![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2019\/11\/0020-e1572973908810-1200x825.jpg\")
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\u201cSem arte, um pa\u00eds n\u00e3o tem car\u00e1ter\u201d.<\/strong><\/p>\n \u2014 Fernanda Montenegro<\/strong><\/p>\n \n“A arte \u00e9 o que resiste:<\/strong><\/p>\n ela resiste \u00e0 morte, \u00e0 servid\u00e3o, \u00e0 inf\u00e2mia, \u00e0 vergonha.\u201d<\/strong><\/p>\n \u2014 Gilles Deleuze, Conversa\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Este Plano de Gest\u00e3o 2019-2022 da Secretaria da Cultura do Estado do Cear\u00e1 \u00e9 decididamente um plano de resist\u00eancia por meio das artes e da cultura. Ou melhor, atrav\u00e9s e atravessado pelo lugar pol\u00edtico das artes e pelo papel social da cultura por essas horas e dias de hoje no Brasil. Trata-se, portanto, de um plano de voo, de um mapa de navega\u00e7\u00e3o poss\u00edvel feito para as travessias tenebrosas e tempestades sombrias, em meio aos p\u00e2ntanos que criminalizam as artes e aos planaltos que esvaziam as pol\u00edticas e inst\u00e2ncias culturais.<\/p>\n Por que estamos sendo assim t\u00e3o incisivos? Porque temos uma percep\u00e7\u00e3o de que o Nordeste \u2013 e o Cear\u00e1 em relevo \u2013 \u00e9 uma luz acesa no e para o Brasil com suas pol\u00edticas de culturas fundadas nos princ\u00edpios da democracia, da liberdade e da diversidade em sua plenitude \u00e9tnica, cultural, territorial, sexual e religiosa com \u00eanfase nas pol\u00edticas afirmativas, inclusivas e acess\u00edveis de cidadania cultural e de inventividade art\u00edstica.<\/p>\n A arte \u00e9 um posicionamento diante do mundo. A arte \u00e9 conhecimento e cena. \u00c9 ruptura e dissid\u00eancia. A arte desorganiza e cria mundos. A arte \u00e9 desassossego e frenesi. A arte \u00e9 inventividade e liberdade. A arte \u00e9 pol\u00edtica. Fa\u00e7amos arte e estamos fazendo pol\u00edtica. A arte \u00e9 trans: transforma\u00e7\u00e3o, transcend\u00eancia e transgress\u00e3o. A arte ocupa esse lugar do choque, do inc\u00f4modo, da reflex\u00e3o, da inquietude e da cria\u00e7\u00e3o que nos fazem enxergar al\u00e9m e mais longe. A arte n\u00e3o combina com a censura. A censura \u00e9 um monstro terr\u00edvel que nos fecha, delimita e nos oprime. A arte n\u00e3o, ela nos expande, nos esparrama, nos liberta. A arte \u00e9 a pr\u00f3pria encarna\u00e7\u00e3o e reencarna\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o. Ela \u00e9 alma e \u00e9 carne e \u00e9 esp\u00edrito. A arte \u00e9 o lugar da exist\u00eancia e da resist\u00eancia.<\/p>\n Cultura \u00e9 no m\u00ednimo dois, disse certa vez Gilberto Gil, portanto s\u00f3 podemos pensar em fazer cultura no plural na nossa rela\u00e7\u00e3o com o mundo e com o outro a partir de nossas identidades. Cultura \u00e9 ser e estar no mundo. \u00c9 o perceber o mundo e se relacionar com o outro. Cultura \u00e9 atribuir sentidos e significados \u00e0 vida em sociedade. Cultura \u00e9 civiliza\u00e7\u00e3o, este conceito t\u00e3o relevante nos dias atuais. Cultura \u00e9 um saber\/fazer comum, portanto, solid\u00e1rio e comunit\u00e1rio em sua dimens\u00e3o mais bonita e vasta de transforma\u00e7\u00e3o social. Cultura \u00e9 economia e cidadania. Cultura \u00e9 identidade e diversidade. Cultura \u00e9 o canto de um povo de um lugar. Cultura \u00e9 cultivo. Ela nos floresce e nos frutifica.