{"id":40380,"date":"2022-03-04T12:36:13","date_gmt":"2022-03-04T15:36:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/seduc\/?page_id=40380"},"modified":"2022-03-09T16:11:49","modified_gmt":"2022-03-09T19:11:49","slug":"celula-de-desenvolvimento-curricular-educacao-cientifica-ambiental-e-competencias-socioemocionais-cecas","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/seduc\/celula-de-desenvolvimento-curricular-educacao-cientifica-ambiental-e-competencias-socioemocionais-cecas\/","title":{"rendered":"Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD)"},"content":{"rendered":"<p><strong>1 .Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n<p>O Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD) \u00e9 voltado \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de obras did\u00e1ticas aos estudantes da rede p\u00fablica de ensino brasileira e iniciou-se, com outra denomina\u00e7\u00e3o, em 1937. Ao longo desses 80 anos, o programa foi aperfei\u00e7oado e teve diferentes nomes e formas de execu\u00e7\u00e3o. Atualmente, o PNLD \u00e9 voltado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica brasileira, tendo como \u00fanica exce\u00e7\u00e3o os alunos da educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/fnde\/pt-br\/acesso-a-informacao\/acoes-e-programas\/programas\/programas-do-livro\/pnld\/historico\"><u>https:\/\/www.gov.br\/fnde\/pt-br\/acesso-a-informacao\/acoes-e-programas\/programas\/programas-do-livro\/pnld\/historico<\/u><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>2. Programa do Livro \u2013 PNLD<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O que \u00e9?<\/strong><\/p>\n<p>O Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD) \u00e9 o mais antigo dos programas voltados \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de obras did\u00e1ticas aos estudantes da rede p\u00fablica de ensino brasileira e iniciou-se, com outra denomina\u00e7\u00e3o, em 1937. Atualmente, o programa foi aperfei\u00e7oado e teve diferentes nomes e formas de execu\u00e7\u00e3o \u00e9 voltado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica brasileira.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>A quem se destina?<\/strong><\/p>\n<p>As a\u00e7\u00f5es do PNLD destinam-se aos alunos e professores das escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, como tamb\u00e9m de institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, confessionais ou filantr\u00f3picas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder P\u00fablico.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Como participar?<\/strong><\/p>\n<p>Para participar do PNLD, os dirigentes das redes de ensino municipal, estadual, distrital e das escolas federais devem encaminhar Termo de Ades\u00e3o manifestando seu interesse em receber os materiais do programa e comprometendo-se a executar as a\u00e7\u00f5es do programa conforme a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>3. Ades\u00e3o ao PNLD<\/strong><\/p>\n<p>A ades\u00e3o ao Programa \u00e9 v\u00e1lida por tempo indeterminado e as redes de ensino e escolas federais que n\u00e3o desejam mais receber os materiais do PNLD devem solicitar exclus\u00e3o no sistema PDDE Interativo\/SIMEC. S\u00e3o atendidas com materiais do PNLD as redes de ensino estadual e municipal que possuem ades\u00e3o formal ao Programa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No estado do Cear\u00e1, as escolas e secretarias municipais de educa\u00e7\u00e3o podem conferir a situa\u00e7\u00e3o da ades\u00e3o da entidade no sistema e verificar as etapas de ensino atendidas e os tipos de materiais selecionados.<\/p>\n<p><strong>Relat\u00f3rio de Ades\u00e3o do PNLD: <\/strong><a href=\"https:\/\/simec.mec.gov.br\/livros\/publico\/index_adesao.php\">https:\/\/simec.mec.gov.br\/livros\/publico\/index_adesao.php<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>4. Distribui\u00e7\u00e3o dos Materiais Pedag\u00f3gicos<\/strong><\/p>\n<p>As escolas estaduais podem monitorar o status de envio dos objetos did\u00e1ticos, destinados a ela, por meio do Sistema do Material Did\u00e1tico &#8211; SIMAD<\/p>\n<p><strong>Sistema do Material Did\u00e1tico &#8211; SIMAD:<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.fnde.gov.br\/distribuicaosimadnet\/iniciarSistema.action\">https:\/\/www.fnde.gov.br\/distribuicaosimadnet\/iniciarSistema.action<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>5.0 Guia do PNLD<\/strong><\/p>\n<p>Por meio do link abaixo tenha acesso aos Guias do PNLD em seus diversos ciclos de atendimento.