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O F\u00f3rum Nacional dos Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura esteve reunido, nos dias 7 e 8\/3, na Biblioteca Nacional de Bras\u00edlia, na Esplanada dos Minist\u00e9rios 2, sob a presid\u00eancia de Fabiano Pi\u00faba, secret\u00e1rio da Cultura do Cear\u00e1, para a I Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do F\u00f3rum em 2018. Suzete Nunes, secret\u00e1ria Adjunta da Secult Cear\u00e1, tamb\u00e9m acompanhou a atividade em Bras\u00edlia. O primeiro ponto de pauta do F\u00f3rum, durante o encontro, foi a reuni\u00e3o do Ministro da Cultura S\u00e9rgio S\u00e1 Leit\u00e3o com os secret\u00e1rios e dirigentes estaduais da cultura, para a apresenta\u00e7\u00e3o de alguns encaminhamentos resultantes da Carta Aberta entregue pelo F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura ao Minc, no segundo semestre de 2017.<\/span> O F\u00f3rum Nacional dos Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura esteve reunido, nos dias 7 e 8\/3, na Biblioteca Nacional de Bras\u00edlia, na Esplanada dos Minist\u00e9rios 2, sob a presid\u00eancia de Fabiano Pi\u00faba, secret\u00e1rio da Cultura do Cear\u00e1, para a I Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do F\u00f3rum em 2018. Suzete Nunes, secret\u00e1ria Adjunta da Secult Cear\u00e1, tamb\u00e9m […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":6177,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-6178","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"yoast_head":"\n
O Documento cobrava, entre outros t\u00f3picos, os cumprimentos contratuais dos objetos firmados em torno dos conv\u00eanios entre o MinC e as secretarias estaduais de cultura, tais como: Programa Cultura Viva\/Pontos de Cultura, edital Economia Criativa, edital do Sistema Nacional de Cultura, Emendas Parlamentares, PAC das Cidades Hist\u00f3ricas, Arranjos regionais da ANCINE, Mapas da Cultura e SNIIC. Durante a reuni\u00e3o com o Minist\u00e9rio, os secret\u00e1rios ressaltaram a necessidade de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, o repasse dos recursos que n\u00e3o est\u00e3o nas contas dos Estados, porque ainda aguardam a aprova\u00e7\u00e3o dos planos de trabalhos por parte do Minist\u00e9rio, fato que dificulta o fortalecimento da Rede de Cultura como um todo.<\/span>
Para o presidente do F\u00f3rum das Capitais e dos Estados, Vin\u00edcius Palmeira, tamb\u00e9m secret\u00e1rio de Cultura de Macei\u00f3, a apresenta\u00e7\u00e3o do Ministro foi um tanto abstrata, n\u00e3o respondendo os pontos da Carta dos Secret\u00e1rios e Dirigentes entregue em Agosto de 2017. Vinicius criticou ainda o fato do Ministro n\u00e3o ter mencionado em sua fala o Sistema Nacional de Cultura, que \u00e9 o que unifica todos os estados e pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura, em um pacto federativo entre Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios.<\/span>
\u201cN\u00f3s, enquanto F\u00f3rum, seguimos a mesma linha cr\u00edtica e enfatizamos para o Ministro que as pol\u00edticas p\u00fablicas, al\u00e9m de serem uma constru\u00e7\u00e3o social, coletiva, s\u00e3o feitas por debates e consensos, mas tamb\u00e9m por diverg\u00eancias e embates. Isso faz parte do processo democr\u00e1tico\u201d, ressaltou o presidente do F\u00f3rum, Fabiano Pi\u00faba, ao reafirmar os pontos da Carta de Agosto de 2017 e cobrar, junto ao Minist\u00e9rio, uma posi\u00e7\u00e3o a respeito dos conv\u00eanios presentes no documento. Como encaminhamento, em maio deste ano, o F\u00f3rum retomar\u00e1 este debate e a cobran\u00e7a a respeito dos projetos, conv\u00eanios e repasses.<\/span>
MROSC da Cultura no Distrito Federal e no Cear\u00e1<\/span>
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O primeiro dia da Reuni\u00e3o, 7\/3, teve como um dos pontos altos, a apresenta\u00e7\u00e3o do Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil – MROSC da Cultura, realizada pela coordenadora jur\u00eddica da Secult do Governo do Distrito Federal, Clarice Calixto. \u201cNa ocasi\u00e3o, a secretaria exp\u00f4s a Lei Org\u00e2nica da Cultura, recentemente aprovada, al\u00e9m de outras leis que tratam sobre a quest\u00e3o dos repasses dos recursos para os projetos culturais para as organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, o que desburocratizar\u00e1 os processos, a partir de uma compreens\u00e3o, extremamente, inovadora, no que tratam os repasses, o acompanhamento e a presta\u00e7\u00e3o de contas destes projetos\u201d, destacou Fabiano Pi\u00faba.<\/span>
