{"id":5569,"date":"2017-09-12T17:38:53","date_gmt":"2017-09-12T20:38:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.secult.ce.gov.br\/2017\/09\/12\/governo-sanciona-plano-de-cultura-infancia-do-ceara\/"},"modified":"2020-03-12T09:43:25","modified_gmt":"2020-03-12T12:43:25","slug":"governo-sanciona-plano-de-cultura-infancia-do-ceara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/secult\/2017\/09\/12\/governo-sanciona-plano-de-cultura-infancia-do-ceara\/","title":{"rendered":"Governo sanciona Plano de Cultura Inf\u00e2ncia do Cear\u00e1"},"content":{"rendered":"



O plano-cultural-infa\u0302ncia-secult-ce<\/a>, ferramenta de planejamento estrat\u00e9gico constru\u00edda a partir de um amplo debate do Governo do Cear\u00e1, por meio da Secretaria da Cultura (Secult) com a sociedade, foi sancionado nesta ter\u00e7a-feira, 12\/9, pelo Governador do Cear\u00e1, Camilo Santana. Com o ato, o Cear\u00e1 d\u00e1 um passo a frente, sendo o primeiro Estado do Brasil a instituir uma lei voltada para o tema. “A lei que institui o Plano de Cultura Inf\u00e2ncia do Cear\u00e1 foi amplamente discutida, aprovada pela Assembleia Legislativa do Cear\u00e1. Ela vai permitir transformar as a\u00e7\u00f5es em uma pol\u00edtica p\u00fablica permanente. \u00c9 importante para acolher nossas crian\u00e7as e o futuro do nosso Estado. Assino aqui a lei, parabenizo o Secret\u00e1rio de Cultura do Cear\u00e1, Fabiano dos Santos Pi\u00faba, e tamb\u00e9m a primeira dama. A partir de agora, o Plano se torna uma pol\u00edtica”, afirma Camilo Santana. <\/span>

Entre as diretrizes do Plano de Cultura Inf\u00e2ncia do Cear\u00e1 est\u00e3o o reconhecimento das crian\u00e7as enquanto indiv\u00edduos aut\u00f4nomos, cidad\u00e3os e detentoras de direitos; o respeito \u00e0s peculiaridades das diferentes identidades e fases da inf\u00e2ncia; e a descentraliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de Cultura Inf\u00e2ncia entre os munic\u00edpios.<\/span>

“O Plano Estadual de Cultura Inf\u00e2ncia \u00e9 um instrumento legal muito importante para a qualifica\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria pol\u00edtica cultural. Essa pauta \u00e9 muito claramente definida para \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, mas para a pasta da cultura \u00e9 uma agenda nova”, considera o secret\u00e1rio da Cultura do Estado do Cear\u00e1, Fabiano dos Santos Pi\u00faba.<\/span>

“Com o ac\u00famulo de debate do F\u00f3rum Cearense de Cultura Inf\u00e2ncia e do F\u00f3rum Nacional, essa pauta chegou com muita for\u00e7a at\u00e9 a Secult, porque j\u00e1 estava na agenda do plano do governo. Como \u00a0exemplo, foi lan\u00e7ado no ano passado o programa Mais Inf\u00e2ncia, que funciona intersetorialmente. A Secult tomou essa iniciativa da constru\u00e7\u00e3o do Plano, recebendo essa demanda da sociedade civil e lan\u00e7amos o Edital Cultura Inf\u00e2ncia, in\u00e9dito no Brasil, para fomentar projetos art\u00edsticos e culturais para a inf\u00e2ncia, considerando a pr\u00f3pria crian\u00e7a como sujeito desses processos. Ent\u00e3o o Cear\u00e1, mais uma vez parte na frente com essa pol\u00edtica inovadora de Cultura Inf\u00e2ncia”, destaca tamb\u00e9m o gestor.<\/span>

A elabora\u00e7\u00e3o e os eixos do Plano<\/span>
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O secret\u00e1rio da Cultura do Cear\u00e1, Fabiano dos Santos Pi\u00faba, descreve o processo de elabora\u00e7\u00e3o do Plano. “A Lei do Plano Estadual de Cultura Inf\u00e2ncia passou por um processo de constru\u00e7\u00e3o coletiva, com participa\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum de Cultura Inf\u00e2ncia e com institui\u00e7\u00f5es como o Unicef, pensando qual seria exatamente uma pol\u00edtica para o tema para os pr\u00f3ximos anos, com seus os objetivos, metas e eixos”, destaca.<\/span>

O Plano de Cultura Inf\u00e2ncia do Cear\u00e1 est\u00e1 dividido em eixos, como acrescenta o gestor. “Entre os eixos do Plano, est\u00e1 o de cidadania e diversidade cultural, considerando a import\u00e2ncia de elabora\u00e7\u00e3o de projetos voltados para o desenvolvimento cidad\u00e3o e que considere toda a diversidade cultural e \u00e9tnica. H\u00e1 outro eixo, que \u00e9 o de patrim\u00f4nio cultural e mem\u00f3ria, que trata da import\u00e2ncia do conhecimento do que \u00e9 patrim\u00f4nio, do que \u00e9 mem\u00f3ria e do que \u00e9 hist\u00f3ria, na perspectiva da inf\u00e2ncia e de como isso \u00e9 fundamental para os processos de aprendizagem da crian\u00e7a em se reconhecer e pensar, ao mesmo tempo, a reinven\u00e7\u00e3o de identidades”, descreve.<\/span>