<\/p>\n Em seu livro \u201cIdeias para adiar o fim do mundo\u201d Ailton Krenak escreve: \u201cNosso tempo \u00e9 especialista em produzir aus\u00eancias: do sentido de viver em sociedade, do pr\u00f3prio sentido da experi\u00eancia da vida. Isso gera uma intoler\u00e2ncia muito grande com rela\u00e7\u00e3o a quem ainda \u00e9 capaz de experimentar o prazer de estar vivo, de dan\u00e7ar e de cantar. E est\u00e1 cheio de pequenas constela\u00e7\u00f5es de gente espalhada pelo mundo que dan\u00e7a, canta e faz chover. O tipo de humanidade zumbi que estamos sendo convocados a integrar n\u00e3o tolera tanto prazer, tanta frui\u00e7\u00e3o de vida. Ent\u00e3o, pregam o fim do mundo como uma possibilidade de fazer a gente desistir dos nossos pr\u00f3prios sonhos. E a minha provoca\u00e7\u00e3o sobre adiar o fim do mundo \u00e9 exatamente sempre poder contar mais uma hist\u00f3ria. Se pudermos fazer isso, estaremos adiando o fim do mundo. \u00c9 importante viver a experi\u00eancia da nossa pr\u00f3pria circula\u00e7\u00e3o pelo mundo, n\u00e3o como uma met\u00e1fora, mas como fric\u00e7\u00e3o, poder contar uns com os outros\u201d.<\/p>\n Ouvindo assim a sabedoria de Ailton Krenak, podemos dizer que nossa miss\u00e3o \u00e9 adiar o fim do mundo, experimentando o prazer de estar vivo com as nossas artes, nossas culturas e com a nossa capacidade de contar hist\u00f3rias e sempre poder contar mais uma e outra. Mas n\u00e3o quaisquer hist\u00f3rias. S\u00e3o as hist\u00f3rias que d\u00e3o sentido \u00e0 vida em sociedade e a experi\u00eancia de viver em comunh\u00e3o com a natureza, com o cosmo e, substancialmente, com os outros e com n\u00f3s mesmos. Isso nos exige a capacidade de luta, de resist\u00eancia, mas tamb\u00e9m de amor e de ternura, recordando que, se por uma margem n\u00e3o h\u00e1 resist\u00eancia sem luta; n\u00e3o h\u00e1 exist\u00eancia sem amor. Com a outra margem n\u00e3o h\u00e1 exist\u00eancia sem luta; e n\u00e3o h\u00e1 resist\u00eancia sem amor. Essa faculdade humana de amar \u00e9 imprescind\u00edvel, inclusive, para que possamos construir um mundo melhor. Podemos adiar o fim do mundo contando e cantando hist\u00f3rias, pintando e dan\u00e7ando hist\u00f3rias, fotografando e esculpindo hist\u00f3rias, lendo e interpretando hist\u00f3rias. E a cultura e as artes s\u00e3o as dimens\u00f5es mais potentes para tal miss\u00e3o. Sobretudo, quando podemos contar uns com os outros. Ali\u00e1s, Daniel Munduruku terminou sua fala na Bienal Internacional do Livro do Cear\u00e1 de 2019 dizendo que o lema da Bandeira Nacional deveria ser: \u201cNingu\u00e9m solta a m\u00e3o de ningu\u00e9m\u201d.<\/p>\n Pois bem, este Plano de Gest\u00e3o est\u00e1 imbu\u00eddo e guarnecido desses sentidos e sentimentos, dessas raz\u00f5es e sensibilidades, desses corpos e esp\u00edritos na defesa do direito \u00e0 cultura e \u00e0s artes como fatores indispens\u00e1veis de humaniza\u00e7\u00e3o. Da\u00ed que se constituem como um direito humano.<\/p>\n \u00c9 nesse contexto que a cultura vem ganhando abrang\u00eancia no Cear\u00e1. O Governador Camilo Santana vem inserindo a cultura na agenda pol\u00edtica, social e institucional do Governo, estabelecendo um papel e lugar das pol\u00edticas culturais para o desenvolvimento social, econ\u00f4mico, humano e sustent\u00e1vel do Cear\u00e1. Parte dessa afirma\u00e7\u00e3o se expressa na amplia\u00e7\u00e3o real do or\u00e7amento da Secretaria da Cultura e numa aten\u00e7\u00e3o centrada nos processos de constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de estado que extrapola o tempo de governo.