir desse benef\u00edcio os terreiros dos mestres e mestras da cultura? Como eliminar os ambientes de espa\u00e7os dos grupos dos festejos dos ciclos carnavalesco e junino? Como descartar as companhias de teatros e de artistas que fazem das ruas e pra\u00e7as seus espa\u00e7os culturais? Como retirar desse subs\u00eddio os Circos com sua natureza de itiner\u00e2ncia? Como n\u00e3o integrar a esse direito os coletivos de jovens que expandem com suas vidas os saraus liter\u00e1rios e art\u00edsticos nas periferias do Brasil?<\/p>\n Estes e outros espa\u00e7os mantidos por pessoas que dedicam suas vidas para manterem abertas suas portas para comunidade e para o p\u00fablico em geral, s\u00e3o espa\u00e7os culturais aut\u00eanticos, org\u00e2nicos e vivos nos mais diversos rinc\u00f5es do Brasil de dentro, nas grandes e pequenas cidades, nas periferias das metr\u00f3poles, nos territ\u00f3rios rurais e dos povos das florestas. S\u00e3o ambientes com base de cultura comunit\u00e1ria que promovem o direito \u00e0 cultura e \u00e0s artes, independente ou apesar do estado. Sendo assim, s\u00e3o promotores de pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura em suas bases. Certamente, foram os espa\u00e7os mais afetados nesse contexto de pandemia do Covid-19 e do isolamento social. Portanto, mais do que a necessidade e do merecimento, trata-se de um direito garantido para acessar os subs\u00eddios previstos na Lei Aldir Blanc, mas tamb\u00e9m no inciso III (editais, chamadas, pr\u00eamios) por meio do fomento e do apoio aos projetos art\u00edsticos e culturais garantidos por esta lei t\u00e3o abrangente.<\/p>\n Salientando que est\u00e3o vedadas a concess\u00e3o para espa\u00e7os culturais vinculados ao poder p\u00fablico, mantidos por grupos de empresas ou geridos pelo Sistema S, o Artigo 8\u00ba traduz essa abrang\u00eancia enumerando um leque de compreens\u00f5es de espa\u00e7o cultural que vale citar:<\/p>\n \u201cArt. 8\u00ba Compreende-se como espa\u00e7os culturais todos aqueles organizados e mantidos por pessoas, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, empresas culturais, organiza\u00e7\u00f5es culturais comunit\u00e1rias, cooperativas com finalidade cultural e institui\u00e7\u00f5es culturais, com ou sem fins lucrativos que sejam dedicados a realizar atividades art\u00edsticas e culturais, tais como:<\/p>\n I – Pontos e Pont\u00f5es de Cultura;<\/strong><\/p>\n II – Teatros Independentes;<\/strong><\/p>\n III – Escolas de M\u00fasica, de Capoeira e de Artes, e Est\u00fadios, Companhias e Escolas de Dan\u00e7a;<\/strong><\/p>\n IV – Circos;<\/strong><\/p>\n V – Cineclubes;<\/strong><\/p>\n VI – Centros Culturais, Casas de Cultura e Centros de Tradi\u00e7\u00e3o Regionais;<\/strong><\/p>\n VII – Museus Comunit\u00e1rios, Centros de Mem\u00f3ria e Patrim\u00f4nio;<\/strong><\/p>\n VIII – Bibliotecas Comunit\u00e1rias;<\/strong><\/p>\n IX – Espa\u00e7os culturais em Comunidades Ind\u00edgenas;<\/strong><\/p>\n X – Centros Art\u00edsticos e Culturais Afrodescendentes;<\/strong><\/p>\n XI – Comunidades Quilombolas;<\/strong><\/p>\n XII – Espa\u00e7os de Povos e Comunidades Tradicionais;<\/strong><\/p>\n XIII – Festas populares, inclusive o Carnaval e o S\u00e3o Jo\u00e3o, e outras de car\u00e1ter regional;<\/strong><\/p>\n XIV – Teatro de Rua e demais express\u00f5es art\u00edsticas e culturais realizadas em espa\u00e7os p\u00fablicos;<\/strong><\/p>\n XV – Livrarias, editoras e sebos;<\/strong><\/p>\n XVI – Empresas de divers\u00f5es e