{"id":15396,"date":"2021-03-23T18:21:09","date_gmt":"2021-03-23T21:21:09","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/?p=15396"},"modified":"2021-03-23T18:24:52","modified_gmt":"2021-03-23T21:24:52","slug":"decisao-inedita-governo-do-ceara-obtem-liminar-no-stf-para-prorrogar-a-lei-aldir-blanc-no-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/secult\/2021\/03\/23\/decisao-inedita-governo-do-ceara-obtem-liminar-no-stf-para-prorrogar-a-lei-aldir-blanc-no-estado\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o in\u00e9dita: Governo do Cear\u00e1 obt\u00e9m liminar no STF para prorrogar a Lei Aldir Blanc no estado"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

Governo do Cear\u00e1 obt\u00e9m liminar que prorroga o prazo de execu\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas da Lei Aldir Blanc no estado. A Secretaria da Cultura do Estado do Cear\u00e1 (Secult Cear\u00e1), por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), havia ajuizado, no \u00faltimo dia 6 de mar\u00e7o, A\u00e7\u00e3o C\u00edvel Origin\u00e1ria (ACO) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de prorroga\u00e7\u00e3o.<\/em><\/strong><\/p>\n

O Governo do Cear\u00e1 informa que, nesta segunda-feira (22\/3), a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, do Supremo Tribunal Federal (SFT), deferiu o pedido de Tutela Antecipada sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Final ao Minist\u00e9rio de Turismo e o de execu\u00e7\u00e3o dos projetos apoiados com recursos da \u00a0Lei n\u00ba 14.017\/2020 (Lei Aldir Blanc). A decis\u00e3o, de car\u00e1ter liminar, antecede o julgamento da A\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 3484 proposta.<\/p>\n

A Secretaria da Cultura do Estado do Cear\u00e1 (Secult Cear\u00e1), por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), havia ajuizado, no \u00faltimo dia 6 de mar\u00e7o, A\u00e7\u00e3o C\u00edvel Origin\u00e1ria (ACO) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de prorroga\u00e7\u00e3o. Os trabalhadores da cultura e artistas beneficiados com a Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1, que surgiu com o objetivo de auxiliar o setor que foi um dos mais impactados com a Covid-19, ter\u00e3o maior prazo para realizar projetos em todo o estado. A Secult Cear\u00e1 dever\u00e1 lan\u00e7ar em breve um edital sinalizando as novas datas de execu\u00e7\u00e3o de projetos apoiados por meio da Lei Aldir Blanc.<\/p>\n

A decis\u00e3o da ministra abre precedentes para a prorroga\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc em outros estados brasileiros, sendo o Cear\u00e1 o primeiro estado a entrar e a obter tal autoriza\u00e7\u00e3o. Em sua decis\u00e3o, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia apontou que “O perigo de dano ou risco ao resultado \u00fatil do processo s\u00e3o evidenciados pela possibilidade da Uni\u00e3o aplicar san\u00e7\u00f5es ao Cear\u00e1, impactando tamb\u00e9m os profissionais da cultura, pelo descumprimento do prazo para apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Final e o de execu\u00e7\u00e3o dos projetos ao Minist\u00e9rio do Turismo. Reiterou tamb\u00e9m que \u201cn\u00e3o h\u00e1 perigo de irreversibilidade do efeito da decis\u00e3o\u201d, uma vez que o \u201cRelat\u00f3rio de Gest\u00e3o Final e o de execu\u00e7\u00e3o dos projetos ainda dever\u00e3o ser apresentados ao Minist\u00e9rio do Turismo, postergando-se apenas a data de entrega\u201d.<\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o e conquista com a sociedade civil no di\u00e1logo com os f\u00f3runs de linguagens e segmentos culturais de nosso estado. Mas tamb\u00e9m uma determina\u00e7\u00e3o da Secult Cear\u00e1 em judicializar o processo para garantir os tempos adequados de execu\u00e7\u00e3o dos projetos selecionados. Essa liminar \u00e9 uma vit\u00f3ria de repercuss\u00e3o nacional e pode favorecer outros estados brasileiros a partir do Cear\u00e1. Mas vale manter a mobiliza\u00e7\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o da MP 1.019\/2020 que trata da amplia\u00e7\u00e3o do prazo de execu\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos da Lei Aldir Blanc, bem como da garantia de execu\u00e7\u00e3o em 2021 dos recursos remanescentes. A luta continua! A Cultura precisa de mais tempo porque o tempo da cultura \u00e9 org\u00e2nico, vital e solid\u00e1rio. Agradecemos o empenho do Governador Camilo Santana junto \u00e0 PGE nessa empreitada\u201d, pontua o secret\u00e1rio Fabiano Pi\u00faba.<\/p>\n

