{"id":36417,"date":"2026-02-03T16:00:00","date_gmt":"2026-02-03T19:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sefaz.ce.gov.br\/?p=36417"},"modified":"2026-02-03T16:00:00","modified_gmt":"2026-02-03T19:00:00","slug":"novo-conselho-de-recursos-tributarios-do-conat-e-empossado-para-2026-2027","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sefaz\/2026\/02\/03\/novo-conselho-de-recursos-tributarios-do-conat-e-empossado-para-2026-2027\/","title":{"rendered":"Novo Conselho de Recursos Tribut\u00e1rios do Conat \u00e9 empossado para 2026-2027"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-36421\" src=\"https:\/\/www.sefaz.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/61\/2026\/02\/POSSE-CONAT-2FEV26-9-600x400.jpeg\" alt=\"\" width=\"785\" height=\"523\" \/><\/p>\n<p>Na tarde desta segunda-feira (2\/2), mais de 250 pessoas, entre autoridades estaduais, representantes das \u00e1reas jur\u00eddica, econ\u00f4mica e cont\u00e1bil, al\u00e9m de servidores e colaboradores fazend\u00e1rios, reuniram-se presencialmente no audit\u00f3rio da Sede III para a posse do novo Conselho de Recursos Tribut\u00e1rios do Contencioso Administrativo Tribut\u00e1rio (Conat), referente ao bi\u00eanio 2026\u20132027.<\/p>\n<p>A fala de abertura, realizada pelo secret\u00e1rio da Fazenda, Fabr\u00edzio Gomes, representando o governador Elmano de Freitas na ocasi\u00e3o, destacou que, com o in\u00edcio efetivo da reforma tribut\u00e1ria, este ser\u00e1 um ano de desafios e tamb\u00e9m de oportunidades para construir um Cear\u00e1 cada vez melhor. Nesse contexto, ele ressaltou o papel do Conat como espa\u00e7o fundamental para a solu\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es tribut\u00e1rias da melhor forma poss\u00edvel.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-36422\" src=\"https:\/\/www.sefaz.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/61\/2026\/02\/POSSE-CONAT-2FEV26-3-600x400.jpeg\" alt=\"\" width=\"783\" height=\"522\" \/><\/p>\n<p>Ao se dirigir \u00e0 nova composi\u00e7\u00e3o do Conselho, liderada pelo servidor Manoel Marcelo Augusto Marques Neto, o secret\u00e1rio desejou sucesso \u00e0 gest\u00e3o que se inicia e parabenizou os novos conselheiros e conselheiras. &#8220;Tenho certeza da compet\u00eancia, da \u00e9tica e do profissionalismo de cada um de voc\u00eas&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>Fabr\u00edzio Gomes ressaltou, ainda, os avan\u00e7os do Contencioso nos \u00faltimos anos, sob a gest\u00e3o do ex-presidente Victor Hugo Morais, com foco para a moderniza\u00e7\u00e3o dos processos.<\/p>\n<p>Em agradecimento, Victor Hugo pontuou que os quatro anos \u00e0 frente do \u00f3rg\u00e3o foram pautados por valores inegoci\u00e1veis, como \u00e9tica, integridade, confian\u00e7a e comprometimento com as causas e necessidades institucionais. &#8220;Esses valores foram tomados como alicerce para realizarmos uma gest\u00e3o transformadora&#8221;, concluiu.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-36424\" src=\"https:\/\/www.sefaz.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/61\/2026\/02\/POSSE-CONAT-2FEV26-7-600x400.jpeg\" alt=\"\" width=\"783\" height=\"522\" \/><\/p>\n<h3><strong>Bi\u00eanio 2026-2027<\/strong><\/h3>\n<p>&#8220;A busca pela justi\u00e7a fiscal no \u00e2mbito da lei tribut\u00e1ria sempre me motivou&#8221;, compartilhou o presidente rec\u00e9m-empossado, Manoel Marcelo Augusto Marques Neto. Auditor fiscal da Receita Estadual h\u00e1 mais de trinta anos, o servidor afirmou estar entusiasmado e &#8220;extremamente honrado e feliz ao assumir o cargo de presidente do Conat&#8221; durante o discurso.<\/p>\n<p>O fazend\u00e1rio destacou, ainda, o desejo de dar continuidade \u00e0s moderniza\u00e7\u00f5es do Conat, com maior \u00eanfase no uso da Intelig\u00eancia Artificial e no fortalecimento da ferramenta de Atendimento \u00c1gil. Mencionou tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de grupos de estudo voltados \u00e0 reforma tribut\u00e1ria, considerando a participa\u00e7\u00e3o do Conat nesse contexto.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-36425\" src=\"https:\/\/www.sefaz.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/61\/2026\/02\/POSSE-CONAT-2FEV26-8-600x400.jpeg\" alt=\"\" width=\"782\" height=\"521\" \/><\/p>\n<p>Com a leitura dos Termos de Posse e Compromisso, realizada pela secret\u00e1ria do Conselho Pleno, Paula Porto, foram nomeadas como 1\u00aa e 2\u00aa vice-presidentes, respectivamente, as servidoras Gerusa Mar\u00edlia Alves Melqu\u00edades de Lima e Ana Carolina Cisne Nogueira Feitosa. Tamb\u00e9m foram empossados os presidentes das 3\u00aa e 4\u00aa C\u00e2maras de Julgamento, Sabrina Guilhon e Wellington \u00c1vila, bem como o colegiado de conselheiros titulares e suplentes, representantes fazend\u00e1rios e das entidades de classe. <a href=\"https:\/\/www.sefaz.