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/fnde\/pt-br\/acesso-a-informacao\/acoes-e-programas\/programas\/programas-do-livro\/pnld\/guia-do-livro-didatico\">www.gov.br\/fnde\/pt-br\/acesso-a-informacao\/acoes-e-programas\/programas\/programas-do-livro\/pnld\/guia-do-livro-didatico<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>6. Fluxo da Gest\u00e3o PNLD<\/strong><\/p>\n<p>O diagn\u00f3stico e o planejamento estrat\u00e9gico est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o. O PDDE Interativo \u00e9 a ferramenta de apoio que a escola da rede estadual disp\u00f5e para o planejamento e \u00e0 gest\u00e3o escolar dos materiais did\u00e1ticos. O sistema tem ferramentas, por meio das quais as equipes escolares podem identificar seus principais problemas e definir a\u00e7\u00f5es para resolv\u00ea-los, como remanejamento, reserva t\u00e9cnica e doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Remanejamento ( ver link )<\/strong>: <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/fnde\/pt-br\/acesso-a-informacao\/acoes-e-programas\/programas\/programas-do-livro\/pnld\/remanejamento\">https:\/\/www.gov.br\/fnde\/pt-br\/acesso-a-informacao\/acoes-e-programas\/programas\/programas-do-livro\/pnld\/remanejamento<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Reserva T\u00e9cnica (ver link)<\/strong>:<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/fnde\/pt-br\/acesso-a-informacao\/acoes-e-programas\/programas\/programas-do-livro\/pnld\/reserva-tecnica\"> www.gov.br\/fnde\/pt-br\/acesso-a-informacao\/acoes-e-programas\/programas\/programas-do-livro\/pnld\/reserva-tecnica<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Acesse o PDDE Interativo<\/strong>:<a href=\"https:\/\/pddeinterativo.mec.gov.br\/\">https:\/\/pddeinterativo.mec.gov.br\/<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>7. Desfazimento<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>7.1 O que \u00e9 desfazimento<\/strong><\/p>\n<p>Ap\u00f3s decorrido o prazo do ciclo de\u00a0 atendimento, o bem doado passar\u00e1 a integrar, definitivamente, o patrim\u00f4nio da entidade Donat\u00e1ria (unidades escolares estaduais ou municipais), que adotar\u00e1 a sua legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o desfazimento desse bem, quando esse for considerado irrecuper\u00e1vel. Essa situa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ocorrer por meio de doa\u00e7\u00e3o dos livros serv\u00edveis e\/ou doa\u00e7\u00e3o dos inserv\u00edveis.<br \/>\n<b><\/b><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>7.2 O que s\u00e3o livros inserv\u00edveis?<\/strong><\/p>\n<p>Considera-se inserv\u00edvel quando este n\u00e3o mais puder ser utilizado para o fim a que se destina, devido a perda de suas caracter\u00edsticas ou em raz\u00e3o da inviabilidade econ\u00f4mica de sua recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>7.3 O que s\u00e3o livros para doa\u00e7\u00e3o?<\/strong><br \/>\nS\u00e3o considerados livros did\u00e1ticos ociosos\/desatualizados decorrente do prazo de validade de 3 (tr\u00eas) anos, referente ao ciclo de atendimento e que estejam em bom estado de uso.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>7.4.Devolu\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nPossibilita o c\u00e1lculo do percentual de devolu\u00e7\u00e3o nas escolas. Dessa forma, as escolas e secretarias podem avaliar as reais necessidades de livros, realizar o remanejamento e solicitar livros da reserva t\u00e9cnica, promovendo o uso adequado dos recursos p\u00fablicos e ambientais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>7.5 Conserva\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>As escolas da rede estadual dever\u00e3o adotar ao longo do ano letivo, a\u00e7\u00f5es que estimulem o zelo e livros did\u00e1ticos, conservando-os, possibilitando que os mesmos possam ser devolvidos e manter seu uso de um ano para outro aos alunos e, assim, todo conhecimento contido em suas p\u00e1ginas pode ser repassado para todas aqueles\/ aquelas que tiverem contato com ele.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>8. Modelo de escolha<\/strong><\/p>\n<p>Com a edi\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 9.099, de 18\/07\/18, o processo de escolha do livro did\u00e1tico mudou. Pela nova legisla\u00e7\u00e3o as Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, em decis\u00e3o conjunta com as escolas de sua rede de ensino, poder\u00e3o decidir pela unifica\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o dos materiais que ser\u00e3o distribu\u00eddos em cada Programa, sem impedir que cada escola benefici\u00e1ria do PNLD continue registrando suas escolhas individualmente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Consulte para saber o modelo de escolha de adotado pela rede de ensino:<\/p>\n<p><span style=\"letter-spacing: 0.02px\"><strong>Relat\u00f3rio de ades\u00e3o ao PNLD<\/strong> <\/span><a style=\"letter-spacing: 0.02px\" href=\"https:\/\/simec.mec.gov.br\/livros\/publico\/index_modeloescolha.php\"><span style=\"color: #1155cc\"><span style=\"font-family: Times New Roman, serif\"><span style=\"font-size: medium\"><u>https:\/\/simec.mec.gov.br\/livros\/publico\/index_modeloescolha.php<\/u><\/span><\/span><\/span><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>1 .Hist\u00f3rico O Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD) \u00e9 voltado \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de obras did\u00e1ticas aos estudantes da rede p\u00fablica de ensino brasileira e iniciou-se, com outra denomina\u00e7\u00e3o, em 1937. 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