Novos prazos de execu\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n

Com recursos provenientes da Lei Aldir Blanc – que destinou R$ 71 milh\u00f5es ao estado do Cear\u00e1 e R$ 67 milh\u00f5es aos munic\u00edpios cearenses – a Secretaria da Cultura do Estado do Cear\u00e1 lan\u00e7ou 12 instrumentos diversos de fomento, premia\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00f5es de bens culturais. Dentre estes, cinco editais dever\u00e3o ter o prazo de execu\u00e7\u00e3o prorrogados – considerando as especificidades de cada um – , permitindo que proponentes – produtores, artistas, entre outros profissionais da cultura e das artes – sejam beneficiados por terem mais tempo para realizar os projetos. Ganha tamb\u00e9m toda a popula\u00e7\u00e3o cearense, que poder\u00e1 usufruir de produtos, festivais, eventos, apresenta\u00e7\u00f5es, performances, entre outros, garantindo o direito \u00e0 cultura de todos os cidad\u00e3os. A Secult Cear\u00e1 dever\u00e1 lan\u00e7ar em breve um edital sinalizando as novas datas de execu\u00e7\u00e3o de projetos apoiados por meio de editais da Lei Aldir Blanc.<\/p>\n

Novos prazos de Execu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Edital Arte Livre – 31 de agosto de 2021<\/strong><\/p>\n

Edital Cultura Viva – 30 de setembro de 2021<\/strong><\/p>\n

Edital Patroc\u00ednio a Festivais Culturais – 30 de setembro de 2021<\/strong><\/p>\n

Pr\u00eamio Fomento Cultura e Arte do Cear\u00e1 – 30 de setembro de 2021<\/strong><\/p>\n

Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense – 30 de setembro de 2021 (Categorias: Produ\u00e7\u00e3o de curtas-metragens; Desenvolvimento de roteiros de longas-metragens; e Cineclubes) e 15 de outubro de 2021 (Categorias de longa-metragem fic\u00e7\u00e3o, document\u00e1rio e anima\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/p>\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas dos projetos devem ser enviadas em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o final da vig\u00eancia de cada edital, tendo em vista que a Secretaria da Cultura do Estado do Cear\u00e1 dever\u00e1 prestar contas com o Minist\u00e9rio de Turismo\/ Governo Federal at\u00e9 o dia 27 de dezembro de 2021. A Secult informa que outros editais da Lei Aldir Blanc que n\u00e3o foram citados poder\u00e3o ser prorrogados, conforme necessidade.<\/strong><\/p>\n

Motiva\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

A prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos era urgente e necess\u00e1ria, de acordo com a Secult Cear\u00e1. Os motivos s\u00e3o muitos: a execu\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc teve nova roupagem com advento da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.019\/2020, a qual admitiu que os recursos j\u00e1 empenhados no exerc\u00edcio de 2020 fossem liquidados e pagos para os agentes culturais no exerc\u00edcio de 2021. \u00a0Entretanto, n\u00e3o se prorrogou o prazo para presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos, gerando descompasso e, inclusive, a obriga\u00e7\u00e3o de prestar contas antes do efetivo repasse dos recursos conforme cronograma de libera\u00e7\u00e3o de cada projeto cultural apoiado; a pr\u00f3pria din\u00e2mica da pandemia e imposi\u00e7\u00f5es de restri\u00e7\u00f5es de mobilidade, com\u00e9rcio e utiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos em todo o Cear\u00e1, sempre com o enfoque em salvar vidas, tamb\u00e9m gerou impacto nos cronogramas de execu\u00e7\u00e3o dos projetos culturais e a press\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vem prejudicar a efici\u00eancia no gasto e manejo de tais recursos escassos.<\/p>\n

Importante ressaltar, ainda, que quando a Secult Cear\u00e1 lan\u00e7ou os Editais, no segundo semestre de 2020, a situa\u00e7\u00e3o da pandemia estava diferente dos dias atuais: os Decretos eram menos rigorosos em face do atual contexto, inclusive no que tange a eventos em espa\u00e7os p\u00fablicos e privados; o translado entre capital e interior n\u00e3o era proibido; nem havia situa\u00e7\u00e3o de isolamento social r\u00edgido. Ou seja, os editais foram criados sob uma \u00f3tica em que se visava \u00e0 conten\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, por\u00e9m otimista e completamente diferente de hoje.<\/p>\n

A Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1<\/strong><\/p>\n

A Lei Aldir Blanc (Lei n\u00ba 14.017\/ 2020) destinou em car\u00e1ter emergencial R$ 3 bilh\u00f5es ao setor cultural. Para o Cear\u00e1, foi destinado o montante R$ 138 milh\u00f5es, sendo R$ 71 milh\u00f5es destinados ao Estado e R$ 67 milh\u00f5es aos munic\u00edpios cearenses. A Secult Cear\u00e1, por meio das a\u00e7\u00f5es da Lei Aldir Blanc, alcan\u00e7ou diretamente 158 munic\u00edpios cearenses por meio da Renda B\u00e1sica e dos Editais de Fomento e Chamadas P\u00fablicas, somando 1.017 projetos apoiados, com investimento total de R$ 67.611.215,57, apoiando 2.676 agentes e grupos culturais, entre pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. No que se refere aos editais e demais a\u00e7\u00f5es referentes ao inciso III da Lei Aldir Blanc, a Secult lan\u00e7ou 12 instrumentos diversos de fomento, premia\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00f5es de bens culturais.<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Governo do Cear\u00e1 obt\u00e9m liminar que prorroga o prazo de execu\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas da Lei Aldir Blanc no estado. A Secretaria da Cultura do Estado do Cear\u00e1 (Secult Cear\u00e1), por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), havia ajuizado, no \u00faltimo dia 6 de mar\u00e7o, A\u00e7\u00e3o C\u00edvel Origin\u00e1ria (ACO) no Supremo Tribunal Federal […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-15396","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"yoast_head":"\nDecis\u00e3o in\u00e9dita: Governo do Cear\u00e1 obt\u00e9m liminar no STF para prorrogar a Lei Aldir Blanc no estado - Secult<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2021\/03\/23\/decisao-inedita-governo-do-ceara-obtem-liminar-no-stf-para-prorrogar-a-lei-aldir-blanc-no-estado\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Decis\u00e3o in\u00e9dita: Governo do Cear\u00e1 obt\u00e9m liminar no STF para prorrogar a Lei Aldir Blanc no estado - Secult\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Governo do Cear\u00e1 obt\u00e9m liminar que prorroga o prazo de execu\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas da Lei Aldir Blanc no estado. A Secretaria da Cultura do Estado do Cear\u00e1 (Secult Cear\u00e1), por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), havia ajuizado, no \u00faltimo dia 6 de mar\u00e7o, A\u00e7\u00e3o C\u00edvel Origin\u00e1ria (ACO) no Supremo Tribunal Federal […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2021\/03\/23\/decisao-inedita-governo-do-ceara-obtem-liminar-no-stf-para-prorrogar-a-lei-aldir-blanc-no-estado\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Secult\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2021-03-23T21:21:09+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2021-03-23T21:24:52+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2021\/03\/foto-3-600x400.jpg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Felipe Regino\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Felipe Regino\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"6 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/secult\\\/2021\\\/03\\\/23\\\/decisao-inedita-governo-do-ceara-obtem-liminar-no-stf-para-prorrogar-a-lei-aldir-blanc-no-estado\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/secult\\\/2021\\\/03\\\/23\\\/decisao-inedita-governo-do-ceara-obtem-liminar-no-stf-para-prorrogar-a-lei-aldir-blanc-no-estado\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Felipe Regino\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/secult\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/c161ec0016dc344c216317bdddb5a662\"},\"headline\":\"Decis\u00e3o in\u00e9dita: Governo do Cear\u00e1 obt\u00e9m liminar no STF para prorrogar a Lei Aldir Blanc no estado\",\"datePublished\":\"2021-03-23T21:21:09+00:00\",\"dateModified\":\"2021-03-23T21:24:52+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/secult\\\/2021\\\/03\\\/23\\\/decisao-inedita-governo-do-ceara-obtem-liminar-no-stf-para-prorrogar-a-lei-aldir-blanc-no-estado\\\/\"},\"wordCount\":1289,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/secult\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/secult\\\/2021\\\/03\\\/23\\\/decisao-inedita-governo-do-ceara-obtem-liminar-no-stf-para-prorrogar-a-lei-aldir-blanc-no-estado\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"http:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/secult\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/83\\\/2021\\\/03\\\/foto-3-600x400.jpg\",\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/secult\\\/2021\\\/03\\\/23\\\/decisao-inedita-governo-do-ceara-obtem-liminar-no-stf-para-prorrogar-a-lei-aldir-blanc-no-estado\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/secult\\\/2021\\\/03\\\/23\\\/decisao-inedita-governo-do-ceara-obtem-liminar-no-stf-para-prorrogar-a-lei-aldir-blanc-no-estado\\\/\",\"name\":\"Decis\u00e3o in\u00e9dita: Governo do Cear\u00e1 obt\u00e9m liminar no STF para prorrogar a Lei Aldir Blanc no estado - Secult\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/secult\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/secult\\\/2021\\\/03\\\/23\\\/decisao-inedita-governo-do-ceara-obtem-liminar-no-stf-para-prorrogar-a-lei-aldir-blanc-no-estado\\\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/secult\\\/2021\\\/03\\\/23\\\/decisao-inedita-governo-do-ceara-obtem-liminar-no-stf-para-prorrogar-a-lei-aldir-blanc-no-estado\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"http:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/secult\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/83\\\/2021\\\/03\\\/foto-3-600x400.jpg\",\"datePublished\":\"2021-03-23T21:21:09+00:00\",\"dateModified\":\"2021-03-23T21:24:52+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/secult\\\/2021\\\/03\\\/23\\\/decisao-inedita-governo-do-ceara-obtem-liminar-no-stf-para-prorrogar-a-lei-aldir-blanc-no-estado\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/secult\\\/2021\\\/03\\\/23\\\/decisao-inedita-governo-do-ceara-obtem-liminar-no-stf-para-prorrogar-a-lei-aldir-blanc-no-estado\\\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/secult\\\/2021\\\/03\\\/23\\\/decisao-inedita-governo-do-ceara-obtem-liminar-no-stf-para-prorrogar-a-lei-aldir-blanc-no-estado\\\/#primaryimage\",\"url\":\"http:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/secult\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/83\\\/2021\\\/03\\\/foto-3-600x400.jpg\",\"contentUrl\":\"http:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/secult\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/83\\\/2021\\\/03\\\/foto-3-600x400.jpg\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/secult\\\/2021\\\/03\\\/23\\\/decisao-inedita-governo-do-ceara-obtem-liminar-no-stf-para-prorrogar-a-lei-aldir-blanc-no-estado\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/secult\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Decis\u00e3o in\u00e9dita: Governo do Cear\u00e1 obt\u00e9m liminar no STF para prorrogar a Lei Aldir Blanc no estado\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/secult\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/secult\\\/\",\"name\":\"Secretaria da Cultura\",\"description\":\"Portal Secult\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/secult\\\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/secult\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/secult\\\/#organization\",\"name\":\"Secretaria da Cultura\",\"url\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/secult\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/secult\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"http:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/secult\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/43\\\/2018\\\/05\\\/secult-clara-3.png\",\"contentUrl\":\"http:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/secult\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/43\\\/2018\\\/05\\\/secult-clara-3.png\",\"width\":559,\"height\":106,\"caption\":\"Secretaria da Cultura\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/secult\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"}},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/secult\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/c161ec0016dc344c216317bdddb5a662\",\"name\":\"Felipe Regino\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/c5948532bfed4bf995ab94c145699ff618fbb1a11e1bffe93097e84e5ffdeec3?s=96&d=mm&r=g\",\"url\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/c5948532bfed4bf995ab94c145699ff618fbb1a11e1bffe93097e84e5ffdeec3?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/c5948532bfed4bf995ab94c145699ff618fbb1a11e1bffe93097e84e5ffdeec3?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Felipe Regino\"},\"url\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/secult\\\/author\\\/sspdsfeliperegino\\\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Decis\u00e3o in\u00e9dita: Governo do Cear\u00e1 obt\u00e9m liminar no STF para prorrogar a Lei Aldir Blanc no estado - Secult","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2021\/03\/23\/decisao-inedita-governo-do-ceara-obtem-liminar-no-stf-para-prorrogar-a-lei-aldir-blanc-no-estado\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Decis\u00e3o in\u00e9dita: Governo do Cear\u00e1 obt\u00e9m liminar no STF para prorrogar a Lei Aldir Blanc no estado - Secult","og_description":"Governo do Cear\u00e1 obt\u00e9m liminar que prorroga o prazo de execu\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas da Lei Aldir Blanc no estado. A Secretaria da Cultura do Estado do Cear\u00e1 (Secult Cear\u00e1), por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), havia ajuizado, no \u00faltimo dia 6 de mar\u00e7o, A\u00e7\u00e3o C\u00edvel Origin\u00e1ria (ACO) no Supremo Tribunal Federal […]","og_url":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2021\/03\/23\/decisao-inedita-governo-do-ceara-obtem-liminar-no-stf-para-prorrogar-a-lei-aldir-blanc-no-estado\/","og_site_name":"Secult","article_published_time":"2021-03-23T21:21:09+00:00","article_modified_time":"2021-03-23T21:24:52+00:00","og_image":[{"url":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2021\/03\/foto-3-600x400.jpg","type":"","width":"","height":""}],"author":"Felipe Regino","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Written by":"Felipe Regino","Est. reading time":"6 