<\/p>\n Em seu primeiro mandato, houve um investimento de R$ 415 milh\u00f5es executados pela Secult no per\u00edodo de 2015 a 2018, sendo R$ 340,9 do or\u00e7amento direto e R$ 74,1 do Mecenato Estadual. Tomando como base a execu\u00e7\u00e3o financeira do \u00faltimo ano do governo anterior, sa\u00edmos de R$ 81,8 milh\u00f5es em 2014 para R$ 107,7 milh\u00f5es em 2018, implicando em um incremento de R$ 25,9 milh\u00f5es e num crescimento real de 31,69%, isso em meio a um cen\u00e1rio pol\u00edtico e macroecon\u00f4mico nacional completamente desfavor\u00e1vel, sobretudo com o esvaziamento das pol\u00edticas culturais e com a redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica do or\u00e7amento do Governo Federal e a extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura, que interrompeu os repasses de recursos aos estados e munic\u00edpios. De maneira distinta de outros entes da federa\u00e7\u00e3o, o Governo do Estado ampliou o or\u00e7amento e investimento para as pol\u00edticas culturais. Outros passos importantes foram dados, como a realiza\u00e7\u00e3o do primeiro Concurso P\u00fablico para a Secretaria e a aprova\u00e7\u00e3o da lei do Plano Estadual de Cultura, que nos convoca ao trabalho numa perspectiva de longo prazo.<\/p>\n Gosto de pensar na ideia de \u201cplano\u201d como mapa de navega\u00e7\u00e3o, como uma rota, um tra\u00e7ado, um roteiro, um caminho imaginado e pensado em torno daquilo que se pretende organizar, realizar e desenvolver. Etimologicamente, a palavra \u201cplano\u201d prov\u00e9m de duas ra\u00edzes, uma em latim que vem de planus (plano, desenho) e outra do indo-europeu plant (estender, expandir, irradiar). Sendo assim, a no\u00e7\u00e3o de \u201cplano\u201d nos remete a ideia de um projeto pensado em um espa\u00e7o de tempo alargado que tem a ver com a orienta\u00e7\u00e3o de metas, a\u00e7\u00f5es, desenvolvimento e de crescimento.<\/p>\n Estamos falando do presente, mas mirando o futuro na perspectiva da cultura do planejamento. Um tema t\u00e3o recorrente nas falas do Governador Camilo Santana e uma diretriz dada diretamente por ele no sentido de consolidarmos no Cear\u00e1 um processo de pol\u00edtica de estado a partir do di\u00e1logo participativo, da gest\u00e3o inovadora e da implementa\u00e7\u00e3o da cultura de planejamento de longo prazo. O Cear\u00e1 2050 \u00e9 uma tradu\u00e7\u00e3o concreta desse princ\u00edpio e diretriz. O Cear\u00e1 \u00e9 uma escola de gest\u00e3o p\u00fablica, sempre procurou aprimorar os processos administrativos e estrat\u00e9gicos da formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. No Governo Camilo Santana essa pauta da governan\u00e7a ganhou mais relevo, ocupando centralidade na arquitetura estrutural das pol\u00edticas p\u00fablicas, visando a\u00e7\u00f5es mais assertivas e resultados mais consistentes.