{"id":5182,"date":"2017-06-19T13:08:24","date_gmt":"2017-06-19T16:08:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.secult.ce.gov.br\/2017\/06\/19\/forum-nacional-de-secretarios-e-dirigentes-estaduais-de-cultura-divulga-carta-sobre-a-atual-situacao-do-ministerio-da-cultura\/"},"modified":"2017-06-19T13:08:24","modified_gmt":"2017-06-19T16:08:24","slug":"forum-nacional-de-secretarios-e-dirigentes-estaduais-de-cultura-divulga-carta-sobre-a-atual-situacao-do-ministerio-da-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/secult\/2017\/06\/19\/forum-nacional-de-secretarios-e-dirigentes-estaduais-de-cultura-divulga-carta-sobre-a-atual-situacao-do-ministerio-da-cultura\/","title":{"rendered":"F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura divulga carta sobre a atual situa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura"},"content":{"rendered":"

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O F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura divulga, nesta segunda-feira, 19\/6, uma carta manifestando o desrespeito do Governo Federal para com o Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), diante dos novos fatos que envolvem os motivos da ren\u00fancia do at\u00e9 ent\u00e3o ministro interino do MinC, Jo\u00e3o Batista de Andrade. Assinam a carta 19 secret\u00e1rios de cultura de estados do Brasil, incluindo o <\/span><\/span>Presidente do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura,<\/span><\/span><\/span> s<\/span><\/span>ecret\u00e1rio da Cultura do Cear\u00e1<\/span><\/span><\/span>, Fabiano dos Santos Pi\u00faba.<\/span><\/span><\/p>\n

C<\/span>itando o processo de mudan\u00e7a no Governo Federal, o F\u00f3rum afirma na carta que o Minist\u00e9rio da Cultura n\u00e3o se recuperou em sua integridade. “Em carta assinada pelos dirigentes deste F\u00f3rum em maio de 2016, exig\u00edamos a manuten\u00e7\u00e3o do MinC em sua integridade e contra sua extin\u00e7\u00e3o, qualquer tipo de fus\u00e3o ou sua transforma\u00e7\u00e3o em secretaria nacional”, exp\u00f5e o documento. <\/span><\/span><\/p>\n

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A carta divulgada nesta segunda-feira menciona tamb\u00e9m um a falta de determina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e estrat\u00e9gica do Governo para com a pasta da Cultura.”A manuten\u00e7\u00e3o do MinC na estrutura do Governo ocorreu em fun\u00e7\u00e3o da mobiliza\u00e7\u00e3o e press\u00e3o dos campos art\u00edsticos e culturais junto com a sociedade brasileira e n\u00e3o por uma determina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e estrat\u00e9gica do Governo”.<\/span><\/span><\/p>\n

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S\u00e3o citados os descasos da pasta em desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es e sua falta de compromisso para fortalecer o Sistema Nacional de Cultura. “Em todo esse per\u00edodo o MinC n\u00e3o foi e nem tem sido capaz de aprovar qualquer Plano de Trabalho, responder dilig\u00eancias, empenhar recursos, ordenar despesas e repassar recursos financeiros referentes aos conv\u00eanios com os estados da federa\u00e7\u00e3o brasileira, acarretando em preju\u00edzos imensur\u00e1veis para a pol\u00edtica de descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos e do pacto federativo de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura”, manifesta o F\u00f3rum.<\/span><\/span><\/p>\n

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A carta menciona o depoimento do ex-ministro interino, Jo\u00e3o Batista de Andrade, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Jovem Pan de S\u00e3o Paulo, no dia 16\/06, que fala sobre “um Minist\u00e9rio invi\u00e1vel”, que “virou um lugar vago onde todo mundo \u00e9 candidato sem qualquer ideia de pol\u00edtica cultural”.<\/span><\/span><\/p>\n

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Garantia dos direitos \u00e0 Cultura<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

