\n
<\/span><\/p>\n O Governo do Cear\u00e1 encaminhou \u00e0 Assembleia Legislativa tr\u00eas mensagens que fomentam a cultura do Estado. Uma delas aumenta o n\u00famero de Mestres da Cultura oficialmente reconhecidos pelo Governo do Estado, de 60 para 80, cumprindo uma das metas estabelecidas pelo Plano Estadual de Cultura, aprovado em 2016 pela Assembleia e sancionado pelo governador Camilo Santana. Os mestres s\u00e3o reconhecidos como difusores de tradi\u00e7\u00f5es, da hist\u00f3ria e da identidade, atuando no repasse de seus saberes e experi\u00eancias \u00e0s novas gera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/span><\/p>\n Outra mensagem promove inclus\u00f5es no calend\u00e1rio cultural e social no Cear\u00e1. \u201cAo instituir o calend\u00e1rio cultural e social do Estado, garantimos o fortalecimento de uma pol\u00edtica cultural descentralizada, nas forma dos editais, possibilitando forma\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o e troca de experi\u00eancias entre comunidades art\u00edstica e o p\u00fablico em geral\u201d, destacou o governador Camilo Santana.<\/span><\/span><\/p>\n <\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n Valoriza\u00e7\u00e3o<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n O secret\u00e1rio da Cultura, Fabiano Santos Pi\u00faba, ressalta a import\u00e2ncia do aumento do n\u00famero de mestres da Cultura reconhecidos pelo Estado. \u201cEssa lei implica que possamos realizar, atrav\u00e9s de editais, a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero ainda este ano com 10 novos mestres e, em 2018, mais 10. Assim, estamos reconhecendo os saberes e fazeres tradicionais dos nossos mestres”, enfatiza Fabiano.<\/span><\/span><\/p>\n “Al\u00e9m disso h\u00e1 a quest\u00e3o do documento de identidade cultural, que foi uma reivindica\u00e7\u00e3o deles mesmos em outubro do ano passado, no Encontro Mestres do Mundo, em Limoeiro do Norte. Eles agora v\u00e3o receber a carteira de identidade cultural, no final deste m\u00eas. Por fim, estamos conversando com escolas e universidades, a Uece, Urca, UFC para que os mestres,q que receberam em outubro o t\u00edtulo de not\u00f3rio saber em cultura popular pela Uece, possam dar mais aulas, espet\u00e1culos, rodas de saberes\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n <\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n Leitura<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n Outra mensagem institui a regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa Agentes de Leitura do Cear\u00e1. Existente desde 2006, tem o objetivo de promover a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao livro e aos meios da leitura como a\u00e7\u00e3o cultural estrat\u00e9gica de inclus\u00e3o social e de desenvolvimento humano.<\/span><\/span><\/p>\n Com a aprova\u00e7\u00e3o, a Secult ser\u00e1 respons\u00e1vel por firmar acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e financeira com prefeituras, universidades p\u00fablicas e seus institutos ou funda\u00e7\u00f5es de pesquisa e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, e com institui\u00e7\u00f5es de fomento \u00e0 pesquisa, entre outros. A Secult fica tamb\u00e9m autorizada a conceder bolsa de fomento, denominada Bolsa Agente de Leitura, cujo valor ser\u00e1 determinado em Decreto.<\/span><\/span><\/p>\n <\/span><\/span><\/span><\/p>\n Plano Estadual de Cultura<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n No dia 5 de novembro de 2016, o governador Camilo Santana sancionou a lei do Plano Estadual de Cultura, aprovada pela Assembleia Legislativa, definindo as metas e diretrizes para a pol\u00edtica cultural nos pr\u00f3ximos 10 anos.<\/span><\/span><\/p>\n O Plano Estadual de Cultura traz, entre suas diretrizes, o investimento em cultura de pelo menos 1,5% do or\u00e7amento do Poder Executivo; o aumento de 60 para 80 Mestres da Cultura oficialmente reconhecidos pelo Estado; o refor\u00e7o \u00e0 pol\u00edtica para as artes; a maior presen\u00e7a da pol\u00edtica cultural no Interior; criar e implementar um Sistema Estadual de Patrim\u00f4nio Cultural; o crescimento, at\u00e9 2024, para 600 do n\u00famero de Pontos de Cultura em funcionamento no Estado.<\/span><\/span><\/p>\n O documento segue os princ\u00edpios do Plano Nacional de Cultura, como diversidade cultural, direito de todos \u00e0 arte e \u00e0 cultura, valoriza\u00e7\u00e3o da cultura como vetor do desenvolvimento socioecon\u00f4mico.<\/span><\/span><\/p>\n <\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n Passo a passo<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n Para melhor entender como funciona o processo de tramita\u00e7\u00e3o de uma mensagem e projetos de lei do Poder Executivo para a Assembleia Legislativa, at\u00e9 virar uma lei, basta seguir o passo a passo.<\/span><\/span><\/p>\n Primeiro, a secretaria autora da mensagem faz uma minuta, enviada \u00e0 Procuradoria Geral do Estado (PGE). Aprovada, ela \u00e9 enviada para o governador avaliar e assinar, sendo depois enviada \u00e0 Assembleia Legislativa.<\/span><\/span><\/p>\n Na AL, ela \u00e9 lida em plen\u00e1rio e enviado para as comiss\u00f5es. A primeira fazer a aprecia\u00e7\u00e3o \u00e9 a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ). Depois, vai para as comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da Casa, que variam em n\u00famero, dependendo do conte\u00fado da mensagem. Em seguida, a mensagem vai \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/span><\/span><\/p>\n Sendo aprovada, a mesa diretora envia a reda\u00e7\u00e3o final para o Poder Executivo. O governador tem 15 dias \u00fateis para sancionar a mensagem que, uma vez sancionada, ela se torna Lei, com um determinado n\u00famero que ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Cear\u00e1 encaminhou \u00e0 Assembleia Legislativa tr\u00eas mensagens que fomentam a cultura do Estado. Uma delas aumenta o n\u00famero de Mestres da Cultura oficialmente reconhecidos pelo Governo do Estado, de 60 para 80, cumprindo uma das metas estabelecidas pelo Plano Estadual de Cultura, aprovado em 2016 pela Assembleia e sancionado pelo governador Camilo […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":4809,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4810","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"yoast_head":"\n