![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2020\/07\/WhatsApp-Image-2020-07-29-at-14.50.48-600x336.jpeg\")
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O Conselho Estadual de Pol\u00edticas Culturais do Cear\u00e1 (CEPC) realizou nesta quarta-feira (29\/7) a 3\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do ano de 2020, tendo como pautas a Apresenta\u00e7\u00e3o do Plano pedag\u00f3gico e or\u00e7amento da Escola Porto Iracema das Artes, realizado por Edilberto Mendes, com base nas cartas e mo\u00e7\u00f5es apresentadas por J\u00e9ssica Teixeira, representante do Teatro; Silvia Moura, representante da Dan\u00e7a; e Andrea Vasconcelos representante da linguagem de Circo.<\/p>\n
\u201cAs decis\u00f5es do Porto Iracema s\u00e3o resultado de um debate amplo e cont\u00ednuo que envolve a comunidade escolar e a sociedade civil, em diversos grupos. Anualmente, realizamos ainda um momento de di\u00e1logo aberto que chamamos de Po\u00e9ticas do Porto, no qual avaliamos nossos projetos e programas. Esse processo de di\u00e1logo tem implica\u00e7\u00e3o direta nas a\u00e7\u00f5es da escola. \u00c9 por meio dele que reconfiguramos os processos formativos, que elegemos a cada ano um tema para discuss\u00e3o. Isso tem repercutido inclusive na reconfigura\u00e7\u00e3o dos processos de cadastro, em que estamos mais atentos \u00e0s quest\u00f5es de cor, ra\u00e7a, g\u00eanero, etnicidade, sempre com o cuidado e a sensibilidade para corrigir os processos de sele\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Edilberto Mendes em sua apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A pauta das Pol\u00edticas de Forma\u00e7\u00e3o da Secretaria da Cultura e do Estado foi trazida como destaque pela conselheira Andr\u00e9a Vasconcelos, que solicitou que em outra reuni\u00e3o a Secult possa apresentar a proposta. Sobre este assunto, a secret\u00e1ria Luisa Cela ressaltou que o tema \u00e9 bastante contundente, e n\u00e3o apenas diz respeito aos projetos de Pol\u00edtica de Forma\u00e7\u00e3o da Secult, mas seria uma pol\u00edtica de forma\u00e7\u00e3o para as artes, e os mecanismos de participa\u00e7\u00e3o e estrat\u00e9gias de participa\u00e7\u00e3o em outras inst\u00e2ncias.<\/p>\n
\u201cPrecisamos compreender como ela se d\u00e1 e que pode ser inclu\u00eddo nas diretrizes pol\u00edticas, na atua\u00e7\u00e3o dos equipamentos, e nos projetos pol\u00edtico pedag\u00f3gicos\u201d, ressaltou a secret\u00e1ria.<\/p>\n
Outro ponto debatido foi a institucionalidade da pol\u00edtica de gest\u00e3o compartilhada, como sugest\u00e3o para a Escola Porto Iracema das Artes. \u201cEstamos estabelecendo metas e indicadores, com o PPA, instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o, e um amadurecimento do que \u00e9 gest\u00e3o compartilhada, destacando os pap\u00e9is de cada ator, gestor, e conselhos e quais as expectativas. Al\u00e9m disso, temos claro a pol\u00edtica de Forma\u00e7\u00e3o que a Secult tem pro Estado. Precisamos amadurecer este desenho, que \u00e9 desafiador tanto para quem est\u00e1 na gest\u00e3o como quem est\u00e1 na sociedade civil. Temos portanto, estes desafios colocados, para debater e amadurecer este tema, inclusive a partir do CEPC, fortalecendo as inst\u00e2ncias de decis\u00e3o e espa\u00e7os que j\u00e1 temos na gest\u00e3o dos equipamentos, ou construindo novos espa\u00e7os, quando necess\u00e1rio\u201d, finalizou a gestora.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea de Acompanhamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Processo de Implanta\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc foi colocada em pauta, juntamente com Plano Integrado de Implementa\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc, e foram definidos os conselheiros que ir\u00e3o compor o processo de transfer\u00eancia de recursos oriundos da Lei no Estado. S\u00e3o eles: S\u00edlvia Moura, Andrea Vasconcelos, Paulo Maranh\u00e3o (OAB) e D\u00e9bora Ingrid . Este comit\u00ea trabalhar\u00e1 em parceria com a Comiss\u00e3o de Acompanhamento, Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Processo de Implanta\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc, associada a alguns \u00f3rg\u00e3os como OAB, MPE, o APRECE, DiCultura, Assembleia Legislativa, e Secult (Luisa Cela).<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 estamos na Comiss\u00e3o Estadual com a representa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios munic\u00edpios e representantes que trazem o acompanhamento dos mapas, dos conselhos municipais, gest\u00f5es p\u00fablicas, e pessoas que est\u00e3o puxando as implanta\u00e7\u00e3o da Lei nos Munic\u00edpios\u201d, destacou a conselheira Andr\u00e9a Vasconcelos.<\/p>\n
A inclus\u00e3o de Novas linguagens e categorias no CEPC, como Cultura Viva, Povos Ciganos e Jogos Anal\u00f3gicos e Digitais foi debatida pelos Conselheiros, e ser\u00e3o inclu\u00eddos com altera\u00e7\u00e3o da Lei do CEPC. A tem\u00e1tica gerou destaque para constru\u00e7\u00e3o do Plano Or\u00e7ament\u00e1rio da Cultura.<\/p>\n
A reuni\u00e3o contou ainda com uma apresenta\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc e sua implanta\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios cearenses. Entre os encaminhamentos est\u00e3o a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o formada por IDM, 4 Conselheiros do CEPC e Secult, sobre quest\u00f5es apresentadas a respeito dos projetos, a\u00e7\u00f5es e gest\u00e3o da Escola Porto Iracema das Artes. Outros encaminhamentos s\u00e3o: a forma\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea de Acompanhamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento dos Recursos da Lei Aldir Blanc; a apresenta\u00e7\u00e3o em outra reuni\u00e3o sobre a Pol\u00edtica de Forma\u00e7\u00e3o da Cultura do Cear\u00e1; e a transfer\u00eancia da Pauta Organiza\u00e7\u00e3o interna do CEPC, proposta pela vice – presidente do Conselho, Gra\u00e7a Castro, e representante das ONGs.<\/p>\n
Sobre a elei\u00e7\u00e3o do Presidente Executivo do Sebam (Sistema Estadual de Bandas de M\u00fasica do Cear\u00e1), o Jur\u00eddico da Secult est\u00e1 providenciando a documenta\u00e7\u00e3o para dar in\u00edcio ao processo eleitoral do Sistema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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