{"id":13294,"date":"2020-10-08T16:52:47","date_gmt":"2020-10-08T19:52:47","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/?p=13294"},"modified":"2020-10-08T16:52:47","modified_gmt":"2020-10-08T19:52:47","slug":"lei-aldir-blanc-no-ceara-10-editais-e-chamadas-publicas-lancados-pela-secult-estao-com-inscricoes-abertas-solicitacao-de-renda-basica-aos-trabalhadores-da-cultura-e-prorrogada-ate-19-10","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/secult\/2020\/10\/08\/lei-aldir-blanc-no-ceara-10-editais-e-chamadas-publicas-lancados-pela-secult-estao-com-inscricoes-abertas-solicitacao-de-renda-basica-aos-trabalhadores-da-cultura-e-prorrogada-ate-19-10\/","title":{"rendered":"Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1: 10 editais e chamadas p\u00fablicas lan\u00e7ados pela Secult est\u00e3o com inscri\u00e7\u00f5es abertas. Solicita\u00e7\u00e3o de renda b\u00e1sica aos trabalhadores da cultura \u00e9 prorrogada at\u00e9 19\/10."},"content":{"rendered":"

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Tendo como base o Plano Integrado de Gest\u00e3o Compartilhada da Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1, os 10 editais e chamadas p\u00fablicas s\u00e3o a\u00e7\u00f5es previstas no inciso III da Lei Aldir Blanc e ir\u00e3o beneficiar, em car\u00e1ter emergencial, os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, fomentando a arte e a cultura no Estado. J\u00e1 o per\u00edodo de solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio da renda b\u00e1sica (inciso I da Lei) aos agentes culturais foi prorrogado at\u00e9 19\/10.<\/em><\/p>\n

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Para executar a Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1, a Secretaria da Cultura do Estado do Cear\u00e1 (Secult) lan\u00e7ou, entre final de setembro e in\u00edcio de outubro, 10 editais e chamadas p\u00fablicas que j\u00e1 est\u00e3o com inscri\u00e7\u00f5es abertas no site de editais da Secult (https:\/\/editais.cultura.ce.gov.br\/). Nesta quarta-feira, 7\/10, foram abertas inscri\u00e7\u00f5es para o Edital Cultura Viva, a Chamada P\u00fablica para o Programa de Forma\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o para o Setor Art\u00edstico-Cultural do Cear\u00e1 e o Chamamento P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Acervo Bibliogr\u00e1fico para o Sistema Estadual de Bibliotecas P\u00fablicas da Secult. Al\u00e9m da abertura das inscri\u00e7\u00f5es de editais e chamadas p\u00fablicas, a Secult anuncia a prorroga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o dia 19\/10, do per\u00edodo de solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio da renda b\u00e1sica (inciso I da Lei Aldir Blanc) aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, que pode ser feito pelo site: https:\/\/leialdirblanc.secult.ce.gov.br\/. Com os 10 editais e o benef\u00edcio aos agentes culturais, a Secult tem um dos planos mais completos do Brasil de execu\u00e7\u00e3o dos recursos da Lei Aldir Blanc.<\/p>\n

Editais e Chamadas P\u00fablicas<\/strong><\/p>\n

No \u00faltimo dia 22\/9, a Secult Cear\u00e1 anunciou R$21.466.215,57 milh\u00f5es de recursos que ser\u00e3o distribu\u00eddos em 10 editais e chamadas p\u00fablicas, como parte do pacote de a\u00e7\u00f5es da Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1. S\u00e3o eles: Edital de Patrim\u00f4nio Cultural; Edital de Cidadania Cultural e Diversidade; Edital Territ\u00f3rios Culturais e Tradicionais; Arte Livre: Edital de Cria\u00e7\u00e3o Art\u00edstica; Edital de Patroc\u00ednio a Festivais Culturais; Chamamento P\u00fablico para o Programa de Forma\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o para o Setor Art\u00edstico\/Cultural do Cear\u00e1; Chamamento P\u00fablico para Programa\u00e7\u00e3o Art\u00edstica nos Espa\u00e7os Culturais; Edital Cultura Viva; Chamada P\u00fablica para Aquisi\u00e7\u00e3o de Obras de Arte e Chamamento P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Acervo Bibliogr\u00e1fico para o Sistema Estadual de Bibliotecas P\u00fablicas da Secult. Todos editais e chamadas p\u00fablicas est\u00e3o dispon\u00edveis em https:\/\/leialdirblanc.secult.ce.gov.br.<\/p>\n