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/61\/2020\/08\/NOMEACOES-CRT_CONAT_2026_2027_DOE_30_12_2025-1.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Clique aqui e confira a nova composi\u00e7\u00e3o do Conat e do Conselho de Recursos Tribut\u00e1rios<\/a>.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-36423\" src=\"https:\/\/www.sefaz.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/61\/2026\/02\/POSSE-CONAT-2FEV26-1-600x400.jpeg\" alt=\"\" width=\"782\" height=\"521\" \/><\/p>\n<h3><strong>Sobre o presidente<\/strong><\/h3>\n<p>Auditor Fiscal da Sefaz-CE desde 1990, Manoel Marcelo \u00e9 mestre em Planejamento e Pol\u00edticas P\u00fablicas, com especializa\u00e7\u00f5es em Direito, Planejamento Tribut\u00e1rio e Auditoria. Com uma trajet\u00f3ria de 36 anos de dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico, exerceu cargos de lideran\u00e7a em Postos Fiscais e C\u00e9lulas de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e, no Conat, atuou como conselheiro, presidente de C\u00e2mara e vice-presidente. <a href=\"https:\/\/www.sefaz.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/61\/2020\/08\/NOMEACAO_PRESIDENTE_CRT_CONAT_2026_2027_DOE_31_12_2025.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Assume a presid\u00eancia deste Contencioso para o bi\u00eanio 2026-2027.<\/a><\/p>\n<h3><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-36427 \" src=\"https:\/\/www.sefaz.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/61\/2026\/02\/POSSE-CONAT-2FEV26-6-e1770144966380-600x411.jpeg\" alt=\"\" width=\"782\" height=\"535\" \/><\/h3>\n<h3><strong>Participa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n<p>Al\u00e9m de representantes das secretarias executivas da Sefaz-CE e de ex-presidentes do Conat, o evento contou com a presen\u00e7a de representantes da Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados Fazend\u00e1rios Estaduais do Cear\u00e1 (Aafec), Associa\u00e7\u00e3o dos Auditores Fiscais da Administra\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria do Estado do Cear\u00e1 (Auditece), Conselho Regional de Contabilidade do Cear\u00e1 (CRC-CE), Federa\u00e7\u00e3o Cearense das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fecempe), Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais do Cear\u00e1 (Facc), Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Cear\u00e1 (Fiec), da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (Fecomercio), do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Cear\u00e1 (MPCE), da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Cear\u00e1 (OAB-CE), da Prefeitura de Reden\u00e7\u00e3o, da Procuradoria Geral do Estado do Cear\u00e1 (PGE-CE), do Sindicato dos Fazend\u00e1rios do Cear\u00e1 (Sintaf) e do Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1 (TCE-CE). O Coral dos Fazend\u00e1rios tamb\u00e9m participou do momento.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-36429\" src=\"https:\/\/www.sefaz.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/61\/2026\/02\/POSSE-CONAT-2FEV26-2-600x400.jpeg\" alt=\"\" width=\"780\" height=\"520\" \/><\/p>\n<h3><strong>Sobre o Conat<\/strong><\/h3>\n<p>O Contencioso Administrativo Tribut\u00e1rio, criado pela Lei n\u00ba 7.066, de 28 de dezembro de 1963, \u00e9 regido atualmente pela Lei n\u00ba 18.185, de 29 de agosto de 2022, tendo como miss\u00e3o \u201cGarantir \u00e0 sociedade o julgamento administrativo do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, com justi\u00e7a e efici\u00eancia, promovendo confian\u00e7a na rela\u00e7\u00e3o fisco-contribuinte.\u201d O Conselho de Recursos Tribut\u00e1rios, \u00f3rg\u00e3o colegiado de composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria, formado por representantes do Fisco e dos Contribuintes, tem-se firmado no meio jur\u00eddico do Estado do Cear\u00e1 como um \u00f3rg\u00e3o importante na resolu\u00e7\u00e3o das lides tribut\u00e1rias, inclusive servindo de modelo a institui\u00e7\u00f5es similares de outras unidades da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na tarde desta segunda-feira (2\/2), mais de 250 pessoas, entre autoridades estaduais, representantes das \u00e1reas jur\u00eddica, econ\u00f4mica e cont\u00e1bil, al\u00e9m de servidores e colaboradores fazend\u00e1rios, reuniram-se presencialmente no audit\u00f3rio da Sede III para a posse do novo Conselho de Recursos Tribut\u00e1rios do Contencioso Administrativo Tribut\u00e1rio (Conat), referente ao bi\u00eanio 2026\u20132027. A fala de abertura, realizada [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":176,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[337,8],"tags":[103,1605,371,959,520],"class_list":["post-36417","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-conat","category-noticias","tag-conat","tag-bienio","tag-contencioso-administrativo-tributario","tag-posse","tag-sefaz-ce"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.3 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Novo Conselho de Recursos Tribut\u00e1rios do Conat \u00e9 empossado para 2026-2027 - SEFAZ<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.ce.gov.br\/sefaz\/2026\/02\/03\/novo-conselho-de-recursos-tributarios-do-conat-e-empossado-para-2026-2027\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Novo Conselho de Recursos Tribut\u00e1rios do Conat \u00e9 empossado para 2026-2027 - SEFAZ\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Na tarde desta segunda-feira (2\/2), mais de 250 pessoas, entre autoridades estaduais, representantes das \u00e1reas jur\u00eddica, econ\u00f4mica e cont\u00e1bil, al\u00e9m de servidores e colaboradores fazend\u00e1rios, reuniram-se presencialmente no audit\u00f3rio da Sede III para a posse do novo Conselho de Recursos Tribut\u00e1rios do Contencioso Administrativo Tribut\u00e1rio (Conat), referente ao bi\u00eanio 2026\u20132027. A fala de abertura, realizada [&hellip;]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.ce.gov.br\/sefaz\/2026\/02\/03\/novo-conselho-de-recursos-tributarios-do-conat-e-empossado-para-2026-2027\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"SEFAZ\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-02-03T19:00:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2026\/02\/cota-unica-ipva-2026-sefaz-1200x629-1.jpeg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1200\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"629\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"sefazhannahfreitas\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"sefazhannahfreitas\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"6 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/sefaz\\\/2026\\\/02\\\/03\\\/novo-conselho-de-recursos-tributarios-do-conat-e-empossado-para-2026-2027\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/sefaz\\\/2026\\\/02\\\/03\\\/novo-conselho-de-recursos-tributarios-do-conat-e-empossado-para-2026-2027\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"sefazhannahfreitas\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/sefaz\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/3c0a038a18a3c6d01c6a55fe8a4f1b2b\"},\"headline\":\"Novo Conselho de Recursos Tribut\u00e1rios do Conat \u00e9 empossado para 2026-2027\",\"datePublished\":\"2026-02-03T19:00:00+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/sefaz\\\/2026\\\/02\\\/03\\\/novo-conselho-de-recursos-tributarios-do-conat-e-empossado-para-2026-2027\\\/\"},\"wordCount\":823,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/sefaz\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/sefaz\\\/2026\\\/02\\\/03\\\/novo-conselho-de-recursos-tributarios-do-conat-e-empossado-para-2026-2027\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/www.sefaz.ce.gov.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/61\\\/2026\\\/02\\\/POSSE-CONAT-2FEV26-9-600x400.jpeg\",\"keywords\":[\"#CONAT\",\"Bi\u00eanio\",\"contencioso administrativo tribut\u00e1rio\",\"Posse\",\"sefaz-ce\"],\"articleSection\":[\"Conat\",\"Not\u00edcias\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/sefaz\\\/2026\\\/02\\\/03\\\/novo-conselho-de-recursos-tributarios-do-conat-e-empossado-para-2026-2027\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/sefaz\\\/2026\\\/02\\\/03\\\/novo-conselho-de-recursos-tributarios-do-conat-e-empossado-para-2026-2027\\\/\",\"name\":\"Novo Conselho de Recursos Tribut\u00e1rios do Conat \u00e9 empossado para 2026-2027 - SEFAZ\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/sefaz\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/sefaz\\\/2026\\\/02\\\/03\\\/novo-conselho-de-recursos-tributarios-do-conat-e-empossado-para-2026-2027\\\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/sefaz\\\/2026\\\/02\\\/03\\\/novo-conselho-de-recursos-tributarios-do-conat-e-empossado-para-2026-2027\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/www.sefaz.ce.gov.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/61\\\/2026\\\/02\\\/POSSE-CONAT-2FEV26-9-600x400.jpeg\",\"datePublished\":\"2026-02-03T19:00:00+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/sefaz\\\/2026\\\/02\\\/03\\\/novo-conselho-de-recursos-tributarios-do-conat-e-empossado-para-2026-2027\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/sefaz\\\/2026\\\/02\\\/03\\\/novo-conselho-de-recursos-tributarios-do-conat-e-empossado-para-2026-2027\\\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/sefaz\\\/2026\\\/02\\\/03\\\/novo-conselho-de-recursos-tributarios-do-conat-e-empossado-para-2026-2027\\\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.sefaz.ce.gov.