Em atendimento ao disposto da Lei 15.175 de 28 de junho de 2012, o comit\u00ea Setorial de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o da Secretaria da Infraestrutura(SEINFRA), apresenta o rol de documentos classificados com grau de sigilo.<\/p>\n
INFORMA\u00c7\u00d5ES CLASSIFICADAS<\/strong><\/p>\n Autoridade classificadora: Comit\u00ea Gestor de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o – CGAI<\/p>\n Documenta\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o<\/p>\n Documenta\u00e7\u00e3o dos sistemas e dispositivos redundantes que est\u00e3o disponiveis para agarantir a continuidade da opera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os criticos de CETIC (el\u00e9trico, nobereak, ar condicionado, etc); <\/p>\n INFORMA\u00c7\u00d5ES DESCLASSIFICADAS<\/strong><\/p>\n Obs: N\u00e3o h\u00e1 registro de informa\u00e7\u00f5es desclassificadas at\u00e9 a presente data.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em atendimento ao disposto da Lei 15.175 de 28 de junho de 2012, o comit\u00ea Setorial de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o da Secretaria da Infraestrutura(SEINFRA), apresenta o rol de documentos classificados com grau de sigilo. INFORMA\u00c7\u00d5ES CLASSIFICADAS Autoridade classificadora: Comit\u00ea Gestor de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o – CGAI REFER\u00caNCIA TIPO DE DOCUMENTO \/ INFORMA\u00c7\u00c3O CLASSIFICADA GRAU DE […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-1755","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lei-de-acesso-a-informacao"],"acf":[],"yoast_head":"\n\n\n
\n REFER\u00caNCIA<\/strong><\/td>\n TIPO DE DOCUMENTO \/ INFORMA\u00c7\u00c3O CLASSIFICADA<\/strong><\/td>\n GRAU DE SIGILO<\/strong><\/td>\n PRAZO DE SIGILO<\/strong><\/td>\n DATA DA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/td>\n FUNDAMENTO LEGAL<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n \n 04\/2014\/SEINFRA<\/td>\n Documenta\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3oRela\u00e7\u00e3o dos procedimentos e ferramentas que ser\u00e3o usados para detectar e responder a viola\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a; Rela\u00e7\u00e3o dos sistemas de arquivos da SEINFRA sujeitos a backup;
Rela\u00e7\u00e3o dos procedimentos e ferramentas usados para realiza\u00e7\u00e3o de backup dos sistemas de arquivos relacionados no item anterior, e dos controles estabelecidos para guarda das midias geradas;
Rela\u00e7\u00e3o dos sistemas da SEINFRA do qual ser\u00e3o extraidos logs, respectivas periodicidade de extra\u00e7\u00e3o e forma de guarda dos arquivos gerados;
Planilha relacionando os eventos de guarda obrigatorios e os arquivos de log citados no item anterior;
Documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da constru\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a da rede de computa\u00e7\u00e3o da SEINFRA.<\/td>\nReservada<\/td>\n 05(cinco) anos<\/td>\n 16 de julho de 2014<\/td>\n Inciso VI do Art.22 da lei Estadual n\u00b0.15.175\/2012.<\/td>\n<\/tr>\n \n 05\/2014\/SEINFRA<\/td>\n Documenta\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o
Formato dos arquivos de logs e descri\u00e7\u00e3o dos campos relevantes;
