{"id":13552,"date":"2020-10-30T21:09:25","date_gmt":"2020-10-31T00:09:25","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/?p=13552"},"modified":"2020-11-04T17:12:28","modified_gmt":"2020-11-04T20:12:28","slug":"lei-aldir-blanc-ceara-secult-lanca-edital-de-apoio-ao-audiovisual-cearense-com-recurso-de-r115-milhoes-de-reais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/secult\/2020\/10\/30\/lei-aldir-blanc-ceara-secult-lanca-edital-de-apoio-ao-audiovisual-cearense-com-recurso-de-r115-milhoes-de-reais\/","title":{"rendered":"Lei Aldir Blanc Cear\u00e1: Secult lan\u00e7a Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense com recurso de R$11,5 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

Com recursos da Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1, o edital \u00e9 destinado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de longas e curtas-metragens (fic\u00e7\u00e3o, document\u00e1rio e anima\u00e7\u00e3o); desenvolvimento de roteiro e finaliza\u00e7\u00e3o de longas-metragens; e manuten\u00e7\u00e3o de cineclubes.\u00a0<\/span><\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

A Secretaria da Cultura do Estado do Cear\u00e1 (Secult) abre as inscri\u00e7\u00f5es, nesta sexta-feira, 30\/10, para o Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense. S\u00e3o R$11,5 milh\u00f5es destinado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de longas e curtas-metragens (fic\u00e7\u00e3o, document\u00e1rio e anima\u00e7\u00e3o); ao desenvolvimento de roteiro; \u00e0 finaliza\u00e7\u00e3o de longas-metragens; e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de cineclubes. A iniciativa corresponde ao inciso III da Lei Aldir Blanc, sendo o 11\u00ba instrumento de fomento em car\u00e1ter de urg\u00eancia ao setor cultural entre editais e chamadas p\u00fablicas lan\u00e7adas pela Secult. O edital e os anexos est\u00e3o dispon\u00edveis no site <\/span>https:\/\/editais.cultura.ce.gov.br\/<\/span><\/a>. As inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o online e seguem abertas at\u00e9 9 de novembro de 2020.\u00a0<\/span><\/p>\n

O edital Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense \u00e9 lan\u00e7ado ap\u00f3s di\u00e1logo e aprova\u00e7\u00e3o do\u00a0 Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural do Cear\u00e1 (CEPC), al\u00e9m de representantes da C\u00e2mara Setorial do Audiovisual Cearense, do F\u00f3rum Cearense de Anima\u00e7\u00e3o, e do Cineclubes Organizados Do Cear\u00e1 (Ciclo-CE). Com o objetivo de realizar parcerias para fomentar propostas desenvolvidas por pessoas f\u00edsicas ou por pessoas jur\u00eddicas de produ\u00e7\u00e3o independente de obras audiovisuais cearenses e de manuten\u00e7\u00e3o de cineclubes.<\/span><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o d\u00e1 continuidade a uma linha de financiamento de filmes (curtas e longas metragens de fic\u00e7\u00e3o, anima\u00e7\u00e3o e document\u00e1rio) e de processos de forma\u00e7\u00e3o e de difus\u00e3o, dentre outros servi\u00e7os que dinamizam a cadeia produtiva do audiovisual no \u00e2mbito do estado e envolvem artistas, diretores, roteiristas, produtores, t\u00e9cnicos e demais profissionais de diversas \u00e1reas do setor cultural local.<\/span><\/p>\n

S\u00e3o destaques do edital a previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios remunerados para as categorias de produ\u00e7\u00e3o de longas e de curtas metragens, a obrigatoriedade de contrata\u00e7\u00e3o de consultor para a categoria de desenvolvimento de roteiro e a estipula\u00e7\u00e3o de um percentual m\u00ednimo de contrata\u00e7\u00e3o de 75% de profissionais cearenses residentes no Cear\u00e1 ou de pessoas naturais de outros estados que residem no territ\u00f3rio do Estado do Cear\u00e1 h\u00e1 pelo menos 2 anos.<\/span><\/p>\n

Lan\u00e7amento de novos Editais da Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1<\/b><\/p>\n

O lan\u00e7amento deste novo edital da Secretaria da Cultura do Estado do Cear\u00e1 (Secult) surge a partir do remanejamento de recursos da Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1. Al\u00e9m do Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense, a Secult ir\u00e1 lan\u00e7ar em breve outro edital que beneficiar\u00e1 diversas linguagens art\u00edsticas. At\u00e9 o momento, j\u00e1 s\u00e3o mais de R$30 milh\u00f5es de recursos da Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1 distribu\u00eddos entre editais e chamadas p\u00fablicas lan\u00e7adas pela Secult.<\/span><\/p>\n