“No eixo educa\u00e7\u00e3o e cultura est\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o entre essas duas pol\u00edticas. E, por fim, o plano traz um eixo de linguagens art\u00edsticas, em que projetos de m\u00fasica, dan\u00e7a, teatro, literatura, entre outros, s\u00e3o voltados para a inf\u00e2ncia, pensando n\u00e3o s\u00f3 a rela\u00e7\u00e3o direta com a crian\u00e7a, que \u00e9 um indiv\u00edduo aut\u00f4nomo e importante sujeito desse processo de cria\u00e7\u00e3o art\u00edstica e cultural, mas tamb\u00e9m na rela\u00e7\u00e3o afetiva, social e cultural entre pais e filhos, entre adultos e crian\u00e7as, entre professores e alunos, entre agentes culturais e crian\u00e7as”, completa o secret\u00e1rio da Cultura do Cear\u00e1.<\/span>

Metas<\/span>
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O Plano de Cultura Inf\u00e2ncia do Cear\u00e1 tra\u00e7a uma pol\u00edtica em metas, trazendo a cultura como uma dimens\u00e3o importante para o desenvolvimento da crian\u00e7a. Ele tamb\u00e9m est\u00e1 inserido dentro de um plano maior do Governo de Estado, que \u00e9 o Programa Mais Inf\u00e2ncia, que intersetorial, envolvendo as v\u00e1rias pastas.<\/span>

Entre as oito metas trazidas pelo Plano est\u00e1 a garantia de que os munic\u00edpios do Estado do Cear\u00e1 ter\u00e3o espa\u00e7os p\u00fablicos, como pra\u00e7as, parques e outros, dotados de infraestrutura voltada para o acolhimento de atividades de Cultura Inf\u00e2ncia.<\/span>

O Plano tamb\u00e9m traz como meta a cria\u00e7\u00e3o do Programa Estadual Cultura Viva para a Inf\u00e2ncia, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es como a institui\u00e7\u00e3o de Pontos de Cultura Inf\u00e2ncia para a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es culturais, em suas distintas manifesta\u00e7\u00f5es e linguagens, e interc\u00e2mbio entre comunidades e crian\u00e7as, e o est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o cultural de crian\u00e7as e a realiza\u00e7\u00e3o de intera\u00e7\u00f5es culturais entre bairros e distritos na mesma cidade e entre regi\u00f5es e munic\u00edpios no Estado.<\/span>

Entre outras metas est\u00e3o: assegurar a transmiss\u00e3o dos saberes e fazeres dos Mestres da Cultura \u00e0s crian\u00e7as; realizar mapeamento das express\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es relacionadas a cultura e inf\u00e2ncia em 100% dos munic\u00edpios cearenses; criar um programa de forma\u00e7\u00e3o permanente de Cultura Inf\u00e2ncia para Artistas, Gestores, Comunicadores, Agentes Culturais, Professores, Educadores e interessados; e apoiar institui\u00e7\u00f5es e espa\u00e7os culturais que desenvolvam atividades com e para crian\u00e7as.<\/span>

Edital Cultura Inf\u00e2ncia<\/span>
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O lan\u00e7amento do Edital Cultura Inf\u00e2ncia, tamb\u00e9m pioneiro em todo o Pa\u00eds, destinado especificamente ao apoio a projetos culturais voltados para o tema, \u00e9 outro destaque entre as a\u00e7\u00f5es do Governo do Estado, atrav\u00e9s da Secult. O edital, lan\u00e7ado em 2016, selecionou 25 projetos de todo o Cear\u00e1 com um investimento total de R$1 milh\u00e3o. “Esse edital vem no sentido de garantir que a cultura seja um direito. Toda crian\u00e7a tem o direito \u00e0 cultura, \u00e0 arte, para sua frui\u00e7\u00e3o, para sua forma\u00e7\u00e3o, para os seus aconchegos na amplia\u00e7\u00e3o dos seus repert\u00f3rios art\u00edsticos e culturais”, destaca o secret\u00e1rio da Cultura do Estado do Cear\u00e1, Fabiano dos Santos.<\/span>

Conceito de Cultura Inf\u00e2ncia<\/span>

Segundo o Plano de Cultura Inf\u00e2ncia do Cear\u00e1, entende-se por Cultura Inf\u00e2ncia um fen\u00f4meno social e humano de m\u00faltiplos sentidos que abrange diretamente ou indiretamente a categoria geracional de 0 (zero) at\u00e9 12 (doze) anos de idade, perpassando por toda sua extens\u00e3o antropol\u00f3gica, sociol\u00f3gica, pol\u00edtica, \u00e9tica, est\u00e9tica, simb\u00f3lica, produtiva e econ\u00f4mica e respeitando as peculiaridades das diferentes fases da inf\u00e2ncia. A crian\u00e7a, dentro desse escopo, \u00e9 entendida como sujeito hist\u00f3rico cultural e de direitos com prioridade absoluta, produtor de cultura e capaz de desenvolver suas diversas linguagens. O brincar se destaca como a sua principal linguagem e nesse sentido, a crian\u00e7a constr\u00f3i suas compreens\u00f5es e significa\u00e7\u00f5es do mundo e de si pr\u00f3pria e interage com outras crian\u00e7as e com os outros membros da sociedade. De igual relev\u00e2ncia, deve-se considerar as manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e culturais produzidas e fru\u00eddas pela crian\u00e7a, com a crian\u00e7a e para a crian\u00e7a.<\/span><\/p>\n

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Confira aqui<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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