![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2020\/08\/3-600x750.png\")
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Secult submete ao CEPC as linhas de a\u00e7\u00f5es do Plano de Trabalho da Lei Aldir Blanc: di\u00e1logo permanece com os f\u00f3runs e segmentos na constru\u00e7\u00e3o dos editais. Confira agenda de reuni\u00f5es.O documento foi submetido, em encontro virtual, no dia 26 de agosto, ao Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural do Cear\u00e1, durante a 4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2020; as linhas de a\u00e7\u00f5es do plano ainda est\u00e3o em fase de discuss\u00e3o e a Secult Cear\u00e1 segue em di\u00e1logo.\u00a0<\/em><\/p>\n <\/p>\n A Secretaria da Cultura do Estado do Cear\u00e1 (Secult) submeteu, no dia 26 de agosto, ao Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural do Cear\u00e1 (CEPC), durante a 4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, o Plano Integrado de Gest\u00e3o da Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1<\/strong>, um importante documento que sistematiza as linhas gerais que ser\u00e3o inseridas na plataforma +Brasil para a operacionaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas na Lei Aldir Blanc de forma articulada entre Estado, Munic\u00edpios e Sociedade Civil. O plano foi apresentado, em encontro virtual, e as linhas de a\u00e7\u00f5es e as propostas de editais foram aprovadas. No entanto, o processo de constru\u00e7\u00e3o do documento seguir\u00e1 para mais etapas de consulta, com di\u00e1logos e espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o colaborativa agora com demais setores art\u00edsticos, coletivos e f\u00f3runs na constru\u00e7\u00e3o dos editais, conforme calend\u00e1rio abaixo<\/strong>.<\/p>\n \u201cEsta lei \u00e9 fruto de constru\u00e7\u00e3o coletiva desde seu in\u00edcio e participamos ativamente desse processo. No Cear\u00e1, seguimos nessa din\u00e2mica e, no \u00e2mbito do CEPC, foi criado um comit\u00ea de acompanhamento da lei que vem participando dos Grupos de Trabalho para elabora\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e que ter\u00e1 tamb\u00e9m um papel de fiscaliza\u00e7\u00e3o na sua execu\u00e7\u00e3o. J\u00e1 realizamos um rol de reuni\u00f5es com a sociedade civil para o pensamento das a\u00e7\u00f5es. Com essa aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Trabalho pelo CEPC, seguimos os di\u00e1logos colaborativos com os f\u00f3runs e coletivos das linguagens art\u00edsticas e segmentos culturais para a constru\u00e7\u00e3o coletiva dos editais em torno dos objetos, crit\u00e9rios, procedimentos e o cronograma de execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, bem como da linha de transfer\u00eancia de renda para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura\u201d, destaca o secret\u00e1rio da Cultura do Estado do Cear\u00e1, Fabiano Pi\u00faba.<\/p>\n \u201cO debate e o di\u00e1logo sobre o Plano segue e n\u00e3o se encerra aqui, pelo contr\u00e1rio, se fortalece. Ao longo dessas duas semanas temos um calend\u00e1rio de reuni\u00f5es com os f\u00f3runs e coletivos para consolidarmos os nossos editais e realizarmos uma breve consulta p\u00fablica para que possamos lan\u00e7\u00e1-los imediatamente em nossa plataforma do Mapa Cultural do Cear\u00e1\u201d, ressalta tamb\u00e9m o gestor.<\/p>\n Importante ressaltar que foi criado, no \u00e2mbito do CEPC, um Comit\u00ea de Acompanhamento, de Monitoramento e de Fiscaliza\u00e7\u00e3o em que integrantes do Conselho participaram das reuni\u00f5es e dos grupos de trabalho para o pensamento e desenvolvimento das linhas de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Sobre o Plano<\/strong><\/p>\n O Plano Integrado de Gest\u00e3o da Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1 apresenta a estrutura geral que a Secult Cear\u00e1 ir\u00e1 balizar as equipes internas, os parceiros da jornada, as discuss\u00f5es com a sociedade civil atrav\u00e9s do Comit\u00ea de Emerg\u00eancia Cultural para acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos in\u00fameros movimentos, GTs, f\u00f3runs com os quais a Secult mant\u00e9m di\u00e1logos construtivos constantes.