{"id":74249,"date":"2023-01-25T13:48:24","date_gmt":"2023-01-25T16:48:24","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/seinfra\/?page_id=74249"},"modified":"2026-02-26T09:47:39","modified_gmt":"2026-02-26T12:47:39","slug":"coordenadorias-e-estrutura-organizacional","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/seinfra\/coordenadorias-e-estrutura-organizacional\/","title":{"rendered":"Coordenadorias e Estrutura Organizacional"},"content":{"rendered":"\n<details class=\"wp-block-details has-medium-font-size is-layout-flow wp-block-details-is-layout-flow\"><summary><strong>Coordenadoria de Transportes e Obras &#8211; CTO<\/strong><\/summary>\n<p><strong>Art. 18. Compet\u00eancias:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>I \u2013 promover a implanta\u00e7\u00e3o de uma infraestrutura b\u00e1sica de transportes&nbsp;e obras no Estado;<\/p>\n\n\n\n<p>Il \u2013 contribuir para a formula\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas e Diretrizes e promover estudos visando a efetiva\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da Seinfra, no que concerne \u00e0s atividades inerentes a \u00e1rea de transportes e obras;<\/p>\n\n\n\n<p>III \u2013 prestar assessoramento ao Secret\u00e1rio e aos Secret\u00e1rios Executivos sobre assuntos inerentes \u00e0 Coordenadoria de Transportes e Obras;<\/p>\n\n\n\n<p>IV \u2013 definir as a\u00e7\u00f5es e Planos de Trabalho relativos \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o dos empreendimentos de engenharia, inerentes \u00e0s pol\u00edticas de transportes e obras;<\/p>\n\n\n\n<p>V \u2013 promover e assegurar o desenvolvimento de uma a\u00e7\u00e3o integrada da Secretaria e vinculadas, na \u00e1rea de compet\u00eancia da Coordenadoria de Transportes e Obras;<\/p>\n\n\n\n<p>VI \u2013 analisar e emitir parecer sobre os relat\u00f3rios de andamento das obras e\/ou servi\u00e7os, relativos \u00e0 Coordenadoria de Transportes e Obras;<\/p>\n\n\n\n<p>VIl \u2013 definir as a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de Programa de Gest\u00e3o de Empreendimentos, envolvendo Or\u00e7amento, Planejamento e Controle de Obras e uma Tabela Unificada de Pre\u00e7os de servi\u00e7os para a Secretaria e entidades vinculadas;<\/p>\n\n\n\n<p>VIII \u2013 exercer outras atividades correlatas.<\/p>\n<\/details>\n\n\n\n<details class=\"wp-block-details has-medium-font-size is-layout-flow wp-block-details-is-layout-flow\"><summary><strong>Coordenadoria de Energia e Telecomunica\u00e7\u00f5es \u2013 COETE<\/strong><\/summary>\n<p>Art. 12. Compet\u00eancias:<\/p>\n\n\n\n<p>I \u2013 promover a implanta\u00e7\u00e3o da infraestrutura b\u00e1sica nas \u00e1reas de Energia e Telecomunica\u00e7\u00f5es com a finalidade de garantir o suprimento destes servi\u00e7os para o Estado;<\/p>\n\n\n\n<p>II \u2013 propor pol\u00edticas p\u00fablicas para os setores de Energia e Telecomunica\u00e7\u00f5es, respeitando o meio ambiente e contribuindo para preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais;<\/p>\n\n\n\n<p>II \u2013 prestar assessoramento ao Secret\u00e1rio e aos Secret\u00e1rios Executivos sobre assuntos inerentes \u00e0 Coordenadoria de Energia e Telecomunica\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n<p>IV \u2013 propor metas para viabiliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas governamentais estabelecidas para as \u00e1reas de Energia e Telecomunica\u00e7\u00f5es no Estado;<\/p>\n\n\n\n<p>V \u2013 coordenar as a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de Energia e Telecomunica\u00e7\u00f5es, visando o cumprimento das pol\u00edticas e metas governamentais para os setores e a garantia do acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os