{"id":13208,"date":"2020-10-02T17:09:41","date_gmt":"2020-10-02T20:09:41","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/?p=13208"},"modified":"2020-10-02T18:06:29","modified_gmt":"2020-10-02T21:06:29","slug":"lei-aldir-blanc-no-ceara-secult-abre-inscricao-para-chamada-publica-para-selecao-e-aquisicao-de-obras-de-arte-de-interesse-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/secult\/2020\/10\/02\/lei-aldir-blanc-no-ceara-secult-abre-inscricao-para-chamada-publica-para-selecao-e-aquisicao-de-obras-de-arte-de-interesse-publico\/","title":{"rendered":"Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1: Secult abre inscri\u00e7\u00e3o para Chamada P\u00fablica para Sele\u00e7\u00e3o e Aquisi\u00e7\u00e3o de Obras de Arte de Interesse P\u00fablico"},"content":{"rendered":"

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A chamada p\u00fablica est\u00e1 com inscri\u00e7\u00f5es abertas at\u00e9 o dia 12 de outubro, no site editais da Secult (https:\/\/editais.cultura.ce.gov.br\/). At\u00e9 o momento, s\u00e3o 6 editais da Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1 com inscri\u00e7\u00f5es abertas.<\/strong><\/em><\/p>\n

A Secretaria da Cultura do Estado do Cear\u00e1 (Secult) divulga abertura de inscri\u00e7\u00f5es, nesta sexta-feira, dia 2 de outubro, no site https:\/\/editais.cultura.ce.gov.br\/<\/a>, de Chamada P\u00fablica referente \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1, para apoio a projetos art\u00edsticos e culturais e a pr\u00f3pria cadeia produtiva: Chamada P\u00fablica para Sele\u00e7\u00e3o e Aquisi\u00e7\u00e3o de Obras de Arte de Interesse P\u00fablico. As inscri\u00e7\u00f5es se iniciam no dia 2\/10 e seguem at\u00e9 dia 12\/10.<\/strong><\/p>\n

Com um valor total de R$1.466.000,00, a chamada p\u00fablica tem como objeto a sele\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de obras de arte de produ\u00e7\u00e3o cearense de variadas linguagens art\u00edsticas, compreendendo desenho, escultura, colagem, pintura, design, fotografia, gravura (litogravura, serigrafia, xilogravura, gravura em metal e cong\u00eaneres), v\u00eddeo, arte m\u00eddia, bem como suas deriva\u00e7\u00f5es e entrecruzamentos, que contemplem diversidade de olhares, linguagens e narrativas com relev\u00e2ncia contempor\u00e2nea para o Cear\u00e1 e para o mundo.<\/p>\n

As obras ser\u00e3o adquiridas diretamente dos artistas que as produziram e em resson\u00e2ncia com as linhas de pesquisas e \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o vigentes nos equipamentos culturais da SECULT-CE, em di\u00e1logo direto com as especialidades de seus curadores e a necessidade de dar maior visibilidade aos acervos existentes, promovendo suas cole\u00e7\u00f5es como ferramenta importante no papel de forma\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das identidades e mem\u00f3ria em sua miss\u00e3o educacional de difus\u00e3o, pesquisa e salvaguarda do patrim\u00f4nio cultural cearense, obedecendo \u00e0s premissas da Lei n\u00ba 14.017\/2020 e do Plano Estadual de Cultura.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 22\/9, a Secult Cear\u00e1 anunciou R$21.466.215,57 milh\u00f5es de recursos que ser\u00e3o distribu\u00eddos em 10 editais. S\u00e3o eles: Edital de Patrim\u00f4nio Cultural; Edital de Cidadania Cultural e Diversidade; Edital Territ\u00f3rios Culturais e Tradicionais; Arte Livre: Edital de Cria\u00e7\u00e3o Art\u00edstica; Edital de Patroc\u00ednio a Festivais Culturais; Programa de Forma\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o para o Setor Art\u00edstico\/Cultural do Cear\u00e1; Chamamento P\u00fablico para Programa\u00e7\u00e3o Art\u00edstica nos Espa\u00e7os Culturais; Edital Cultura Viva; Chamada P\u00fablica para Aquisi\u00e7\u00e3o de Obras de Arte e Edital para Aquisi\u00e7\u00e3o de Acervo Bibliogr\u00e1fico para o Sistema Estadual de Bibliotecas P\u00fablicas da Secult.<\/p>\n