O lan\u00e7amento dos editais correspondem \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas no inciso III da Lei Aldir Blanc (Lei N\u00ba 14.017, de 29 de junho de 2020), que determina a\u00e7\u00f5es emergenciais de apoio ao setor cultural por meio de editais, chamadas p\u00fablicas, pr\u00eamios, aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de agentes, de espa\u00e7os, de iniciativas, de cursos, de produ\u00e7\u00f5es, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solid\u00e1ria, de produ\u00e7\u00f5es audiovisuais, de manifesta\u00e7\u00f5es culturais, bem como \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atividades art\u00edsticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 cultura cearense por meio da Lei Aldir Blanc surgem ap\u00f3s uma s\u00e9rie de debates da Secult com a sociedade civil, incluindo reuni\u00e3o com f\u00f3runs e comit\u00eas de linguagem e o di\u00e1logo com o Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural do Cear\u00e1 (CEPC), com o Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Cear\u00e1 (DiCultura) e com a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Cear\u00e1 (Aprece). Os editais tamb\u00e9m fazem parte do Plano Integrado de Gest\u00e3o Compartilhada da Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1, que sistematiza as linhas gerais para a operacionaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas na Lei Aldir Blanc de forma articulada entre Estado, Munic\u00edpios e Sociedade Civil.<\/p>\n

Confira o calend\u00e1rio das inscri\u00e7\u00f5es de editais e chamadas p\u00fablicas da Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1:<\/strong><\/p>\n

1. Edital de Patrim\u00f4nio Cultural (inscri\u00e7\u00f5es abertas de 22\/09 a 09\/10)
\n2. Edital de Cidadania Cultural e Diversidade (inscri\u00e7\u00f5es abertas de 22\/09 a 09\/10)
\n3. Edital Territ\u00f3rios Culturais e Tradicionais (inscri\u00e7\u00f5es abertas de 22\/09 a 09\/10)
\n4. Arte Livre: Edital de Cria\u00e7\u00e3o Art\u00edstica (inscri\u00e7\u00f5es abertas de 24\/09 a 09\/10)
\n5. Edital de Patroc\u00ednio a Festivais Culturais (inscri\u00e7\u00f5es abertas de 24\/09 a 09\/10)
\n6. Chamada P\u00fablica para Aquisi\u00e7\u00e3o de Obras de Arte (inscri\u00e7\u00f5es abertas de 2\/10 a 12\/10)
\n7. Chamada P\u00fablica para Sele\u00e7\u00e3o e Aquisi\u00e7\u00e3o de Acervo Bibliogr\u00e1fico de Produ\u00e7\u00e3o Cearense para o Sistema Estadual de Bibliotecas P\u00fablicas do Cear\u00e1 (inscri\u00e7\u00f5es de 07\/10 a 13\/10)
\n8. Chamada P\u00fablica de Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil para execu\u00e7\u00e3o de Programa\u00e7\u00e3o Art\u00edstica nos Espa\u00e7os Culturais (inscri\u00e7\u00f5es abertas de 06\/10 a 20\/10).
\n9. Edital Cultura Viva (inscri\u00e7\u00f5es de 07\/10 a 21\/10)
\n10. Chamada P\u00fablica para Programa de Forma\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o para o Setor Art\u00edstico\/Criativo do Cear\u00e1 \u2013 Lei Aldir Blanc (inscri\u00e7\u00f5es de 07\/10 a 30\/10)<\/p>\n

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Renda Emergencial<\/strong><\/p>\n

A Lei Aldir Blanc prev\u00ea tamb\u00e9m a renda emergencial para trabalhadores da cultura e subs\u00eddio aos espa\u00e7os culturais. A chamada para os interessados em solicitar a renda b\u00e1sica foi prorrogada at\u00e9 o dia 19 de outubro de 2020, e pode ser acessada por meio da plataforma Mapa Cultural do Cear\u00e1, pelo site https:\/\/leialdirblanc.secult.ce.gov.br.<\/p>\n