<\/p>\n O planejamento estrat\u00e9gico da Secult se insere nesse cen\u00e1rio e o Plano de Gest\u00e3o 2019-2022 tem exatamente este objetivo. Pensarmos no tempo de governo, mas, para al\u00e9m dele. Nesse sentido, tomamos como base a Lei 16.026\/2016 que institui o Plano Estadual de Cultura, ferramenta de planejamento estrat\u00e9gico que define os rumos das pol\u00edticas culturais e norteia as metas e a\u00e7\u00f5es de dura\u00e7\u00e3o decenal, salientando que o mesmo foi resultado de um processo colaborativo e democr\u00e1tico iniciado ainda no contexto da Confer\u00eancia Estadual de Cultura em 2013, passando por semin\u00e1rios, debates no Conselho Estadual de Pol\u00edtica de Cultura \u2013 CEPC e em audi\u00eancias p\u00fablicas na Assembleia Legislativa ao longo de sua tramita\u00e7\u00e3o, desde sua entrega ao Poder Legislativo em 2015, at\u00e9 sua aprova\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o em 2016. Nesses termos, as metas do Plano Estadual de Cultura s\u00e3o fatores de conjuga\u00e7\u00e3o e de alinhamento na elabora\u00e7\u00e3o deste Plano de Gest\u00e3o, assim como s\u00e3o par\u00e2metros outros instrumentos de governan\u00e7a, tais como a Lei 13.811\/2006 que institui o Sistema Estadual de Cultura, a metodologia de Gest\u00e3o para Resultados adotada pelo Estado, o plano de governo Os 7 Cear\u00e1s, os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da ONU, al\u00e9m da diretriz governamental de promo\u00e7\u00e3o da intersetorialidade e integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas.<\/p>\n Poder\u00edamos ter lan\u00e7ado este Plano de Gest\u00e3o logo no in\u00edcio de 2019. No entanto, tomamos algumas decis\u00f5es pol\u00edticas e administrativas. A primeira consistiu na premissa de que pol\u00edtica p\u00fablica n\u00e3o se conjuga na primeira pessoa, ela \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o social e coletiva. Sua elabora\u00e7\u00e3o sempre contou com a aten\u00e7\u00e3o dos percursos de escuta, cr\u00edtica e das proposi\u00e7\u00f5es colaborativas promovidas pelas inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o social. Como j\u00e1 enfatizamos, o pr\u00f3prio Plano Estadual de Cultura \u00e9 fruto desse processo democr\u00e1tico. Mas mergulhamos com esse mesmo esp\u00edrito coletivo e colaborativo para dentro da Secult, envolvendo todo o corpo t\u00e9cnico e de gestores em seu pensamento e elabora\u00e7\u00e3o. Foi um processo denso, intenso e bonito de ver o envolvimento, a participa\u00e7\u00e3o, a responsabilidade, a compet\u00eancia, o compromisso e a colabora\u00e7\u00e3o dos servidores, funcion\u00e1rios, coordenadores e gestores que atuam diretamente nas coordenadorias das \u00e1reas meio e final\u00edstica da Secult e na rede dos equipamentos culturais nesse processo.<\/p>\n Outra decis\u00e3o importante nesse caminho foi a defini\u00e7\u00e3o de sincronizar nosso planejamento estrat\u00e9gico com os instrumentos de governan\u00e7a do Estado: o Acordo de Resultados 2019, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2020, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA 2020-2023). Isso nos deu a condi\u00e7\u00e3o de apresentarmos para a sociedade um plano de gest\u00e3o que est\u00e1 intrinsecamente relacionado com os princ\u00edpios, objetivos e diretrizes das pol\u00edticas culturais, mas tamb\u00e9m alinhado com os instrumentos de gest\u00e3o e planejamento do Estado aqui elencados, sobretudo com o PPA. Podemos afirmar que h\u00e1 uma coes\u00e3o e coer\u00eancia entre o Plano Plurianual e o Plano Estadual de Cultura traduzida em um alinhamento das pol\u00edticas, programas, a\u00e7\u00f5es, iniciativas, metas, resultados e impactos. Temos assim, um mapa de navega\u00e7\u00e3o mais sincronizado com as ferramentas administrativas e articulado de maneira mais org\u00e2nica com as pol\u00edticas culturais e sua integra\u00e7\u00e3o com outros setores.