{"id":26016,"date":"2018-07-20T14:12:55","date_gmt":"2018-07-20T17:12:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/seduc\/?page_id=26016"},"modified":"2018-07-20T14:14:44","modified_gmt":"2018-07-20T17:14:44","slug":"conselho-escolar","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/seduc\/conselho-escolar\/","title":{"rendered":"Conselho Escolar"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>O que \u00e9 o Conselho Escolar, como se d\u00e1 sua composi\u00e7\u00e3o e quais as principais compet\u00eancias:<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Conselho Escolar \u00e9 um organismo colegiado que se caracteriza como mecanismos de participa\u00e7\u00e3o da comunidade e controle social da gest\u00e3o escolar. Tendo por base os princ\u00edpios da representatividade, proporcionalidade, paridade e temporalidade, o Conselho \u00e9 formado pela representa\u00e7\u00e3o de todos os segmentos escolares, sendo 50% composto por pais e alunos e 50% por professores e funcion\u00e1rios. Tem tamb\u00e9m assento neste colegiado 1 (um) representante do N\u00facleo gestor da escola e 1 (um) representante da sociedade civil organizada, escolhido em comum acordo dentre as organiza\u00e7\u00f5es atuantes na \u00e1rea de abrang\u00eancia da Unidade Escolar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O Conselho Escolar tem por atribui\u00e7\u00e3o deliberar sobre quest\u00f5es pedag\u00f3gicas, administrativas financeiras, no \u00e2mbito escolar, contribuindo para garantir a gest\u00e3o democr\u00e1tica nas escolas, com atua\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo de dois anos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>S\u00e3o compet\u00eancias do conselho escolar:<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Deliberativa:<\/strong>\u00a0diz respeito \u00e0 tomada de decis\u00f5es quanto ao direcionamento das a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas, de gest\u00e3o e administrativo-financeiras na Unidade Escolar.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Consultiva:<\/strong>\u00a0refere-se \u00e0 emiss\u00e3o de pareceres para esclarecer d\u00favidas sobre situa\u00e7\u00f5es decorrentes das a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas, de gest\u00e3o e da \u00e1rea administrativo-financeira, bem como a proposi\u00e7\u00e3o de alternativas de solu\u00e7\u00f5es e procedimentos para a melhoria da qualidade do trabalho escolar, respeitada a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Normativa:<\/strong>\u00a0diz respeito ao estabelecimento de normas para o direcionamento das a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas, de gest\u00e3o, e administrativo-financeira a Unidade Escolar, respeitada a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Fiscalizadora-Avaliativa:<\/strong>\u00a0refere-se ao acompanhamento sistem\u00e1tico e ao controle das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Unidade Escolar, objetivando a identifica\u00e7\u00e3o de problemas e verificando a adequa\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Deve-se considerar a import\u00e2ncia de efetiva participa\u00e7\u00e3o dos conselhos escolares\u00a0 na elabora\u00e7\u00e3o dos instrumentos de gest\u00e3o (Projeto Pedag\u00f3gico, Plano de Desenvolvimento da Escola e Regimento Escolar), no acompanhamento dos indicadores de aprendizagem, na implementa\u00e7\u00e3o de projetos que visem \u00e0 melhoria do processo ensino-aprendizagem, bem como na defini\u00e7\u00e3o de prioridades para o uso dos recursos financeiros e na fiscaliza\u00e7\u00e3o de sua aplicabilidade na Unidade Escolar.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>A\u00e7\u00f5es desenvolvidas no \u00e2mbito da SEDUC<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8211; Repasse de recursos financeiros \u00e0s CREDE e SEFOR para a realiza\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o dos conselhos escolares, a partir de projeto elaborado por cada Coordenadoria Regional;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8211; Utiliza\u00e7\u00e3o dos cadernos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares\/MEC, como referenciais para os estudos e reflex\u00f5es dos participantes na forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8211; Realiza\u00e7\u00e3o de Encontros Regionais de estudo, integra\u00e7\u00e3o\/ socializa\u00e7\u00e3o de experi\u00eancias entre os Conselhos Escolares.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8211; Articula\u00e7\u00e3o junto ao MEC para o fortalecimento dos conselhos escolares no Estado;<br \/>\n&#8211; Realiza\u00e7\u00e3o de Encontros Estaduais de Fortalecimento dos Conselhos Escolares com a participa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos das coordenadorias regionais, t\u00e9cnicos de secretarias municipais e conselheiros escolares representantes dos diversos segmentos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8211; Acompanhamento \u00e0 forma\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos no Curso a dist\u00e2ncia promovido pela Universidade Federal do Cear\u00e1 &#8211;\u00a0 UFC em parceria com o MEC<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8211; Cria\u00e7\u00e3o do Sistema SIGE &#8211; Organismos Colegiados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O M\u00f3dulo Organismos Colegiados no SIGE Escola \u00e9 um sistema on-line que foi idealizado a partir da necessidade da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 \u2013 SEDUC de acompanhar e estratificar, por meio de Enquetes o processo de implementa\u00e7\u00e3o dos Conselhos Escolares, bem como orientar e estimular o seu funcionamento no espa\u00e7o escolar.