<\/p>\n
Art. 28. Compet\u00eancias:<\/strong><\/p>\n <\/p>\n I – prestar assessoramento ao Secret\u00e1rio e aos Secret\u00e1rios Executivos em assuntos referentes \u00e0 Coordenadoria de Planejamento;<\/span><\/p>\n <\/p>\n II – definir as diretrizes que norteiam a elabora\u00e7\u00e3o dos instrumentos de planejamento, tais como: Plano de Metas, Plano Plurianual (PPA), Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), Programa\u00e7\u00e3o Operativa Anual, Monitoramento de A\u00e7\u00f5es e Projetos Priorit\u00e1rios (Mapp);<\/span><\/p>\n <\/p>\n III – viabilizar os Projetos Final\u00edsticos, de acordo com as disponibilidades financeiras e or\u00e7ament\u00e1rias e acompanhamento do fluxo de libera\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s dos Sistemas corporativos dispon\u00edveis, com o objetivo de subsidiar as tomadas de decis\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o superior;<\/span><\/p>\n <\/p>\n IV – participar, quando solicitado, de reuni\u00f5es com Inst\u00e2ncia Colegiada de modo a zelar para que o Governo do Estado utilize da forma mais racional os recursos dispon\u00edveis;<\/span><\/p>\n <\/p>\n V- manter permanentemente atualizadas as normas emanadas do Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o que estejam relacionadas com a inst\u00e2ncia e, ainda, divulgar junto aos interessados as suas tomadas de decis\u00f5es;<\/span><\/p>\n <\/p>\n VI – monitorar atrav\u00e9s do Sistema Seinfra o acompanhamento sistem\u00e1tico dos programas e projetos, possibilitando a an\u00e1lise de informa\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis durante o per\u00edodo de Avalia\u00e7\u00e3o dos Projetos Priorit\u00e1rios do Governo;<\/span><\/p>\n <\/p>\n VII – promover a implementa\u00e7\u00e3o do Modelo de Gest\u00e3o para Resultados na setorial;<\/span><\/p>\n <\/p>\n VIII – promover reuni\u00f5es peri\u00f3dicas de avalia\u00e7\u00e3o do acompanhamento das obras da Secretaria e suas vinculadas;<\/span><\/p>\n <\/p>\n IX – coordenar a defini\u00e7\u00e3o das metas a serem alcan\u00e7adas pela Secretaria e suas vinculadas;<\/span><\/p>\n <\/p>\n X – exercer outras atividades correlatas.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Fonte:<\/em><\/strong> Regulamento da Secretaria da Infraestrutura, aprovado em 12 de fevereiro 2020.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Art. 28. Compet\u00eancias: I – prestar assessoramento ao Secret\u00e1rio e aos Secret\u00e1rios Executivos em assuntos referentes \u00e0 Coordenadoria de Planejamento; II – definir as diretrizes que norteiam a elabora\u00e7\u00e3o dos instrumentos de planejamento, tais como: Plano de Metas, Plano Plurianual (PPA), Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), Programa\u00e7\u00e3o Operativa […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"class_list":["post-74446","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n