<\/p>\n Nesses termos, optamos por realizar um planejamento cl\u00e1ssico (estrat\u00e9gico, t\u00e1tico e operacional) que nos consumiu um tempo denso, mas deixando como legado a Miss\u00e3o, Vis\u00e3o, Valores, Desafios, Eixos da Pol\u00edtica, Objetivos Estrat\u00e9gicos, Programas e A\u00e7\u00f5es e, nesses programas a arquitetura de iniciativas e entregas, al\u00e9m de contar com a nova estrutura e organograma da Secretaria da Cultura do Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n Destacando alguns desses elementos, vale salientar com relevo que a Miss\u00e3o da Secult \u00e9 \u201cassegurar os direitos culturais e preservar a mem\u00f3ria e a salvaguarda do patrim\u00f4nio cultural material e imaterial, reconhecendo a diversidade cultural como a\u00e7\u00e3o humana geradora de valor simb\u00f3lico, econ\u00f4mico, ambiental e social em dire\u00e7\u00e3o a um futuro mais justo\u201d, tendo como Valores a diversidade cultural, a liberdade de cria\u00e7\u00e3o e express\u00e3o, o respeito aos direitos humanos, a participa\u00e7\u00e3o social e transpar\u00eancia, a acessibilidade, a responsabilidade socioambiental e a valoriza\u00e7\u00e3o, reconhecimento e desenvolvimento do trabalhador da cultura.<\/p>\n Nesse trajeto, definimos por sete Eixos das pol\u00edticas culturais: 1. Economia da Cultura; 2. Pol\u00edtica para as Artes; 3. Diversidade e Cidadania; 4. Livro, Leitura e Literatura; 5. Patrim\u00f4nio Cultural e Mem\u00f3ria; 6. Conhecimento e Forma\u00e7\u00e3o; 7. Gest\u00e3o, Governan\u00e7a, Comunica\u00e7\u00e3o e Institucionalidade, que se distribuem e se conectam de maneira transversal com os seguintes Programas: 1. Promo\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Arte e Cultura Cearense; 2. Promo\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Pol\u00edtica de Conhecimento e Forma\u00e7\u00e3o; e 3. Promo\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural Cearense.<\/p>\n Este discurso em torno da cultura do planejamento tem o intuito de real\u00e7ar a pauta da gest\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas culturais. N\u00e3o faz mais sentido dissociar a defesa do direito \u00e0 cultura e \u00e0s artes sem termos a mesma aten\u00e7\u00e3o para o aprimoramento dos processos de gest\u00e3o e o fortalecimento institucional do \u00f3rg\u00e3o para a qualifica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas culturais.<\/p>\n Este Plano de Gest\u00e3o 2019-2020, denominado Cear\u00e1, estado da cultura \u00e9 um mapa de navega\u00e7\u00e3o que se apresenta como uma agenda program\u00e1tica que extrapola os \u201ctemas pr\u00f3prios\u201d da pol\u00edtica cultural, propondo a garantia e o exerc\u00edcio do direito \u00e0 cultura e \u00e0s artes como um vetor central na qualifica\u00e7\u00e3o de outras pol\u00edticas p\u00fablicas, atuando de maneira integrada com programas de distintas pastas, transformando a\u00e7\u00f5es desses setores em ambientes de inova\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o e economia criativa para o desenvolvimento de uma sociedade do conhecimento atrav\u00e9s da cultura. Noutras palavras, para al\u00e9m da transversalidade, a centralidade da cultura.