disponibilizados;<\/p>\n\n\n\n<p>VI \u2013 participar do processo de capta\u00e7\u00e3o de recursos nacionais e internacionais para viabiliza\u00e7\u00e3o das metas fixadas, promovendo a identifica\u00e7\u00e3o das fontes e compondo equipes respons\u00e1veis pela estrutura\u00e7\u00e3o dos projetos e negocia\u00e7\u00e3o dos financiamentos;<\/p>\n\n\n\n<p>VII \u2013 promover a articula\u00e7\u00e3o com os diversos agentes p\u00fablicos e privados, nacionais e internacionais, visando a forma\u00e7\u00e3o de parcerias estrat\u00e9gicas para o cumprimento das metas de suprimento energ\u00e9tico e de universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Energia e Telecomunica\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n<p>VIII \u2013 cooperar na elabora\u00e7\u00e3o de uma base legal e regulat\u00f3ria para os setores de Energia e Telecomunica\u00e7\u00f5es, mantendo atualizada e adequada a sua realidade;<\/p>\n\n\n\n<p>IX \u2013 sistematizar e manter atualizadas as informa\u00e7\u00f5es sobre Energia e Telecomunica\u00e7\u00f5es no Estado, disponibilizadas \u00e0 sociedade;<\/p>\n\n\n\n<p>X \u2013 cooperar com a Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 (Arce), Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) e a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), na promo\u00e7\u00e3o dos pleitos de Energia e Telecomunica\u00e7\u00f5es do Estado;<\/p>\n\n\n\n<p>XI \u2013 exercer outras atividades correlatas.<\/p>\n<\/details>\n\n\n\n<details class=\"wp-block-details has-medium-font-size is-layout-flow wp-block-details-is-layout-flow\"><summary><strong>Coordenadoria Administrativo-Financeira &#8211; COAFI<\/strong><\/summary>\n<p>Art. 23. Compet\u00eancias :<\/p>\n\n\n\n<p>I \u2013 prestar assessoramento ao Secret\u00e1rio e aos Secret\u00e1rios Executivos sobre assuntos inerentes \u00e0 Coordenadoria Administrativo-Financeira;<\/p>\n\n\n\n<p>II \u2013 administrar, coordenar, acompanhar e controlar as atividades de Finan\u00e7as, Contabilidade, Pessoal e Servi\u00e7os Auxiliares da Seinfra e dos Programas\/Projetos a ela agregados;<\/p>\n\n\n\n<p>III \u2013 acompanhar os procedimentos administrativos inerentes a pessoal:<\/p>\n\n\n\n<p>IV \u2013 coordenar, acompanhar e controlar os servi\u00e7os de atividades auxiliares referentes a material, patrim\u00f4nio, transporte, seguran\u00e7a, invent\u00e1rio, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da Seinfra;<\/p>\n\n\n\n<p>V \u2013 supervisionar o planejamento, coordena\u00e7\u00e3o e registros das opera\u00e7\u00f5es financeiras e cont\u00e1beis dos programas e da Seinfra;<\/p>\n\n\n\n<p>VI \u2013 maximizar o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es \u2013 meio, com vistas \u00e0 efic\u00e1cia da administra\u00e7\u00e3o geral da Seinfra;<\/p>\n\n\n\n<p>VIl \u2013 utilizar instrumentos adequados de acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria objetivando um eficiente controle financeiro;<\/p>\n\n\n\n<p>VIII \u2013 cumprir junto aos \u00f3rg\u00e3os externos: Tribunal de Contas do Estado (TCE), Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) e Bancos, os compromissos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria financeira;<\/p>\n\n\n\n<p>IX \u2013 ordenar despesas e autorizar pagamentos, conforme Portaria expedida pelo Secret\u00e1rio da Infraestrutura;<\/p>\n\n\n\n<p>X \u2013 exercer outras atividades correlatas.