produ\u00e7\u00e3o de espet\u00e1culos;<\/strong><\/p>\n XVII – Est\u00fadios de Fotografia;<\/strong><\/p>\n XVIII – Produtoras de cinema e audiovisual;<\/strong><\/p>\n XIX – Ateli\u00eas de pintura, moda, design e artesanato;<\/strong><\/p>\n XX – Galerias de Arte e de Fotografias;<\/strong><\/p>\n XXI – Feiras de arte e artesanato;<\/strong><\/p>\n XXII – Espa\u00e7os de apresenta\u00e7\u00e3o musical;<\/strong><\/p>\n XXIII – Espa\u00e7os de literatura, poesia e literatura de cordel;<\/strong><\/p>\n XXIV – Espa\u00e7os e Centros de cultura alimentar de base comunit\u00e1ria, agroecol\u00f3gica e de culturas origin\u00e1rias, tradicionais e populares;<\/strong><\/p>\n \u00a0XXV – outros espa\u00e7os e atividades art\u00edsticos e culturais validados nos Cadastros aos quais se refere o art. 7\u00ba desta Lei\u201d.<\/strong><\/p>\n Cultura Viva<\/strong><\/p>\n N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que os Pontos e Pont\u00f5es de Cultura est\u00e3o na cabeceira deste artigo. N\u00e3o podemos esquecer que uma das premissas para o pensamento, formula\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o social em torno da Lei Aldir Blanc foi a cultura de base comunit\u00e1ria expressa nos Pontos de Cultura. A Lei 13.018\/2014 que institui a Pol\u00edtica Nacional de Cultura Viva \u00e9 balizar para a Lei 14.017\/2020 que disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es emergenciais destinadas ao setor cultural (Lei Aldir Blanc). S\u00e3o leis irmanadas, suas hist\u00f3rias se cruzam em di\u00e1logos, complementariedades e transposi\u00e7\u00f5es. \u00c9 tanta a ader\u00eancia que lendo o Artigo 3\u00ba da Lei Cultura Viva, deparamo-nos com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cA Pol\u00edtica Nacional de Cultura Viva tem como benefici\u00e1ria a sociedade e prioritariamente os povos, grupos, comunidades e popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e com reduzido acesso aos meios de produ\u00e7\u00e3o, registro, frui\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o cultural, que requeiram maior reconhecimento de seus direitos humanos, sociais e culturais ou no caso em que estiver caracterizada amea\u00e7a a sua identidade cultural\u201d.<\/p>\n Por oportuno, vale destacar que a Lei Cultura Viva \u00e9 um forte instrumento jur\u00eddico e administrativo para execu\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc pelos estados e munic\u00edpios, no que toca \u00a0a garantia do pleno exerc\u00edcio dos direitos culturais, o protagonismo social, a gest\u00e3o compartilhada, os princ\u00edpios da participa\u00e7\u00e3o social, o est\u00edmulo e potencializa\u00e7\u00e3o de iniciativas culturais j\u00e1 existentes, dentre outros objetivos expressos na Lei Cultura Viva.<\/p>\n Nesse fluxo, parece-me instigante resgatar o sentido dos Pontos de Cultura, inspirado na ideia de do-in antropol\u00f3gico de Gilberto Gil, compreendendo a cultura como ponto vital de transforma\u00e7\u00e3o social. Esta met\u00e1fora transp\u00f4s, atravessou a pr\u00f3pria met\u00e1fora e se fez pr\u00e1tica e a\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica de cultura. N\u00e3o houve descoberta de p\u00f3lvora nem inven\u00e7\u00e3o da roda. O fogo j\u00e1 estava l\u00e1, a roda j\u00e1 girava na cultura comunit\u00e1ria. No saber\/fazer, no ser\/estar, no perceber e se relacionar com o outro e com o mundo atrav\u00e9s das culturas e das artes feitas pelo povo e com o povo em pontas e pontos de transmuta\u00e7\u00e3o de