A Secult Cear\u00e1 criou um canal de suporte t\u00e9cnico sobre a Lei Aldir Blanc. As d\u00favidas sobre a solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio podem ter tiradas pelos seguintes canais de comunica\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Chat: https:\/\/bit.ly\/32mYIq9<\/a><\/p>\n

E-mail: suporte.aldirblanc@secult.ce.gov.br<\/p>\n

Site: https:\/\/leialdirblanc.secult.ce.gov.br\/suporte<\/a><\/p>\n

Mais sobre a Lei Aldir Blanc<\/strong><\/p>\n

Fruto de uma forte mobiliza\u00e7\u00e3o social do campo art\u00edstico e cultural brasileiro, a Lei Aldir Blanc de Emerg\u00eancia Cultural (Lei 14.017 de 29 de junho de 2020, oriunda do PL 1075) foi sancionada e destinar\u00e1, em car\u00e1ter emergencial, R$3 bilh\u00f5es ao setor cultural. Resultado de uma constru\u00e7\u00e3o coletiva, com web-confer\u00eancias nacionais e estaduais realizadas como plataformas pol\u00edticas para formula\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o, tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do PL 1075, a Lei Aldir Blanc dever\u00e1 destinar o total de R$138 milh\u00f5es ao Cear\u00e1.<\/p>\n

Dos recursos ao Estado, R$71 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados para a\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia de renda para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura; realiza\u00e7\u00e3o dos editais, pr\u00eamios, chamadas p\u00fablicas e aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os com vistas ao fomento das artes e da cultura no Cear\u00e1. Enquanto os outros R$67 milh\u00f5es ser\u00e3o voltados para execu\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios cearenses para a\u00e7\u00f5es de subs\u00eddios aos espa\u00e7os culturais e art\u00edsticos, como tamb\u00e9m realiza\u00e7\u00e3o de editais.<\/p>\n

O governador Camilo Santana sancionou no dia 4 de setembro de 2020, durante transmiss\u00e3o nas redes sociais, a Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1, que prev\u00ea o apoio emergencial e fomento \u00e0 cultura cearense. Aprovado pela Assembleia Legislativa, o documento \u00e9 uma adequa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 \u00e0 Lei Federal 14.017.<\/p>\n

Conhe\u00e7a os Editais da Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1 lan\u00e7ados pela Secult Cear\u00e1<\/strong><\/p>\n

Edital Cultura Viva
\nValor: R$3.000.000,00<\/p>\n

O edital tem como objetivo realizar parceria para fomentar propostas desenvolvidas por entidades culturais certificadas como Pontos de Cultura, nos termos da Pol\u00edtica Estadual Cultura Viva. As a\u00e7\u00f5es devem ser desenvolvidas com\/para povos, grupos, comunidades e popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e com reduzido acesso aos meios de forma\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, registro, servi\u00e7os, frui\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o cultural, que requeiram maior reconhecimento e prote\u00e7\u00e3o de seus direitos sociais, culturais, pol\u00edticos e econ\u00f4micos ou no caso em que estiver caracterizada amea\u00e7a \u00e0 sua integridade f\u00edsica e pol\u00edtica, bem como \u00e0 sua identidade.<\/p>\n

Edital de Patrim\u00f4nio Cultural
\nValor: R$3.000.000,00
\nO Edital de Patrim\u00f4nio Cultural se destina \u00e0 sele\u00e7\u00e3o de 300 propostas de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural cearense e de grupos, coletivos e outras express\u00f5es da cultura popular que j\u00e1 possuam uma realiza\u00e7\u00e3o continuada de pr\u00e1ticas, atividades e projetos nos campos da cultura e da arte objetivando o est\u00edmulo e o fomento da produ\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o, pesquisa, documenta\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de produtos, bens e\/ou servi\u00e7os culturais. Os proponentes dever\u00e3o apresentar apenas uma proposta em uma das seguintes categorias: I – Grupos de Tradi\u00e7\u00e3o e Proje\u00e7\u00e3o (Carnaval, Paix\u00e3o, Junino, Natal) e Outras Express\u00f5es da Cultura Tradicional Popular; ou II – Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural Cearense.<\/p>\n