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Finalizando a carta, o F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura denuncia “com veem\u00eancia” o desrespeito institucional com o Minist\u00e9rio da Cultura, com a comunidade cultural, com o patrim\u00f4nio cultural brasileiro, “o que, em \u00faltima an\u00e1lise, \u00e9 um desrespeito com a sociedade e com a garantia constitucional do direito \u00e0 cultura e do acesso aos bens e servi\u00e7os culturais a todos os brasileiros e brasileiras”, sentencia o documento.<\/p>\n

“O F\u00f3rum de Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura vem, outra vez, defender a integralidade do Minist\u00e9rio da Cultura e reafirmar seu lugar e o papel das pol\u00edticas culturais para o desenvolvimento do Brasil, sua soberania nacional, o pensamento cr\u00edtico e inventivo dos brasileiros, o desenvolvimento social e econ\u00f4mico, bem como para o exerc\u00edcio pleno da democracia”, aponta a carta.<\/p>\n

“Nestes termos, e tendo em conta a evolu\u00e7\u00e3o recente do quadro pol\u00edtico, o desmonte das conquistas hist\u00f3ricas das pol\u00edticas publicas de car\u00e1ter social, entre elas as de Cultura, o F\u00f3rum manifesta o desejo de um novo pacto democr\u00e1tico para \u00a0o pa\u00eds”, destaca ao final.<\/span><\/span><\/p>\n