Procedimentos previstos para an\u00e1lise dos logs(relatorios ou planilhas elaborados pelo respons\u00e1vel pela atividade) e das a\u00e7\u00f5es tomadas em decorr\u00eancia, no caso de contata\u00e7\u00e3o de irregulades;
Rela\u00e7\u00e3o dos softwares autorizados a serem instalados nos servidores, esta\u00e7\u00f5es de trabalho, notebooks e demais equipamentos da SEINFRA, com respectivas vers\u00e3o;
Documenta\u00e7\u00e3o evidenciando que a vers\u00e3o dos softwares ultilizados est\u00e1 de acordo com as recomenda\u00e7\u00f5es dos fabricantes;
Procedimentos previstos para realiza\u00e7\u00e3o de auditorias internas nos equipamentos e\/ou outras provid\u00eancias adotadas para evitar a ultiliza\u00e7\u00e3o de softwares n\u00e3o autorizados nos equipamentos da SEINFRA relacionados nos invent\u00e1rios de Ativos.<\/td>\n Reservada<\/td>\n 05(cinco) anos<\/td>\n 16 de julho de 2014<\/td>\n Inciso VI do Art.22 da lei Estadual n\u00b0.15.175\/2012.<\/td>\n<\/tr>\n \n 06\/2014\/SEINFRA<\/td>\n Documenta\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o
Procedimentos previstos para registrar as mudan\u00e7as de configura\u00e7\u00f5es nos sistemas (aplica\u00e7\u00e3o de patches, instala\u00e7\u00e3o de novas vers\u00f5es, altera\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros dos sistemas, etc);
Rela\u00e7\u00e3o dos arquivos\/diret\u00f3rios dos servidores da SEINFRA cuja integridade seja verificada periodicamente;
Rela\u00e7\u00e3o dos procedmentos e ferramentas que ser\u00e3o usados para verifica\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de integridade dos arquivos\/ diret\u00f3rios relacionais no item anterior;
Rela\u00e7\u00e3o dos equipamentos, procedimentos e ferramentas usados para prover seguran\u00e7a de computadores da SEINFRA;
Pol\u00edtica de seguran\u00e7a aplicada nos equipamentos e ferramentas listados no item anterior(pol\u00edtica de senhas, login local\/remoto e outros par\u00e2metros de seguran\u00e7a).<\/td>\nReservada<\/td>\n 05(cinco) anos<\/td>\n 16 de julho de 2014<\/td>\n Art. 22 VI, da lei Estadual n\u00ba. 15.175\/2012 \u201dprejudicar ou causar risco a projetos de pequisas e desenvolvimento cient\u00edfico ou tecnol\u00f3gico, assim como sistemas, bens, instala\u00e7\u00f5es ou area de interesse estrat\u00e9gico estadual.\u201d<\/td>\n<\/tr>\n \n 07\/2014\/SEINFRA<\/td>\n Documenta\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o
Relat\u00f3rios de Audit\u00f3ria; Instru\u00e7\u00f5es Normativas e Procedimentos complementares da Politica de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o da SEINFRA;
Planilha de Controle de Cds-FITAS;
Senha de Opera\u00e7\u00e3o\/ Administra\u00e7\u00e3o referente a qualquer sistema e de qualquer natureza Senha de Opera\u00e7\u00e3o\/ Administra\u00e7\u00e3o de Equipamento (Hardware).<\/td>\nReservada<\/td>\n 06(seis) anos<\/td>\n 17 de julho de 2014<\/td>\n Art. 22 VI, da lei Estadual n\u00ba. 15.175\/2012 \u201dprejudicar ou causar risco a projetos de pequisas e desenvolvimento cient\u00edfico ou tecnol\u00f3gico, assim como sistemas, bens, instala\u00e7\u00f5es ou area de interesse estrat\u00e9gico estadual.\u201d<\/td>\n<\/tr>\n \n 08\/2014\/SEINFRA<\/td>\n \n
Documenta\u00e7\u00e3o dos sistemas que prov\u00e9m seguran\u00e7a fisica da SEINFRA(alarmes, monitoramento por cameras de vidio(CFT), prote\u00e7\u00e3o contra ins\u00eandio e detec\u00e7\u00e3o de fuma\u00e7a, sistemas de controle de acesso fisico);