realidades. E assim o do-in antropol\u00f3gico se fez Ponto de Cultura. O C\u00e9lio Turino conhece bem essa hist\u00f3ria porque ele \u00e9 um dos narradores dessa hist\u00f3ria. O sentido do do-in antropol\u00f3gico do Gil fez o MinC perceber, reconhecer e potencializar as iniciativas da sociedade civil partindo da premissa da diversidade e da democracia em tudo aquilo que estas palavras t\u00eam de amplitude. O Brasil debaixo para cima traduzido por pr\u00e1ticas culturais diversas. Portanto, n\u00e3o poderia fazer uma an\u00e1lise da compreens\u00e3o de espa\u00e7o cultural impressa na Lei Aldir Blanc e passar inc\u00f3lume por essa analogia e transposi\u00e7\u00e3o entre essas duas leis t\u00e3o vitais para as pol\u00edticas culturais.<\/p>\n As institui\u00e7\u00f5es culturais e microempresas \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/strong><\/p>\n As institui\u00e7\u00f5es culturais com Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas \u2013 CNPJ est\u00e3o devidamente garantidas na compreens\u00e3o de espa\u00e7os culturais estabelecida na Lei Aldir Blanc. Tais como os Pontos de Cultura, v\u00e1rios outros ambientes s\u00e3o contemplados nesse entendimento.<\/p>\n O Brasil \u00e9 composto por muitas redes de teatros independentes mantidos por companhias, grupos ou coletivos de artes c\u00eanicas que encontram em pol\u00edticas de fomento de car\u00e1ter nacional, estadual ou municipal, meios de financiamentos para manter seus espa\u00e7os e promover suas programa\u00e7\u00f5es, embora, na maioria das vezes, \u00e9 na garra e na determina\u00e7\u00e3o de seus respons\u00e1veis que conseguem manter as portas abertas, contando com recursos de bilheterias e com redes de apoio. Essa mesma realidade encontramos nas institui\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o art\u00edstica e cultural da sociedade civil, a exemplo de escolas de dan\u00e7a, m\u00fasica, teatro, artes visuais, audiovisual, capoeira, dentre outras linguagens. O mesmo podemos afirmar acerca de casas ou centros culturais vinculados as express\u00f5es populares ou vinculados aos povos tradicionais. Esses s\u00e3o alguns exemplos de institui\u00e7\u00f5es culturais sem fins lucrativos mantidos pela sociedade civil que s\u00e3o tamb\u00e9m ambientes vitais e org\u00e2nicos para manterem vivas a cena, o cen\u00e1rio e o circuito art\u00edstico e cultural no Brasil, seja para cria\u00e7\u00e3o, frui\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o ou forma\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio pleno do direito \u00e0 cultura. Portanto, s\u00e3o espa\u00e7os tamb\u00e9m promotores de pol\u00edticas p\u00fablicas de acesso aos bens e servi\u00e7os culturais que foram drasticamente impactados com o contexto do Covid-19, obtendo assim, o direito de acessar os recursos programados para os espa\u00e7os culturais, conforme preconiza a Lei Aldir Blanc.<\/p>\n Tais como essas institui\u00e7\u00f5es, pequenas e microempresas que realizam atividades culturais tamb\u00e9m fazem jus ao benef\u00edcio e s\u00e3o compreendidas como espa\u00e7os culturais. Esta \u00e9 mais uma faceta da abrang\u00eancia democr\u00e1tica da Lei Aldir Blanc: a incorpora\u00e7\u00e3o do mercado cultural e da economia da cultura revelada em pequenas empresas que t\u00eam em sua raz\u00e3o social, a produ\u00e7\u00e3o e o consumo de bens e servi\u00e7os culturais, a exemplo de livrarias, editoras, sebos, produtoras de audiovisual e de espet\u00e1culos, galerias, feiras, est\u00fadios fotogr\u00e1ficos e musicais, dentre outros espa\u00e7os cong\u00eaneres. Mas vale salientar que s\u00e3o espa\u00e7os classificados como micro e pequenas empresas de perfil cultural que poder\u00e3o fazer os cadastros e ser validadas para receber o benef\u00edcio como espa\u00e7o cultural previsto na lei.