Edital Territ\u00f3rios Culturais e Tradicionais
\nValor: R$1.000.000,00<\/p>\n

O Edital Territ\u00f3rios Culturais e Tradicionais tem como como objetivo a sele\u00e7\u00e3o de 100 propostas art\u00edsticos-culturais de grupos, coletivos e espa\u00e7os que j\u00e1 possuam uma realiza\u00e7\u00e3o continuada de pr\u00e1ticas, atividades e projetos nos campos da cultura e da arte que promovam transforma\u00e7\u00f5es socioculturais positivas nas comunidades e nos territ\u00f3rios em que s\u00e3o desenvolvidas, seja por sua relev\u00e2ncia cultural, seja pela ativa\u00e7\u00e3o que fazem no espa\u00e7o. Os territ\u00f3rios culturais s\u00e3o definidos como espa\u00e7os de cria\u00e7\u00e3o, inven\u00e7\u00e3o e comunit\u00e1rios, tais como: Bibliotecas e Museus Comunit\u00e1rios, Ecomuseus, Cineclubes, Cultura do Campo, Culturas das Express\u00f5es Afro-brasileiras (afox\u00e9, capoeira, maracatu, samba, tambor de crioula, c\u00f4co, etc.), Comunidades Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Afro-brasileira, Culturas Ind\u00edgenas, Povo Cigano, Saraus, Coletivos de Juventude de Artes e Coletivos de Mulheres Negras, R\u00e1dios Comunit\u00e1rias, dentre outros.<\/p>\n

Edital Cidadania Cultural e Diversidade
\nValor: R$1.000.000,00<\/p>\n

O objetivo do Edital Cidadania Cultura e Diversidade \u00e9 a sele\u00e7\u00e3o de 100 propostas art\u00edsticos-culturais que estimulem o exerc\u00edcio da cidadania cultural e o fomento \u00e0 diversidade da cultura cearense, nas suas express\u00f5es populares, urbanas e tradicionais. Visa incentivar a cria\u00e7\u00e3o de propostas que contemplem a\u00e7\u00f5es culturais, formativas e outras de cunho cultural, que trabalhem a transversalidade das pol\u00edticas culturais que contemplem prioritariamente pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza; v\u00edtimas de viol\u00eancia; em situa\u00e7\u00e3o de rua; em situa\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00e3o e priva\u00e7\u00e3o de liberdade\/popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria; em cumprimento de medida socioeducativa, inclusive de medida cautelar de interna\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria; com defici\u00eancia; em sofrimento f\u00edsico e\/ou ps\u00edquico; mulheres, LGBTQIA+; crian\u00e7as, jovens, idosos; povos e comunidades tradicionais; negros, ciganos e ind\u00edgenas.<\/p>\n

Arte Livre: Edital de Cria\u00e7\u00e3o Art\u00edstica
\nValor: R$3.000.000,00<\/p>\n

Edital aberto \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o de propostas de conte\u00fados art\u00edsticos-culturais em formatos diversos, com intuito de incentivar a livre cria\u00e7\u00e3o art\u00edstica e possibilitar a transversalidade e o interc\u00e2mbio entre as linguagens. Projetos ou trabalhos sobre arte e cultura brasileiras, mais notadamente cearense, em qualquer express\u00e3o art\u00edstica e\/ou intelectual, apresentados e\/ou desenvolvidos em qualquer tipo de suporte, formato, linguagem art\u00edstica ou m\u00eddia nas seguintes modalidades: a) Cria\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento \u2013 concep\u00e7\u00e3o e\/ou desenvolvimento de projetos art\u00edstico-culturais; e b) Pesquisa \u2013 desenvolvimento de pesquisas em arte e cultura brasileiras. A proposta poder\u00e1 se relacionar com uma ou mais linguagens art\u00edsticas e\/ou segmentos culturais (m\u00fasica, teatro, dan\u00e7a, circo, literatura, cultura alimentar, audiovisual, artes visuais, humor, moda, cultura popular e tradicional, dentre outras).<\/p>\n