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/61\\\/2026\\\/02\\\/POSSE-CONAT-2FEV26-9-600x400.jpeg\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/www.sefaz.ce.gov.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/61\\\/2026\\\/02\\\/POSSE-CONAT-2FEV26-9-600x400.jpeg\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/sefaz\\\/2026\\\/02\\\/03\\\/novo-conselho-de-recursos-tributarios-do-conat-e-empossado-para-2026-2027\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/sefaz\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Novo Conselho de Recursos Tribut\u00e1rios do Conat \u00e9 empossado para 2026-2027\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/sefaz\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/sefaz\\\/\",\"name\":\"Secretaria da Fazenda\",\"description\":\"Portal SEFAZ\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/sefaz\\\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/sefaz\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/sefaz\\\/#organization\",\"name\":\"Secretaria da Fazenda\",\"url\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/sefaz\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/sefaz\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"http:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/sefaz\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/61\\\/2018\\\/05\\\/sefaz-clara2.png\",\"contentUrl\":\"http:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/sefaz\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/61\\\/2018\\\/05\\\/sefaz-clara2.png\",\"width\":559,\"height\":106,\"caption\":\"Secretaria da Fazenda\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/sefaz\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"}},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ww16.ce.gov.br\\\/sefaz\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/3c0a038a18a3c6d01c6a55fe8a4f1b2b\",\"name\":\"sefazhannahfreitas\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/ffce99380be2ced61253be4bb02c7c1d7c211e8f0da2402e08caee181a5e0087?s=96&d=mm&r=g\",\"url\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/ffce99380be2ced61253be4bb02c7c1d7c211e8f0da2402e08caee181a5e0087?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/ffce99380be2ced61253be4bb02c7c1d7c211e8f0da2402e08caee181a5e0087?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"sefazhannahfreitas\"},\"url\":\"https:\\\/\\\/www.ce.gov.br\\\/sefaz\\\/author\\\/sefazhannahfreitas\\\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Novo Conselho de Recursos Tribut\u00e1rios do Conat \u00e9 empossado para 2026-2027 - SEFAZ","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sefaz\/2026\/02\/03\/novo-conselho-de-recursos-tributarios-do-conat-e-empossado-para-2026-2027\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Novo Conselho de Recursos Tribut\u00e1rios do Conat \u00e9 empossado para 2026-2027 - SEFAZ","og_description":"Na tarde desta segunda-feira (2\/2), mais de 250 pessoas, entre autoridades estaduais, representantes das \u00e1reas jur\u00eddica, econ\u00f4mica e cont\u00e1bil, al\u00e9m de servidores e colaboradores fazend\u00e1rios, reuniram-se presencialmente no audit\u00f3rio da Sede III para a posse do novo Conselho de Recursos Tribut\u00e1rios do Contencioso Administrativo Tribut\u00e1rio (Conat), referente ao bi\u00eanio 2026\u20132027. A fala de abertura, realizada [&hellip;]","og_url":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sefaz\/2026\/02\/03\/novo-conselho-de-recursos-tributarios-do-conat-e-empossado-para-2026-2027\/","og_site_name":"SEFAZ","article_published_time":"2026-02-03T19:00:00+00:00","og_image":[{"width":1200,"height":629,"url":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/46\/2026\/02\/cota-unica-ipva-2026-sefaz-1200x629-1.jpeg","type":"image\/jpeg"}],"author":"sefazhannahfreitas","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Written by":"sefazhannahfreitas","Est. reading time":"6 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sefaz\/2026\/02\/03\/novo-conselho-de-recursos-tributarios-do-conat-e-empossado-para-2026-2027\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sefaz\/2026\/02\/03\/novo-conselho-de-recursos-tributarios-do-conat-e-empossado-para-2026-2027\/"},"author":{"name":"sefazhannahfreitas","@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/#\/schema\/person\/3c0a038a18a3c6d01c6a55fe8a4f1b2b"},"headline":"Novo Conselho de Recursos Tribut\u00e1rios do Conat \u00e9 empossado para 2026-2027","datePublished":"2026-02-03T19:00:00+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sefaz\/2026\/02\/03\/novo-conselho-de-recursos-tributarios-do-conat-e-empossado-para-2026-2027\/"},"wordCount":823,"publisher":{"@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sefaz\/2026\/02\/03\/novo-conselho-de-recursos-tributarios-do-conat-e-empossado-para-2026-2027\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.sefaz.