<\/p>\n Considera\u00e7\u00f5es finais<\/strong><\/p>\n Diante do exposto, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que devemos manter com firmeza essa compreens\u00e3o abrangente de espa\u00e7o cultural garantida na Lei Aldir Blanc que tiveram suas atividades interrompidas por for\u00e7a das medidas de isolamento social e promover os subs\u00eddios para os espa\u00e7os que sejam mantidos por pessoas f\u00edsicas, organiza\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es culturais da sociedade civil com natureza de pessoa jur\u00eddica, al\u00e9m das micro e pequenas empresas que tenham em suas raz\u00f5es sociais o perfil cultural. Claro, que tudo isso executado com transpar\u00eancia e levando em conta os processos de cadastro e de valida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Conforme a deputada Jandira Feghali \u2013 relatora e autora do substitutivo do PL 1075 \u2013 a lei define com clareza a compreens\u00e3o de espa\u00e7o cultural. Portanto, n\u00e3o caberia ao Governo Federal rever essa defini\u00e7\u00e3o por meio de decreto. Puxando o novelo da cita\u00e7\u00e3o do discurso de posse do Ministro Gilberto Gil que abre este artigo, \u201cn\u00e3o cabe ao Estado fazer cultura, a n\u00e3o ser num sentido muito espec\u00edfico e inevit\u00e1vel. No sentido de que formular pol\u00edticas p\u00fablicas para a cultura \u00e9, tamb\u00e9m, produzir cultura. No sentido de que toda pol\u00edtica cultural faz parte da cultura pol\u00edtica de uma sociedade e de um povo, num determinado momento de sua exist\u00eancia. No sentido de que toda pol\u00edtica cultural n\u00e3o pode deixar nunca de expressar aspectos essenciais da cultura desse mesmo povo. Mas, tamb\u00e9m, no sentido de que \u00e9 preciso intervir. N\u00e3o segundo a cartilha do velho modelo estatizante, mas para clarear caminhos, abrir clareiras, estimular, abrigar. Para fazer uma esp\u00e9cie de do-in antropol\u00f3gico, massageando pontos vitais, mas momentaneamente desprezados ou adormecidos, do corpo cultural do pa\u00eds\u201d. Nesses termos, a Lei Aldir Blanc \u00e9 soberana. N\u00e3o cabe ao Governo Federal querer taxar o que \u00e9 ou o que n\u00e3o \u00e9 um espa\u00e7o cultural. A Lei \u00e9 muita vasta nesse sentido e conversa bem com esse conceito t\u00e3o democr\u00e1tico impresso por Gilberto Gil.<\/p>\n Assim assado, vamos com a Lei Aldir Blanc clarear caminhos, abrir clareiras, estimular e abrigar os fazeres art\u00edstico e cultural que muitas pessoas \u2013 que ainda s\u00e3o capazes de cantar, dan\u00e7ar, contar hist\u00f3rias e de fazer chover como nos recorda Ailton Krenak \u2013 mant\u00eam vivos e abertos em seus espa\u00e7os culturais org\u00e2nicos nos mais diversos territ\u00f3rios e rinc\u00f5es do Brasil.<\/p>\n Vamos massagear os pontos vitais da sociedade brasileira com nosso do-in antropol\u00f3gico. Por isso que tenho dito tanto: esta n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma lei de emerg\u00eancia cultural com prote\u00e7\u00e3o social aos agentes e institui\u00e7\u00f5es culturais. N\u00e3o \u00e9 uma lei de distribui\u00e7\u00e3o de renda. N\u00e3o podemos nos dar por satisfeitos apenas com a garantia dos recursos chegarem nas pontas e nas bases. Tal postura \u00e9 um pensamento pequeno, imediatista. A Lei Aldir Blanc pode ser um pulso e um impulso para as pol\u00edticas culturais e no exerc\u00edcio do direito \u00e0 cultura como um direito vital.