Para o presidente do F\u00f3rum este foi um momento muito importante para os secret\u00e1rios e dirigentes, visto que os Estados e Munic\u00edpios enfrentam, diariamente, os empasses sobre conv\u00eanios, repasses, coopera\u00e7\u00e3o. \u201cTendo vis\u00f5es jur\u00eddicas mais abertas (quando poss\u00edvel) apontando para uma nova concep\u00e7\u00e3o que coincida com a Revis\u00e3o das Leis Culturais que estamos fazendo, aqui no Cear\u00e1, desburocratizaremos os processos\u201d, ressalta Fabiano.<\/span>
Sobre a tem\u00e1tica, Pi\u00faba destacou que a Secult Cear\u00e1 participou de uma reuni\u00e3o com Fl\u00e1vio Juc\u00e1, Controlador Geral do Estado, a respeito do MROSC e da Lei Complementar 119, que atualizar\u00e1 o Marco Regulat\u00f3rio no Estado, inserindo alguns elementos pr\u00f3prios da cultura, resultantes de debates com a CGE, os f\u00f3runs, entre a sociedade civil, os pontos de cultura, a Assembleia Legislativa e as C\u00e2maras Municipais no Estado, criando um MROSC da Cultura.<\/span>
Fabiano adiantou que, em breve, a Secult Cear\u00e1 receber\u00e1 um curso ministrado pela Coordenadora Jur\u00eddica da Cultura do DF, Clarice Calixto, em uma a\u00e7\u00e3o que dar\u00e1 continuidade \u00e0 revis\u00e3o de Leis da Cultura hojeiniciada no Estado.<\/span>
Grupo Nacional de Cultura Inf\u00e2ncia apresenta a\u00e7\u00f5es realizadas em 2017<\/span>
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No segundo dia da reuni\u00e3o, o F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Dirigentes Cultura contou com a apresenta\u00e7\u00e3o da Pesquisa de Pol\u00edticas P\u00fablicas para o setor realizada pelo Grupo Nacional de Cultura Inf\u00e2ncia, que destacou a experi\u00eancia do Cear\u00e1 na elabora\u00e7\u00e3o do Plano da Lei Estadual de Cultura Inf\u00e2ncia e do Edital.<\/span>
Ao final do evento, os secret\u00e1rios e dirigentes receberam tamb\u00e9m a Carta do Encontro da Rede Nacional de Festivais de Fotografia, realizado na \u00faltima semana de fevereiro, em Fortaleza-Ce, no Centro Drag\u00e3o do Mar de Arte e Cultura. \u201cTanto sobre o tema do Edital de Cultura Inf\u00e2ncia, quanto o dos Festivais de Fotografia, foi pensada a corresponsabilidade dos Estados, pois s\u00e3o projetos que embora parte deles tenham recursos da Lei Rouanet, tamb\u00e9m contam com recursos dos mecenatos estaduais. A partir disso, os Estados podem ter uma percep\u00e7\u00e3o melhor dos festivais e de suas pol\u00edticas e projetos no \u00e2mbito da fotografia\u201d, destacou Fabiano.<\/span>
Encaminhamentos do F\u00f3rum<\/span>
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Como encaminhamentos, o F\u00f3rum enviar\u00e1 um Of\u00edcio ao Ministro solicitando uma data de prazo para a an\u00e1lise dos planos de trabalho, uso dos rendimentos e saldos remanescentes que t\u00eam, sobretudo de projetos como Pontos de Cultura, bem como solicitar que o Jur\u00eddico do Minc possa aplicar os princ\u00edpios da MROSC nos conv\u00eanios, uma vez que o decreto de 2015, n\u00ba8626\/2016, art 91, par 7\u00ba, ainda do Governo Dilma, possibilita que os processos dos Pontos de Cultura sejam vistos a luz desta determina\u00e7\u00e3o, que considera o efeito retroativo para os Conv\u00eanios. \u201cDeste modo eles podem ser compreendidos n\u00e3o como conv\u00eanios, mas como Termos de Coopera\u00e7\u00e3o Cultural\u201d, explica Fabiano Pi\u00faba. O presidente ressalta ainda que o of\u00edcio a ser enviado enfatizar\u00e1 o princ\u00edpio federativo do Sistema Nacional de Cultura.<\/span>
Outra resolu\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 apresentada pelo F\u00f3rum, durante reuni\u00e3o no segundo semestre, trata sobre o Balan\u00e7o das A\u00e7\u00f5es nos quatro anos de Gest\u00e3o e sobre a exposi\u00e7\u00e3o de um Tratado em Defesa de Pontos Vitais da Pol\u00edtica Cultural, a serem entregues aos novos deputados, governadores e presidente que venham a assumir o governo.<\/span>
F\u00f3rum Nacional dos Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura<\/span>
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O F\u00f3rum Nacional dos Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura re\u00fane os gestores de Estado para a articula\u00e7\u00e3o de experi\u00eancias e o fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas estruturantes de forma coletiva. Criado em 1983, \u00e9 uma entidade civil sem fins lucrativos, com fun\u00e7\u00e3o consultiva, opinativa e propositiva, que busca fomentar as pol\u00edticas da cultura no Brasil. O F\u00f3rum \u00e9 composto por 27 membros efetivos possibilitando a participa\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o dos Estados na formula\u00e7\u00e3o de diretrizes b\u00e1sicas de uma pol\u00edtica cultural comum, respeitando as caracter\u00edsticas que lhe s\u00e3o pr\u00f3prias, no contexto da diversidade cultural brasileira.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"