<\/p>\n<\/details>\n\n\n\n<details class=\"wp-block-details has-medium-font-size is-layout-flow wp-block-details-is-layout-flow\"><summary><strong>Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento &#8211; CDIP<\/strong><\/summary>\n<p>Art. 28. Compet\u00eancias:<\/p>\n\n\n\n<p>I \u2013 prestar assessoramento ao Secret\u00e1rio e aos Secret\u00e1rios Executivos em assuntos referentes \u00e0 Coordenadoria de Planejamento;<\/p>\n\n\n\n<p>II \u2013 definir as diretrizes que norteiam a elabora\u00e7\u00e3o dos instrumentos de planejamento, tais como: Plano de Metas, Plano Plurianual (PPA), Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), Programa\u00e7\u00e3o Operativa Anual, Monitoramento de A\u00e7\u00f5es e Projetos Priorit\u00e1rios (Mapp);<\/p>\n\n\n\n<p>III \u2013 viabilizar os Projetos Final\u00edsticos, de acordo com as disponibilidades financeiras e or\u00e7ament\u00e1rias e acompanhamento do fluxo de libera\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s dos Sistemas corporativos dispon\u00edveis, com o objetivo de subsidiar as tomadas de decis\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o superior;<\/p>\n\n\n\n<p>IV \u2013 participar, quando solicitado, de reuni\u00f5es com Inst\u00e2ncia Colegiada de modo a zelar para que o Governo do Estado utilize da forma mais racional os recursos dispon\u00edveis;<\/p>\n\n\n\n<p>V- manter permanentemente atualizadas as normas emanadas do Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o que estejam relacionadas com a inst\u00e2ncia e, ainda, divulgar junto aos interessados as suas tomadas de decis\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n<p>VI \u2013 monitorar atrav\u00e9s do Sistema Seinfra o acompanhamento sistem\u00e1tico dos programas e projetos, possibilitando a an\u00e1lise de informa\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis durante o per\u00edodo de Avalia\u00e7\u00e3o dos Projetos Priorit\u00e1rios do Governo;<\/p>\n\n\n\n<p>VII \u2013 promover a implementa\u00e7\u00e3o do Modelo de Gest\u00e3o para Resultados na setorial;<\/p>\n\n\n\n<p>VIII \u2013 promover reuni\u00f5es peri\u00f3dicas de avalia\u00e7\u00e3o do acompanhamento das obras da Secretaria e suas vinculadas;<\/p>\n\n\n\n<p>IX \u2013 coordenar a defini\u00e7\u00e3o das metas a serem alcan\u00e7adas pela Secretaria e suas vinculadas;<\/p>\n\n\n\n<p>X \u2013 exercer outras atividades correlatas.<\/p>\n<\/details>\n\n\n\n<details class=\"wp-block-details has-medium-font-size is-layout-flow wp-block-details-is-layout-flow\"><summary><strong>Coordenadoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o &#8211; COTEC<\/strong><\/summary>\n<p><strong>Art. 33. Compet\u00eancias:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>I \u2013 controlar todo o parque computacional da Secretaria;<\/p>\n\n\n\n<p>II \u2013 compor os relat\u00f3rios com as necessidades de cada Unidade Org\u00e2nica da Secretaria no tocante a equipamentos de inform\u00e1tica;<\/p>\n\n\n\n<p>III \u2013 manter em perfeito funcionamento a liga\u00e7\u00e3o da Secretaria a todas as suas vinculadas;<\/p>\n\n\n\n<p>IV- manter atualizado o Plano Diretor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o da Secretaria;<\/p>\n\n\n\n<p>V \u2013 levantar as inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas no que concerne \u00e0 inform\u00e1tica, para aplica\u00e7\u00e3o em toda a Secretaria, atualizando constantemente os seus programas e demais t\u00e9cnicas usadas, visando a moderniza\u00e7\u00e3o de sua Gest\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n<p>VI \u2013 levantar as necessidades de processos informatizados para as diversas \u00e1reas da Secretaria;<\/p>\n\n\n\n<p>VII \u2013 aplicar e manter atualizada a metodologia de desenvolvimento de sistemas da Secretaria;<\/p>\n\n\n\n<p>VIll \u2013 avaliar, manter e padronizar os sistemas da Seinfra;<\/p>\n\n\n\n<p>IX \u2013 elaborar e acompanhar o Planejamento Estrat\u00e9gico de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o da Secretaria;<\/p>\n\n\n\n<p>X \u2013 manter