A secret\u00e1ria executiva da Cultura do Cear\u00e1, Luisa Cela, explicou como aconteceu o replanejamento da execu\u00e7\u00e3o da Lei, em reuni\u00e3o com o Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural do Cear\u00e1 (CEPC), no \u00faltimo dia 21 de outubro. \u201cEstamos no processo de final execu\u00e7\u00e3o da Lei no Cear\u00e1. Hav\u00edamos feito\u00a0 uma primeira divis\u00e3o de recursos da Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1: 70% seria destinado \u00e0 renda b\u00e1sica – correspondente ao valor R$50 milh\u00f5es –\u00a0 e 30% seriam destinado aos editais, correspondente a R$21 milh\u00f5es. No entanto, encerramos o processo de solicita\u00e7\u00e3o da renda b\u00e1sica com um n\u00famero abaixo do que foi inicialmente estimado. No total, foram 4231 solicita\u00e7\u00f5es. Consideramos que boa parte dos trabalhadores j\u00e1 haviam se beneficiado com aux\u00edlio emergencial geral e a lei n\u00e3o autoriza sobreposi\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios. Desse modo, ser\u00e3o destinados 12 milh\u00f5es para atendimento destes 4 mil benefici\u00e1rios, restando R$ 38.087.836,32, que ser\u00e3o redirecionados para outras a\u00e7\u00f5es, como o Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense. Temos agora um desafio de executar esse montante de recursos, j\u00e1 que h\u00e1 um prazo de at\u00e9 31 de dezembro para que se fa\u00e7a a execu\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1\u201d, destacou. Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto o remanejamento de recursos para editais j\u00e1 lan\u00e7ados pela Secult no \u00e2mbito da Lei Aldir Blanc, beneficiando um maior n\u00famero de projetos apresentados.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Editais e Chamadas P\u00fablicas da Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1<\/b><\/p>\n

No \u00faltimo dia 22\/9, a Secult Cear\u00e1 anunciou R$21.466.215,57 milh\u00f5es de recursos que ser\u00e3o distribu\u00eddos em 10 editais e chamadas p\u00fablicas, como parte do pacote de a\u00e7\u00f5es da Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1. Foram eles: Edital de Patrim\u00f4nio Cultural; Edital de Cidadania Cultural e Diversidade; Edital Territ\u00f3rios Culturais e Tradicionais; Arte Livre: Edital de Cria\u00e7\u00e3o Art\u00edstica; Edital de Patroc\u00ednio a Festivais Culturais; Chamamento P\u00fablico para o Programa de Forma\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o para o Setor Art\u00edstico\/Cultural do Cear\u00e1; Chamamento P\u00fablico para Programa\u00e7\u00e3o Art\u00edstica nos Espa\u00e7os Culturais; Edital Cultura Viva; Chamada P\u00fablica para Aquisi\u00e7\u00e3o de Obras de Arte e Chamamento P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Acervo Bibliogr\u00e1fico para o Sistema Estadual de Bibliotecas P\u00fablicas da Secult.\u00a0<\/span><\/p>\n

O lan\u00e7amento dos editais correspondem \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas no inciso III da Lei Aldir Blanc (Lei N\u00ba 14.017, de 29 de junho de 2020), que determina a\u00e7\u00f5es emergenciais de apoio ao setor cultural por meio de editais, chamadas p\u00fablicas, pr\u00eamios, aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de agentes, de espa\u00e7os, de iniciativas, de cursos, de produ\u00e7\u00f5es, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solid\u00e1ria, de produ\u00e7\u00f5es audiovisuais, de manifesta\u00e7\u00f5es culturais, bem como \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atividades art\u00edsticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.<\/span><\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 cultura cearense por meio da Lei Aldir Blanc surgem ap\u00f3s uma s\u00e9rie de debates da Secult com a sociedade civil, incluindo reuni\u00e3o com f\u00f3runs e comit\u00eas de linguagem e o di\u00e1logo com o Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural do Cear\u00e1 (CEPC), com o Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Cear\u00e1 (DiCultura) e com a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Cear\u00e1 (Aprece). Os editais tamb\u00e9m fazem parte do Plano Integrado de Gest\u00e3o Compartilhada da Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1, que sistematiza as linhas gerais para a operacionaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas na Lei Aldir Blanc de forma articulada entre Estado, Munic\u00edpios e Sociedade Civil.<\/span><\/p>\n

Mais sobre a Lei Aldir Blanc<\/b><\/p>\n

Fruto de uma forte mobiliza\u00e7\u00e3o social do campo art\u00edstico e cultural brasileiro, a Lei Aldir Blanc de Emerg\u00eancia Cultural (Lei 14.017 de 29 de junho de 2020, oriunda do PL 1075) foi sancionada e destinar\u00e1, em car\u00e1ter emergencial, R$3 bilh\u00f5es ao setor cultural. Resultado de uma constru\u00e7\u00e3o coletiva, com web-confer\u00eancias nacionais e estaduais realizadas como plataformas pol\u00edticas para formula\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o, tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do PL 1075, a Lei Aldir Blanc dever\u00e1 destinar o total de R$138 milh\u00f5es ao Cear\u00e1.<\/span><\/p>\n

Dos recursos ao Estado, R$71 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados para a\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia de renda para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura; realiza\u00e7\u00e3o dos editais, pr\u00eamios, chamadas p\u00fablicas e aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os com vistas ao fomento das artes e da cultura no Cear\u00e1. Enquanto os outros R$67 milh\u00f5es ser\u00e3o voltados para execu\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios cearenses para a\u00e7\u00f5es de subs\u00eddios aos espa\u00e7os culturais e art\u00edsticos, como tamb\u00e9m realiza\u00e7\u00e3o de editais.<\/span><\/p>\n

O governador Camilo Santana sancionou no dia 4 de setembro de 2020, durante transmiss\u00e3o nas redes sociais, a Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1, que prev\u00ea o apoio emergencial e fomento \u00e0 cultura cearense. Aprovado pela Assembleia Legislativa, o documento \u00e9 uma adequa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 \u00e0 Lei Federal 14.017.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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