Edital de Patroc\u00ednio a Festivais Culturais
\nValor: R$3.000.000,00<\/p>\n

Edital espec\u00edfico voltado aos festivais culturais existentes que busca dinamizar o calend\u00e1rio do estado e a cadeia produtiva do setor art\u00edstico cultural. Considerando o potencial e a capacidade que os festivais t\u00eam para criar postos de trabalho, busca-se aquecer o setor de forma a descentralizar renda para trabalhadores (artistas, t\u00e9cnicos, produtores, dentre outros) que foram fortemente atingidos pela crise sanit\u00e1ria ocasionada pela Covid 19. O apoio aos festivais ser\u00e1 por meio de patroc\u00ednio com base na Lei de 16.142 de 06\/12\/2016 que estabelece normas gerais sobre a pol\u00edtica de Patroc\u00ednio na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1. Esse edital ter\u00e1 como princ\u00edpio a descentraliza\u00e7\u00e3o das atividades no territ\u00f3rio estadual e a prioriza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de agentes locais como forma de incentivar a retomada da cadeia produtiva e criativa composta pelos agentes cearenses.<\/p>\n

Chamamento P\u00fablico para Programa\u00e7\u00e3o nos Espa\u00e7os Culturais
\nValor: R$ 2.000.000,00<\/p>\n

Chamamento p\u00fablico para selecionar proposta de Organiza\u00e7\u00f5es Culturais da Sociedade civil para apoio a realiza\u00e7\u00e3o de uma programa de difus\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de espet\u00e1culos e demais apresenta\u00e7\u00f5es em teatros e espa\u00e7os c\u00eanicos p\u00fablicos e comunit\u00e1rios a serem realizadas no estado do Cear\u00e1, colaborando, nesta a\u00e7\u00e3o, com o est\u00edmulo a gera\u00e7\u00e3o de renda no setor cultural e, consequentemente, provocando o impulso na economia da cultura.<\/p>\n

Programa de Forma\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o para o Setor Art\u00edstico-Cultural do Cear\u00e1
\nValor: R$ 2.000.000,00<\/p>\n

Chamamento p\u00fablico voltado a organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para implementa\u00e7\u00e3o de um amplo programa de aperfei\u00e7oamento da cadeia produtiva do setor art\u00edstico-cultural, com foco na forma\u00e7\u00e3o e dinamiza\u00e7\u00e3o das potencialidades e oportunidades no \u00e2mbito da economia da cultura cearense. Visa a favorecer o desenvolvimento do ecossistema das artes e de seus atores (artistas, produtores, t\u00e9cnicos e gestores). O programa promover\u00e1 a\u00e7\u00f5es formativas voltadas para a qualifica\u00e7\u00e3o de profissionais e empreendedores ligados aos setores da economia da cultura, al\u00e9m de contar com uma linha de fomento \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de pesquisas.<\/p>\n

Edital para aquisi\u00e7\u00e3o de obras de acervo bibliogr\u00e1fico para o Sistema Estadual de Bibliotecas P\u00fablicas da Secult.
\nValor: 2.000.000,00<\/p>\n

A chamada tem como finalidade a sele\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de acervo bibliogr\u00e1fico de produ\u00e7\u00e3o cearense que contemple diversidade de g\u00eaneros textuais, m\u00faltiplos olhares, linguagens e narrativas com relev\u00e2ncia contempor\u00e2nea para o Cear\u00e1, para o Brasil e para o mundo. As obras devem ser adquiridas em conson\u00e2ncia com a pol\u00edtica de desenvolvimento de cole\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em os acervos das bibliotecas p\u00fablicas e comunit\u00e1rias pertencentes ao Sistema Estadual de Bibliotecas P\u00fablicas<\/p>\n

Edital para Aquisi\u00e7\u00e3o de Obras de Arte
\nValor: 1.466.000,00<\/p>\n

O edital tem como foco a aquisi\u00e7\u00e3o de obras de arte, de audiovisual, fotografia, arte popular, objetos hist\u00f3ricos do Cear\u00e1 de produ\u00e7\u00e3o cearense que contemplem diversidade de olhares, linguagens e narrativas com relev\u00e2ncia contempor\u00e2nea para o Brasil e para o mundo. As obras devem ser adquiridas em resson\u00e2ncia com as linhas de pesquisas vigentes nos equipamentos culturais da Secult, em di\u00e1logo direto com as especialidades de seus curadores e a necessidade de dar maior visibilidade aos acervos existentes, promovendo suas cole\u00e7\u00f5es como ferramentas importante no papel de forma\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das identidades e mem\u00f3ria em sua miss\u00e3o educacional de difus\u00e3o, pesquisa e salvaguarda do patrim\u00f4nio cultural cearense, obedecendo \u00e0s premissas da Lei Aldir Blanc.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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