Escola, posto de sa\u00fade, casas, sistemas de abastecimento de \u00e1gua e esgoto s\u00e3o alguns dos itens que integram as benfeitorias a serem implantadas pelo Governo do Estado na Reserva Ind\u00edgena Taba dos Anac\u00e9, em Caucaia. O Governo do Estado, mediante a Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), realiza na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (10), \u00e0s 15 horas, na Comiss\u00e3o Central de Concorr\u00eancias, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a abertura da licita\u00e7\u00e3o para as obras de implanta\u00e7\u00e3o da reserva. Ser\u00e3o reassentadas 163 fam\u00edlias que ser\u00e3o realocadas devido a implanta\u00e7\u00e3o da refinaria de petr\u00f3leo Premium II, da Petrobras, em fase de planejamento.<\/p>\n
Ser\u00e3o implantadas unidades habitacionais, escola, posto de sa\u00fade, acesso vi\u00e1rio, vias internas, sistemas de energia el\u00e9trica, \u00e1gua e esgoto, terraplenagem e drenagem em \u00e1rea de 540 hectares \u00e0s margens da CE-085, em Caucaia, munic\u00edpio da Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza, adquirida pelo Governo do Estado. As propostas dever\u00e3o apresentar pre\u00e7o m\u00e1ximo de R$ 14.999.174,45 e as obras devem ser finalizados num prazo de seis meses a partir da data de assinatura da Ordem de Servi\u00e7os.<\/p>\n
O empreendimento faz parte do compromisso firmado em dezembro do ano passado pelo governo estadual com a Petrobras, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) e as comunidades ind\u00edgenas dos Anac\u00e9s de Bolso e Mat\u00f5es que ser\u00e3o realocadas de \u00e1reas do Complexo Industrial e Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m (CIPP) para uma \u00e1rea pr\u00f3xima.<\/p>\n
A Coordenadoria de Transportes e Obras (CTO), da Seinfra, j\u00e1 deu entrada com pedido de Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o (LI) do empreendimento. A Licen\u00e7a Pr\u00e9via, que antecede a Licen\u00e7a Instala\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi concedida e atesta a viabilidade ambiental do empreendimento, sua localiza\u00e7\u00e3o e concep\u00e7\u00e3o, definindo ainda as condi\u00e7\u00f5es com as quais o projeto torna-se compat\u00edvel com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente que afetar\u00e1.<\/p>\n
Infraestrutura<\/p>\n
A licita\u00e7\u00e3o prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de 163 resid\u00eancias \u2013 de 80 metros quadrados cada uma – distribu\u00eddas entre quatro aldeias Anac\u00e9s (Baixa das Carna\u00fabas, Currupi\u00e3o, Mat\u00f5es e Bolso), uma escola ind\u00edgena (padr\u00e3o MEC), um posto de sa\u00fade (Padr\u00e3o Sesa), acesso vi\u00e1rio e vias internas de acesso aos lotes pavimentadas, sistemas de energia el\u00e9trica, de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e de esgoto (fossas s\u00e9pticas) al\u00e9m de terraplenagem e drenagem. O terreno foi adquirido pela Governo do Estado por R$ 15 milh\u00f5es. Um conv\u00eanio com a Petrobras garantir\u00e1 outros R$ 15 milh\u00f5es para repasse \u00e0 Secretaria para a implanta\u00e7\u00e3o dessa infraestrutura. O terreno foi aceito pelas comunidades ind\u00edgenas ap\u00f3s ampla discuss\u00e3o tendo estas recebido apoio t\u00e9cnico da Funai.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Cear\u00e1 (Seinfra)<\/p>\n
(85) 3216.3765<\/p>\n