<\/p>\n Ent\u00e3o, para terminar, compartilho um trecho de uma cantiga que Mestra Zulene Galdino sempre canta nas rodas que entra, principalmente na terreirada do Encontro Mestres do Mundo, realizado todos os anos pela Secretaria da Cultura do Estado do Cear\u00e1 desde 2005:<\/p>\n \u201cVou contar uma hist\u00f3ria<\/strong><\/p>\n Voc\u00ea tem que acreditar<\/strong><\/p>\n \u00c9 direito do povo, quero ver tudo de novo<\/strong><\/p>\n Quero ver pancada igual<\/strong><\/p>\n Nosso direito vem, nosso direito vem<\/strong><\/p>\n Se n\u00e3o vem nosso direito<\/strong><\/p>\n O Brasil perde tamb\u00e9m\u201d.<\/strong><\/p>\n A poesia e sabedoria de Mestra Zulene Galdino traduzem tudo: sem os direitos b\u00e1sicos para o povo, sem os direitos culturais quem perde \u00e9 o Brasil. A Lei Aldir Blanc \u00e9 uma vit\u00f3ria do povo brasileiro. Uma conquista dos trabalhadores e trabalhadoras das artes e das culturas; dos agentes e produtores culturais; dos ponteiros e dos Pontos de Cultura; dos artistas, mestres e gri\u00f4s; dos gestores dos mais diversos espa\u00e7os culturais mantidos por pessoas e institui\u00e7\u00f5es culturais que praticam e promovem o direito \u00e0 cultura como um direito de cidadania. Sim, nosso direito vem porque se ele n\u00e3o vem, o Brasil perde tamb\u00e9m.<\/p>\n Por isso que, para al\u00e9m de emergencial, essa lei \u00e9 estrat\u00e9gica para o futuro das pol\u00edticas culturais do Brasil no fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e, por conseguinte, dos sistemas estaduais e municipais em plena conson\u00e2ncia com a participa\u00e7\u00e3o e controle da sociedade civil. Nesse processo, os conselhos de cultura nos estados e munic\u00edpios \u2013 juntos com outras inst\u00e2ncias participativas \u2013 ser\u00e3o vitais para o bom \u00eaxito, resultados e impactos da execu\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc nos contextos socioculturais e econ\u00f4micos de nosso pa\u00eds. Mas ela n\u00e3o se encerra em si, vislumbro uma bruma de anuncia\u00e7\u00e3o que vem chegando com tudo que estamos aprendendo juntos nessa mobiliza\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica que nos tem nos deixado em estado perene de confer\u00eancia nacional de cultura.<\/p>\n Sauda\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e culturais!<\/strong><\/p>\n * Fabiano dos Santos Pi\u00faba<\/strong><\/p>\n Secret\u00e1rio da Cultura do Estado do Cear\u00e1.<\/strong><\/p>\n Doutor em Educa\u00e7\u00e3o pela UFC. Mestre em Hist\u00f3ria pela PUC-SP. Historiador. Professor. Escritor. Gestor Cultural. Poeta do grupo Os internos do p\u00e1tiO.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mestre Zulene Galdino – foto de Jo\u00e3o Paulo Maropo Opini\u00e3o – Os espa\u00e7os org\u00e2nicos da Cultura no Brasil, por Fabiano Pi\u00faba A percep\u00e7\u00e3o abrangente e democr\u00e1tica de espa\u00e7o cultural na Lei Aldir Blanc Por Fabiano dos Santos Pi\u00faba* \u201cN\u00e3o cabe ao Estado fazer cultura, a n\u00e3o ser num sentido muito espec\u00edfico e inevit\u00e1vel. No sentido […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-12155","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2020\/07\/04fd293c-2187-41e6-a5c7-a66259f7284e-1200x800.jpg\")
<\/p>\n