Documenta\u00e7\u00e3o dos equipamentos de emerg\u00eancia;
Arquivo de configura\u00e7\u00e3o de firewall; Arquivo de configura\u00e7\u00e3o de servidores.<\/p>\n<\/td>\nReservada<\/td>\n 05(cinco) anos<\/td>\n 16 de julho de 2014<\/td>\n Art. 22 VI, da lei Estadual n\u00ba. 15.175\/2012 \u201dprejudicar ou causar risco a projetos de pequisas e desenvolvimento cient\u00edfico ou tecnol\u00f3gico, assim como sistemas, bens, instala\u00e7\u00f5es ou area de interesse estrat\u00e9gico estadual.\u201d<\/td>\n<\/tr>\n \n 09\/2014\/SEINFRA<\/td>\n Documenta\u00e7\u00e3o dos Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o
Planta baixa da area construida da Coordenadoria de Planejamento \u2013 CPL;
Topologia\/arquitetura\/diagrama das redes l\u00f3gicas (dados e eletrica);
Manuais contendo procedimentos execultados na CETIC;
Especifica\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica da Infraestrutura.<\/td>\nReservada<\/td>\n 05(cinco) anos<\/td>\n 16 de julho de 2014<\/td>\n Art. 22 VI, da lei Estadual n\u00ba. 15.175\/2012 \u201dprejudicar ou causar risco a projetos de pequisas e desenvolvimento cient\u00edfico ou tecnol\u00f3gico, assim como sistemas, bens, instala\u00e7\u00f5es ou area de interesse estrat\u00e9gico estadual.\u201d<\/td>\n<\/tr>\n \n 10\/2014\/SEINFRA<\/td>\n Documenta\u00e7\u00e3o dos Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o
Documenta\u00e7\u00e3o tecnica dos sistemas (incluindo c\u00f3digos fontes), softwares e equipamentos;
E-mails Institucionais ( Servi\u00e7o de Correio Eletr\u00f4nico);
Registros de Logs dos siatemas utilizados.<\/td>\nReservada<\/td>\n 05(cinco) anos<\/td>\n 16 de julho de 2014<\/td>\n Art. 22 VI, da lei Estadual n\u00ba. 15.175\/2012 \u201dprejudicar ou causar risco a projetos de pequisas e desenvolvimento cient\u00edfico ou tecnol\u00f3gico, assim como sistemas, bens, instala\u00e7\u00f5es ou area de interesse estrat\u00e9gico estadual.\u201d<\/td>\n<\/tr>\n \n 11\/2014\/SEINFRA<\/td>\n Documenta\u00e7\u00f5a de Bancos de Dados
Documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos sistemas (incluindo c\u00f3digo fontes), softwares e equipamentos;
Arquivo de configura\u00e7\u00e3o de Banco de Dados;
Base de dados de ferramentas de monitoramento(redes, sistemas e servidores).<\/td>\nReservada<\/td>\n 05(cinco) anos<\/td>\n 16 de julho de 2014<\/td>\n Art. 22 VI, da lei Estadual n\u00ba. 15.175\/2012 \u201dprejudicar ou causar risco a projetos de pequisas e desenvolvimento cient\u00edfico ou tecnol\u00f3gico, assim como sistemas, bens, instala\u00e7\u00f5es ou area de interesse estrat\u00e9gico estadual.\u201d<\/td>\n<\/tr>\n \n 13\/2014\/SEINFRA<\/td>\n Projetos de Engenharia; Processo inicial da elabora\u00e7\u00e3o do projeto at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o do Edital de Licita\u00e7\u00e3o<\/td>\n Reservada<\/td>\n 05(cinco) anos<\/td>\n 16 de julho de 2014<\/td>\n Art. 22 VI, da lei Estadual n\u00ba. 15.175\/2012 \u201dprejudicar ou causar risco a projetos de pequisas e desenvolvimento cient\u00edfico ou tecnol\u00f3gico, assim como sistemas, bens, instala\u00e7\u00f5es ou area de interesse estrat\u00e9gico estadual.\u201d<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n