<\/p>\n O documento disp\u00f5e ainda sobre a proposta de a\u00e7\u00f5es e distribui\u00e7\u00e3o dos recursos que est\u00e3o previstos para chegar no Cear\u00e1, seguindo a conex\u00e3o com as pol\u00edticas culturais e em conson\u00e2ncia com a Lei 16.026\/2026 que institui o Plano Estadual de Cultura, com o Plano Plurianual (PPA 2020-2022) e com o Plano de Gest\u00e3o Cear\u00e1, um estado da Cultura.<\/p>\n A Secult Cear\u00e1, ao adotar como premissa a transpar\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, comunica que foi constitu\u00eddo o Comit\u00ea de Emerg\u00eancia Cultural para acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o de todo o processo como um dos pilares imprescind\u00edveis nessa condu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Secretaria compreende a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc como um instrumento de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e, por conseguinte, dos sistemas estaduais e municipais de cultura.<\/p>\n Lei Aldir Blanc<\/strong><\/p>\n Fruto de uma forte mobiliza\u00e7\u00e3o social do campo art\u00edstico e cultural brasileiro, a Lei Aldir Blanc de Emerg\u00eancia Cultural (Lei 14.017 de 29 de junho de 2020, oriunda do PL 1075) foi regulamentada e destinar\u00e1, em car\u00e1ter emergencial, R$3 bilh\u00f5es ao setor cultural. Resultado de uma constru\u00e7\u00e3o coletiva, com web-confer\u00eancias nacionais e estaduais realizadas como plataformas pol\u00edticas para formula\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o, tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do PL 1075, a Lei Aldir Blanc dever\u00e1 destinar o total de R$138 milh\u00f5es ao Cear\u00e1, sendo R$71 milh\u00f5es destinados ao Estado e R$67 milh\u00f5es para execu\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios cearenses.<\/p>\n Desde a aprova\u00e7\u00e3o do PL 1075 na C\u00e2mara dos Deputados, as secretarias estaduais e municipais de cultura est\u00e3o planejando as etapas para regulamenta\u00e7\u00e3o e de implementa\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc pelos entes da federa\u00e7\u00e3o, pois caber\u00e1 aos estados e munic\u00edpios executar os recursos previstos, sendo 50% para os estados e 50% para os munic\u00edpios, de acordo com crit\u00e9rios do FPE, FPM e proporcionalidade populacional.<\/p>\n A Secult compreende a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc como um instrumento de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e, por conseguinte, dos sistemas estaduais e municipais de cultura.<\/p>\n \n Calend\u00e1rio de reuni\u00f5es – Plano Integrado de Gest\u00e3o da Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1<\/strong><\/p>\n Sexta-feira: 28\/08 Segunda-feira: 31\/08 Ter\u00e7a-feira: 01\/09 Quarta-feira: 02\/09 Quinta-feira: 03\/09 Sexta-feira: 04\/09 <\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2020\/08\/4-600x750.png\")
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\nTarde: 15h \u2013 17h: Reuni\u00e3o Rede de Festivais – Plano de Implementa\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Compartilhada da Lei Aldir Blanc<\/p>\n
\nTarde: 17h \u2013 19h: Reuni\u00e3o Comit\u00ea Gestor Cear\u00e1 Junino \u2013 Plano de Implementa\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Compartilhada da Lei Aldir Blanc<\/p>\n
\nTarde: 15h \u2013 18h: Reuni\u00e3o F\u00f3rum de Linguagens Art\u00edsticas \u2013 Plano de Implementa\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Compartilhada da Lei Aldir Blanc<\/p>\n
\nTarde: 17h30 \u2013 19h: Reuni\u00e3o F\u00f3rum e C\u00e2mara Setorial do Audiovisual \u2013 Plano de Implementa\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Compartilhada da Lei Aldir Blanc<\/p>\n
\nManh\u00e3: 10h – 12h: Cidadania e Diversidade Cultural \u2013 Plano de Implementa\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Compartilhada da Lei Aldir Blanc
\nNoite: 17hrs – 19h: Grupos de Tradi\u00e7\u00e3o e Povos Origin\u00e1rios \u2013 Plano de Implementa\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Compartilhada da Lei Aldir Blanc<\/p>\n
\nManh\u00e3: 10h \u2013 11h30: Reuni\u00e3o C\u00e2mara Cearense do Livro – Plano de Implementa\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Compartilhada da Lei Aldir Blanc<\/p>\n