<\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o sem cultura \u00e9 s\u00f3 ensino. Assist\u00eancia social sem cultura \u00e9 s\u00f3 assistencialismo. Sa\u00fade sem cultura \u00e9 s\u00f3 remedia\u00e7\u00e3o. Turismo sem cultura \u00e9 s\u00f3 passeio. Urbanismo sem cultura \u00e9 s\u00f3 pavimenta\u00e7\u00e3o. Seguran\u00e7a p\u00fablica sem cultura \u00e9 s\u00f3 repress\u00e3o. Com essas premissas em mente e seguindo a diretriz de intersetorialidade e integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas estabelecida pelo Governador Camilo Santana, reunimos e planejamos a\u00e7\u00f5es integradas com algumas secretarias, em especial com as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, Turismo, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Trabalho, Prote\u00e7\u00e3o Social e Direitos Humanos, Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n Dentre as a\u00e7\u00f5es integradas vale destacar com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o os projetos Escolas com os Mestres da Cultura e Artista Presente, que est\u00e3o sendo desenvolvidos por meio de disciplinas de artes e de patrim\u00f4nio cultural nas Escolas de Tempo Integral da rede estadual de ensino, dinamizando os processos de ensino-aprendizagem e mobilizando a comunidade escolar, bem como a aprova\u00e7\u00e3o da lei do Plano Estadual de Livro e Leitura do Cear\u00e1; com a Secretaria de Turismo, as Rotas de Turismo Cultural e Sustent\u00e1vel, enfatizando os roteiros das cidades hist\u00f3ricas (Ic\u00f3, Vi\u00e7osa do Cear\u00e1, Aracati e Sobral), das redes dos equipamentos culturais, do circuito de festivais de artes, das casas dos mestres e mestras da cultura e do Destino Cariri \u2013 patrim\u00f4nio cultural e natural da humanidade, incluindo aqui o projeto S\u00e3o Jo\u00e3o do Cariri; com a Secretaria de Ci\u00eancia e Tecnologia, em parceria com a FUNCAP, a implanta\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio das Culturas para produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, indicadores e estudos de impactos, no \u00e2mbito do programa Cientista Chefe, Bolsas para financiamento de pesquisas no campo da cultura e de Bolsas de Inicia\u00e7\u00e3o Art\u00edstica, al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o do dossi\u00ea para a candidatura da Chapada do Araripe e do Cariri como Patrim\u00f4nio Cultural da Humanidade junto \u00e0 UNESCO. Ainda nessa agenda do Conhecimento, destacamos a amplia\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de Not\u00f3rio Saber para todos os Mestres e Mestras da Cultura diplomados pela Universidade Estadual do Cear\u00e1 – UECE; com a Secretaria de Desenvolvimento e Trabalho, as a\u00e7\u00f5es de empreendedorismo e de economia criativa, o HUB Criativo do Cear\u00e1, a empresa Cear\u00e1 Filmes e a participa\u00e7\u00e3o da economia da cultura no PIB do estado; com a Vice-Governadoria, Casa Civil, Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Secretaria de Prote\u00e7\u00e3o Social e Direitos Humanos, as pol\u00edticas de Cultura Inf\u00e2ncia e Juventude, com \u00eanfase das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do Pacto Cear\u00e1 Pac\u00edfico e programa Supera\u00e7\u00e3o, projetos de forma\u00e7\u00e3o de desenvolvimento de capacidades e compet\u00eancias art\u00edsticas e culturais para jovens na Rede das Escolas Criativas da Cultura, destacando a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de matr\u00edculas e percursos formativos da Escola Porto Iracema das Artes, Escola de Artes e Of\u00edcios Thomaz Pompeu Sobrinho, Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco, Curso