O cronograma dos editais teve in\u00edcio no dia 22\/09, com abertura das inscri\u00e7\u00f5es de 3 editais (Edital de Patrim\u00f4nio Cultural, Edital de Cidadania Cultural e Diversidade e Edital Territ\u00f3rios Culturais e Tradicionais), seguindo na quinta-feira (dia 24) com outros 2 editais (Arte Livre: Edital de Cria\u00e7\u00e3o Art\u00edstica e Edital de Patroc\u00ednio a Festivais Culturais). Os editais lan\u00e7ados est\u00e3o dispon\u00edveis no site https:\/\/editais.cultura.ce.gov.br\/<\/p>\n

Renda Emergencial<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m dos editais, a Lei Aldir Blanc prev\u00ea a renda emergencial para trabalhadores da cultura e subs\u00eddio aos espa\u00e7os culturais e a chamada para os interessados em acessar a renda b\u00e1sica fica aberta at\u00e9 o dia 09 de outubro, por meio da plataforma Mapa Cultural do Cear\u00e1, que pode ser acessada no site https:\/\/leialdirblanc.secult.ce.gov.br<\/a>.<\/p>\n

Lan\u00e7amento<\/strong><\/p>\n

O lan\u00e7amento dos editais correspondem \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas no inciso III da Lei Aldir Blanc (Lei N\u00ba 14.017, de 29 de junho de 2020), que determina a\u00e7\u00f5es emergenciais de apoio ao setor cultural por meio de editais, chamadas p\u00fablicas, pr\u00eamios, aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de agentes, de espa\u00e7os, de iniciativas, de cursos, de produ\u00e7\u00f5es, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solid\u00e1ria, de produ\u00e7\u00f5es audiovisuais, de manifesta\u00e7\u00f5es culturais, bem como \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atividades art\u00edsticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 cultura cearense por meio da Lei Aldir Blanc surgem ap\u00f3s uma s\u00e9rie de debates da Secult com a sociedade civil, incluindo reuni\u00e3o com f\u00f3runs e comit\u00eas de linguagem e o di\u00e1logo com o Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural do Cear\u00e1 (CEPC), com o Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Cear\u00e1 (DiCultura) e com a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Cear\u00e1 (Aprece). Os editais tamb\u00e9m fazem parte do Plano Integrado de Gest\u00e3o Compartilhada da Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1, que sistematiza as linhas gerais para a operacionaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas na Lei Aldir Blanc de forma articulada entre Estado, Munic\u00edpios e Sociedade Civil.<\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es: https:\/\/editais.cultura.ce.gov.br\/<\/a><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Confira os 10 Editais referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1<\/strong><\/p>\n

Edital de Patrim\u00f4nio Cultural<\/strong><\/p>\n

Edital de Cidadania Cultural e Diversidade<\/strong><\/p>\n

Edital de Territ\u00f3rios Culturais e Tradicionais<\/strong><\/p>\n

Arte Livre: Edital de Cria\u00e7\u00e3o Art\u00edstica<\/strong><\/p>\n

Edital de Patroc\u00ednio a Festivais Culturais<\/strong><\/p>\n

Programa de Forma\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o para o Setor Art\u00edstico-Cultural do Cear\u00e1<\/strong><\/p>\n

Chamamento P\u00fablico para Programa\u00e7\u00e3o Art\u00edstica nos Espa\u00e7os Culturais<\/strong><\/p>\n

Edital Cultura Viva<\/strong><\/p>\n

Chamada P\u00fablica para Aquisi\u00e7\u00e3o de Obras de Arte<\/strong><\/p>\n

Edital para Aquisi\u00e7\u00e3o de Acervo Bibliogr\u00e1fico para o Sistema Estadual de Bibliotecas P\u00fablicas da Secult<\/strong><\/p>\n

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Cronograma de abertura das inscri\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n

Editais j\u00e1 com inscri\u00e7\u00f5es abertas:<\/strong><\/p>\n

Edital de Patrim\u00f4nio Cultural (inscri\u00e7\u00f5es abertas de 22\/09 a 06\/10)<\/p>\n

Edital de Cidadania Cultural e Diversidade (inscri\u00e7\u00f5es abertas de 22\/09 a 05\/10)<\/p>\n

Edital Territ\u00f3rios Culturais e Tradicionais (inscri\u00e7\u00f5es abertas de 22\/09 a 05\/10)<\/p>\n