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><a href=\"https:\/\/organismoscolegiados.seduc.ce.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Acesse aqui:\u00a0\u00a0https:\/\/organismoscolegiados.seduc.ce.gov.br<\/strong><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>&#8211; Coordena\u00e7\u00e3o do Curso de Forma\u00e7\u00e3o para Conselheiros Escolares em parceria com a UFC, UNDIME e Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares \u2013 GAFCE;<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Durante o per\u00edodo de abril a maio, de 2013, foi realizada uma oferta piloto do Curso de Forma\u00e7\u00e3o para Conselheiros Escolares em 4 (quatro) turmas experimentais em quatro estados brasileiros, incluindo o Cear\u00e1. A turma piloto, no munic\u00edpio de Horizonte, foi composta por conselheiros escolares de 5 escolas da rede estadual e 5 escolas da rede municipal.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Curso de Forma\u00e7\u00e3o para Conselheiros Escolares tem como principais objetivos: estimular e fortalecer a participa\u00e7\u00e3o dos conselheiros escolares na gest\u00e3o democr\u00e1tica da escola, contribuindo na constru\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade para todos; e, oportunizar aos conselheiros uma reflex\u00e3o cr\u00edtica sobre o papel social e pol\u00edtico dos Conselhos Escolares.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Destinado aos conselheiros escolares das escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o curso possui carga hor\u00e1ria de 40 horas, divididas em 28h no Ambiente Virtual de Aprendizagem e 12 horas em tr\u00eas encontros presenciais. A carga-hor\u00e1ria do Curso est\u00e1 distribu\u00edda em aproximadamente 2 (dois) meses.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No Cear\u00e1, entre o segundo semestre de 2013 e e o final de 2014, participaram da forma\u00e7\u00e3o 7.843 conselheiros escolares de escolas das redes estadual e municipal, distribuidos em 172 turmas em 93 munic\u00edpios, localizadas nas seis messorregi\u00f5es do Estado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Coordena\u00e7\u00e3o Estadual do Curso de Forma\u00e7\u00e3o para Conselheiros Escolares exerce o papel de coordenar e implementar as a\u00e7\u00f5es no Estado, sendo composta pelos seguintes representantes:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8211; SEDUC \/ CODEA \u2013 Maria das Gra\u00e7as Duarte Menezes de Castro<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">&#8211; SEDUC \/ COPEM \u2013 Cl\u00e1udia Maria Sales Mendes<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">&#8211; UNDIME \u2013 Ana Maria de Lima Holanda<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">&#8211; UFC \u2013 Francisco Herbert Lima Vasconcelos<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">&#8211; GAFCE- CE (Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares &#8211; Cear\u00e1) \u2013 Francisco Eilson Martins<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">&#8211; GAFCE- CE (Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares \u2013 Cear\u00e1) \u2013 Jos\u00e9 Mauro Braz de Aquino<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Para a forma\u00e7\u00e3o de novas turmas em 2015, ser\u00e3o considerados crit\u00e9rios tais como:<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8211; Turma composta por um m\u00ednimo de 40 cursistas e m\u00e1ximo de 50 cursistas do mesmo munic\u00edpio (escolas estaduais e municipais);<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">&#8211; Garantia da presen\u00e7a dos conselheiros escolares representantes dos diversos segmentos (5 por escola), no ambiente virtual de aprendizagem e nos encontros presenciais;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">&#8211; Tutor que tenha cursado a Forma\u00e7\u00e3o Continuada em Conselhos Escolares destinado a t\u00e9cnicos de Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">&#8211; A Secretaria Municipal e\/ou a CREDE dever\u00e3o favorecer a realiza\u00e7\u00e3o dos encontros presenciais no tocante a espa\u00e7o e participa\u00e7\u00e3o dos cursistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; O que \u00e9 o Conselho Escolar, como se d\u00e1 sua composi\u00e7\u00e3o e quais as principais compet\u00eancias: &nbsp; O Conselho Escolar \u00e9 um organismo colegiado que se caracteriza como mecanismos de participa\u00e7\u00e3o da comunidade e controle social da gest\u00e3o escolar. Tendo por base os princ\u00edpios da representatividade, proporcionalidade, paridade e temporalidade, o Conselho \u00e9 formado [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"class_list":["post-26016","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.3 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Conselho Escolar - Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.ce.gov.br\/seduc\/conselho-escolar\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Conselho Escolar - Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"&nbsp; O que \u00e9 o Conselho Escolar, como se d\u00e1 sua composi\u00e7\u00e3o e quais as principais compet\u00eancias: &nbsp; O Conselho Escolar \u00e9 um organismo colegiado que se caracteriza como mecanismos de participa\u00e7\u00e3o da comunidade e controle social da gest\u00e3o escolar. Tendo por base os princ\u00edpios da representatividade, proporcionalidade, paridade e temporalidade, o Conselho \u00e9 formado [&hellip;]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.ce.gov.br\/seduc\/conselho-escolar\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2018-07-20T17:14:44+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"5 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/seduc\\\/conselho-escolar\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/seduc\\\/conselho-escolar\\\/\",\"name\":\"Conselho Escolar - Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/seduc\\\/#website\"},\"datePublished\":\"2018-07-20T17:12:55+00:00\",\"dateModified\":\"2018-07-20T17:14:44+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/seduc\\\/conselho-escolar\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/seduc\\\/conselho-escolar\\\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/seduc\\\/conselho-escolar\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/seduc\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Conselho Escolar\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/seduc\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/seduc\\\/\",\"name\":\"Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o\",\"description\":\"Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/seduc\\\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/seduc\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/seduc\\\/#organization\",\"name\":\"Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/seduc\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/seduc\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"http:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/seduc\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/37\\\/2018\\\/05\\\/seduc-clara2.png\",\"contentUrl\":\"http:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/seduc\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/37\\\/2018\\\/05\\\/seduc-clara2.png\",\"width\":559,\"height\":106,\"caption\":\"Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/seduc\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Conselho Escolar - Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.ce.gov.br\/seduc\/conselho-escolar\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Conselho Escolar - Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o","og_description":"&nbsp; O que \u00e9 o Conselho Escolar, como se d\u00e1 sua composi\u00e7\u00e3o e quais as principais compet\u00eancias: &nbsp; O Conselho Escolar \u00e9 um organismo colegiado que se caracteriza como mecanismos de participa\u00e7\u00e3o da comunidade e controle social da gest\u00e3o escolar. Tendo por base os princ\u00edpios da representatividade, proporcionalidade, paridade e temporalidade, o Conselho \u00e9 formado [&hellip;]","og_url":"https:\/\/www.ce.gov.br\/seduc\/conselho-escolar\/","og_site_name":"Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o","article_modified_time":"2018-07-20T17:14:44+00:00","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Est. reading time":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/seduc\/conselho-escolar\/","url":"https:\/\/www.ce.gov.br\/seduc\/conselho-escolar\/","name":"Conselho Escolar - Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/seduc\/#website"},"datePublished":"2018-07-20T17:12:55+00:00","dateModified":"2018-07-20T17:14:44+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/seduc\/conselho-escolar\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.ce.gov.br\/seduc\/conselho-escolar\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/seduc\/conselho-escolar\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.ce.gov.br\/seduc\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Conselho Escolar"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/seduc\/#website","url":"https:\/\/www.ce.gov.br\/seduc\/","name":"Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o","description":"Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o","publisher":{"@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/seduc\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.ce.gov.br\/seduc\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/seduc\/#organization","name":"Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o","url":"https:\/\/www.ce.gov.br\/seduc\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/seduc\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"http:\/\/www.ce.gov.br\/seduc\/wp-content\/uploads\/sites\/37\/2018\/05\/seduc-clara2.png","contentUrl":"http:\/\/www.ce.gov.br\/seduc\/wp-content\/uploads\/sites\/37\/2018\/05\/seduc-clara2.png","width":559,"height":106,"caption":"Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o"},"image":{"@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/seduc\/#\/schema\/logo\/image\/"}}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/seduc\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/26016","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/seduc\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/seduc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/seduc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/seduc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26016"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/seduc\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/26016\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26020,"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/seduc\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/26016\/revisions\/26020"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/seduc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26016"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}