a liga\u00e7\u00e3o do correio eletr\u00f4nico em toda a Secretaria e vinculadas;<\/p>\n\n\n\n<p>XI \u2013 aplicar as pol\u00edticas relativas a software livre, conforme orienta\u00e7\u00e3o da Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag);<\/p>\n\n\n\n<p>XII \u2013 desenvolver sistemas pr\u00f3prios e avaliar sistemas dispon\u00edveis e testados no mercado para uso pela Secretaria e vinculadas;<\/p>\n\n\n\n<p>XIII \u2013 acompanhar a pol\u00edtica de seguran\u00e7a e integridade do banco de dados da Secretaria;<\/p>\n\n\n\n<p>XIV \u2013 realizar apresenta\u00e7\u00f5es para conscientiza\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia da seguran\u00e7a na rede;<\/p>\n\n\n\n<p>XV \u2013 prestar assist\u00eancia \u201cin loco\u201d aos usu\u00e1rios da Secretaria em rela\u00e7\u00e3o a utiliza\u00e7\u00e3o de softwares e manuten\u00e7\u00e3o de softwares e hardwares;<\/p>\n\n\n\n<p>XVI \u2013 realizar treinamentos e suporte aos usu\u00e1rios na utiliza\u00e7\u00e3o da rede;<\/p>\n\n\n\n<p>XVII \u2013 instalar e configurar softwares e sistemas;<\/p>\n\n\n\n<p>XVIII \u2013 realizar reuni\u00f5es peri\u00f3dicas para avalia\u00e7\u00e3o dos sistemas desenvolvidos pela Secretaria;<\/p>\n\n\n\n<p>XIX \u2013 realizar Semin\u00e1rios de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o, para usu\u00e1rios da Secretaria e de suas vinculadas;<\/p>\n\n\n\n<p>XX \u2013 dar apoio log\u00edstico \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos que necessitem de equipamentos e servi\u00e7os de inform\u00e1tica;<\/p>\n\n\n\n<p>XXI \u2013 elaborar processo de capacita\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n<p>XXII \u2013 disseminar a cultura de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o na Secretaria e vinculadas;<\/p>\n\n\n\n<p>XXIII \u2013 assegurar \u00e0s diversas Unidades Org\u00e2nicas da Saeinfra, o desenvolvimento de sistemas apropriados para a realiza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, concretiza\u00e7\u00e3o e sustentabilidade de suas atividades;<\/p>\n\n\n\n<p>XXIV \u2013 emitir parecer quanto aos projetos de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e aquisi\u00e7\u00f5es de equipamentos e softwares das vinculadas da Seinfra;<\/p>\n\n\n\n<p>XXV \u2013 gerenciar o programa de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o da Seinfra;<\/p>\n\n\n\n<p>XXVI \u2013 elaborar projeto b\u00e1sico, termo de refer\u00eancia e minuta de editais referentes \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e softwares para a Seinfra;<\/p>\n\n\n\n<p>XXVII \u2013 acompanhar, sistematicamente, em conjunto com as demais C\u00e9lulas, os Programas da Secretaria e de suas vinculadas, tomando como par\u00e2metro a Gest\u00e3o P\u00fablica por Resultados;<\/p>\n\n\n\n<p>XXVIII \u2013 exercer outras atividades correlatas.<\/p>\n<\/details>\n\n\n\n<p><strong><em>Fonte:<\/em><\/strong>&nbsp;<em>Regulamento da Secretaria da Infraestrutura, aprovado em 12 de fevereiro 2020.<\/em><\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-group is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\">\n<div class=\"wp-block-cegovbr-titulo-personalizado cegovbr-titulo-personalizado\"><div class=\"cegovbr-titulo-header\"><span class=\"material-symbols-outlined cegovbr-titulo-icon\">diversity_3<\/span><h6 class=\"cegovbr-titulo-text\">Organograma Seinfra<\/h6><\/div><\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-group is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\">\n<div class=\"wp-block-buttons is-layout-flex wp-block-buttons-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-button is-style-fill\"><a class=\"wp-block-button__link 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