Arte Livre: Edital de Cria\u00e7\u00e3o Art\u00edstica (inscri\u00e7\u00f5es abertas de 24\/09 a 09\/10)<\/p>\n

Edital de Patroc\u00ednio a Festivais Culturais (inscri\u00e7\u00f5es abertas de 24\/09 a 07\/10)<\/p>\n

Chamada P\u00fablica para Aquisi\u00e7\u00e3o de Obras de Arte (inscri\u00e7\u00f5es abertas de 2\/10 a 12\/10).<\/p>\n

Editais simplificados<\/strong><\/p>\n

Os editais referente \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc do Cear\u00e1 s\u00e3o simplificados no processo de inscri\u00e7\u00e3o para pessoas f\u00edsicas, com o objetivo de garantir mais agilidade e praticidade nesse aux\u00edlio ao artista em tempo de pandemia.<\/p>\n

Acessibilidade<\/strong><\/p>\n

Todos os editais lan\u00e7ados preveem a acessibilidade cultural como fator fundamental para execu\u00e7\u00e3o dos projetos que ser\u00e3o contemplados. Al\u00e9m disso, o Edital de Cidadania Cultural e Diversidade apresenta, com destaque, a pol\u00edtica de acessibilidade. Ele est\u00e1 pautado nas a\u00e7\u00f5es afirmativas e na inclus\u00e3o de diversos grupos.<\/p>\n

Pol\u00edtica com Diversidade<\/strong><\/p>\n

Os editais referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc do Cear\u00e1 s\u00e3o importantes para a diversidade cultural, pois ampliam direitos, garantem o acesso \u00e0 pol\u00edtica cultural, \u00e0 diversidade, aumentando as vozes, as cores, os ritmos, e os modos de se construir a Cultura, um exerc\u00edcio de cidadania e de promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, garantindo a igualdade de direitos para popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social como: popula\u00e7\u00f5es quilombolas, povos de terreiro, ind\u00edgenas, ciganos, jovens em cumprimento de medida socioeducativa, pessoas com defici\u00eancia, idosos, crian\u00e7as, jovens. A maioria dos editais possuem crit\u00e9rios de pontua\u00e7\u00e3o para projetos que contemplem essas pautas.<\/p>\n

Mais sobre a Lei Aldir Blanc<\/strong><\/p>\n

Fruto de uma forte mobiliza\u00e7\u00e3o social do campo art\u00edstico e cultural brasileiro, a Lei Aldir Blanc de Emerg\u00eancia Cultural (Lei 14.017 de 29 de junho de 2020, oriunda do PL 1075) foi sancionada e destinar\u00e1, em car\u00e1ter emergencial, R$3 bilh\u00f5es ao setor cultural. Resultado de uma constru\u00e7\u00e3o coletiva, com web-confer\u00eancias nacionais e estaduais realizadas como plataformas pol\u00edticas para formula\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o, tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do PL 1075, a Lei Aldir Blanc dever\u00e1 destinar o total de R$138 milh\u00f5es ao Cear\u00e1.<\/p>\n

Dos recursos ao Estado, R$71 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados para a\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia de renda para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura; realiza\u00e7\u00e3o dos editais, pr\u00eamios, chamadas p\u00fablicas e aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os com vistas ao fomento das artes e da cultura no Cear\u00e1. Enquanto os outros R$67 milh\u00f5es ser\u00e3o voltados para execu\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios cearenses para a\u00e7\u00f5es de subs\u00eddios aos espa\u00e7os culturais e art\u00edsticos, como tamb\u00e9m realiza\u00e7\u00e3o de editais.<\/p>\n

O governador Camilo Santana sancionou no dia 4 de setembro de 2020, durante transmiss\u00e3o nas redes sociais, a Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1, que prev\u00ea o apoio emergencial e fomento \u00e0 cultura cearense. Aprovado pela Assembleia Legislativa, o documento \u00e9 uma adequa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 \u00e0 Lei Federal 14.017.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  A chamada p\u00fablica est\u00e1 com inscri\u00e7\u00f5es abertas at\u00e9 o dia 12 de outubro, no site editais da Secult (https:\/\/editais.cultura.ce.gov.br\/). At\u00e9 o momento, s\u00e3o 6 editais da Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1 com inscri\u00e7\u00f5es abertas. 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