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/61\/2026\/02\/POSSE-CONAT-2FEV26-9-600x400.jpeg","keywords":["#CONAT","Bi\u00eanio","contencioso administrativo tribut\u00e1rio","Posse","sefaz-ce"],"articleSection":["Conat","Not\u00edcias"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sefaz\/2026\/02\/03\/novo-conselho-de-recursos-tributarios-do-conat-e-empossado-para-2026-2027\/","url":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sefaz\/2026\/02\/03\/novo-conselho-de-recursos-tributarios-do-conat-e-empossado-para-2026-2027\/","name":"Novo Conselho de Recursos Tribut\u00e1rios do Conat \u00e9 empossado para 2026-2027 - SEFAZ","isPartOf":{"@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sefaz\/2026\/02\/03\/novo-conselho-de-recursos-tributarios-do-conat-e-empossado-para-2026-2027\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sefaz\/2026\/02\/03\/novo-conselho-de-recursos-tributarios-do-conat-e-empossado-para-2026-2027\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.sefaz.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/61\/2026\/02\/POSSE-CONAT-2FEV26-9-600x400.jpeg","datePublished":"2026-02-03T19:00:00+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sefaz\/2026\/02\/03\/novo-conselho-de-recursos-tributarios-do-conat-e-empossado-para-2026-2027\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.ce.gov.br\/sefaz\/2026\/02\/03\/novo-conselho-de-recursos-tributarios-do-conat-e-empossado-para-2026-2027\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sefaz\/2026\/02\/03\/novo-conselho-de-recursos-tributarios-do-conat-e-empossado-para-2026-2027\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.sefaz.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/61\/2026\/02\/POSSE-CONAT-2FEV26-9-600x400.jpeg","contentUrl":"https:\/\/www.sefaz.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/61\/2026\/02\/POSSE-CONAT-2FEV26-9-600x400.jpeg"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sefaz\/2026\/02\/03\/novo-conselho-de-recursos-tributarios-do-conat-e-empossado-para-2026-2027\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Novo Conselho de Recursos Tribut\u00e1rios do Conat \u00e9 empossado para 2026-2027"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/#website","url":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/","name":"Secretaria da Fazenda","description":"Portal SEFAZ","publisher":{"@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/#organization","name":"Secretaria da Fazenda","url":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/61\/2018\/05\/sefaz-clara2.png","contentUrl":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/wp-content\/uploads\/sites\/61\/2018\/05\/sefaz-clara2.png","width":559,"height":106,"caption":"Secretaria da Fazenda"},"image":{"@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/#\/schema\/logo\/image\/"}},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sefaz\/#\/schema\/person\/3c0a038a18a3c6d01c6a55fe8a4f1b2b","name":"sefazhannahfreitas","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/ffce99380be2ced61253be4bb02c7c1d7c211e8f0da2402e08caee181a5e0087?s=96&d=mm&r=g","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/ffce99380be2ced61253be4bb02c7c1d7c211e8f0da2402e08caee181a5e0087?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/ffce99380be2ced61253be4bb02c7c1d7c211e8f0da2402e08caee181a5e0087?s=96&d=mm&r=g","caption":"sefazhannahfreitas"},"url":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sefaz\/author\/sefazhannahfreitas\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sefaz\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36417","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sefaz\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sefaz\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sefaz\/wp-json\/wp\/v2\/users\/176"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sefaz\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36417"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sefaz\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36417\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sefaz\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36417"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sefaz\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36417"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sefaz\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36417"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}