de Princ\u00edpios B\u00e1sicos do Theatro Jos\u00e9 de Alencar, Centro Cultural Bom Jardim, Vila da M\u00fasica, dentre outras a\u00e7\u00f5es territoriais em ambientes de vulnerabilidade social com aten\u00e7\u00e3o no desenvolvimento de compet\u00eancias e capacidades t\u00e9cnicas, cr\u00edticas e criativas de jovens das periferias das regi\u00f5es metropolitanas do Cear\u00e1. Outras duas a\u00e7\u00f5es inseridas nesse contexto s\u00e3o os Agentes de Leitura e os Agentes de Cultura, para atua\u00e7\u00e3o direta de jovens em suas pr\u00f3prias comunidades na perspectiva de desenvolvimento de projetos criativos e empreendedores de transforma\u00e7\u00e3o de suas vidas e de seus territ\u00f3rios, al\u00e9m dos editais de Cultura Inf\u00e2ncia, voltados para fomentar as a\u00e7\u00f5es culturais e art\u00edsticas com aten\u00e7\u00e3o voltada \u00e0s crian\u00e7as. Estamos denominando essas a\u00e7\u00f5es de intersetorialidade do programa Cultura Mais. Cultura mais educa\u00e7\u00e3o. Cultura mais turismo. Cultura mais desenvolvimento econ\u00f4mico. Cultura mais conhecimento. Cultura mais a\u00e7\u00e3o social. Cultura mais urbanismo, dentre outros setores.<\/p>\n Nesse cen\u00e1rio, merece relevo a amplia\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o da Rede Integrada dos Equipamentos Culturais do Governo do Estado do Cear\u00e1 na estrutura da Secretaria da Cultura. Para al\u00e9m das reformas e restauros dos equipamentos, a qualifica\u00e7\u00e3o dos processos e modelos de gest\u00e3o, bem como a amplia\u00e7\u00e3o de suas a\u00e7\u00f5es e programa\u00e7\u00f5es culturais. A Biblioteca P\u00fablica do Cear\u00e1 ser\u00e1 reinaugurada e aberta ao p\u00fablico como uma nova biblioteca de refer\u00eancia nacional e conceituada como d\u00ednamo cultural integrada \u00e0s pol\u00edticas de livro, leitura e literatura. Ser\u00e1 inaugurado o Novo MIS \u2013 Museu da Imagem e do Som como um centro de modelo na gest\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e na programa\u00e7\u00e3o de salvaguarda, difus\u00e3o e fomento \u00e0 pesquisa a partir de seu rico acervo e da promo\u00e7\u00e3o de grandes exposi\u00e7\u00f5es. O Museu do Cear\u00e1 receber\u00e1 uma reforma estrutural, interven\u00e7\u00e3o de restauro, moderniza\u00e7\u00e3o e dinamiza\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o cultural, educa\u00e7\u00e3o patrimonial, fomento \u00e0 pesquisa e publica\u00e7\u00f5es. A mesma l\u00f3gica recebe o Arquivo P\u00fablico no tocante a preserva\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o e pesquisa de seu acervo. Como parte do Plano de Gest\u00e3o 2019-2022, ser\u00e3o entregues \u00e0 sociedade dois novos equipamentos culturais: a Esta\u00e7\u00e3o das Artes em Fortaleza e o Centro Cultural do Cariri na cidade do Crato. Na Esta\u00e7\u00e3o das Artes funcionar\u00e1 a Pinacoteca, os Mercados das Artes e da Gastronomia, o Centro de Design de Fortaleza, o Museu Ferrovi\u00e1rio e as instala\u00e7\u00f5es administrativas da Secult e da Superintend\u00eancia do Iphan. Trata-se de um complexo cultural de qualifica\u00e7\u00e3o do centro da cidade e do conv\u00edvio social, al\u00e9m de um ambiente potente da economia criativa do Cear\u00e1. Na mesma l\u00f3gica, o Centro Cultural do Cariri ser\u00e1 um grande complexo cultural de frui\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o, mem\u00f3ria e patrim\u00f4nio cultura na regi\u00e3o do Cariri. Como podemos perceber, as agendas de forma\u00e7\u00e3o art\u00edstica e cultural e o fomento \u00e0s artes ganham mais relevo e abrang\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es e investimentos nesse novo per\u00edodo. Vale salientar que boa parte dessa rede de equipamentos \u00e9 gerida por meio de contrato de gest\u00e3o em parceria com o Instituto Drag\u00e3o do Mar – IDM, principal parceiro da Secult na formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas culturais.