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>> Confira a carta na \u00edntegra:<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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O F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura aprova Carta-manifesto sobre a situa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura:<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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CARTA DO F\u00d3RUM NACIONAL DOS SECRET\u00c1RIOS E DIRIGENTES ESTADUAIS DE CULTURA<\/span><\/span><\/span><\/span> <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Diante dos novos fatos que envolvem os motivos da ren\u00fancia do ministro interino do MinC e da grave situa\u00e7\u00e3o em que Minist\u00e9rio se encontra, o F\u00f3rum de Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura vem a p\u00fablico se manifestar:<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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1. Desde o processo de mudan\u00e7a no Governo Federal, o Minist\u00e9rio da Cultura n\u00e3o se recuperou em sua integridade. Em carta assinada pelos dirigentes deste F\u00f3rum em maio de 2016, exig\u00edamos a manuten\u00e7\u00e3o do MinC em sua integridade e contra sua extin\u00e7\u00e3o, qualquer tipo de fus\u00e3o<\/span><\/span><\/span><\/span> <\/span><\/span>ou sua transforma\u00e7\u00e3o em secretaria nacional;<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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2. A manuten\u00e7\u00e3o do MinC na estrutura do Governo ocorreu em fun\u00e7\u00e3o da mobiliza\u00e7\u00e3o e press\u00e3o dos campos art\u00edsticos e culturais junto com a sociedade brasileira e n\u00e3o por uma determina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e estrat\u00e9gica do Governo;<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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3. No dia 16\/03\/2017, o F\u00f3rum de Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura esteve em reuni\u00e3o com o ent\u00e3o ministro Roberto Freire e lhe entregou um documento com uma pauta pragm\u00e1tica cobrando pelo menos os cumprimentos contratuais dos objetos firmados em torno dos conv\u00eanios entre o MinC e as secretarias estaduais de cultura: Programa Cultura Viva\/Pontos de Cultura,<\/span><\/span><\/span><\/span> <\/span><\/span>edital Economia Criativa, edital do Sistema Nacional de Cultura, Emendas Parlamentares, PAC das Cidades Hist\u00f3ricas, Arranjos regionais da ANCINE, Mapas da Cultura e SNIIC;<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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4. Em todo esse per\u00edodo o MinC n\u00e3o foi e nem tem sido capaz de aprovar qualquer Plano de Trabalho, responder dilig\u00eancias, empenhar recursos, ordenar despesas e repassar recursos financeiros referentes aos conv\u00eanios com os estados da federa\u00e7\u00e3o brasileira, acarretando em preju\u00edzos imensur\u00e1veis para a pol\u00edtica de descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos e do pacto federativo de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura;<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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5. As palavras do ex-ministro interino, Jo\u00e3o Batista de Andrade, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Jovem Pan de S\u00e3o Paulo no \u00faltimo dia 16\/06, sobre “um Minist\u00e9rio invi\u00e1vel”, que “virou um lugar vago onde todo mundo \u00e9 candidato sem qualquer ideia de pol\u00edtica cultural”, revelam, na verdade, a percep\u00e7\u00e3o, o lugar e o papel da cultura, das artes e da pol\u00edtica cultural para o Governo que por hora dirige o pa\u00eds.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Dito isso, o F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura denuncia com veem\u00eancia o desrespeito institucional n\u00e3o s\u00f3 com o Minist\u00e9rio da Cultura, mas com toda a comunidade cultural, com o riqu\u00edssimo patrim\u00f4nio cultural brasileiro, o que, em \u00faltima an\u00e1lise, \u00e9 um desrespeito com a sociedade e com a garantia constitucional do direito \u00e0 cultura e do acesso aos bens e servi\u00e7os culturais a todos os brasileiros e brasileiras.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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O F\u00f3rum de Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura vem, outra vez, defender a integralidade do Minist\u00e9rio da Cultura e reafirmar seu lugar e o papel das pol\u00edticas culturais para o desenvolvimento do Brasil, sua soberania nacional, o pensamento cr\u00edtico e inventivo dos brasileiros, o desenvolvimento social e econ\u00f4mico, bem como para o exerc\u00edcio pleno da democracia.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Nestes termos, e tendo em conta a evolu\u00e7\u00e3o recente do quadro pol\u00edtico, o desmonte das conquistas hist\u00f3ricas das pol\u00edticas publicas de car\u00e1ter social, entre elas as de Cultura, o F\u00f3rum manifesta o desejo de um novo pacto democr\u00e1tico para<\/span><\/span><\/span><\/span> <\/span><\/span>o pa\u00eds.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Assinam:<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Fabiano dos Santos Pi\u00faba<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Secret\u00e1rio da Cultura do Cear\u00e1<\/span><\/span><\/span><\/span> <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Presidente do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Karla Kristina Oliveira Martins<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Diretora Presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Cultura Elias Mansour do Estado do Acre<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Mellina Freitas<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Secret\u00e1ria de Estado da Cultura de Alagoas<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Sandro Magalh\u00e3es<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Superintendente de Cultura da Secretaria da Cultura da Bahia<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Guilherme Reis<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Secret\u00e1rio de Cultura do Distrito Federal<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Jo\u00e3o Gualberto Moreira Vasconcellos<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Secret\u00e1rio de Estado da Cultura do Esp\u00edrito Santo<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Diego Galdino<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Secret\u00e1rio de Estado da Cultura do Maranh\u00e3o<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Angelo Oswaldo de Ara\u00fajo Santos<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Secret\u00e1rio de Estado de Cultura de Minas Gerais<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Leandro Carvalho<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Secretario de Estado de Cultura de Mato Grosso<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Lau Siqueira<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Secret\u00e1rio de Estado de Cultura da Para\u00edba<\/span><\/span><\/span><\/span> <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Marcelino Granja<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Secretario de Estado da Cultura de Pernambuco<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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F\u00e1bio Novo<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Secretario de Estado da Cultura do Piau\u00ed<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Jo\u00e3o Luiz Fiani<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Secret\u00e1rio de Estado da Cultura do Paran\u00e1<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Andr\u00e9 Lazaroni<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Secret\u00e1rio de Estado da Cultura do Rio de Janeiro<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Isaura A. S. R. Maia<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Cultura Jos\u00e9 Augusto do Estado do Rio Grande do Norte<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Rodnei Antonio Paes<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Superintendente da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Rond\u00f4nia<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Selma Mulinari<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Secret\u00e1ria de Estado da Cultura de Roraima<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Rodolfo Joaquim Pinto da Luz<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Catarinense de Cultura<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Irineu Fontes<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Secret\u00e1rio Executivo de Cultura de Sergipe<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura divulga, nesta segunda-feira, 19\/6, uma carta manifestando o desrespeito do Governo Federal para com o Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), diante dos novos fatos que envolvem os motivos da ren\u00fancia do at\u00e9 ent\u00e3o ministro interino do MinC, Jo\u00e3o Batista de Andrade. 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