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2021\/03\/23\/decisao-inedita-governo-do-ceara-obtem-liminar-no-stf-para-prorrogar-a-lei-aldir-blanc-no-estado\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2021\/03\/23\/decisao-inedita-governo-do-ceara-obtem-liminar-no-stf-para-prorrogar-a-lei-aldir-blanc-no-estado\/"},"author":{"name":"Felipe Regino","@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/#\/schema\/person\/c161ec0016dc344c216317bdddb5a662"},"headline":"Decis\u00e3o in\u00e9dita: Governo do Cear\u00e1 obt\u00e9m liminar no STF para prorrogar a Lei Aldir Blanc no estado","datePublished":"2021-03-23T21:21:09+00:00","dateModified":"2021-03-23T21:24:52+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2021\/03\/23\/decisao-inedita-governo-do-ceara-obtem-liminar-no-stf-para-prorrogar-a-lei-aldir-blanc-no-estado\/"},"wordCount":1289,"publisher":{"@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2021\/03\/23\/decisao-inedita-governo-do-ceara-obtem-liminar-no-stf-para-prorrogar-a-lei-aldir-blanc-no-estado\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2021\/03\/foto-3-600x400.jpg","inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2021\/03\/23\/decisao-inedita-governo-do-ceara-obtem-liminar-no-stf-para-prorrogar-a-lei-aldir-blanc-no-estado\/","url":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2021\/03\/23\/decisao-inedita-governo-do-ceara-obtem-liminar-no-stf-para-prorrogar-a-lei-aldir-blanc-no-estado\/","name":"Decis\u00e3o in\u00e9dita: Governo do Cear\u00e1 obt\u00e9m liminar no STF para prorrogar a Lei Aldir Blanc no estado - Secult","isPartOf":{"@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2021\/03\/23\/decisao-inedita-governo-do-ceara-obtem-liminar-no-stf-para-prorrogar-a-lei-aldir-blanc-no-estado\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2021\/03\/23\/decisao-inedita-governo-do-ceara-obtem-liminar-no-stf-para-prorrogar-a-lei-aldir-blanc-no-estado\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2021\/03\/foto-3-600x400.jpg","datePublished":"2021-03-23T21:21:09+00:00","dateModified":"2021-03-23T21:24:52+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2021\/03\/23\/decisao-inedita-governo-do-ceara-obtem-liminar-no-stf-para-prorrogar-a-lei-aldir-blanc-no-estado\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2021\/03\/23\/decisao-inedita-governo-do-ceara-obtem-liminar-no-stf-para-prorrogar-a-lei-aldir-blanc-no-estado\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2021\/03\/23\/decisao-inedita-governo-do-ceara-obtem-liminar-no-stf-para-prorrogar-a-lei-aldir-blanc-no-estado\/#primaryimage","url":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2021\/03\/foto-3-600x400.jpg","contentUrl":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2021\/03\/foto-3-600x400.jpg"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2021\/03\/23\/decisao-inedita-governo-do-ceara-obtem-liminar-no-stf-para-prorrogar-a-lei-aldir-blanc-no-estado\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Decis\u00e3o in\u00e9dita: Governo do Cear\u00e1 obt\u00e9m liminar no STF para prorrogar a Lei Aldir Blanc no estado"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/#website","url":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/","name":"Secretaria da Cultura","description":"Portal Secult","publisher":{"@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/#organization","name":"Secretaria da Cultura","url":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2018\/05\/secult-clara-3.png","contentUrl":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2018\/05\/secult-clara-3.png","width":559,"height":106,"caption":"Secretaria da Cultura"},"image":{"@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/#\/schema\/logo\/image\/"}},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/#\/schema\/person\/c161ec0016dc344c216317bdddb5a662","name":"Felipe Regino","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/c5948532bfed4bf995ab94c145699ff618fbb1a11e1bffe93097e84e5ffdeec3?s=96&d=mm&r=g","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/c5948532bfed4bf995ab94c145699ff618fbb1a11e1bffe93097e84e5ffdeec3?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/c5948532bfed4bf995ab94c145699ff618fbb1a11e1bffe93097e84e5ffdeec3?s=96&d=mm&r=g","caption":"Felipe Regino"},"url":"https:\/\/www.ce.gov.br\/secult\/author\/sspdsfeliperegino\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/secult\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15396","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/secult\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/secult\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/secult\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/secult\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15396"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/secult\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15396\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15401,"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/secult\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15396\/revisions\/15401"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/secult\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15396"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/secult\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15396"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/secult\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15396"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}