<\/p>\n A institucionalidade das pol\u00edticas culturais \u00e9 outra agenda que merece relevo. Ao longo desse per\u00edodo ser\u00e1 feita toda a revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o cultural, passando pela do Sistema Estadual de Cultura, sobretudo no que toca aos componentes de financiamento, atualizando o Fundo Estadual de Cultura e o Mecenato com vistas \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o, desburocratiza\u00e7\u00e3o e fortalecimento desses mecanismos, bem como o aprimoramento da lei na sua intera\u00e7\u00e3o com os sistemas setoriais e com os sistemas municipais e nacional de cultura. Ainda nessa agenda, a revis\u00e3o das leis de patrim\u00f4nio cultural (Tombamento, Registro e Tesouros Vivos\/Mestres da Cultura) na perspectiva de uma lei \u00fanica do C\u00f3digo de Patrim\u00f4nio Cultural do Cear\u00e1.<\/p>\n Por fim, retomamos o sentido e o sentimento com os quais iniciamos o texto, compreendendo esta s\u00edntese do Plano de Gest\u00e3o como um plano de voo e de resist\u00eancia de afirma\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 cultura e \u00e0s artes como express\u00f5es da inventividade, imagina\u00e7\u00e3o, criatividade, produtividade, identidade, diversidade e como exerc\u00edcio pleno da democracia e da livre express\u00e3o.<\/p>\n Cear\u00e1, estado da cultura \u00e9 uma manifesta\u00e7\u00e3o desse direito. Um posicionamento pol\u00edtico em tempos sombrios de posturas de criminaliza\u00e7\u00e3o das artes e de esvaziamento das pol\u00edticas e dos \u00f3rg\u00e3os culturais. Nesse contexto nacional, como j\u00e1 afirmamos, o Cear\u00e1 \u00e9 uma luz acessa no e para o Brasil, encarnando a alma e o esp\u00edrito cr\u00edtico e livre que s\u00f3 as artes e as culturas s\u00e3o capazes de transgredir, transcender e transformar espa\u00e7os, tempos, economias, realidades e vidas, contando uns com os outros para adiar o fim do mundo, resistindo \u00e0 morte, \u00e0 servid\u00e3o, \u00e0 inf\u00e2mia, \u00e0 vergonha e a ignor\u00e2ncia para celebrar a vida com as nossas capacidades de cantar, dan\u00e7ar, ler, interpretar, contar hist\u00f3rias e de fazer chover com muito trabalho, for\u00e7a e esperan\u00e7a.<\/p>\n <\/p>\n Fabiano dos Santos Pi\u00faba<\/strong> \nLuisa Cela <\/strong> \nSecret\u00e1ria de Planejamento<\/strong> Fortaleza, 5 de novembro de 2019 <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cSem arte, um pa\u00eds n\u00e3o tem car\u00e1ter\u201d. \u2014 Fernanda Montenegro “A arte \u00e9 o que resiste: ela resiste \u00e0 morte, \u00e0 servid\u00e3o, \u00e0 inf\u00e2mia, \u00e0 vergonha.\u201d \u2014 Gilles Deleuze, Conversa\u00e7\u00f5es. 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\nSecret\u00e1rio da Cultura do Cear\u00e1<\/strong><\/p>\n
\nSecret\u00e1ria Executiva de Cultura<\/strong>
\nSuzete Nunes <\/strong><\/p>\n
\ne Gest\u00e3o interna da Cultura<\/strong><\/p>\n